sábado, agosto 06, 2011

Que comentário faz esta fotografia?

 
A fotografia já tem alguns anos, em pleno sapal de Castro Marim o dono do armazém do sal já deveria estar cansado de as traseiras do armazém ser o wc do local, apesar de se tratar de um local isolado e pouco frequentado parece que em certos momentos as pessoas procuram protecção.

Mas poderia teria tirada em muitos sítios deste país desde os sinais de trânsito destruídos por idiotas ao hemiciclo de São Bento ou mesmo no Palácio de Belém. Em dia de preguiça editorial deixo-a aqui para que cada um sugira os muitos locais deste país onde faria sentido fazer este apelo.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Chaminé, Vila Real de Santo António
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Capela da Tapada do Palácio dos Condes de Avillez, Santiago do Cacém [H. Gomes]
Jumento do dia


Paulo Macedo, opus ministro da Saúde

Paulo Macedo já iniciou a sua estratégia de propaganda tal como fez no fisco e nem um suicídio em plena visita pode interromper a sua agenda. Lamentável, um rapaz tão dado a missas de acções de graças e faz uma coisa destas.

«Uma funcionária do hospital de Évora suicidou-se hoje naquela unidade hospitalar durante uma visita do ministro da Saúde, que lamentou o sucedido e ponderou mesmo cancelar o programa, mas acabou por cumpri-lo.» [DN]
    
 

 A deputada que faz "Apanhados"

«É costume dizer que os deputados são o povo, mas seria mais correcto dizer "os deputados é o povo" - no singular, para sublinhar quem é o sujeito. Ser o povo é de uma importância do caraças. É diferente de ser do povo, que bem pode não ser importante. Por exemplo, aquele meu camarada do Tal & Qual que um dia se sentou na bancada do PSD para testar se davam por ele, estava a fazer uma brincadeira popular. Se nós do povo não podemos nem fazer uma laracha de vez em quando... Deram por ele, o olho de lince de Conceição Monteiro, antiga secretária de Sá Carneiro e conhecedora do PSD como ninguém, deu pelo jornalista onde não devia e expulsou-o. Nesse dia, o PSD ficou bem na fotografia. Anteontem, a deputada Joana Lopes ficou mal, foi do povo, e não o povo. Ela estava na comissão parlamentar de Saúde, ouvindo o presidente do INEM, e disse que os dela, do PSD, tinham telefonado para o 112 testando o tempo de atendimento que o INEM pretendia ser de X. "Pois é de X+Y!", disse Joana Lopes triunfante. Mostrou ignorância sobre o assunto, pois os tempos de atendimento do INEM não são os mesmos dos do 112. E, sobretudo, mostrou ignorância sobre o que é ser o povo. O povo (os deputados) não testa brincadeiras: manda o INEM dar os dados exactos e se não acredita neles manda até que eles sejam exactos. Se Joana Lopes quer ser só do povo, ressuscite o T&Q (que bem falta faz, aliás) e vá testar a segurança do aeroporto com uma falsa bomba. » [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
 Habituem-se

«O PM que se especializou em chamar mentiroso, entre outras delicadezas, ao PM que o antecedeu já foi ao Parlamento garantir que não mente quando diz que não mente. "Não tenho por hábito desmentir categoricamente para ocultar a verdade", disse, a propósito do alegado pedido de informações aos serviços de segurança sobre Bernardo Bairrão, o ex-administrador da TVI que ficou célebre por se ter despedido para ser secretário de Estado e acabou desempregado. A curiosa frase, que parece informar-nos de que só os desmentidos categóricos do PM são para levar a sério, surgiu na mesma intervenção em que este negou, sem ser categoricamente, que Bairrão tivesse sido sequer convidado.

Longe de mim chamar mentiroso a alguém, quanto mais a um primeiro-ministro, sem provas. Mas custa um pouco a crer que Bairrão se tivesse despedido a correr da TVI só para lhe criar um problema de comunicação. Quanto ao pedido de informações à Secreta, estou em crer que nunca saberemos a verdade, pelo que cada um acreditará no que quiser, dizendo o que melhor lhe aprouver. Foi a isso, aliás, que nos habituámos, sob a batuta do partido deste PM, a avaliar as coisas. Não interessa o que podemos provar; interessa aquilo em que nos dá jeito acreditar e as acusações que consideramos vantajosas. Lembram-se, por exemplo (entre tantas), da história fantástica de que Belém estava sob vigilância por parte do Governo Sócrates? O PSD cavalgou-a deliciado, chegando a então presidente a asseverar, num comício, que o jornal Público estava sob escuta (uma invenção do então director do diário, que acusou os serviços secretos de entrar nos seus mails, para no mesmo dia ser desmentido pela própria administração). Dava jeito? Acusava-se. Depois - ou seja, nunca - logo se via.

Como se dirigir o PSD fosse o mesmo que dirigir um tablóide do tipo News of the World: quanto mais lama, escândalo e nojeira, melhor. Aliás, para a analogia nem faltaram as escutas (cá feitas pela polícia, pelo menos ao que se sabe). Sucede, claro, que quando se assume o princípio de que tudo o que um Governo faz é suspeito e que todas as pessoas que o apoiam ou apoiam o partido do Governo são "boys" à espera de recompensa venal, não se pode esperar que a seguir, quando o Governo muda, os princípios mudem com ele. Inevitável, pois, que Passos fosse confrontado com as suas nomeações para a CGD como sendo favores partidários; que lhe mandem à cara cada cêntimo gasto pelos gabinetes; que lhe exijam os currículos dos nomeados e cor política (de que serve o famoso "portal da transparência" se só traz o nome e a idade?), que o acusem de "cambalacho", como fez o deputado do BE João Semedo, na "venda" do BPN ao BIC.

Semedo fê-lo, aparentemente, sem ter qualquer informação concreta sobre as outras ofertas; que interessa. Fê-lo porque acha que acusar um Governo de aldrabice e de prejudicar voluntariamente o País sem ter de provar o que diz é uma coisa normalíssima. E é, para o PSD. » [DN]

Autor:

Fernanda Câncio.
  
 Da vida das marionetas

«Durante anos a fio o cidadão foi compelido a consumir, consumir, consumir.

Durante anos a fio o cidadão foi compelido a consumir, consumir, consumir. Montaram-se ideologias, linhas de crédito e grandes centros comerciais para o efeito. De súbito, consumir é um crime.

A Europa do início do século XX era ainda um vasto campo de miséria e opressão. Elites bárbaras e corruptas, povo embrutecido e faminto. Van Gogh, que começou como padre, depois foi pintor e acabou louco, retratou numa das suas melhores e mais originais obras, "Os comedores de batatas", esses tempos sombrios. Uma família holandesa reúne-se à volta de uma mesa para comer a única refeição do dia, feita de batatas cozidas e uma zurrapa parecida com café. O ambiente é obscuro e lúgubre. Os rostos feios e brutos. Não será aliás por acaso que a Holanda praticamente não tenha uma gastronomia própria. Enquanto o povo mastigava rijas batatas, nos palácios falava-se e comia-se francês. Mas adiante.

Com a derrota de Hitler, parte da Europa descobre duas novidades: a liberdade e a riqueza. O povo emerge então como entidade física e ideológica, com os seus direitos e poderes específicos, nomeadamente os de eleição democrática. O povo, que sempre fora encarado pelas elites como mera fonte da exploração bruta, aparece agora também como consumidor.

Fomes milenares, misérias profundas, barbáries tremendas, levam a generalidade das pessoas a agarrar freneticamente esta janela de oportunidade, paz e prosperidade. Os pequenos delírios fetichistas, a febre da elevação social, a reificação dos momentos de vida, a mercantilização de tudo e de nada, tornam-se então banalidades de base de uma vida coletiva que depressa tomou o nome de Sociedade do Consumo.

Por cá, a ação combinada da Igreja e do salazarismo, prolongaram a miséria por mais três décadas. Só em 74 conquistámos liberdade e acesso aos bens de consumo. A fome era portanto ainda maior e os portugueses, finalmente europeus, mergulharam totalmente na vida moderna do Jacques Tati. Ninguém pode contestar a legitimidade do facto. Todos deviam ter direito aos seus 15 minutos de alucinação coletiva.

Tanto mais que os poderes, políticos e económicos, empreenderam desde então uma obstinada campanha para o consumo. A publicidade, toda ela enganosa já que sobrevaloriza a qualidade dos produtos mas esconde os seus defeitos e inutilidade prática, passou a bombardear o comum do cidadão com apelos à aquisição de tudo. Objetos, instantes, sorrisos, experiências, corpos e futuros. Tudo se tornou num produto. A comida, a praia, o amor, a viagem, o livro, a arte. Os bancos abriram o crédito praticamente ilimitado. O dinheiro transformou-se em plástico adiado. A arquitetura construiu as grandes catedrais do nosso tempo sob a forma de enormes centros do comércio e do sonho.

Eis senão quando, de tanto emprestar o que não tinha, o sistema entra em colapso. A finança, que vive agora da compra e venda do próprio dinheiro e nada de palpável produz, afoga-se na demência das operações especulativas, dos ativos tóxicos e de tantas outras manigâncias, legais e ilegais, cujo único objetivo é o lucro grande e rápido. A narrativa muda. O consumo torna-se num ato irresponsável e quase criminoso. O cidadão é agora fortemente pressionado a não comprar nada, não viajar, não se divertir, não ir jantar fora, enfim, se possível a ficar em casa sentadinho a ver a televisão e as más notícias.

Não é preciso um grande esforço intelectual para perceber a incongruência do mecanismo. Sem consumo a Sociedade do Consumo deixa de funcionar e nada, mesmo nada, existe como efetiva alternativa. Não estamos perante a emergência de uma súbita consciência coletiva que tenha percebido a inocuidade de uma sociedade assente na posse do fugaz. Nem das suas consequências nefastas, já não digo para a trivialização das vidas, mas por exemplo para o desgaste irreversível do meio ambiente. Não é que estejamos a desvalorizar o consumo para empreender decididamente uma Sociedade do Conhecimento, única que poderá realmente fornecer um destino digno e empolgante à espécie humana.

Trata-se simplesmente de mais um expediente airoso mas irrefletido das elites que metidas num sarilho não sabem como sair dele. O povo que se lixe, como sempre. Comam batatas. » [Jornal de Negócios]

Autor:

Leonel Moura.
  

 Está em marcha a vaga de saneamentos

«Segundo o Jornal de Negócios, a decisão do afastamento de Luís Capucha foi anunciada esta segunda-feira, durante uma reunião onde estiveram presentes o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, e a secretária de Estado do Ensino Básico e secundário, Isabel Leite. Ao Jornal Negócios, Luís Capucha afirmou: "Não me foi dada nenhuma justificação, mas também não a pedi."» [DN]

Parecer:

É para dar novas oportunidades aos apoiantes de Passos Coelho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Os brancos que se entendam.»
  
 Combate à evasão fiscal: um programa de banalidades

«O Governo vai aumentar os recursos humanos destinados à inspecção para que correspondam a cerca de 30% do total de recursos humanos, e também quer um aumento expressivo dos elementos destinados ao combate à fraude de elevada complexidade.

Além disso, o Executivo quer reforçar as inspecções e a cobrança coerciva com base em técnicas de gestão de risco, e quer também aumentar as trocas de informação com outras administrações fiscais, sobretudo aquelas com quem agora existem acordos sobre dupla tributação. » [DE]

Parecer:

Alguém que não sabe muito bem o que se tem de fazer disse ao secretário de Estado o que deveria fazer.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Creches superlotadas e higiene das cantinas sociais sem controlo

«A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai deixar de ter responsabilidade na fiscalização das cozinhas das instituições sociais. A medida está contemplada no Plano de Emergência Social que o governo apresenta hoje e pretende simplificar as regras da segurança e da higiene alimentar nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições de cariz social.

O objectivo será o de levar as próprias IPSS a fazerem o controlo da sua higiene e segurança. Para isso, a ASAE - que foi ouvida pelo governo no processo - vai formar 100 funcionários de instituições sociais a quem caberá zelar pelo cumprimento das normas de higiene. De qualquer forma, as IPSS vão passar a estar abrangidas pelas regras de higiene e segurança alimentar aplicáveis às micro e pequenas empresas - mais simples. » [i]

Parecer:

este ministro tem uma forma muito original de resolver os problemas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Como se perde 8 mil milhões de dólares em quatro dias

«A tempestade que se abateu nas bolsas esta semana não poupou o homem mais rico do mundo. Quatro dias foram os suficientes para que o mexicano Carlos Slim assistisse à eliminação de 8 mil milhões de dólares (5,6 mil milhões de euros) da sua carteira de participações accionistas, de acordo com contas feitas pela agência Bloomberg.

É como se tivesse sido eliminada uma Portugal Telecom e uma Sonaecom das contas de Slim, que, curiosamente, tem o seu maior activo nas telecomunicações. A operadora liderada por Zeinal Bava tem, ao fecho da sessão de hoje, uma capitalização bolsista de 5,1 mil milhões de euros e a dona da Optimus vale 500 milhões. Juntas, totalizam os cerca de 5,6 mil milhões de euros que foram perdidos.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Só os perde quem os tem.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

   




sexta-feira, agosto 05, 2011

Privatizar o ar que respiramos?

A agenda liberal à escala mundial que tem progredido graças à chantagem dos países mais ricos através de organizações internacionais como o FMI ou o Banco Mundial passa pela transformação em mercadorias de tudo o que pode ser comercializado. A necessidade de rentabilizar com negócios de lucro certo a imensidão de capitais que afluem ao mercado financeiro obriga à transformação de todos bens, incluindo os que desde sempre foram do domínio público como a água.

Aquilo a que temos assistido em Portugal com algumas privatizações não têm sido reformas como alguns pretendem fazer crer, mas sim operações de promoção do enriquecimento fácil de algumas personalidades e grupos económicos. Tal como parece estar a suceder com a venda do BPN o Estado não só sai a perder com a venda como ainda promove todas as condições para que as novas empresas privadas beneficiem de condições de obtenção de lucros fáceis.

Transformar uma empresa pública num monopólio privado ou várias empresas públicas num oligopólio privado é um crime económico e contra o país e é uma das grandes causas do nosso subdesenvolvimento. Têm sido tantos os negócios fáceis promovidos pelo Estado em nome dos mercados que os capitais nacionais se especializaram nesta forma de proxenetismo económico. Os nossos empresários especializaram-se no lucro fácil e isso explica uma boa parte da baixa competitividade do país. Nos sectores em que estas facilidades não existem é a evasão fiscal e a economia paralela que proporciona os lucros fáceis. O resultado é um país que vai soçobrando à falta de qualidade das suas empresas enquanto vê uma boa parte da sua riqueza convertidas em mais-valias de favor que são transformadas em bens de luxo ou transferidas para as off-shore.

Compare-se, por exemplo, a evolução dos preços num sector onde existe uma forte concorrência, como é o caso das telecomunicações, com sectores onde existem monopólios, o caso das petrolíferas ou da electricidade, ou onde existem monopólios protegidos pelos reguladores estatais, de que o exemplo mais descarado é a banca. Nas telecomunicações temos assistido a uma grande modernização acompanhada de uma descida acentuada dos preços, nos outros sectores pagamos muito acima do que se pagam noutros países enquanto a tendência é par uma subida contínua dos preços.

Esgotados os negócios tradicionais é preciso gerar mais balões de oxigénio para os que financiam a classe política e pouco mais resta do que privatizar a saúde e a água, pouco faltará para que alguém se lembre de vender as praias já que os rios são propriedade indirecta da EDP. Talvez um dia se lembrem de privatizar o ar, mas podemos ficar descansados porque o governo está muito preocupado com os pobres e o Álvaro assegurará um preço por metro cúbico reduzidos para os que ganhem menos de quinhentos euros.

Tivemos um rei que se queixava de que só era dono das estradas de Portugal, não imaginava o nosso rei que nem isso já nos pertence e que tudo o que existe no subsolo, à superfície e no ar poderia pertencer à nobreza, pior ainda, a uma nobreza que não alcançou os títulos em batalhas com os mouros ou os invasores espanhóis, mas sim a uma nobreza que se limitou a dar golpes sujos e que se limitaram a usar a classe política como infantaria na luta contra dos direitos e o futuro de todo um povo.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Pernilongo [Himantopus himantopus], Sapal de Castro Marim
 
Jumento do dia


Joana Barata Lopes, deputada do PSD

A deputada Joana Barata Lopes é ignorante, se não o fosse perceberia que um sistema de emergência não é avaliado com uma única chamada falsa. Parece ser idiota, se não o fosse teria a obrigação que com estas coisas não se brinca. É uma fraca deputada, depois de fazer uma chamada dispensável fez uma intervenção ainda mais dispensável, digna de uma líder de uma associação de estudantes do ensino básico. Parece ser mal formada, se não o fosse já teria apresentado um pedido de desculpas aos eleitores que a elegeram e aos profissionais dos serviços de emergência.
  
Terei compreendido bem?

Marques Júnior conclui que o mais alto responsável dos serviços secretos revelou segredos à Ongoing mas que não está em causa a segurança do Estado. Como pode o homem dizer que estamos seguros se o mais alto ersponsável da secreta passou informações aos seu futuro patrão? Ninguém pode acreditar e em qualquer país a sério esse senhor já estaria "dentro".
     

 Justiça italiana suspeita da Moody's

«A Itália lançou uma investigação à Moody's e à Standard & Poor's, num processo em que as agências de ‘rating' são suspeitas de estarem envolvidas em movimentos anómalos nas cotações de acções italianas, segundo a Reuters.

Segundo um membro do Ministério Público, citado pela Reuters, a medida justifica-se para "verificar se estas agências respeitam os regulamentos enquanto desenvolvem o seu trabalho". Os procuradores italianos pediram ainda informações ao regulador financeiro do país sobre a actividade das agências de ‘rating'.» [DE]

Parecer:

O primeiro ataque sério aos negócios da Moody's.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
 Dar as boas-vindas ao papa com papel higiénico Renova

«A marca Renova lançou uma edição limitada de rolos de papel higiénico com as cores do Vaticano para doar na Jornada Mundial da Juventude, em Madrid. O objectivo é dar as boas-vindas de forma "animada e colorida" ao Papa.» [JN]

Parecer:

Uma ideia de caca.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  

 Sergei Bizyaev    
  




quinta-feira, agosto 04, 2011

Passos Coelho liberal?

Da mesma forma que existirá sempre uma divisão entre os que defendem a economia do mercado e os que pensam que a regulação da economia deve pertencer ao Estado, também entre os que defendem o mercado existirão os que pensam que devem ser os mercados a tudo decidir e os que defendem que cabe ao Estado corrigir os desmandos dos mercados. Os liberais estão convencidos de que sem a intervenção estatal os mercados conduzem a melhores soluções, os que não partilham desta concepção defendem que cabe ao Estado intervir em maior ou menor grau nas decisões económicas.

Uns e outros podem invocar casos de sucesso, qualquer uma das duas correntes pode apontar insucessos à outra. Os europeus não invejam o modelo americano e os americanos não compreendem o modelo europeu. Se os liberais tivessem razão a Europa seria inviável e se a América tivesse os problemas da Europa já teria sucumbido a várias guerras civis. O liberalismo tem resultado em países muito ricos ou em países pores sujeitos a ditaduras, o keynesianismo e as correntes social-democratas provaram na Europa.

No plano teórico as duas posições são coerentes e defensáveis, é provável que bem conduzidas possam conduzir a bons resultados, a grande diferença estará nas tensões políticas que poderão gerar em cada país e na própria cultura de cada nação.

Passos Coelho, de quem não se conhecem grandes conhecimentos teóricos, afirma-se como um liberal, é apresentado como tal por muito boa gente e a oposição mais radial para quem o diabo também é liberal gosta de o apelidar de tal. Mas Passos Coelho que dirige o único partido do mundo que é uma obra de contracção é também um liberal contrafeito, tem tanto de liberal quanto o PSD tem de social-democrata.

O liberalismo não significa vender bancos de forma pouco transparente, privatizar televisões disputadas por gente que se digladia com difamação por sms e relatórios da secreta, distribuição de ajudas caridosas aos mais pobres para lhes garantir o voto e outras manobras a que estamos a assistir.

O problema da economia portuguesa não são os seguros da CGD ou o SNS, é antes a ausência de mercados e sem se assegurar que nestes existe concorrência o liberalismo não passa de uma fachada para encobrir negócios de favor.

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Castro Marim
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Animação de rua [R. Silva]

Jumento do dia


Cavaco Silva, veraneante da exclusiva Quinta da Coelha

Senhor Presidente, faça-nos um favor, deixe de encomendar mensagens no Facebook aos seus assessores, goze a sua casinha na Quinta da Coelha conseguida a tanto custo e deixe-nos passar as férias descansadas, já nos basta as perturbações provocadas pelo mau tempo. Mas pior que os aguaceiros são as banhadas do Facebbok.
 
Essa coisa de entre dois carapaus alimados decidir manter os portugueses entretidos pelas suas mensagens cheias de banalidades é irritante para quem quer passar as férias tentando esquecer que V. Ex.ª é mesmo Presidente da República.
 
«Numa altura em que muitos portugueses se encontram de férias, o Presidente da República, Cavaco Silva, escreveu uma mensagem no Facebook, lembrando a necessidade de “recuperar forças e ânimo” para participar no “esforço de recuperação da economia”.» [CM]
     
 

 O fosso sangrento

«Tenho para mim que o desfecho desta governação vai desembocar em algo de muito mau. Um mês e pouco depois da entrada no poder, o que o Executivo tem feito não corresponde à ideia de que o bom Governo é aquele cujas decisões são balizadas pela equidade e pela ductilidade. Estas, têm sido marcadas por uma brutalidade insuportável, atribuindo-se a violência ao memorando da troika, que (dizem) pouco espaço de manobra permite. O aumento no preço dos transportes é outro dos sinais dessa brutalidade. E a inquietação generalizada dos que mais sofrem a insensibilidade das deliberações está a transformar-se em indignação.

Sabe-se que o pensamento social de Passos Coelho se baseia nas doutrinas ultraliberais, e que o seu projecto legislativo é um decalque do que de pior se recupera na Europa actual, onde as crispações neofascistas não são aparições momentâneas. A perseverança com que o Estado-previdência é atacado e minado, os termos com que o comunismo, o trabalhismo, a social-democracia e o socialismo democrático são execrados e embrulhados no mesmo saco leva a considerar que o plano visa mais longe.

Os termos político-económicos com que hoje somos instados a pensar obedecem a uma estratégia global, a qual contribui para agudizar a situação de extrema vulnerabilidade em que nos encontramos. Acresce o facto de, depois da queda do Muro de Berlim e da implosão das sociedades do Leste, o que sobrou da esquerda foram caricaturas mal-amanhadas, de que são exemplos funestos o sr. Tony Blair e a "terceira via". Em Portugal, esta extensão particular do assassínio da ideia socialista foi perpetrada não só por António Guterres e José Sócrates mas por outros mais. A bom entendedor...

Passos Coelho resulta dessas contradições, e a canonização dos banqueiros e dos "empresários", a que procede, com ilimitada subserviência e admiração, não é maior do que aquela, precedida por Sócrates, e, embora mais moderada, por Guterres. A capitulação de uns e a argúcia ascensional de outros; a abdicação da ideologia e das convicções e a sua substituição pelo "pragmatismo" permitiram e facilitaram a fé cega e suicida no "mercado", no qual o Estado tem uma interferência mínima.

No pouco tempo da sua gestão, o primeiro-ministro já nos forneceu indicações do que pretende. E o que pretende, com afobamento criticável e impiedade infantil, contraria qualquer ideia de equilíbrio na sociedade portuguesa. Ainda há dias, quando as brutais decisões de "austeridade" deram outra sarrafada nos nossos infortúnios, a imprensa publicou a lista dos homens mais ricos no nosso país. O fosso entre nós e os outros é cada vez mais sangrento. Creio que Passos Coelho abriu a caixa de Pandora, sem se aperceber muito bem da natureza e das consequências dos seus actos.» [DN]

Autor:

Baptista-Bastos.
     
 Alberto João Jardim: Alberto amigo, Passos Coelho não está contigo

«Uma das críticas que sistematicamente é apontada aos vários líderes do PSD é a sua subserviência perante Alberto João Jardim. Afirmava-se, inclusive, que o PSD/Madeira mandava no PSD. Podemos apontar o nome de Miguel Sousa Tavares como o principal sacerdote desta tese de "jardinização do PSD nacional". A verdade é que Passos Coelho - parece! - querer dar a ideia de mudança no relacionamento com o líder da Madeira: agora, Passos quer que Alberto João pie baixinho perante o governo da República. Não deixa de ser significativo que muitos dos apoiantes mais próximos de Passos Coelho adopte um discurso cronicamente anti-jardinista...

É neste contexto que surge a disposição legal que cria o primeiro grande atrito entre Passos Coelho e Alberto João Jardim. Inserido no diploma que cria o imposto extraordinário que incide sobre 50% do subsídio de Natal. O que diz essa disposição? Que a receita cobrada nas regiões autónomas pela aplicação do novo imposto reverte para o Orçamento Geral do Estado - e não para as regiões autónomas. Ora, na prática, é mais uma bofetada financeira tremenda no executivo de Alberto João Jardim. Depois das cruzadas anti-despesas jardinistas levadas a cabo por José Sócrates e Teixeira dos Santos, parece que Passos Coelho não abdicou da causa de redução das despesas do Governo regional da Madeira. A mudança de partido no Governo não facilitou em nada a vida a Alberto João Jardim.

Discute-se se tal medida é conforme à Constituição. Os deputados do PSD/Madeira julgam que não: irão, consequentemente, suscitar a fiscalização sucessiva da norma. O meu parecer é o seguinte: as receitas cobradas nas regiões autónomas têm revertido para as próprias regiões autónomas e a Constituição reconhece como poder próprio das regiões o dirigir as receitas cobradas no seu território. Contudo, não obstante este poder constitucional, a Constituição consagra o princípio da solidariedade nacional - todos devem participar nos sacrifícios e nos esforços de recuperação nacional. É que o Estado é só um, abrangendo o território continental e as regiões autónomas (Estado unitário com regionalização periférica). Não há dois Estados. Em estado de necessidade financeira, justifica-se que as receitas do imposto extraordinário revertam para o Estado português.

Politicamente, é uma medida sensata? Depende. É que, se as receitas reverterem para o Estado, mas depois Passos Coelho compensar Alberto João nas transferências orçamentais para a Madeira, então será uma medida retórica de efeito nulo para as finanças públicas portuguesas. Se, pelo contrário, se se mantiverem as transferências nos níveis atuais (que são, apesar de tudo, comportáveis), porventura, será uma medida justificável e positiva.

Interessante será analisar o discurso de Alberto João jardim na campanha eleitoral para as próximas eleições regionais. É que o presidente do governo regional atingiu sempre os seus picos políticos quando adotou um discurso anti-governo de Lisboa. E agora, como será? Assumirá o conflito com Passos Coelho? Não me parece. Para já, Alberto João Jardim não reagiu, deixando essa tarefa para os deputados do PSD/Madeira. Alberto João Jardim - que é adorado pelos madeirenses e tem algum mérito - está no seu crepúsculo político.» [Expresso]

Autor:

João Lemos Esteves.
  
 Acredite se quiser

«O actual Governo começa a parecer-se de mais com uma comissão liquidatária do património do Estado a preços de saldo (e com os contribuintes a financiar os compradores).

A eliminação das "golden shares" a troco de nem um cêntimo não foi outra coisa senão uma escandalosa liberalidade ao capital privado. E não se diga que foi imposição da "troika" pois a "imposição" foi aceite, é bom não esquecê-lo, por PSD, CDS e PS e apesar de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Grécia, Finlândia, Bélgica e Polónia continuarem a manter "golden shares" em empresas estratégicas (provavelmente terão é governos menos servis).

O BPN será, por sua vez, "vendido" ao BIC com o Estado a suportar os encargos dos despedimentos e ter que nele meter ainda mais 550 milhões, além dos 2,4 mil milhões que já lá estão. Tudo por... 40 milhões.

Seguir-se-ão os transportes, as estruturas aeroportuárias, os Correios, a água... O processo será o mesmo dos transportes: primeiro limpam-se os passivos das empresas à custa dos contribuintes (os aumentos "colossais" das tarifas dos transportes públicos dão uma ideia do que está para vir) depois são entregues de bandeja ao capital privado.

Para isso, o Orçamento Rectificativo agora apresentado na AR prevê 12 mil milhões para a banca mais um aumento de 20 para 35 mil milhões em garantias. Assim não faltarão à banca dinheiro nem garantias do Estado para ir aos saldos do Estado. » [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
   

 Deputados do PSD brincam com o 112

«O grupo parlamentar do PSD fez hoje, quarta-feira, uma chamada falsa para o 112 como forma de testar o tempo de atendimento das chamadas do INEM, o que gerou desentendimento e polémica durante a audição do presidente do instituto na Comissão de Saúde, com o presidente do Instituto, Miguel Soares de Oliveira, realçar que o acto é ilícito "e eventualmente um crime". » [DN]

Parecer:

Não é brincando que se avalia a eficácia do 112, uma única chamada não testa nada e nesta altura do ano poderá resultar no desvio de meios necessários. Estes deputados do PSD são uns irresponsáveis.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se e sugira-se a instalação de um recreio com brinquedos para estes deputados poderem esgotar as suas carências de brincadeira infantil.»