sexta-feira, abril 06, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


São Bento, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Aldeia de Monsanto [A. Cabral]
   
Jumento do dia


Vítor Gaspar, ministro

Depois de ter surpreendido o país com as suas múltiplas capacidades, desde a de explicar as asneiras de Passos Coelho à de eliminar o sô Álvaro, o ministro das Finanças voltou a surpreender, o país ficou a saber que dá cambalhotas como ninguém. Quando inventou um desvio colossal para empobrecer os funcionários públicos e pensionistas a ideia que deixou passar era a de que o corte dos subsídios era definitivo, foi isso que sempre correu em Bruxelas e o ministro nunca se deu ao trabalho de o desmentir.

Agora que o país ameaça afundar-se em austeridade e a coisa pode encaminhar-se para uma grave crise social, o Gasparzinho foi dos primeiros a vir a público desmentir o que corria em Bruxelas, assegurando que os subsídios eram para voltar a pagar. O problema é que se esqueceu de combinar a mentira com o Passos Coelho e este foi à Rádio Renascença dizer uma mentira diferente da contada pelo ministro das Finanças.

«Vítor Gaspar diz que Governo sempre disse que subsídios seriam retomados no fim do programa.


O ministro das Finanças voltou hoje a esclarecer que o corte dos subsídios de férias e de Natal são temporários e vigoram até ao final do programa, garantindo que esta é a posição que o Governo "sempre teve".


"Quero antes de terminar esclarecer o carácter temporário da suspensão dos subsídios de natal e de férias. A este respeito não existe nada de novo. A suspensão vigorará até ao sinal do programa de ajustamento. Esta é a posição que o Governo tem e sempre teve", afirmou Vítor Gaspar, que aproveitou a abertura do debate no Parlamento do orçamento retificativo para voltar a esclarecer o assunto.» [DE]

Firme e hirto... na mentira

A propósito do corte dos subsídios e da desorientação governamental a que se tem assistido questiona-me um visitante:
  

Ouví alguêm dizer que não era preciso mais tempo nem mais dinheiro.... não mesmo?!!
  
Pois, Passos Coelho e Gaspar estão firmes e hirtos na certeza de que não é necessário aligeirar as metas, que no final do ano já há crescimento e que em Setembro de 2013 vai-se ao mercado financeiro como quem compra tomates na mercearia do holandês, mas na hora de devolver o que abusivamente foi tirado para 2015 só lá para 2015 e de forma gradual.
  
Alguém consegue confiar em gente mentirosa, oportunista e incompetente?


Qual foi o governante que não ouviste ó estúpido

Quando não há governante que não garanta que o corte dos subsídios não é definitivo vem o graxista do Camilo Lourenço gozar com Mário Soares no pressuposto de que aquele corte é definitivo:

«Mário Soares reagiu mal à ideia do corte definitivo do 13.º mês aos funcionários do sector público e aos pensionistas. E qualificou-a de "asneira". A sua contestação faz sentido?» [Jornal de Negócios]
  
É caso para perguntar: qual foi o governante que não ouviste ó grande estúpido?

Google - Project Glass: one day

   
 

Clubismo só encapotado

«De João Gobern só havia a esperar, mesmo em pleno estúdio de televisão, que ao saber de um golo dramático do Benfica, o saudasse. O que fazia ele no estúdio de televisão? Opinava sobre futebol. Pois foi o que Gobern fez, e bem, de punho no ar. Ao contrário do que pensam os geómetras das linhas de passe e os aritméticos da situação de um para um, o futebol não é nada disso, é um jogo, é paixão. Esses nossos parolos cientistas da bola que falam dela como ninguém usa no mundo do futebol televisivo, exceto por cá, fazem passar a objetividade da opinião em futebol como uma virtude, quando é uma forma capada de o contar. As melhores páginas em língua portuguesa sobre futebol são de Nelson Rodrigues, cegueta incapaz de ver o relvado do meio da bancada do Maracanã, mas que narrava um jogo como ninguém, só iluminado pela cegueira pelo seu Fluminense. Soubessem as televisões o que é o futebol e só tinham gente sincera e talentosa a torcer pelos seus clubes ou, então, quem se derreta seja pela bola colada ao pé esquerdo de Messi, seja pela arrancada de galgo de Cristiano, torcendo pelo mais belo jogo do mundo. Gobern foi despedido por se emocionar com o futebol - quando essa era uma das justificações para ele ter sido escolhido. Entretanto, continuam os trios de amanuenses, cada um posto lá porque a direção de um clube o escalou, e que fingem que são imparciais em qualquer penálti, seja na "nossa" área, seja na "deles".» [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
Princípios da justiça

«É reconhecido que vivemos um estado de emergência nacional, de verdadeira necessidade, cuja invocação tem permitido, e bem, suspender ou derrogar direitos que até se entendiam protegidos pela Constituição.


No entanto, cresce-me o receio de que a invocação de tal estado não esteja a ser extensivo a todos os direitos "adquiridos" e entretanto desajustados da actual realidade. E, como tal, susceptíveis de justa revisão para readequar a sua economia contratual à profunda mudança de circunstâncias criada pela emergência nacional. Se este receio for fundado, passo também a recear que a desigualdade de tratamento leve a que a derrogação ou suspensão dos direitos já reajustados deixe de ser coberta, quer pelos princípios de Justiça, quer pelos legítimos princípios de interpretação constitucional. E, se assim for, que a derrogação ou suspensão não possa ser mantida por muito tempo, acarretando indesejáveis e graves consequências.


Da situação de emergência sobressai o desafio da nossa manutenção dentro do euro. A resposta a esse desafio está a assentar num pacto social, implícito, para a repartição dos custos da resposta e do qual decorre, nomeadamente, a alteração nos direitos "adquiridos" referida no início do parágrafo anterior. Saber se este pacto deve abranger apenas as pessoas com alma ou razão ou se deve estender-se às pessoas ditas colectivas, será uma interessante - e incontornável - discussão de filosofia política. Nomeadamente se deve abranger aquelas que - sendo por isso forçadas à insolvência - mais teriam a perder com a saída do euro e que, portanto, mais beneficiam com o sucesso do pacto em causa. Ou, por outras palavras, saber se os direitos "adquiridos" das pessoas colectivas devem ser mais sólidos do que os das pessoas com alma ou razão e se, portanto, os destas se devem ajustar mais para que os daqueles não tenham que ajustar. E, já agora, se direitos adquiridos contratualmente devem prevalecer sobre os princípios de Justiça, mesmo que circunstâncias supervenientes os tornem conflituantes, ou se estes princípios devem preceder imperativamente. Para John Rawls, por exemplo, "a justiça é a primeira virtude das instituições sociais".


A protecção de que dispõe o sector não transaccionável da economia, e que, como é público, considerei há tempos como o "nó cego da economia", continua praticamente intocada. Se dúvidas houver, vejam-se os aumentos salariais aí praticados quando a economia está em profunda recessão e o desemprego em 15%. Por isso, este é o sector que continua a atrair investimento estrangeiro. Este é importante, sem dúvida, na situação de carência em que o País vive. Mas trata-se de investimento que, na prática, é apenas financeiro - certamente não desinteressado das rendas do sector -, mas sem impacto no stock de capital ou na criação de emprego.


Privilegiar o encaixe financeiro na estratégia de atracção do investimento estrangeiro pode compreender-se pela emergência financeira em que se vive. Mas, na medida em que as condições para atracção desse investimento impliquem o sacrifício da prioridade que deveria ser dada à promoção da competitividade da economia, poderão, a prazo, vir a revelar-se contraproducentes. É que, sem restaurar a competitividade da economia - o que implica favorecer a rentabilidade do sector transaccionável em detrimento do não transaccionável -, não haverá crescimento sustentado e, como tal, não será possível atrair o investimento necessário para ampliar a capacidade produtiva e expandir o emprego. E, sem crescimento, não haverá sustentabilidade financeira.


Espero estar enganado e que tudo isto não passem de receios infundados de um céptico praticante...» [DE]

Autor:

Vítor Bento.
  
O ónus da prova

«Comecemos por duas citações reveladoras. No dia 21 de Fevereiro de 2011 (apenas 15 dias antes da apresentação do PEC IV), Eduardo Catroga - então porta-voz oficioso do PSD para a economia - deu uma entrevista ao Diário Económico em que se pronunciou sobre a hipótese de Portugal recorrer naquele momento à ajuda externa.


A sua resposta foi absolutamente clara: "Não defendo, nas actuais condições de acesso, o recurso ao FEEF em parceria com o FMI, porque as experiências da Grécia e da Irlanda correram muito mal". Atente-se, também, no testemunho do insuspeito Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, citado no Público do passado Domingo, num trabalho da jornalista Cristina Ferreira. Disse o Governador: "Testemunhei que a Comissão Europeia e o BCE não queriam que Portugal fizesse um pedido de assistência financeira, igual ao grego e ao irlandês, e estavam empenhados na aprovação do PEC IV".


Estas declarações desmentem a versão adulterada da história que tenta vender a ideia de que, ainda antes do PEC IV, o pedido de ajuda externa teria sido teimosamente adiado, contra tudo e contra todos, por obstinação pessoal do primeiro-ministro de então. Em primeiro lugar, apesar da pressão dos mercados, não havia, antes da rejeição do PEC IV, nenhum "clamor nacional" em defesa da ajuda externa: a posição expressa pelo próprio porta-voz oficioso do PSD, no final de Fevereiro de 2011, era contra o pedido de ajuda externa. Por outro lado, é incontestável que a Comissão Europeia e o BCE acompanharam o primeiro-ministro português na sua rejeição do cenário de assistência financeira - e foi por isso que aceitaram declarar por escrito o seu empenhamento no apoio ao PEC IV.


A rejeição do PEC IV, no dia 23 de Março, alterou tudo: precipitou uma crise política; desperdiçou o apoio prometido pelo BCE e provocou a descida abrupta dos ‘ratings', a subida exponencial dos juros e o fechamento definitivo dos mercados - acabando por forçar, muito rapidamente, o pedido de ajuda externa de Portugal, anunciado no dia 6 de Abril. Um dia antes ou um dia depois não teria feito qualquer diferença.


Diz-se que não há provas de que o PEC IV iria resultar. E é verdade: não há, nem pode haver. O que está provado é que um conjunto de forças partidárias optou por rejeitar uma alternativa à ajuda externa, apesar de apoiada formalmente pelas instituições europeias junto dos mercados. E quem toma uma decisão desta gravidade, quem decide arrastar o País para um programa de assistência financeira sem explorar todas as alternativas, assume, inevitavelmente, uma inversão do ónus da prova, porque se constitui na responsabilidade política de provar, com resultados, que o País ficou a ganhar com a troca - e com a ‘troika'.


E um ano depois, de resultados estamos mal. Desde logo, os sacrifícios pedidos aos portugueses excedem em muito o que estava previsto no PEC IV; o ‘rating' da República desceu para "lixo"; a recessão deverá passar dos -3,3% este ano; o desemprego já vai nos 15% e as próprias metas do défice estão ameaçadas pelo efeito da recessão na queda das receitas e no aumento das despesas. Mais: desde o dia em que o dr. Passos Coelho anunciou que o PSD iria votar contra o PEC IV (a 11 de Março de 2011) e o início desta semana (a 3 de Abril), os juros da dívida pública portuguesa no mercado secundário em vez de descer, como se prometia, subiram: a 2 anos, passaram de 6,5% para 10,1%; a cinco anos subiram de 7,9% para 13,9% e a dez anos subiram de 7,6% para 11,7% - e isto apesar da injecção financeira do BCE nos mercados financeiros. A ‘troika', é certo, diz que Portugal está no bom caminho. Ainda bem. Mas também dizia que o bom caminho era o outro.» [DE]

Autor:

Pedro Silva Pereira.

A natureza do PS

«O governo PSD/CDS está em funções há meses, a maldade também já vai farta, e apesar disso, José Sócrates e o Partido Socialista continuam a estar no centro da vida política nacional. Sócrates porque convém à direita e a uma multidão de tresloucados. O PS porque é da sua natureza.


O ódio a Sócrates é um verdadeiro "case study" que devia ser tratado nas Universidades. Embora em muitos casos seria melhor que o fosse também nos manicómios, tal a insânia de tantos que espumam da boca só de ouvir pronunciar o seu nome. Sócrates é o bode expiatório por excelência para a direita no governo. Qualquer coisa que corre mal e a culpa é, foi ou será "do Sócrates". Desde o desemprego galopante à ausência de chuva. Desde a falta de dinheiro no bolso nos portugueses ao excesso dele pago a grandes empresas em rendas e outros esquemas.


Embora este ódio resulte, na maioria dos casos, de um mecanismo de imitação, repetido "ad nauseam" por jornalistas, comentadores, conversas de café e afins, existe um fundo político. Sócrates ousou ter grandes ambições para o país e há quem não lhe perdoe. A mediocridade e o Portugal dos pequeninos são mais reconfortantes para muita gente.


Mas a virose não infeta só os que dela beneficiam diretamente. O próprio PS padece da maleita. Embora ausente em Paris, a figura de Sócrates ensombra a difícil tarefa de conduzir o partido no contexto de uma oposição armadilhada. Não por culpa dele, que se afastou de forma exemplar. Mas porque, na verdade, foi ele quem negociou o acordo que está na base da situação deplorável que o país atravessa. E não é mesmo nada fácil explicar aos portugueses onde termina o que foi assinado daquilo que está a ser feito e que, de facto, excede largamente a letra e o conteúdo do malfadado documento.


O PS é o centro político em torno do qual se organizam e definem os outros partidos. À esquerda, PC e Bloco nunca esconderam que é o PS e não a direita o grande alvo a abater. Aliados desta sempre que necessário, ajudaram a dupla Coelho/Portas a chegar ao poder. Podem disfarçar, argumentar, inventar justificações ideológicas ou pessoais mas essa é uma verdade incontornável. 


Já à direita, é natural que o Partido Socialista seja, mais do que um mero adversário, o inimigo. O PS é uma poderosa força de mudança positiva na sociedade portuguesa e, embora a memória seja curta, o partido que empreendeu as principais reformas em benefício dos portugueses. Da saúde ao ensino; dos direitos do consumidor à modernização da Administração Pública; da consciência ambiental às energias renováveis; dos direitos às liberdades; do grande salto dado nas ciências e nas tecnologias; do impressionante aumento das exportações à crescente capacidade de fazer parte das conversas do mundo, tem sido o PS o principal motor do nosso desenvolvimento. Por conveniência ideológica, pode desvalorizar-se esta ação, pode mesmo apontar-se o dedo exclusivamente aos erros cometidos, ou ficar-se pelas imponderáveis curvas da história, mas não se vê que nenhuma outra força política tenha visão, capacidade e empenho para prosseguir na linha de modernização do país. Pôr as contas em dia não é desígnio, é necessidade.


É por isso que o PS não devia dar uma excessiva importância aos ataques soezes de que é tanta vez destinatário. É a vida. Sobretudo quando se trata do professor Marcelo, que nunca deixou de fazer política em favor do seu partido, mesmo quando finge ser isento como comentador. Comentador isento é um oximoro. Marcelo usa a intriga e a cizânia com alguma mestria há que reconhecer. Mas trata-se mais de humor do que de política e só afeta quem lhe dá importância. 


Centro da vida política nacional, o PS deve concentrar-se no que realmente importa. Afinal, mais cedo ou mais tarde, o país vai ter de retomar o caminho do desenvolvimento a partir dos escombros que a direita vai deixar em herança. A direita é boa a destruir, alguém vai ter de construir. E só o PS tem capacidade para o fazer. Deve preparar-se para isso. Ponto.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Leonel Moura.
  
  015 é amanhã

«Passos Coelho descobriu em pouco tempo novas maneiras de se explicar e de anunciar ao que vem. Agora está mais maduro e menos peremptório. Já não declara, como há um ano, no Dia das Mentiras de 2011: "Ouvi o primeiro-ministro [José Sócrates] dizer, infelizmente, que o PSD quer acabar com o 13.oº mês, mas (...) isso é um disparate, isso é um disparate". Agora, depois de ter disparatadamente acabado com o 13.oº mês e ainda com o subsídio de Natal, sobre a sua reposição disse à Renascença: "Creio que depois de 2014 (...) Portanto, a partir de 2015 haverá reposição desses subsídios".


Claro que a primeira afirmação contestava José Sócrates e a segunda respondia a Peter Weiss, não o autor do famoso "Canto do espantalho lusitano" mas responsável da Comissão Europeia pelo programa de "ajuda" a Portugal, que disse sobre o fim dos subsídios de férias e Natal: "Por agora é por dois anos, por razões constitucionais, temos de ver se se tornará ou não uma medida permanente". Ora, com a "troika", a coisa justifica mais respeitinho. Embora não menor convicção.


Podem, pois, funcionários públicos e pensionistas ficar sossegados e começar a fazer projectos para 2015. Até porque Passos Coelho é (ou era há um ano) dos que acham que "nós precisamos de valorizar cada vez mais a palavra para que, quando ela é proferida, possamos acreditar nela. Além de que "nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra". E 2015 é já amanhã.» [Jornal de Notícias]

Autor:

Manuel António Pina.
   

Lições da avó Prazeres: quem passa fome é mais saudável

«O consumo no sector alimentar nas empresas de distribuição caiu cerca de dois por cento em valor no primeiro trimestre deste ano, quando comparado com igual período de 2011, adiantou fonte da APED.» [CM]

Parecer:

É irónico mas parece ser verdade, o verdadeiro ministro da Saúde é o Gaspar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
Hoje tiro o chapéu a Paulo Macedo

«Nem indústria nem administradores conheciam a medida, mas Paulo Macedo garante que é para avançar no espaço de um mês. O governo vai impor uma descida administrativa dos preços dos medicamentos hospitalares. A quebra será de 12% e vai permitir poupar 100 milhões de euros este ano. Ouvido ontem na comissão parlamentar de Saúde, o ministro não adiantou como será concretizada esta medida, mas sublinhou que é uma decisão do governo que avançará com ou sem o acordo da indústria.» [i]

Parecer:

Talvez por não precisar de gorjetas e de assegurar o futuro o ministro da Saúde é o único que diz querer ir aos bolsos dos mais ricos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
Época de pesca ao mexilhão

«O agente da PSP que terá agredido à bastonada uma fotojornalista no Chiado vai ser alvo de um processo disciplinar. A decisão é do ministro da Administração Interna, que ordenou ainda a abertura de um inquérito para esclarecer o que aconteceu e quem foi o autor de outras três agressões: contra o fotojornalista da Lusa, contra uma manifestante no Largo do Chiado e contra um cidadão que apresentou uma denúncia à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI).


O despacho da inspectora-geral Margarida Blasco sobre a actuação policial durante a manifestação em Lisboa concluiu que a reacção da polícia às acções dos manifestantes foi, “no geral, adequada e proporcionada”, à excepção de “acções pontuais” que “aparentemente terão resultado de acções individuais” e não de ordens genéricas da PSP. E Miguel Macedo também considerou que a intervenção da PSP na manifestação foi “legítima”. Perante os deputados da comissão parlamentar onde foi explicar a actuação policial durante a manifestação de 22 de Março, o ministro da Administração Interna afirmou que “não houve uma intervenção gratuita no Chiado”, já que a PSP “foi forçada a intervir para repor a ordem pública” depois de os manifestantes “terem provocado”.» [i]

Parecer:

Ninguém deu ordens? A inspectora-geral diz que "aparentemente" os agentes actuaram sem ordens, isto é, a inspectora-geral não conseguiu apurar se os agentes actuaram ou não sob ordens. Ao ilibar os chefes a inspectora-geral iliba a polícia e faz um simulacro de justiça à custa dos mais fracos na cadeia de comando.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro se os agentes estavam em auto-gestão.»
  
Mais um indicador do sucesso do Gaspar

«Entre 1 de Janeiro e ontem foram registadas cerca de 1600 insolvências em Portugal, mais 45% que as perto de 1100 falências que ocorreram entre 1 de Janeiro e 4 de Abril de 2011, segundo a compilação dos anúncios de Acção de Insolvência publicados em Diário de República, compilados pelo Centro de Estudo do Instituto Informador Comercial (IIC). Estes valores apontam para a existência de 17 insolvências diárias este ano, contra os 12 processos desta natureza registados a cada dia dos primeiros meses do ano passado – incluindo nestes cálculos o 29 de Fevereiro deste ano.» [i]

Parecer:

Mas que grande ministro das Finanças, um novo Salazar que veio para nos salvar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
Temos um incompetente nas Finanças

«"Trata-se naturalmente de um lapso". Foi desta forma que Vítor Gaspar, ministro das Finanças, justificou hoje no Parlamento o facto de ter dito em entrevista à RTP que o programa de ajuda terminaria em 2013, e não 2014, como defendeu ontem o primeiro-ministro, Passos Coelho.
  
A resposta de Gaspar foi dada ao deputado Pedro Marques, do PS, que lembrou a entrevista do ministro das Finanças concedida à RTP em Outubro de 2011. "O que eu posso dizer é que o corte no subsídio de Férias e de Natal é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência acaba em 2013", disse na altura. 


O tema é polémico porque é dele que o Governo fez depender também a vigência do congelamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos. O argumento do Governo é que a medida vigora enquanto vigorar o programa, e que este só termina em 2014, como está expresso no Orçamento do Estado de 2012 e no Memorando de Entendimento.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Confundir a data de algo como o fim do programa de estabilização é próprio de um incompetente ou de um atrasado mental.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «O Gaspar que escolha.»
    
O FMI desmente tudo o que o governo tem dito

«O Fundo Monetário Internacional (FMI) vê riscos significativos na implementação do programa de ajuda. As perspectivas de crescimento além de 2012 permanecem incertas e a instituição admite mesmo que a combinação de austeridade, reformas estruturais e desalavancagem da economia pode inviabilizar a redução dos desequilíbrios macroeconómicos no curto prazo.

O FMI acaba de divulgar o seu novo relatório sobre a ajuda a Portugal, resultante da terceira avaliação do programa, realizada em Fevereiro, e as conclusões não são as mais optimistas. Apesar de dizer que o programa está a ser implementado e que as metas orçamentais são viáveis, a instituição admite que há “desafios significativos” pela frente.


“Grande parte do ajustamento orçamental ainda tem de ser feito nos próximos anos. E, à medida que este ajustamento for ocorrendo, e se combinar, possivelmente, com um ambiente externo mais fraco, uma recessão mais profunda do que a actualmente prevista é bem possível”, admite o FMI.


Mas o mais preocupante é o reconhecimento, por parte da instituição, de que a receita que está a ser seguida pela troika pode, afinal, revelar-se insuficiente para resolver os problemas nacionais. “A busca simultânea da austeridade orçamental, das reformas estruturais e da desalavancagem da economia – objectivos que podem ter efeitos cruzados – aumenta o risco de que o objectivo do programa de reduzir rapidamente os desequilíbrios macroeconómicos permaneça fora do alcance no curto prazo”, admite o FMI.


A instituição destaca ainda que as taxas de juro da dívida nacional nos mercados, apesar da recente melhoria, permanecem “elevadas e voláteis” e que, se Portugal quiser regressar aos mercados em 2013, tal como está previsto, ainda tem muito trabalho pela frente para recuperar a confiança dos investidores. Para isso, salienta o fundo, é essencial “redobrar os esforços para evitar deslizes orçamentais, sobretudo em 2012, quando a recessão irá intensificar-se, e implementar as reformas estruturais de acordo com o calendário”.» [Público]

Parecer:

Era uma vez o optimismo mentiroso de Passos e Gaspar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o neto da Prazeres do cargo de ministro das Finanças e proponha-se o ingresso de Ângelo Correia como ministro sem pasta para evitar que Passos Coelho faça mais asneiras.»