sábado, abril 30, 2011

Jovens, processem o Cavaco e o Catroga!

Ontem escrevia aqui que haviam três Cavacos e um Silva, o Cavaco dos artigos escritos há sete anos, o Cavaco do site oficial da Presidência, o Cavaco do Facebook e o Silva presidente. Afinal há mais um Cavaco, como há muitos portugueses que nunca leram o Expresso, que não têm Facebook e não se dão ao trabalho de ir ao site da Presidência foi criado uma versão animada do Cavaco, uma versão de feira do Facebook, é o Eduardo Catroga. Desde reapareceu na política portuguesa quando Cavaco precisou de tutelar Passos Coelho e o designou para negociar o OE de 2011, desde em tão tomou conta do PSD e vão definindo estratégias para cada momento.

Cavaco tinha apoiado a manifestação dos jovens supostamente à rasca, agora é o seu facebbok vivo que apela aos mesmos jovens que processem Sócrates, sendo de esperar que na próxima semana a JSD se disfarce de juventude à rasca e invada os tribunais. Percebemos agora o que pretendia Cavaco com a unidade e as campanhas limpas, unidade é tentar destruir a liderança do partido adversário, campanha limpa é dar continuidade aos ataques pessoais. Passos Coelho retomou as insinuações ao exibir a família, Catroga acha que deve esfolar e apelou a que os tribunais sejam invadidos por falsos processos.

O mínimo que se pode dizer de Eduardo Catroga é que evidenciou ser um negociador de baixo nível, pouco credível e que faz da negociação uma sequência de golpes baixos, depois das cartas da treta vem agora com mais um golpe baixo. Com este gesto apenas está a dizer que é um responsável, quando a troika e todo o país está preocupado com a morosidade da justiça Eduardo Catroga decide usar os tribunais para brincar, como os magistrados têm pouco que fazer, ainda vão ter de gastar o seu tempo e o dinheiro dos contribuintes a analisar processos idiotas promovidos pelo príncipe regente do PSD designado por Cavaco Silva. Já não bastavam as providências cautelares do Mário Nogueira contra a avaliação dos professores ou as dos autarcas contra as portagens ou a co-incineração, agora os tribunais vão ser atafulhados de processos sugeridos por Catroga para usar a justiça para denegrir um adversário político. O cavaquismo chegou a tal ponto de irresponsabilidade que agora promove apagões na justiça, bloqueando-a com processos inúteis.

E porque não processar Cavaco e Eduardo Catroga?

Os jovens enrascados foram educados em escolas onde Cavaco não investiu um tostão dos fundos comunitários, não receberam formação profissional porque os dinheiros do FSE foram investidos no enriquecimento dos amigos do regime de então, andaram em escolas onde os inspectores pedagógicos eram enviados para perseguir os professores que eram mais rigorosos na avaliação, andaram em falsas universidades que se multiplicaram como cogumelos da democracia de sucesso. Muito do dinheiro que devia ter sido e ser investido no seu futuro tem de ser usado para pagar as pensões do Banco de Portugal, dos que se aposentaram com cinquenta anos graças às regras do tempo em Portugal era o oásis económico da Europa.

E porque não processar Eduardo Catroga por destruir a imagem das universidades portuguesas ao fazer-se nomear professor catedrático a tempo parcial 0% quando nunca teve uma carreira de professor brilhante e já há anos que é pensionista? Algum jovem deste país tem entrada numa universidade estrangeira se esta souber que um dos catedráticos das cadeiras que este aluno estudou foi um catedrático a tempo parcial 0% nomeado seis meses depois de já o ser? É evidente que não só não terá entrada numa universidade estrangeira, como ainda se arrisca a ser ridicularizado por sonoras gargalhadas. Além disso, estes jovens ainda poderiam pedir uma investigação à gestão e privatização do BPA conduzida na ocasião pelo ministro das Finanças Eduardo Catroga.

E não devem ser apenas os jovens a processar os políticos irresponsáveis como Eduardo Catroga, as empresas e cidadãos cujos processo sejam atrasados para que os tribunais se possam pronunciar as queixas oportunistas por ele motivadas devem processá-lo pelas perdas económicas e morais daí resultante. Aliás, qualquer português pode e deve processar Eduardo Catroga por um triplo crime contra Portugal, pelos prejuízos provocados ao país pelo aumento da ineficácia da justiça, pelo desprestígio da justiça junto dos portugueses e dos investidores estrangeiros e pela utilização abusiva e ilegítima da justiça e do dinheiro que os contribuintes gastam nela em manobras políticas oportunistas.

Umas no cravo e outras na ferradura




FOTO JUMENTO


Pavão do Parque Eduardo VII (e não de São Bento)
IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO


Vítimas da troika [A. Cabral]
A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO: O PSD NÃO APRESENTA PROGRAMA

  
Ao contrário do que é norma nas eleições e seguindo o exemplo que tem vindo a dar desde que Pedro Passos Coelho é líder do PSD este partido não vai apresentar um programa eleitoral. Tal não é novidade pois quando negociava o orçamento e exigia uma redução da despesa em vez de concretizar a exigência com propostas criou um site pedindo aos visitantes para fazerem propostas. Quando chumbou o PEC disse em português que era austeridade a mais e em inglês que era austeridade de menos. Quando foi chamado a negociar o acordo com a troika em vez de soluções enviou cartas com perguntas.
 
Agora os conselheiros mais íntimos de Passos Coelho, mais a marketeira contratada no Brasil e o pessoal da AMI estão a preparar uma carta aos portugueses a apresentar solenemente quando se iniciar a campanha eleitoral. Nesta carta aparecerão perguntas fundamentais para resolver os nossos problemas, mas para que os portugueses não fiquem desiludidos por não ficarem a conhecer o pensamento político do PSD a marketeira já encontrou uma solução, vai utilizar os tempos de antena para ficarmos a conhecer melhor Pedro Passos Coelho.
  
Assim, o primeiro tempo de antena servirá de curso de cozinha com Pedro Passos Coelho a ensinar os portugueses a fazerem farófias, sendo o programa gravado no conhecido restaurante "Bica do Sapato". No segundo tempo de antena Passos Coelho vai falar-nos dos carros da sua vida, vamos ter a oportunidade de conhecer o Fiat Panda a cair de podre onde a sua actual esposa se apaixonou por ele ouvindo-o a cantar ópera enquanto o vento lhe batia no cabelo porque a manivela para subir os vidros estava avariada. O PSD aguarda mais sugestões dos leitores do Correio da Manhã e da revista Flash para os outros tempos de antena e se não houverem sugestões serão convertidos numa mini telenovela produzida a partir do livro "Passos Coelho, um homem invulgar" escrito gentilmente pela a única jornalista louraça para quem em Portugal não há segredos, há mesmo quem diga que consegue saber primeiro a cor das cuecas do Procurador-geral ou de qualquer magistrado do que qualquer outra pessoa, incluindo as empregadas domésticas.
 
Quanto à carta das perguntas aos portugueses aqui ficam algumas perguntas que já estão decididas:

Acha que o Miguel Relvas é mais bonito do que Marco Paulo?
José Sócrates deve fazer prova de que sabe fazer farófias?
Quantas aulas dá Eduardo Catroga nomeado como catedrático a tempo parcial 0%?
  
JUMENTO DO DIA


Miguel Relvas

Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, já não consegue esconder o nervosismo e recorre ao ataque pessoal de foram vergonhosa, já não poupando os familiares de José Sócrates. Relvas sempre foi a versão pimba na política mas já no mundo dos pimba se fala e se pensa como o faz este político de muito baixo nível.

Daqui a uns tempos vão recordar-se do que fizeram e do que andaram a dizer pois são tão burros que não percebem que o país não se reconhece nestes métodos de fazer política. Se não abateram Sócrates com difamação e processos judiciais não vai ser o Relvas, um exemplo de pobreza intelectual, a conseguir fazê-lo com linguagem menos própria.
  
«O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, acusou o primeiro-ministro de fazer uma campanha à base de "discurso escrito, teleponto e muita falta de vergonha". Disse ainda que não quer que a filha tenha vergonha dele.

  
Convidado para falar aos alunos de mestrado em ciência política do Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCP), em Lisboa, numa aula aberta à comunicação social, Miguel Relvas afirmou também que o PSD recusa "fazer campanha como o engenheiro Sócrates: discurso escrito, teleponto e muita falta de vergonha".
  
"Eu quero chegar a casa, depois de ganhar as eleições, todos os dias e quero que a minha filha tenha orgulho daquilo que está a ser feito", disse o porta-voz do PSD, acrescentando: "Eu no lugar do engenheiro Sócrates tinha vergonha, eu se fosse parente do engenheiro Sócrates escondia que era parente dele".» [DN]

 TSF: UM MAU SINAL
 
Desde que foram anunciadas as eleições tornou-se evidente um ataque sistemático a todos os espaços onde é possível atacar os advsersários políticos, sejam as caixas de comentários dos blogues ou os fóruns da TSF. Programas ou blogues que no passado não precisavam de filtrar os comentários dos visitantes são agora invadidos por oportunistas, comentadores que nunca apareceram e agora tornam-se cidadãos muito activos.
  
Aqui n'O Jumento apareceram vários, primeiro começaram com opiniões, quando exageraram e viram os seus comentários eliminados queixaram-se de falta de liberdade de expressão e quando foram banidos vieram com as ofensas por mail. O que agora sucedeu na TSF vai suceder mais vezes, há aparelhos partidáriso em desespero para quem tudo vale.

 TRÊS CAVACOS E UM SILVA

Quando durante a campanha presidencial Cavaco se precisava de explicar dizia aos jornalistas e adversários políticos que fossem ao site oficial da presidência, estava lá tudo explicadinho.

Quando foi confrontado com a crise política lembrou que tal como Nostradamus tinha adivinhado tudo, mandava-nos reler um artigo que terá escrito há sete anos.
 
Agora sempre que quer dizer algo que não cabe muito bem no site oficial nem foi escrito algures no seu passado político recorre ao Facebook para mandar bitaites.

Temos o Cavaco dos artigos, o Cavaco do site ofical, o Cavaco do Facebbok e o Silva que de vez em quando é Presidente da República.
 
 

 JORNALISMO DE 'PAPARAZZI'

«Entre os jornalistas, vários paparazzi." Ouvida numa peça televisiva sobre o casamento do príncipe britânico, a frase terá passado tão despercebida à maioria dos que a ouviram como pareceu normal ao jornalista que a escreveu. E é-o de facto: quem hoje em dia sabe o que é um jornalista? Qualquer pessoa que apareça na TV de microfone na mão, certo? Qualquer um que capte imagens ou escreva textos. Mesmo se, como os paparazzi, persiga as chamadas "figuras públicas" para tirar fotos não autorizadas, captadas de longe e às escondidas, de situações da respectiva vida privada - fotos que configuram, ao ser publicadas, crime.

Mas não só a maioria das pessoas acha que os paparazzi fazem jornalismo como é provável que muitos tenham carteira profissional de jornalista. Afinal para a conseguir basta que uma entidade registada como órgão de comunicação social ateste que o cidadão em causa - que pode até limpar o pó na redacção - faz trabalho de jornalista. Como a entidade que emite as carteiras profissionais nunca verifica se aquela pessoa faz trabalho de jornalista, toda a gente pode ter uma carteira. E se tem carteira, faz "jornalismo": é tautológico.

Mas, dir-se-á, não há regras? Então não há. Vertidas em lei e tudo. Por exemplo: "Não recolher imagens e sons com recurso a meios não autorizados a não ser que se verifique um estado de necessidade (...) e o interesse público o justifique"; "Preservar, salvo razões de incontestável interesse público, a reserva da intimidade, bem como respeitar a privacidade de acordo com a natureza do caso e a condição das pessoas"; "Identificar, como regra, as suas fontes de informação, e atribuir as opiniões recolhidas aos respectivos autores"; "Informar com rigor e isenção, rejeitando o sensacionalismo e demarcando claramente os factos da opinião". Claro que não só jamais um paparazzo cumprirá qualquer destas regras como existem órgãos de comunicação social cuja definição programática é incumpri-las - caso da "imprensa rosa". No entanto, não há memória de um único gesto da entidade que tem a função de fiscalizar o cumprimento do Estatuto de Jornalista, a Comissão da Carteira, no sentido penalizar essa violação reiterada. Quanto mais retirar uma carteira: credo, que violência, que horror.

Pacífico mesmo é permitir que os jornalistas que cumprem as regras convivam, na mesma designação e estatuto e, não despiciendo, no mesmo mercado, com os que fazem profissão de não as cumprir. Que se confundam uns e outros, e que os maus (não, não tenhamos medo das dicotomias éticas) contaminem os bons. A ponto de ser tal a baralhada que quem isto denuncie passe por censor e inimigo do jornalismo e pária. Até que paparazzi e jornalistas não se distingam mesmo. Ou até que alguém tenha enfim a coragem de mudar a lei - já que os jornalistas não a têm para salvar o jornalismo. » [DN]

Autor:

Fernanda Câncio.
  


 PSD AMEAÇA COM QUEIXINHAS À TROIKA
  
«O representante do PSD para as negociações com o Governo do pedido de ajuda externa financeira, Eduardo Catroga, escreveu ontem a Silva Pereira, ministro da Presidência, uma terceira carta no espaço de oito dias a frisar que a informação prestada pelo Executivo, até ao momento, é "escassa, incompleta e contém informações desactualizadas". Mais, no limite, o PSD reserva-se o direito e dever de apresentar "a sua posição directamente à Missão" do FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, ou seja, a ‘Troika’.» [CM]

Parecer:

Que se queixem.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo.»

 VIAGRA É A NOVA ARMA QUÍMICA DE KHADAFI
     
«Os Estados Unidos disseram hoje que o regime de Muammar Kadhafi está a distribuir viagra aos seus soldados para violarem mulheres, enfatizando que a coligação, acusada por alguns países de ultrapassar o mandato da ONU, enfrenta um adversário atípico.
 
Durante uma sessão à porta fechada do Conselho de Segurança, a embaixadora dos Estados Unidos, Susan Rice, disse que as forças de Khadafi "foram aprovisionadas com viagra para incentivar os soldados a cometer estupros", relatou um dos diplomatas presentes.» [DN]

Parecer:

As coisas que os americanos descobrem.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 PORTAS É CANDIDATO A PRIMEIRO-MINISTRO
  
«Depois de ter falhado o acordo pré-eleitoral com o PSD, e com as sondagens a sinalizarem uma tendência de empate técnico entre socialistas e sociais-democratas, Paulo Portas prepara-se para lançar uma nova estratégia, avança hoje o Sol.
O líder do CDS vai assumir-se como candidato a primeiro-ministro e quer bater-se de igual para igual com José Sócrates e Passos Coelho.
Conquistado um lugar entre os três partidos que podem integrar o arco da governabilidade e "fazer parte da solução", o passo seguinte será Paulo Portas provar ao eleitorado que, perante as circunstâncias excepcionais em que o país se encontra, há também três partidos que podem gerar um primeiro-ministro.» [DE]

Parecer:

E chega lá de submarino.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»

 MAIS UM BITAITE DE CAVACO NO FACEBOOK

«"A próxima campanha eleitoral deve decorrer de uma forma que não inviabilize o diálogo e os compromissos de governabilidade de que Portugal tanto necessita", começa por dizer Cavaco Silva numa mensagem publicada no Facebook há minutos.
 
O Presidente continua que "dos agentes políticos exige-se que actuem com transparência, que esclareçam devidamente os Portugueses, sem crispações artificiais e querelas inúteis".» [DE]

Parecer:

Cavaco está a tornar-se no modelo de sucesso da aposta de Sócrates na internet.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»

 E AGORA PASSOS?
  
«O Tribunal Constitucional declarou, esta sexta-feira, a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.
  
O Tribunal Constitucional justificou a declaração de inconstitucionalidade da revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada pela oposição, com a "violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania".
  
"O Tribunal Constitucional decide pronunciar-se no sentido da inconstitucionalidade das normas constantes nos artigos 1.º e 3.º do decreto [...] por violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa com referência às alíneas c, d e e do artigo 199, todos da Constituição da República", afirmou o juiz conselheiro Vítor Gomes, relator, na leitura do acórdão.» [JN]

Parecer:

Será que o PSD vai incluir no seu programa uma proposta de avaliação dos professores que vá de encontro à do Mário Nogueira que pretendia a autoavaliação?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta na iniciativa Mais Parvoíces.»

 PSD QUER QUE A TROIKA DEIXE "MARGEM DE MANOBRA"

«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, desejou esta sexta-feira, em Riba d'Ave, Famalicão, que a "troika" que está a negociar o empréstimo externo a Portugal deixe "margem de manobra" ao futuro governo.
  
"Espero que do acordo com a troika fique alguma margem de manobra para o próximo governo", afirmou Passos Coelho, à margem de uma visita ao Hospital Narciso Ferreira.» [JN]

Parecer:

Este acha que também pode brincar com a troika.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»

 GRANDE LATA!

«O sector dos transportes públicos em Portugal "está à beira do abismo" e existe "má gestão" por parte do accionista Estado, num sector que tem uma dívida acumulada de cerca de 10% do PIB, acusa José Silva Rodrigues.
  
O actual presidente da Carris, que falava em nome individual no evento final do movimento "Mais Sociedade", que decorre hoje e sábado em Lisboa, reconheceu que existe "má gestão" em alguns casos, sobretudo da parte do Estado.» [JN]

Parecer:

Afinal nem todos os administradores das empresas públicas são boys do PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor da CARRIS se já está a negociar a continuidade do tacho.»

 CARRAPATOSO ESPERA QUE PSD O OIÇA

«António Carrapatoso, coordenador do movimento Mais Sociedade, movimento de independentes convidados pelo PSD para dar ideias para a governação do país, espera que as propostas feitas pelo fórum ainda sejam tidas em conta pelo partido para o seu programa eleitoral.» [Público]

Parecer:

Andam, andam e ainda vão ficar zangados.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

 PADRECO BRINCALHÃO

 
«Um vigário foi flagrado a percorrer a passadeira vermelha da Abadia de Westminster a fazer a roda. As imagens estão a surpreender o Mundo

  
Pouco depois de o príncipe William e a mulher, Kate, terem abandonado a Igreja onde deram o nó, um elemento da Igreja anglicano foi filmado a fazer brincadeiras ao longo da nave central da Abadia de Westminster.» [DN]



 TORNADORES KILL OVER 200 [boston.com]


  










 A R 
   




sexta-feira, abril 29, 2011

Cidadão, consumidor, eleitor

Já fui assinante do jornal Público e deixei de o ser porque entendi que para ler as baboseiras tendenciosas do então director José Manuel Fernandes não tinha que pagar, deixei de o comprar, quase o deixei de citar neste blogue e deixei de o ler. Da mesma forma deixei de ser assinante da edição online do Expresso. Não dissocio a minha condição de cidadão da de consumidor ou de eleitor, se este jornais, tal como começa a suceder com o Diário de Notícias, se sentem no direito de tentar manipular-me atirando sistematicamente areia para os olhos reajo da única forma que eles entendem, deixando de os ler.

Acho que o senhor Soares dos Santos tem todo o direito de ter as suas opiniões e de as expressar, ainda que nunca lhe tenha ouvido grandes ideias. Mas é um facto que o peso que este senhor tem nalgumas televisões não tem qualquer relação com a qualidade do seu discurso, com o seu poder de comunicador ou pelos contributos positivos que dá. Tem sim que ver com o poder do marketing do Pingo Doce tem junto das televisões e se é convidado sistematicamente para falar é porque os seus desejos políticos correspondem aos dos donos das televisões e porque as receitas geradas pelo seu grupo de distribuição lhe dá o direito de falar, ao contrário do que sucede com muitos outros cidadãos tão bons ou melhores do que ele que não podem untar as mãos dos directores de informação.

Mas ao contrário de Belmiro de Azevedo que optou por alguma reserva, Soares dos Santos opta por uma postura agressiva, empresta gestores a uma candidatura presidencial, cria uma fundação para intervir activamente na vida política em favor da direita, fala desabridamente nas televisões e, pior do que tudo isso, usa os altifalantes e os livrecos da fundação do António Barreto para passar mensagens políticas aos clientes do Pingo Doce. O senhor Soares dos Santos pode fazer o que quer mas não tenho conhecimento de alguma vez me ter feito algum desconto nos produtos que lhe compro. Por isso vou começar a comprar em hipermercados onde os donos me respeitam como cidadão.

Outro exemplo de vedeta é um tal Carrapatoso, homem de cuja boca nunca ouvia algo de intelectualmente relevante que abonasse em favor da sua inteligência. É um gestor de sucesso numa empresa onde qualquer português com a quarta classe teria igualmente sucesso e usa o estatuto de presidente da Vodafone para se armar ao pingarelho e andar por aí a propor a destruição de tudo o que lhe parece que deve ser destruído. Sucede que já fui roubado pela Vodafone e começo a equacionar seriamente a hipótese de deixar de ser seu cliente na banda larga e de passar a dar prioridade à minha assinatura de telemóvel na TMN.

A direita teve nas últimas eleições muito menos do que 40% e se alguém observar com atenção dir-se-ia que terá tido à volta de 80%, tal é o peso que tem na comunicação social e nas personalidades que usam o falso estatuto de independência para tentarem ludibriar os cidadãos. Começo a achar que devemos ser exigentes enquanto cidadãos e começar a boicotar de forma activa as marcas que não nos respeitam enquanto tal, que ofendem sistematicamente as nossas opções e que nos tratam como meros labregos. Marcas como o Pingo Doce, o Público, a SIC e a Vodafone deveriam ser boicotadas activamente pró quem não se identifica com a direita de Paulo Portas e Passos Coelho.

Se os responsáveis por estas marcas não são capazes de ser isentos ao usar o poder que as mesmas lhe conferem faz todo o sentido que enquanto ofendido não contribua para o peso que têm. Se houver quem tome iniciativas de boicote destas marcas terá o apoio deste modesto blogue, talvez seja mais pequeno que eles, mas muitos pequenos poderão atingir as contas de lucros e perdas destes oportunistas.

Umas no cravo e outras na ferradura




FOTO JUMENTO


Alfama, Lisboa
JUMENTO DO DIA


Carlos Costa, governador do BdP

Que o FMI venha armado em Rottweiler ainda se compreende, o que não se compreende nem se aceita é que agora venha o BdP armado em Chihuahua começa a ser demais. O FMI pode exigir medidas a troco de um empréstimo, mas tanto quanto se sabe ninguém pediu nada ao senhor Carlos Costa.
  
Não é por causa da crise económica que o parlamento vai passar a andar a toque de caixa do governador do BdP ou que passa a ser este a escrever a constituição. Se este senhor tinha estas opiniões porque não as disse antes da crise? Começa a parecer que uns dizem mata e outros aproveitam para dizer esfola.

«Carlos Costa, que falava num colóquio comemorativo dos 35 anos da Constituição disse que a atual crise orçamental é "reveladora de uma persistente falha do regime financeiro da administração pública" e defendeu que "a inscrição na Constituição de uma regra sobre saldos orçamentais pode ajudar a criar um círculo virtuoso de qualidade institucional do ponto de vista da disciplina orçamental e do crescimento".


O responsável do Banco de Portugal sublinhou, no entanto, que para que este ciclo se materialize é necessário "que as regras orçamentais sejam adequadamente desenhadas e complementadas por procedimentos orçamentais que promovam o seu cumprimento" e que assente num consenso social e politico alargado quanto à importância destes princípios.» [Expresso]

 POR FAVOR FINLÂNDIA
  
Vetem o resgate das finanças portuguesas, assim recorremos apenas ao FMI que pratica taxas de juros significativamente mais baixas.

 

 OS SIGNIFICADOS DESTAS ELEIÇÕES

«As sondagens publicadas na última semana revelam várias novidades: por um lado uma ligeira subida do PS, aproximando-se do PSD; uma continuação da descida do Bloco de Esquerda, e pequena subida do CDS-PP.

Esta evolução reflecte de forma particularmente precisa os resultados da luta que se tem travado entre os vários protagonistas políticos nas últimas semanas.
  
Antes de mais, é um claro sinal da resiliência do formato do nosso sistema partidário, "malgré tout". Na luta entre os grandes partidos (PS e PSD) vs. os pequenos (CDS, BE e PCP) os grandes continuam a dominar. Apesar de haver a convicção generalizada de que o sistema político, com todos os seus defeitos, foi construído pelo PS e PSD, os portugueses recusam abandonar estes partidos em massa por opções irrealistas (PCP e BE) ou populistas (alguns novos partidos). Isto não deixa de ser revelador de um extraordinário bom senso. Que é também marcado por alguma esperança no futuro, patente na sondagem do Expresso publicada na última semana, em que uma maioria de portugueses considera que a vinda da "troika" para Portugal vai ser positiva para o país.
  
Portanto, a larguíssima maioria dos portugueses acredita que o sistema económico e político que existe "é o pior de todos, com excepção de todos os outros", o que não deixa de ser de uma sanidade extraordinária perante a avalanche de críticas de que Portugal, o mercado e a democracia têm sido alvo nos últimos tempos. Em meados da década de oitenta, Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro conseguiu transformar as eleições legislativas numa escolha de primeiro-ministro. Essa mudança no significado das eleições - de uma escolha entre partidos para uma escolha entre governos - foi fundamental para o aumento da governabilidade a partir dos anos oitenta. Hoje, quando haveria todas as razões para abandonar essa convicção, nomeadamente devido à desilusão em relação aos resultados políticos e económicos da última década, os portugueses mantêm o rumo de europeização e favorecimento dos governos estáveis. É talvez a maior homenagem à maturidade da nossa democracia, que fez anos esta semana.
  
Bom, mas se é verdade que este entendimento dos resultados eleitorais por parte dos portugueses beneficia os grandes partidos em detrimento dos pequenos, também é certo que a verdadeira luta é claro, é entre PS e PSD. Cada um dos partidos tenta agora impor a sua narrativa ao processo político em curso. Para o PSD ganhar com grande expressividade, talvez até com maioria absoluta, estas eleições tinham de ser uma avaliação por parte dos portugueses da performance do governo, e sobretudo, do primeiro-ministro José Sócrates. Talvez a maior surpresa deste período pós-eleitoral seja precisamente a dificuldade que o PSD tem tido em transformar a avaliação do governo no ponto central desta eleição. É certo que os partidários do PSD têm conseguido fragilizar progressivamente a imagem de Sócrates, e isso tem dado alguns frutos. Mas esta personalização acaba por iluminar também as fragilidades inerentes à alternativa apresentada pelo PSD: ao focar excessivamente nas qualidades e defeitos do primeiro-ministro, põe à vista também a inexperiência de Passos Coelho. Por isso tinha sido tão importante que o PSD apresentasse, junto do lider inexperiente pesos políticos pesados que dessem uma imagem de seriedade e credibilidade para colocar uma alternativa ao PS. Coisa que não fez.
  
Por habilidade política, e também aproveitando os erros sucessivos e as gaffes do PSD, o PS tem conseguido impor a sua narrativa nos últimos tempos. A história é mais ou menos esta: a performance é o que foi, mas melhor não era possível se queremos manter um Estado Social minimamente digno e que sirva os portugueses. É o que basta para começar a esvaziar os partidos à esquerda do PS. Esta mensagem indicia um bipolarização, e nessas contas, a esquerda tem vantagem, porque a identificação ideológica e partidária é entre os portugueses maior nesse quadrante ideológico. E além disso, o PSD perde por falta de comparência. Era preciso que o PSD avançasse já com propostas que por um lado fossem sérias mas dessem esperança aos portugueses. Para já, o PSD, com seis anos de oposição, ainda não conseguiu articular um programa ideológico credível. » [Jornal de Negócios]

Autor:

Marina Costa Lobo.
  
 A REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E DOS INCENTIVOS FISCAIS

«Em Portugal há, reconhecidamente, um número excessivo e demasiado disperso de incentivos e benefícios fiscais, verificando-se a tendência de, uma vez previstos e atribuídos, se manterem indefinidamente. Há relatórios vários, muito completos e importantes, sobre este assunto no Ministério das Finanças.
  
Em 2010 assistimos a um acréscimo das despesas fiscais - receita fiscal cessante - em cerca de "apenas" 54 milhões de euros (M€), valor fortemente condicionado pelos PEC II e III, que reduziram o valor de 130 M€ orçamentado. Desses 54 M€, cerca de 74%, ou seja, 40 M€, corresponderam a um acréscimo dos benefícios fiscais em sede de IRS!
  
O excessivo número dos incentivos e benefícios existentes obscurece o sistema e promove a injustiça e a ineficiência fiscais, tornando-o crescentemente complexo e cada vez mais caro para as empresas, além de inacessível ao cidadão comum. Tendo, por isso, a desvalorizar os incentivos e os benefícios fiscais e a valorizar mais os seus efeitos perversos. A maior parte dos seus objectivos alcançam-se melhor - ou de forma mais clara, simples e controlada - via subsidiação e despesa (directa), do que por essa via da despesa fiscal (indirecta).
  
Neste sentido se pronunciou também o mais recente Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, que enfatizou essa ineficiência do sistema fiscal na perseguição das finalidades extrafiscais, nomeadamente de justiça social e de repartição secundária do rendimento e da riqueza. Objectivamente, o sistema fiscal padece aqui, muitas vezes, de pouca clareza e precisão quando tenta perseguir por essa via, do benefício e do incentivo, tais finalidades extrafiscais. Muitos aproveitam também a contribuintes e situações que não são aqueles nem aquelas aos quais se dirigem e são criados e aproveitados sem real necessidade económica ou social (não vem o crédito fiscal após a decisão?), ou por pressão de grupos de interesses especiais.
  
Sinal evidente deste facto é a demonstração, em sede de IRS também, de que quem mais declara (não necessariamente quem mais recebe - pois, infelizmente, há que contar com cerca de um quinto de economia informal em Portugal) é quem mais faz uso das deduções, incentivos e benefícios fiscais existentes. E essa prática, que é legal e legítima, acaba por contrariar o espírito e as finalidades da tributação justa - e simples e eficaz, do ponto de vista da finalidade financeira do imposto - dos rendimentos e que assenta num princípio de redistribuição por via, essencialmente, de um quadro de taxas gerais progressivas. Ora o recurso, excessivo e desgarrado, a deduções e a benefícios fiscais, a certo momento corrói a lógica e a coerência intrínsecas dos impostos, no seu conjunto, podendo inclusivamente gerar situações de regressividade do sistema.
  
Mercê provavelmente da crescente urgência de equilíbrio orçamental e das contas públicas, veio a proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2011 reforçar a contenção e a diminuição da receita tributária cessante, promovendo a redução da despesa fiscal global em cerca de 11%, assim se orçamentando um montante de despesa fiscal na ordem dos 1062 M€, o que, não obstante, equivale a apenas cerca de 3% da receita fiscal total estimada para 2011 (cerca de 33 780 M€).
  
A redução da despesa fiscal imposta através de tectos ou limites máximos às deduções, tal como preconizado, não responde, porém, em minha opinião, da melhor ou mais adequada forma às necessidades de simplificação e de clareza inerentes a um sistema fiscal mais justo ou eficaz. O aumento e a aceleração da "progressividade" fiscal que a introdução dessas limitações imprime são feitos, pois, de forma enviesada, sem a necessária reavaliação global. Esse desiderato seria mais bem alcançado, de forma mais transparente e directa, através da alteração da estrutura da tabela e da percentagem das taxas aplicáveis aos rendimentos.
  
Consequentemente, os incentivos e os benefícios fiscais deveriam ser reservados para necessidades económico-sociais actuais e limitados no tempo, fomento da poupança e da sustentabilidade ambiental, entre outros. Porém, uma redução do número e uma reavaliação dos benefícios deveria igualmente ser acompanhada por uma diminuição de taxas, de forma a, na medida do possível, não gerar aumento da receita e dos encargos fiscais. Uma utilização mais selectiva de incentivos e benefícios fiscais exigirá necessariamente uma maior fundamentação e a definição objectiva das finalidades económico-sociais perseguidas por cada um, sujeitando os mesmos a análises periódicas de "custo-benefício", a reavaliações e à comprovação da sua efectiva necessidade, pertinência e eficácia.
 
Isto reconheceu também a Lei Geral Tributária (LGT) ao consagrar a transitoriedade dos benefícios fiscais (sem prejuízo de direitos adquiridos) e ao sujeitar as normas que os criam e prevêem a uma avaliação periódica. Visando impedir a sua transformação em privilégios fiscais, determinou um período de vigência de cinco anos (sempre que não haja outro previsto), salvo quando, por natureza, tenham carácter estrutural. A promoção de análises de "custo-benefício" e o respeito por horizontes temporais previamente definidos teve duplo propósito: a salvaguarda de mudanças (eventuais) de regime durante um determinado prazo, mas também a avaliação (periódica) da eficácia e da eficiência do benefício fiscal vigente, visando a sua extinção após cessação do interesse (público) extrafiscal subjacente à sua criação. Esta é, aliás, a interpretação mais conforme à autorização legislativa e que pretendeu, quanto aos benefícios fiscais, "assegurar a sua previsibilidade, em obediência ao princípio da segurança jurídica" e permitir a "avaliação periódica dos respectivos resultados".
  
A comprovar a urgência destas aferições, é de notar, por exemplo, que mantemos ainda isenções de impostos herdadas dos anos 60 e 70: por exemplo, na aquisição de prédios com destino a habitação, mesmo que não própria e permanente. Contando-se em cerca de 7 milhões os prédios urbanos para cerca de 4 milhões e meio de agregados familiares, justifica-se tal benefício? Porque não ponderar a redução (correspondente) das taxas respectivas, sem aumento relevante da receita, para valores próximos do imposto do selo, ou de uma mera contribuição de registo, e desincentivar eventuais simulações de preços? Ou para fomentar as transacções nos mercados, recessivos, do imobiliário e do arrendamento?» [i]

Autor:

Rogério M. Fernandes Ferreira.



 VAMOS TER SAUDADES DO PEC
  
«"Julgo que teremos nas próximas semanas condições para que esse acordo e programa possa ser público e seguir os trâmites europeus", afirmou José Sócrates no Fórum TSF, sublinhando a importância de negociações "rápidas" e "discretas", para que as medidas sejam levadas à reunião do ECOFIN de 16 de Maio.
 
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo está a fazer tudo para que o acordo "tenha as menores consequências possíveis quer do ponto de vista social, quer económico", mas alertou que o programa de ajuda externa "não será igual ao PEC". » [CM]

Parecer:

Isso é uma evidência.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se agora já acha que vai haver austeridade suficiente.»

 REFORMOU-SE AOS 102 ANOS

«Aos 102 anos, aquela que é considerada como “a mais antiga trabalhadora no activo nos EUA” decidiu, finalmente, reformar-se. Sally Gordon trabalha no Congresso do Nebraska há mais de 80 anos, tendo mesmo assistido à construção do edifício, inaugurado em 1927. Conhecida pelo irrepreensível porte, não dispensa as caminhadas e come com pauzinhos chineses para manter a forma. “Ainda sou nova. Agora quero gozar a reforma”, afirma.» [CM]

Parecer:

Esta senhor poderia ser escolhida para trabalhadora modelo das nossas associações empresariais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o patrão que a teve como empregada aos 102 anos.»

 POBRE NOBRE, JÁ NEM SABE O QUE DEVE DEIXAR

«Fernando Nobre pode vir a ter de "separar-se" da AMI quando assumir o mandato de deputado. O cabeça de lista do PSD por Lisboa, apurou o DN, pôs os seus advogados a avaliar se haverá ou não algum impedimento entre o mandato no Parlamento e a presidência da fundação. Por agora, e até às eleições de 5 de Junho, Nobre suspenderá funções na ONG. » [DN]

Parecer:

Pouco importa, a AMI é uma "empresa" familiar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Promova-se a mulher de Nobre a Presidente da AMI.»

 CONSERVADORES TRAMARAM PORTUGAL

«O presidente do Partido Socialista Europeu disse em entrevista à agência Lusa que os especuladores e a maioria conservadora na Europa e nas instituições europeias são responsáveis pela atual situação económica em Portugal"
  
Portugal foi atacado por ataques especulativos dos mercados financeiros. Na realidade, temos aqui um dilema -- por um lado temos uma verdadeira democracia em Portugal, tal como na Irlanda, tal como na Grécia, tal como em Espanha. Uma verdadeira democracia, com Governos eleitos. Por outro lado, há um pequeno número de especuladores a atacar a economia portuguesa e um pequeno número de agências de 'rating' que avaliam as nossas democracias sem nós temos influência. Não é justo", considerou Poul Rasmussen.
  
"A Europa está nas mãos erradas - temos uma maioria conservadora no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa, na Comissão Europeia, e esta combinação está a pressionar Portugal de forma muito, muito pesada (...) e eles só pensam numa coisa - austeridade, austeridade, austeridade. Vocês estão a tentar - como o primeiro-ministro » [Expresso]

Parecer:

Por cá a culpa é de Sócrates...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao governador do Banco de Portugal.»

 RANGEL ANEDÓTICO
  
«O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, criticou hoje o afastamento de Teixeira dos Santos das listas de candidatos a deputados do PS por considerar que Sócrates “deu um sinal ao FMI de que não tem confiança no ministro das Finanças”.
  
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência sobre os 35 anos da Constituição, Rangel disse não compreender a atitude de quem está tão “preocupado” com as negociações sobre a ajuda externa. “A troika percebe que o ministro das Finanças não é querido pelo Governo e isso diminui a sua capacidade negocial”, afirmou o social-democrata, considerando que a situação “é grave”. » [Público]

Parecer:

E se não houvessem eleições, não haveriam negociadores porque nenhum era candidato? Parece que Rangel não pode escolher os candidatos a deputados do PSD mas quer escolher os do PSD. Enfim, se fossem os do CDS de que já foi militante até compreenderíamos, assim receamos que também queira escolher os dos Verdes.
  
O engraçado é que quando descobre que o PSD ainda não sabe o que quer diz que não é o PS a marcar a agenda do PSD:
 
«O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, reconhece que o partido já devia ter definido algumas «bandeiras políticas», mas lembra que não é o PS a marcar a genda dos sociais-democratas.» [TSF]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 MIGUEL RELVAS DESCOBRIU FINALMENTE QUE HÁ PROBLEMAS NA JUSTIÇA

«A audição do secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, como testemunha no processo Portucale foi hoje adiada para 19 maio às 9:30 porque a testemunha da manhã continuava a ser ouvida às 16:00.
  
"De facto a Justiça em portugal precisa de reformas profundas", disse o dirigente social-democrata à saída, indicando que esta foi a primeira vez que foi a um tribunal e que a partir de hoje estará mais atento às propostas para a Justiça.» [i]

Parecer:

Isto quer dizer que o Relvas nunca esteve preocupado com a justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»
  
O post "A São Caetano no país real":
  



 RAMPING TO REAL WEDDING [boston.com]

«An estimated 2 billion people around the world are expected to watch live as England's Prince William marries commoner Kate Middleton this Friday at Westminster Abbey. Tourists have flocked to London, decorations are appearing, commemorative memorabilia are for sale, and the armed services are preparing for their role in the big event. -- Lloyd Young 34 photos total)»
  











 ALEXEY USOVICH 
  






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