sábado, julho 16, 2011

Pobres dos que não são nem pobres nem ricos

As preocupações sociais do governo já estão devidamente parametrizadas e se existiam dúvidas estas foram esclarecidas pela conferência de imprensa do ministro das Finanças. Estão excluídos de qualquer medida de austeridade os que vivem dos rendimentos do capital e os não declaram mais do que o ordenado mínimo, uns porque são pobres e outros porque são ricos.

Na perspectiva do governo devem ser alvo de medidas de austeridade todos os que trabalhem e que ganhem acima do ordenado mínimo, são estes que pagarão as medidas de apoio aos pobres ou supostos pobres, aos bancos onde o dinheiro dos mais felizardos rende dinheiro e o desequilíbrio das contas públicas. Estes estão encurralados no curral fiscal em que o país se está transformando para os trabalhadores por conta de outrem e, principalmente, para a chamada classe média que todos prometem proteger.

Não admira que a o grupo Cofina, uma das possíveis beneficiárias da privatização da RTP, se tenha apressado a encomendar uma sondagem à Aximage no dia seguinte à conferência de imprensa de Vítor Gaspar e tenha concluído que metade dos eleitores apoiavam a medida. Compreende-se, com tanta gente a rir-se dos que vão suportar os custos da folga e Passos Coelho não admira que as medidas tenham tanto apoio.

Aliás, se Passos Coelho fosse esperto em vez de mexer nas taxas do IVA voltava a aplicar um imposto extraordinário no próximo ano. Evitava que os “pobres” e os donos de restaurantes e mercearias mudassem de opinião continuando a apoiar as medidas de austeridade.

O problema começa a saber quem é pobre em Portugal, os que ganham 500 euros e beneficiam dos mais diversos apoios e isenções ou os que ganham 1500 euros e não beneficiam de quaisquer apoios, pagam taxas elevadas de impostos, sofrem cortes de vencimentos e suportam os impostos extraordinários. Isto sem considerarmos que uma boa parte dos que ganham o ordenado mínimo não passam de falsos pobres pois em muitos sectores de actividade está a generalidade de pagar uma parte do ordenado “por fora” apenas se declarando ao fisco e à Segurança Social o montante equivalente ao ordenado mínimo.

Mas para o ministro das Finanças está tudo bem, Portugal é exemplar no combate à evasão fiscal e esta realidade não merece preocupações. É mais prático ignorar a realidade social, a injustiça latente em muitos apoios sociais tantas vezes denunciada pelo PSD, fazer de conta de que não há evasão fiscal, ignorar que a economia paralela representa mais de 20% da actividade económica e centrar a austeridade cobrando impostos aos que estão presos no curral fiscal.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Guinho-comum [Larus ridibundus] no Terreiro do Paço, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


"Água aberta" [A. Cabral]
  
Jumento do dia


Passos Coelho

É estranho que um primeiro-ministro anuncie medidas e propostas através de uma entrevista e ainda mais estranho é que alguém tenha sugerido à revista uma imagem de Passos Coelho que corresponde muito pouco à verdade.

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu um “contrato social” a par da reforma do mercado de trabalho numa entrevista a uma revista francesa sobre “o tempo dos sacrifícios”.

Numa entrevista à revista Politique International, a publicar no número de Verão que este fim-de-semana chega às livrarias francesas, Pedro Passos Coelho mostra-se “optimista” em relação a Portugal conseguir ir mais além do que os objectivos fixados pela troika que acordou com o anterior Governo o plano de ajustamento económico e financeiro.

“Podemos ir mais longe sem com isso agravar a cura de austeridade imposta aos portugueses há um ano”, afirma o primeiro-ministro numa entrevista de oito páginas que o jornalista e escritor Michel Faure titulou “Portugal: o tempo dos sacrifícios”.

Apresentado como “liberal num país que não o é”, Passos Coelho é descrito como “um novato na política”, atendendo à sua carreira de “uma década no mundo dos negócios, como consultor de várias empresas portuguesas”.» [Público]

 Coisas pequeninas da blogosfera

Parece que o Miguel Noronha do "Cachimbo de Magritte" fica muito incomodado por o Miguel Abrantes do "Câmara Corporativa" o citar num post em que goza com os que consideraram a notação da Moody's um ataque do dólar ao euro e como vingança sugere aos que o visitam a partir do CC que leiam o post do Álvaro no seu "Desmitos". Será que não havia melhor economista para citar? Se ao menos fosse um comentário do Álvaro sobre o PEC V+VI...
     
 

 Distributivismos

«No pensamento da direita liberal existe desde há muito uma forte crítica à ideia de justiça distributiva. Isso encontra-se em Hayek, especialmente no livro “A Miragem da Justiça Social”.

A argumentação de Hayek é múltipla: nenhuma entidade pode centralizar os conhecimentos necessários para aplicar a justiça numa sociedade livre e de mercado, o simples facto de tentar aplicá-la conduz a uma aproximação ao totalitarismo, etc.

Um outro pensador, Robert Nozick, considera, na obra "Anarquia, Estado e Utopia", que a justiça distributiva é uma forma de roubo, na medida em que equivale a obrigar alguns - os mais favorecidos - a trabalhar para os outros - os mais desfavorecidos, ou a sociedade no seu conjunto. Em suma, tanto para Hayek como para Nozick o distributivismo leva a uma indesejável interferência por parte do Estado no mercado e na liberdade dos indivíduos.

É claro que é um pouco chocante que alguém defenda que a justiça distributiva é, em si mesma, uma má ideia. Os nossos políticos e publicistas de direita não se atrevem a dizer isso com a clareza de Hayek ou Nozick. Mas não deixam de reflectir, a um nível bastante menos sofisticado, as ideias desses autores.

Por isso criticam o Estado social, afirmam que a promoção da igualdade económica põe em perigo a liberdade, dizem que é importante a igualdade de oportunidades em termos formais, mas não a igualdade de resultados, etc.

Mas o mais curioso é o facto de os mesmos que se incomodam com o distributivismo da esquerda não parecem incomodar-se nada com o distributivismo de sinal contrário promovido pela direita agora no poder. Vejamos dois exemplos.

A diminuição generalizada da TSU e a sua compensação com o aumento do IVA consistirá, caso seja aplicada, numa distribuição do dinheiro das famílias, incluindo as mais pobres, para os empresários, muitos dos quais aproveitarão para aumentar os lucros imediatos e não para ser mais competitivos no futuro. Outro exemplo: a doação de mão beijada das ‘golden shares', nomeadamente na PT, equivale a distribuir um valor detido pela comunidade - através do Estado - pelos accionistas dessas empresas - que não são certamente o povo desfavorecido.

O problema é este: a crítica da direita à distribuição igualitária da esquerda tem a ver com a interferência na espontaneidade social e na liberdade das pessoas. Mas essa interferência aplica-se tanto às distribuições com sentido igualitário como às que têm um sentido anti-igualitário.

Ao não verem isto, os nossos comentadores de direita mostram a debilidade do seu pensamento. Como se pode ser contra a interferência distributiva do Estado quando ela beneficia os mais pobres e ser a favor dela quando beneficia os mais ricos?» [DE]

Autor:

João Cardoso Rosas.
     
 Dr. Passos Coelho, não goze connosco: imposto extraordinário não é justo

«1. O novo imposto extraordinário tem finalmente suporte legal. Abrangera, afinal, todos os rendimentos englobáveis em sede do IRS, o que inclui as malfadadas mais-valias. O governo acrescenta, ainda, que respeita os princípios da equidade social, da universalidade e da justa repartição de sacrifícios. Desde logo, reconhecemos que a situação financeira do País exige medidas extraordinárias, que impõem sacrifícios a todos os Portugueses. Mas será que é socialmente justo?

2. Como já escrevi aqui no Expresso, a dimensão mais ausente do discurso político é a dimensão social. E é a mais premente: porque os Portugueses já se consciencializaram da necessidade de aplicar medidas duras, sendo agora imperativo evitar situações de exclusão social. Proteger os mais vulneráveis. Ora, um imposto que incide sobre 50 por cento do subsídio de Natal, independentemente do salário auferido (exceptuando os casos abaixo do rendimento mínimo Nacional) não é socialmente justo. Porque afecta de igual forma as mais-valias e os rendimentos obtidos através do trabalho, do esforço da classe média/baixa. Um sistema fiscal pode prosseguir diversas finalidades: no caso Português, a Constituição impõe que alcance objectivos de eficácia da máquina fiscal, mas sem descurar - nunca! - a justiça social. Justo socialmente seria alargar a progressividade que caracteriza o imposto sobre o rendimento á taxa do imposto extraordinário. Quem tem mais, paga mais: quem menos aufere, deve ser menos prejudicado. Perder metade do subsídio de Natal para muitas famílias é um tombo monumental! É que dizer que a função social pertence ás instituições de misericórdia social e á igreja católica é muito lindo, muito poético: mas essas instituições não têm dinheiro! Portanto, só podem estar a gozar! E, porventura, seria possível compaginar o montante do imposto arrecadado (porque obrigar quem tem mais a pagar mais, aliviando os mais carenciados, possibilitando que tenha algum poder de compra para dinamizar a economia) com a garantia de equidade social.

3. Eu sei que exprimir esta opinião quando o País hoje está repleto de delirantes apaixonados neo-liberais é um sacrilégio. Mas ser liberal é diferente de ser estúpido. Ser liberal é compreensível e positivo; ser estúpido é achar que os problemas concretos dos Portugueses são irrelevantes e uma coisa de esquerda...» [Expresso]

Autor:

João Lemos Esteves.
  
 50 gramas de fiambre e 100% de estupidez

«Frequentei a mesma pastelaria durante grande parte da minha vida. Foram aproximadamente 18 anos a enfardar mini pizzas, batidos de frutas e húngaros de chocolate. No final de cada lanche, junto à caixa e ainda engasgado com o valor a pagar, sentia-me invariavelmente como se tivesse sido violado por cinco reclusos de dois metros de altura. Mas as pizzas eram mesmo boas, acreditem. Deixei de o fazer (de entrar na dita pastelaria) não por estar a pesar 150 quilos e parecer o Eusébio - aquela lontra do Oceanário - mas quando me apercebi que existia uma norma interna relativamente à quantidade de fiambre e queijo vendidas. Sim é verdade, a dita pastelaria acha-se no direito de impor os 100 gramas como o peso mínimo para venda de fiambre ou queijo. Se pedirmos 50 gramas ou qualquer outra quantidade abaixo dos 100, como eu tive a ousadia de fazer, a resposta é um atrapalhado "não estamos autorizados a vender essa quantidade". [Expresso]

Atenção meus amigos: eu não pedi LSD, cocaína, antraz ou plutónio. Pedi 50 gramas de fiambre da perna! Mas o rapaz olhou para mim assustado, como se eu fosse pegar no bocadito de fiambre e mandar o Portugal dos Pequenitos pelos ares. Olhei em volta e procurei aquele indivíduo careca da televisão - o Nuno Graciano - porque me cheirou a um desses programas ranhosos de apanhados mas nada, nem sinal dele. Zero de Graciano. Estava sim um senhor careca de meia-idade no balcão agarrado a uma bola de Berlim mas mais preocupado com a minissaia de uma garota que não devia ter mais do que 12 anos. Pedi para falar com o gerente porque achei a situação demasiado anedótica para ser verdade. Por que razão é que uma pessoa que compra dois papos-secos é obrigada a comprar 100 gramas de fiambre? Para satisfação do proprietário? Para substituir as cortinas da sala? Para ir a uma festa com fiambre nos seios e a tapar o xilofone, como a Lady Gaga?

Mas se eu estava a achar a coisa estúpida pior ficou com a chegada do dito senhor, uma espécie de zombie do fermento. Senti-me como se tivesse estado a snifar dois quilos de farinha de trigo com aquela visão. "Diga" - disse numa voz entre o cavernal e o português. Olhei para trás. Ninguém. Estava mesmo a falar comigo. Confirmou-me esta "ferramenta" a existência da dita norma "informal" relativamente ao fiambre e ao queijo. Perguntei onde podia ler tamanha imbecilidade e foi-me fito que não podia porque era uma coisa da casa e de transmissão oral (portanto mais ou menos como o herpes mas em formato de pão de bico). Fiquei assim a saber que para este senhor as normas são definidas oralmente, pelo que se acordar maldisposto e decidir que todos os clientes devem ser brindados com uma broa de milho em cheio na boca mal pisem o interior do estabelecimento deverão os funcionários agir em conformidade sob pena de sofrerem represálias em caso de incumprimento (provavelmente aspirarem o chão com uma palhinha). Se for decidido que todas as pessoas com mais de 65 anos de idade devem ser barradas em manteiga e aquecidas no forno de lenha com fatias de queijo flamengo coladas nas nádegas assim será. Os mais novos devem ser enfiados dentro de um croissant só com a cabeça de fora, coberta de fios de ovos, um bola de gelado de baunilha na boca e dois morangos nos olhos. E atirar mil-folhas aos carros que passam na Avenida? Que maravilha!

Fiz a reclamação (depois de ouvir o proprietário dizer ao empregado "se ele quiser que use a caneta dele") e ainda tive de explicar à senhora da caixa o que significava uma factura discriminada, isto apesar da dita senhora ser uma das proprietárias e se encontrar ali todos os dias do ano a fazer a mesmíssima coisa (a enganar-se no total). Aparentemente a dita pastelaria cheia de normas orais e informais não sabe preencher uma factura como deve ser. Formalidades. Ou prioridades trocadas. Neste país o que falta é mesmo reclamar. Estamos habituados a ser mal servidos, roubados descaradamente e ainda agradecer no final.»

Autor:

Tiago Mesquita.
 
 Registo criminal

«Uma rotina burocrática recordou-me a existência de uma coisa que dá pelo nome de Registo Criminal. Natural como o enfarte do miocárdio, este cadastro, tal como tantos outros, reflete a tendência da nossa civilização para o registo e arquivamento de tudo o que vai sucedendo. Historiadores e burocratas ficam satisfeitos, a generalidade das pessoas nem por isso.

O Registo Criminal tem por objeto a recolha, tratamento e conservação das mais variadas ilegalidades cometidas pelos cidadãos. Ou seja, trata-se de um verdadeiro "big brother" do sistema policial. Nalguns casos até parece útil. Ao permitir saber se uma pessoa foi condenada anteriormente e por que motivo pode ser um elemento de ponderação nos casos de julgamento e reincidência. Sucede que vivemos numa sociedade em que depressa se passa do uso para o abuso. Hoje, o certificado do Registo Criminal é exigido praticamente para tudo. Para conseguir um emprego, para celebrar um contrato, para inscrição nos mais diversos organismos públicos e privados. O Governo anterior aboliu a necessidade de apresentação deste certificado em 95 casos, sim, 95, mas sobram ainda centenas de situações no domínio público e todas as que se quiserem no campo dos privados. Em boa verdade, por exemplo, como artista posso exigir a uma pessoa que deseje comprar-me um quadro a apresentação do dito certificado. É que ele pode ser um iconoclasta…

A vasta maioria destes certificados é simplesmente patética. Afirma-se simplesmente que nada consta no registo. Acresce que o certificado tem uma duração muito limitada no tempo, penso que três meses. É que, na mente esperta do legislador, o tipo pode cometer um crime a qualquer momento. Nos restantes casos estamos perante um atentado à privacidade e aos direitos de cidadania. Alguém que cometeu uma ilegalidade e foi sancionado por ela não devia poder continuar a ser penalizado por esse deslize. Em rigor, por esta via, no Portugal democrático todas as condenações continuam a ser acrescidas das famigeradas "medidas de segurança" do tempo do fascismo.

Tudo isto tem origem numa lógica demencial e inaceitável. O Estado considera os cidadãos como potenciais criminosos. Invertendo totalmente o princípio do contrato social e obrigando o cidadão a provar, a cada momento, que é uma pessoa de bem. Agora que tanto se fala em diminuir o peso do Estado na vida das pessoas é preciso entender que esse peso não se resume ao campo do económico. Apesar dos programas de simplificação da burocracia, continuamos a ter de apresentar papelada irrelevante e a sermos sujeitos a um escrutínio tanta vez de caráter inteiramente pessoal.

E não é só o Estado. Nas mais comuns iniciativas somos confrontados com exigências abstrusas. A necessidade de apresentação da identificação generalizou-se. Seguranças privadas, que não têm qualquer autoridade oficial, pedem-nos o bilhete de identidade para tudo e para nada. Para entrar em qualquer edifício fica registado num papelinho o nosso nome, o assunto que vamos tratar, a data e hora, a pessoa com quem vamos falar.

Não se sabe onde irão parar todos estes dados, nem a utilidade prática de tanta resma de papel. Eventualmente alguém passará toda esta literatura inócua para um computador, onde ficará à espera sabe-se lá de quê.

Estamos claramente a caminhar para uma sociedade hipervigiada. Na qual o cidadão vai perdendo direitos e sobretudo o direito à vida privada e à sua liberdade. Em nome de uma pretensa segurança pública os indivíduos são tratados com a maior das desconfianças, tratados como perigosos criminosos.

Há pois que libertar a sociedade civil. Agora que a esquerda anda tão fraca de ideias este é um domínio decisivo que devia ser objeto da sua maior atenção. Entre tanta coisa não cabe ao cidadão provar que não fez nada de mal, mas ao Estado demonstrar que ele fez algo de errado. O Estado de direito é isso. De contrário não temos direito mas perseguição e abuso de poder. O Registo Criminal é um resquício do totalitarismo. A certificação da inocência é um atentado à cidadania. » [Jornal de Negócios]

Autor:

Leonel Moura.
    
 O imposto por prudência

«Os portugueses ouviram ontem da parte do ministro das Finanças tudo o que sempre (ou, pelo menos, de há umas semanas para cá) quiseram saber sobre o novo imposto extraordinário mas tinham medo de perguntar.

Trata-se, como os portugueses devem lembrar-se (se tiverem melhor memória do que o primeiro-ministro), do imposto que Passos Coelho, em campanha, tinha "garantido" que, a ser necessário, incidiria sobre o consumo e não sobre o "rendimento das pessoas" e que, afinal, vai incidir sobre o rendimento de 1, 7 milhões de famílias e de 700 mil reformados.

E é, a vários títulos - confirmou-o o ministro -, não um imposto extraordinário, mas um extraordinário imposto, com o qual o Governo, só por "prudência", irá cobrar 1025 milhões a portugueses escolhidos a dedo. E quem são os felizes contemplados? Quem trabalha (75% desses 1025 milhões virão de salários) e quem já trabalhou (reformados e pensionistas, que pagarão o resto da factura, com excepção de uns trocos de senhorios e de quem tiver a infeliz ideia de vender alguma casa ou terreno em 2011).

Já os portugueses que têm dinheiro a trabalhar por eles nos bancos ou nas empresas podem ficar descansados: a consigna é "trabalhadores e reformados que paguem a crise, que já estão habituados". O Governo só não irá ao bolso de quem vive com os 485 euros por mês do salário mínimo. Também por "prudência": provavelmente não encontraria lá um cêntimo, só cotão.» [Jornal de Notícias]

Autor:

Manuel António Pina.
       

 Diagnóstico inovador

«Um estudante universitário de 26 anos, que procurou um médico em São Paulo por sentir fortes sintomas de gripe, passou por uma situação que jamais imaginou poder acontecer-lhe. Alegando que, para confirmar a suspeita de gripe precisava analisar a virilha do rapaz, o médico enfiou-lhe a mão nas calças e começou a acariciar-lhe o pénis.

“Ele disse: vou ter que examinar a sua virilha. Enfiou a mão por dentro das calças e ficou a tocar-me no órgão genital, por dentro das minhas cuecas.”, contou o universitário ao inspector José António Caires, na esquadra onde prestou queixa. O rapaz também fez uma reclamação por escrito à direcção do Centro Clínico Intermédica, em Itaquera, onde, segundo ele, o episódio ocorreu.» [CM]
    
 Dispensada a gravata no ministério da Agrícultura
    
«A partir de amanhã, os funcionários do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território - MAMAOT - estão dispensados de usar gravata.

A ordem dada pela ministra Assunção Cristas insere-se numa iniciativa denominada "Ar Cool".

No primeiro comunicado enviado a todas as redações, o MAMAOT explica que o objetivo é "minimizar o impacto ambiental associado ao consumo de energia elétrica na Administração Pública, tendo em conta as medidas de contenção de despesas". Uma indumentária informal permitirá maior conforto para os Secretários de Estado e todos os funcionários, já que a temperatura ambiente dos edifícios do ministério ficará nos 25 graus, entre 1 de junho e 30 de setembro.» [Expresso]

Parecer:

E as senhoras o que vão tirar?
 
PS: A ministra da Agricultura deveria que é doutorada em direita deveria explicar qual a lei que obriga os funcionários a usar gravata. Parece que a ministra pensa que existe um regulamento de vestuário aplicável aos funcionários que só ela pode alterar. Enfim, é um mero sinal de inexperiência de mistura com o populismo, a ministra da Agricultura não parece querer ficar atrás do ministro da Economia que mudou a sua secretária para o jardim.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra?»
     
 O ministro pensou depressa

«Crato anunciou o encerramento em conferência de imprensa, onde explicou que a medida foi tomada "com o acordo das respectivas autarquias" e adiantando que são escolas para as quais existem centros escolares prontos a receber os estudantes "em condições adequadas".

Recorde-se que, no início deste mês, o ministro tinha dito que estava a reavaliar o plano de encerramento de 654 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, prevista pela anterior ministra, Isabel Alçada, para o final do mês de Julho. No entanto, na altura, esclareceu que "a racionalização da rede escolar implicará necessariamente o encerramento de escolas".» [DE]

Parecer:

Ainda há poucos dias suspendeu o processo e foi aplaudido pelo Mário Nogueira... Parece que em poucos dias conseguiu negociar com mais de 200 autarquias.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Vista Alegre põe Moody's a render

«O Zé Povinho, símbolo da cultura popular portuguesa, também reagiu à notação financeira da agência de notação Moody's, que baixou o rating da dívida portuguesa para 'lixo'.

"Toma Moody's" é a mais recente criação das faianças Bordallo Pinheiro, numa reinterpretação para a atualidade da personagem criada por Rafael Bordallo Pinheiro em 1875. Com este lançamento, a Bordalo Pinheiro pretende retribuir a pouco simpática distinção que a agência de notação financeira deu a Portugal.» [Expresso]

Parecer:

Uma boa ideia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
     
 Pentágono sofreu um dos maiores ciber-ataque da sua história

«O Pentágono anunciou que sofreu um dos maiores ciber-ataques da sua história em Março passado, quando perdeu 24 mil ficheiros contendo dados confidenciais. O ataque terá tido origem num “governo estrangeiro” não identificado.» [Público]
     

   
 




sexta-feira, julho 15, 2011

A política económica do meu pequeno Soares dos Santos

Por aquilo que vou assistindo neste país cada vez mais me convenço de que o merceeiro da minha rua daria um excelente ministro das Finança, sei que a quarta classe nada é contra doutoramentos em universidades de segunda da América do Norte ou perante as cátedras do ISEG, mas os resultados seriam os mesmos e os discursos introdutórios não seriam piores, até estou certo de que o meu pequeno Soares dos Santos daria melhor explicação para um desvio colossal.

Se eu perguntar ao meu pequeno Soares dos Santos como superaria uma situação de aperto financeiro não tenho a menor dúvida de que responderia dizendo que amentaria o preço dos produtos básicos que mais vende, como o pão ou o leite. Assim teria a certeza da eficácia da sua medida pois os cliente não podem deixar de consumir estes produtos. Se aumentasse, por exemplo, o preço dos refrigerantes, é muito provável que os clientes passagem a beber água às refeições ou optariam por beber cerveja. Assim, ainda que fizesse todo o sentido aumentar produtos que não são tão importantes e que são consumidos em maior quantidade pelos clientes que têm mais posses o meu merceeiro é esperto suficiente para saber que estes clientes poderiam deixar de ir à mercearia, são os clientes mais pobres que não têm meios para ir mais longe comprar os produtos essenciais.

Se insistisse com o me pequeno Soares dos Santos para que ele questionasse a possibilidade de em vez de aumentar os preços reduzir nos custos ele responder-me-ia com a sabedoria de quem pensa de forma pragmática, se, por exemplo, desligasse a ventoinha, algumas lâmpadas e reduzisse o frio no frigorífico é verdade que pouparia algum, mas não só a conta da EDP só chegaria dois meses e até haveria a possibilidade de a fornecedora de electricidade proceder a uma correcção da média e em vez de a factura diminuir acabar por aumentar em função das novas estimativas que não tiveram em conta os cortes resultantes da poupança. E nada lhe garante que o mês de Agosto venha a ser muito quente obrigando-o a ligar o ar condicionado, podendo suceder o inverso no Inverno o que o levaria a consumir mais energia com aquecimento.

Se convidasse o meu merceeiro para ministro das Finanças não tenho a mais pequena dúvida de que a sua imensa sabedoria teria o mesmo resultado que os altos estudos do ministro Vítor Gaspar e mais euro menos euro o seu programa económico seria mais ou menos o mesmo. Um programa muito pragmático e sem correr grandes riscos.

O problema do meu pequeno Soares dos Santos é que corre o risco de matar os seus clientes e em vez de beneficiar do aumento oportunista dos preços vai à falência porque deixa de lhes vender, sabedoria mais ou menos o mesmo que aconteceu ao outro compadre que estava habituando burro a deixar de comer e quando o bicho já estava habituado a tão lucrativa dieta morreu de forma inesperada e surpreendente. É no que podem dar os raciocínios de um merceeiro.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Andorinhas-das-chaminés [Hirundo rustica] no Jardim Gulbenkian, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Aldeia de Monsanto [A. Cabral]
  
Jumento do dia


Vítor Gaspar, ministro das Finanças

A conferência de imprensa até estava a correr relativamente bem ao debutante Vítor Gaspar, foi lendo aquilo que poderia ser um post num blogue, falou de história económica, descreveu cenários macroeconómicos, disse o que já se sabia sobre privatizações e sobre a apropriação do subsídio de Natal confirmou o que já se sabia pela comunicação social. O homem é educado, é monocórdico, monótono, parece que ainda não despiu a farda de técnico e talvez por isso até capta a simpatia. Resta ver se as suas previsões são melhores do que as do seu desastroso antecessor.
 
O pior aconteceu quando o questionaram sobe o famoso desvio colossal, embrulhou-se, engasgou-se, deu uma explicação que alguém lhe terá sugerido e protagonizou um momento hilariante ao tentar explicar que alguém comeu umas palavras que estavam entre desvio colossal. Acabou por dizer que gostava especialmente das palavras, supõe-se que se referia ao desvio colossal, mas não explicou porquê, o que nos faz pensar que este ministro primeiro escolhe os conceitos e só depois encontra dados para os sustentar.
 
Como ministro nada provou, como técnico foi um pouco acima do vulgar e como político revelou-se um zero. O problema é que Cavaco também começou assim, Vítor Gaspar é político que nos últimos anos mais se assemelha ao Cavaco do governo de Sá Carneiro, tímido, com ar envergonhado, austero. Só lhe falta o BX. Passos Coelho que se cuide, o seu potencial sucessor pode muito bem ser um dos seus ministros mais discretos, o povo gosta deste tipo de pessoas.
 
Do ponto de vista técnico o momento mais hilariante ocorreu quando explicou que o imposto não se aplicava aos rendimentos do capital porque não pretendia atingir a poupança. Esta opinião significa que o ministro é um mau aforrador pois como vive dos rendimentos do trabalho gasta todo o seu salário como se fosse um trabalhador das antigas roças. Para Vítor Gaspar há dois grupos de portugueses os que podem poupar e beneficiam de isenções fiscais e os que não podem poupar e por isso podem apertar o cinto. Lamentável.

 Um vídeo dedicado ao ministro Vítor Gaspar


 Um buraco  muito original

Afinal o famoso desvio colossal nas contas públicas não é um buraco orçamental, é um buraco nas palavras de Pedro Passos Coelho.

 Mentira n.º 8

 
Depois de várias tentativas de explicação do famoso desvio colossal, como as protagonizadas por Miguel Frasquilho ficou-se a perceber que tais declarações não correspondem à verdade e as explicações de Vítor Gaspar só mostram que as palavras foram mesmo usadas. O ministro sabia que havia palavras no meio mas parece que quem o informou e lhe encomendou o serviço não foi capaz de o esclarecer. É evidente que Passos Coelho mentiu no Conselho Nacional do PSD.

 O imposto extraordinário

Parece ser uma taxa suportada pelos que trabalham para que Passos Coelho chegue ao fim do anos e possa dizer que teve sucesso.
  
 

 O desvio colossal de Passos Coelho: novo aliado da Moody's

«Três notas sobre o lirismo trágico de Passos Coelho (desvio colossal, que frase tão inspiradora,ui!) na reunião da Comissão Política do PSD:

1.º - É uma frase verdadeira, mas despropositada.Revela que Passos Coelho ainda não abandonou o tom eleitoralista, num momento em que é necessário trabalhar arduamente - a todo o gás! - para cumprir os compromissos que derivam do acordo firmado com a troika.Já todos sabemos que os governos de José Sócrates deixaram uma pesada herança para as contas públicas do país que todos teremos de pagar. Os portugueses de hoje e de amanhã. São todos temos noção de que os adjetivos que caraterizam o anterior governo socialista são displicente, irresponsável, mesquinho. Tudo isso é verdade e incontroverso. Contudo, os portugueses já julgaram os responsáveis, castigando-os duramente nas urnas. O tal "desvio colossal" foi reprovado pelos portugueses, que elegeram Passos Coelho porque julgaram que era a pessoa mais adequada para endireitar o "desvio". José Sócrates pertence ao passado; Passos Coelho (e a coligação PSD/CDS em geral) têm como função escrever o futuro. Um futuro melhor para Portugal e para os portugueses. Neste momento, não é José Sócrates que está em causa - é Portugal. Ora, objetivamente, ver um Primeiro-ministro de um país - que é o nosso e de que nós tanto gostamos - afirmar que as finanças públicas nacionais apresentam um desvio colossal é de um mau gosto confrangedor! E não afeta José Sócrates que está lá longe em Paris a estudar Filosofia: afeta Portugal, ou seja, todos nós! Ressuscitar quezílias políticas, no presente contexto, é dar mais uma machadada fatal (?) na credibilidade do país. Será assim tão difícil perceber este facto - tão! - elementar?

2.º- Passos Coelho tornou-se um aliado de peso da Moody's. Então, o Primeiro-ministro indignou-se como todos os portugueses (e muito bem, com toda a razão) quando a Moody's desceu o rating da dívida pública nacional para o nível de "lixo" - para agora, vir confirmar precisamente um dos fundamentos invocadas pela agência de notificação financeira norte-americana para tomar tal decisão! A bota não joga com a perdigota: é o mesmo Passos Coelho que pediu uma reacção forte das instâncias europeias contra a Moody's e confessou que as medidas do Conselho Europeu são insuficientes! Mas então, deixem-me ver se percebi...Passos Coelho versão Primeiro-Ministro revolta-se contra a crescente perda de credibilidade financeira do Estado português; Passos Coelho versão líder do PSD afirma, sem qualquer problema, que há um desvio colossal nas finanças públicas...Pois é, só que os Primeiros-Ministros não devem ter o síndrome do Dr. Jekyl e Mr.Hide:devem defender - SEMPRE! - o interesse de Portugal. Quer seja numa reunião em Bruxelas, em São Bento ou num evento partidário. Tempos excepcionais requerem atitudes excepcionais: o Primeiro-Ministro sabia perfeitamente que as suas declarações, mesmo proferidas preferencialmente para militantes partidários, têm eco mediático. Consequências - e estas, por sinal, são bem negativas para a imagem de Portugal.
 
3.º - A desculpa de mau pagador chegou a ser pior do que o pecado original. Qual foi ela? Segundo o gabinete do Primeiro-Ministro, Passos Coelho falou em "desvio colossal" porque se encontrava numa sessão estritamente partidária. Ninguém compra esta desculpa - e só fica mal a quem a invoca. Porque dá a sensação de que quando Passos Coelho fala na condição de Primeiro-Ministro mente (ou distorce a realidade, para não ferir susceptibilidades) - e só fala verdade quando se dirige aos militantes e dirigentes do PSD! Quer dizer: afinal, o que Passos Coelho realmente pensa é o que diz ao seu partido - e não ao país! Ora, isto não ajuda a criar confiança nos portugueses para enfrentar os tempos complexos e agitados que vivemos e viveremos! Das duas, uma: ou Passos Coelho é muito ingénuo politicamente e - coitado! - temos de compreender o erro; ou então a sua equipa de assessores é, no mínimo, incompetente. Verdade seja dita que ter um governo ingénuo neste momento histórico não é reconfortante. Foi, de facto, um desvio colossal de prudência de Passos Coelho e sua equipa...
 
Por último, refira-se que, caso a oposição imponha a presença do Primeiro-Ministro no Parlamento para esclarecer o "desvio colossal", creio que Passos Coelho deve comparecer e não fugir ao assunto. Deve clarificar o que disse - só assim poderá atenuar os danos negativos para a credibilidade financeira do país, numa altura em que os holofotes internacionais estão aqui concentrados. Desmentir as declarações ou culpar os jornalistas é o pior que se pode fazer. Ao menos, que fique a lição para que esta situação não se repita no futuro.» [Expresso]

Autor:

João Lemos Esteves.
        

 Passos Coelho poupa os mais ricos

«Pedro Passos Coelho assumiu por inteiro a responsabilidade de isentar todos os rendimentos de capital do novo imposto extraordinário - notícia avançada esta manhã pelo DN.

Face aos estudos que lhe foram apresentados pelas Finanças não hesitou em tomar assim a decisão, em consonância com o ministro das Finanças, garantiram esta manhã duas fontes do governo ao DN, contrariando uma informação adiantada ontem por outras fontes que davam como certo que o chefe de Governo tinha tentado que as mais-valias e juros de aplicações financeiras fossem englobados na medida.

Entre os mais próximos do chefe de Governo, garante-se que a decisão teve como base "apenas" a "estabilidade do sector financeiro e a sua capacidade de cedência de crédito à economia", que Passos sabe estar já em situação difícil e que não quer arriscar fragilizar mais. A questão da inconstitucionalidade, embora tenha sido levantada, não terá pesado na decisão.» [DN]

Parecer:

Está a cumprir a determinação presidencial segundo a qual há limites para a austeridade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Itália a caminho da "periferia"

«O índice de referência português, o PSI 20, duplicou a queda do início da sessão e segue agora a descer 1,91% para 6,770,12 pontos, com todos os títulos negativos, registando o pior desempenho no resto da Europa. O italiano FTSE Mib desce 1,12%, ao mesmo tempo que o espanhol Ibex 35 cai 0,89% e o francês Cac 40 cede 0,85%.

As bolsas europeias agravaram as perdas depois de a Itália ter realizado quatro leilões de dívida. Roma pagou juros recorde para convencer os investidores a absorver 5 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro (OT) entre 5 e 15 anos. Além disso, o montante global das emissões ficou 42% abaixo do valor máximo pretendido. Isto na véspera de o Senado italiano votar um pacote de austeridade de 40 mil milhões de euros, que esteve na base dos desentendimentos entre o primeiro-ministro Silvio Berlusconi e o seu ministro das Finanças, Giulio Tremonti.» [DE]

Parecer:

As maldades que esse Sócrates fez....

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Berlusconi se a culpa é mesmo do Sócrates.»
  
 Gestores portugueses com referências negativas no Google

«Apesar de mais de metade dos gestores portugueses ter, pelo menos, uma “ameaça à sua reputação” nas primeiras referências de pesquisa naquele motor de busca, no caso das empresas, a maioria não tem referências negativas nos 20 primeiros resultados da pesquisa (primeira página). São 37 por cento as que estão “associadas a pelo menos um resultado negativo”, de acordo com o Barómetro de Reputação Online Top 50 Euronext Lisbon hoje revelado na sede da praça portuguesa, em Lisboa.

O estudo, que contempla na análise o volume e a qualidade das referências também em redes sociais e outros sites, considera ainda “preocupante” o facto de 42 por cento dos empresários – executivos/ porta-vozes – estarem associados a três, quatro ou cinco referências negativas nos primeiros 20 resultados no Google, quando se procura pelo seu nome”.» [Público]

Parecer:

Pelo estado da economia e das empresas seria de esperar pior.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos gestores que façam por merecer opiniões positivas.»
  
 Águia-pesqueira vai ser introduzida no Alqueva

«Ao primeiro clique da máquina fotográfica, uma das aves pia. É um som alto, num timbre imponente, que a princípio parece cancelar os demais ruídos à volta, para imediatamente a seguir os despertar: uma cigarra que canta, um peixe a saltar da água, a brise leve sobre as azinheiras. Um novo clique, mais um pio e todos ali à volta - o biólogo Luís Palma, os representantes da empresa dona da propriedade, os jornalistas do PÚBLICO - a andar em bicos de pés, de modo a manter o máximo silêncio.

Silêncio, peixes, sombra e água fresca é tudo de que necessitam, neste momento, dez jovens águias-pesqueiras trazidas da Suécia e da Finlândia para as margens do Alqueva. Na terça-feira passada, cinco já ocupavam as grandes gaiolas de madeira montadas sobre palafitas, a poucos metros do espelho de água. Ontem à noite, chegariam mais cinco.» [Público]
    
 Não eram os finlandeses que se riam de nós

«Depois de a Nokia ter anunciado o despedimento de 1.900 trabalhadores na Finlândia, os receios sobre o futuro do país estão a fazer-se sentir e Timo Tyrvaeinen, economista-chefe do banco Aktia Oyj, admite que "a Finlândia tem um problema implícito de competitividade".
 
O economista, citado pela Bloomberg, admite que existe no país "um desequilíbrio das finanças públicas exacerbado pelo envelhecimento da população". "Dentro de 10 anos, podemos ter problemas similares aos que Portugal tem agora", comentou Timo Tyrvaeinen. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

Pela boca morre o peixe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Manifeste-se disponibilidade para ajudar a Finlândia.»
  
 As coisas a que Passos Coelho é obrigado

«Face aos estudos que lhe foram apresentados pelas Finanças, Pedro Passos Coelho não hesitou em tomar assim a decisão, em consonância com o ministro das Finanças, garantiram esta manhã duas fontes do governo ao DN, contrariando uma informação adiantada ontem por outras fontes que davam como certo que o chefe de Governo tinha tentado que as mais-valias e juros de aplicações financeiras fossem englobados na medida. Entre os mais próximos do chefe de Governo, garante-se que a decisão teve como base "apenas" a "estabilidade do sector financeiro e a sua capacidade de cedência de crédito à economia", que Passos sabe estar já em situação difícil e que não quer arriscar fragilizar mais. A questão da inconstitucionalidade, embora tenha sido levantada, não terá pesado na decisão.» [JN]
  
Parecer:

Prevendo a impopularidade da decisão o governo não esperou pela conferência de imprensa e fez passar a mensagem de que Passos Coelho seria contra a não aplicação do impostos extraordinário aos juros e mais-valias ma a isso foi obrigado pelos estudos apresentados pelo ministério das Finanças.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se vai pedir desculpa aos portugueses que não mereceram a protecção do ministro das Finanças.»
  
 Nos EUA como cá

«A imprensa dos EUA está hoje em efervescência devido à forma como as conversações entre a Casa Branca e o Partido Republicano têm decorrido, tendo culminado com a saída do presidente Barack Obama da reunião de quarta-feira à noite de forma "abrupta", refere o New York Times, na edição digital.

Enquanto a reunião decorria, a agência de notação financeira Moody's colocava sob vigilância o 'rating' máximo dos EUA, com perspectivas de corte no futuro, caso não haja acordo entre as principais forças políticas para aumentar o nível da dívida, que se encontra, neste momento em 14,29 biliões de dólares, algo que a Standard & Poor's também já tinha ameaçado.

O Washington Post 'online' fala num cenário "potencialmente catastrófico", enquanto o Financial Times descreve as negociações entre a Casa Branca e os republicanos como "rancorosas", ao passo que o Los Angeles Times fala em "falência desastrosa" caso haja mesmo um 'default' no dia 2 de agosto.» [DN]

Parecer:

Faz lembrar o PEC IV.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Atribuam-se as culpas a Sócrates.»
  
 Até na justiça a carne é fraca

«Segundo nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a investigação comprovou que "não houve acesso a processos em segredo de justiça, que não houve prejuízo para as investigações criminais nem para os direitos fundamentais dos arguidos ou das vítimas". A PGDL assegura que todos os factos apurados envolvem "actuações de natureza individual que não colocam nem nunca colocaram em risco a segurança dos processos ou a responsabilidade funcional" daqueles que exercem funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). A propósito de uma notícia de hoje do Correio da Manhã, segundo a qual uma "magistrada passa informações a falso PJ", a PGDL refere também que foi aberto inquérito-crime em Setembro de 2009 para "urgente apuramento de todos os factos" imputáveis ao homem que conviveu com uma procuradora-adjunta e era conhecido de outra magistrada, fazendo-se passar por polícia.
  
Segundo a PGDL, a investigação decorreu com a "celeridade e a eficácia exigíveis" e teve como resultado a obtenção da verdadeira identificação do homem e a verificação de que se encontrava evadido desde Junho de 2003 na sequência de uma saída precária da prisão. A PGDL adianta que, após esta comprovação, foram realizadas com "êxito" todas as diligências policiais de localização do paradeiro homem, que veio a ser preso. Na sequência dos factos ocorridos, a PGDL lembra também que foi instaurado processo para apurar eventual responsabilidade disciplinar individual das duas procuradoras-adjuntas envolvidas nesta ligação pessoal, estando "em curso as investigações" que se mostrem necessárias.

"Foram assim ordenadas tempestivamente todas as medidas adequadas e proporcionadas à protecção da integridade e da honra dos serviços, da normalidade do seu funcionamento e do bom nome do MP e ainda à indiciação dos inúmeros crimes de burla imputáveis ao arguido - que se encontra preso em cumprimento de pena em consequência desta investigação", conclui a PGDL. Contudo, de acordo com a notícia hoje publicada, a investigação apurou que o burlão conseguiu quebrar a segurança do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), acedendo a informações do MP.» [DN]

Parecer:

Uma procuradora um pouco distraída.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Uma ministra da Justiça muito desastrada

«O Governo terá detectado uma derrapagem no Ministério da Justiça, o que terá justificado a ausência de Paula Teixeira da Cruz no Conselho Nacional do PSD de terça-feira à noite, segundo revela hoje o Diário Económico. Questionada pela Lusa sobre a referida derrapagem, a ministra afirmou que o Governo vai "avaliar integralmente" os números. "Posso dizer que neste momento há números que nos inquietam muitíssimo, o secretário de Estado Fernando Santo já falou nos 38 milhões só em arrendamentos, numa gestão muito aleatória de todo o património do Ministério da Justiça, estamos a concluir essa avaliação", afirmou.» [DN]

Parecer:

alguém soprou para a comunicação social que o desvio colossal na despesa pública tinha que ver com uma derrapagem na justiça, a pobre ministra até teve que fazer horas extraordinárias para fazer as contas, o que a impediu de estar presente no Conselho Nacional. Agora o ministro das Finanças veio dizer que não havia um buraco nas contas públicas mas sim na transcrição das palavras de Passos Coelho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»