terça-feira, abril 17, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Leitura matinal, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Contradições gastronómicas, São Paulo, Lisboa [J. Sousa]
    
Jumento do dia


Assunção Cristas

Quem ouve esta rapariga falar de agricultura pode pensar que está a ouvir uma catequista a divagar sobre o dom de Deus que está na terra de que todos viemos e onde voltaremos. Mas não, é mesmo ministra e não é nem da igualdade nem da família, é da Agricultura e de mais alguns importantes dossiers.

Paulo Portas não sabia que prenda dar à senhora e deu-lhe um ministério, agora temos alguém que não sabe nada de agricultura a prometer o aumento da produção agrícula graças às couves-galeas que irão ser produzidas em 600 ha.

Perdoai-lhe Senhor, a ministra não percebe nada da poda!

«A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, destacou hoje a importância de aumentar a produção agrícola em Portugal, defendendo que "todo o pequeno hectare" de terra que o Estado conseguir disponibilizar é "bom", sobretudo para jovens agricultores.» [DN]

 Sérgio Godinho - "O acesso bloqueado"
 

 ¿Por qué no te quedas em casa?

  
 

O que fazes tu pelo teu vizinho?

«Normal Rockwell começou a ilustrar capas de jornais em 1916 e ainda fazia cartazes publicitários nas vésperas da sua morte, em 1978, o que é dizer que nos deixou muitos desenhos. O meu preferido é O Fugitivo. Num café, um garoto que fugia da escola - o bornal aos pés denuncia-o - espera pelo último batido de leite que decidiu beber na sua cidadezinha. Está sentado ao balcão, num daqueles bancos de napa e cromados da América dos anos 50, e sobre ele inclina-se uma figura azul imensa: um polícia com grande pistola, que gentilmente tenta tirar nabos da púcara. Talvez fosse um bruto na delegacia, mas ali - em romance que Rockwell condensa num simples desenho - é um funcionário que está a resolver um problema. Que, não duvidamos, vai ser resolvido... Foi a imagem que me surgiu, O Fugitivo, quando ontem li que os emigrantes portugueses em Andorra estão a receber os IMI, impostos portugueses sobre imóveis, à taxa de 7,5 por cento. O comum são taxas entre 0,4 e 0,8 por cento. Aquela taxa exorbitante (que faz passar impostos de 200 euros para cinco, seis mil euros) é para portugueses dos paraísos fiscais, truque que a lei inventou para apanhar amigos da Carolina do Mónaco. Mas em Andorra vivem 12 mil portugueses, trolhas e empregadas de hotéis. Já não ligo ao que pensou o legislador cinzentão, mas não houve um único funcionário dos impostos que, como o polícia de Rockwell, se tivesse inclinado para o problema do seu compatriota?» [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
As mentiras pornográficas do ministro da Saúde - parte II

«1.Prosseguindo o nosso texto de ontem sobre as "mentiras pornográficas do Ministro da Saúde", convém esclarecer (e realçar devidamente) o lado político da decisão de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa. 
  
Defendo que a questão, como já tivemos ocasião de referir, pela sua relevância, não deve ser objecto de partidarização: é um problema da sociedade civil, dos cidadãos. Independentemente das suas convicções ideológicas ou filiações partidárias. Em Portugal, verifica-se uma tendência perigosa para etiquetar todas as controvérsias políticas como sendo do "PS", do "PSD", da esquerda ou da direita. Não pode ser! Trata-se aqui de discutir o interesse nacional. É uma questão que interessa a Portugal: é o interesse do nosso país - no presente e no futuro - que deve nortear a discussão.


2.Posto isto, politicamente, os contornos da decisão de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa já produziram um efeito político imediato: destapou a falta de transparência democrática do governo Passos Coelho. Um Ministro, com uma pasta social da mais extrema importância, teve o topete de mentir descaradamente ao Parlamento e, consequentemente, a todos os portugueses. Atenção: não se trata de nenhum ataque pessoal a Paulo Macedo, que considero um indivíduo competente, com algum talento político, rigoroso e ambicioso. Trata-se somente de constatar que Paulo Macedo aceitou entrar numa estratégia do governo perigosa, que consiste em manipular números e factos para implementar o seu programa marcadamente liberal (liberal à portuguesa, note-se!). Esta atitude é profundamente anti-democrática e deve envergonhar os seus mentores e aplicadores diários. Sejamos claros: Paulo Macedo tem um problema qualquer com a verdade dos números e dos factos no que concerne à Maternidade Alfredo da Costa (MAC). E não se alegue desconhecimento: conseguimos apurar que vários elementos da direcção da Maternidade reuniram com o Ministro para lhe dar a conhecer os números verdadeiros. Mais: muito antes da divulgação da medida do governo, já corria nos corredores o rumor do encerramento abrupto da Maternidade Alfredo da Costa. Na nossa opinião, há duas explicações para as mentiras pornográficas do ministro: primeiro, a pressão dos grupos privados (BES e Mota Engil à cabeça) para rentabilizar o investimento feito no Hospital de Loures; segundo, a necessidade política do Ministro de encerrar qualquer coisa na área da saúde: o governo quer desviar as atenções do insucesso das suas medidas de austeridade, assentes sobretudo na receita, começando a cortar na despesa. No fundo, é um acto desesperado para tentar iludir os portugueses de que o governo está a eliminar serviços do Estado (considerados) redundantes - e a Maternidade Alfredo da Costa era, neste particular, o elo mais fraco para se abater. Nós, como milhares de portugueses, neste caso, não desconfiamos que Paulo Macedo mentiu: temos a certeza que o Ministro da Saúde deturpou os factos com objectivos políticos. A partir de agora, sempre que Paulo Macedo falar, pairará sempre a dúvida sobre se as palavras correspondem à verdade ou se são mais umas mentiras pornográficas? Paulo Macedo é hoje um ministro fragilizado. Por culpa própria. Porque mentiu, sem apelo, nem agravo, aos portugueses.


Até a racionalidade financeira é um embuste!


3.Vamos, agora, ao argumento da racionalidade financeira. Afirma Paulo Macedo que o Estado irá poupar dinheiro e, ao mesmo tempo, aproveitar as valências das equipas de obstetrícia e neo-natal da MAC. Como? Desmembrando as equipas por vários hospitais, nomeadamente, São Francisco Xavier, Estefânia e Santa Maria. Até neste ponto, Paulo Macedo falha completamente: mais do que mentir, aqui, o Ministro da Saúde foi de uma incompetência atroz. Todos sabemos que os serviços da MAC se encontravam destinados a integrar o futuro Hospital de Todos os Santos - e esta decisão até merecia o aplauso da grande maioria dos técnicos. Então, quando já se tinha planificado o futuro enquadramento das equipas da MAC, vai-se alterar tudo de repente? De um dia para o outro? Qual é a racionalidade económico-financeira de dispersar equipas por vários hospitais, terminar as excelentes práticas médicas da MAC durante alguns anos - para depois se voltar a fundir tudo no Hospital de Todos os Santos? Separaram-se as equipas agora; para mais tarde, se voltarem a unir! Sim, porque Paulo Macedo que a decisão de encerramento da MAC não prejudica o que havia sido decidido sobre o Hospital Todos os Santos...Alguém consegue perceber tamanha incongruência? Dir-se-á que o Hospital de Todos os Santos é um projecto só no papel. Errado: a Câmara Municipal de Lisboa já cedeu os terrenos; já foi lançado concurso público e uma parte do financiamento até poderá ser efectuado com recurso a fundos comunitários.


4.Enfim, em Portugal, decide-se assim: sem critério, nem lógica. O que interessa é fazer diferente do governo anterior, é andar em lutas partidárias constantes. E depois? Depois andamos com o FMI às costas, a tentar lutar pelo que resta da nossa soberania nacional... Vamos continuar a acompanhar este tema com toda a atenção, respondendo aqui aos muitos mails dos leitores do EXPRESSO.» [Expresso]

Autor:

João Lemos Esteves.
  
Como os reis se divertem

«Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Duas Sicilias, Rei de Espanha (e ainda, a crer nos seus títulos, de "reinos" como o de Jerusalém, de Nápoles, da Sicília, da Sardenha e das Índias Orientais e Ocidentais...), decidiu, cansado dos entediantes afazeres da realeza, divertir-se. E que melhor maneira de se divertir do que pegar numa carabina e matar elefantes?


O "Público online" divulgou uma fotografia do viril monarca, de falo significante na mão, posando orgulhosamente diante do cadáver prostrado de um elefante. A imagem ilustrava a triste notícia de que, durante um divertido safari no Botswana, o Rei caira e fracturara uma anca.


Juan Carlos tem especial apetência por armas, tendo estado envolvido na morte a tiro de seu irmão mais novo, Alfonso, no Estoril, segundo a versão oficial quando ambos limpavam um revólver que se terá disparado acidentalmente. O seu neto mais velho, de 13 anos, herdou-lhe a vocação e ainda há dias também se atingiu acidentalmente num pé (nas casas dos reis, ao contrário do que acontece nas casas dos súbditos, as crianças podem brincar com armas de fogo).


A Espanha tem 23,6% de desempregados (50,5% entre os jovens) e atravessa uma gravíssima crise económica, com um défice de 20 668 milhões de euros. Apesar disso, os contribuintes espanhóis pagam por ano 8,434 milhões para a Casa Real. Dá para muitos, muitos safaris. Tremam, elefantes e demais espécies protegidas.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.

A golpada

«O governo deu o golpe na Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE), usando aliás, métodos que lembram os períodos áureos do PREC, em que se recorria a todos os meios para se ganhar as votações nos plenários e assembleias gerais. Desta feita tratou-se de afastar uma pessoa que tinha desempenhado um papel relevantíssimo no combate às fraudes que muitos solicitadores de execução faziam no âmbito de acções executivas. O que se passou, na semana passada, naquela comissão independente, demonstra que este governo não olha a meios nem a aliados para governamentalizar entidades que escapam ao seu controlo. Mas vamos aos factos.


No plenário da CPEE da passada 6ª feira, o governo apresentou para presidente o nome de Hugo Moreiras Marques Lourenço, um funcionário público do ministério das Finanças que desde 2006 desempenha as funções de director do Departamento de Cinema e Audiovisual do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). O candidato do governo foi eleito com 5 votos - 3 do governo e 2 da Câmara dos Solicitadores (CS) -, enquanto a anterior presidente, Paula Meira Lourenço, proposta pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) e pela Ordem dos Advogados (OA), obteve 4 votos(todos os outros membros, excepto o representante das associações patronais que faltou). O nome de Hugo Lourenço apareceu ali como um dikat do governo e da CS, pois não foi previamente discutido ou sequer apresentado aos restantes membros da CPEE. Já na data marcada desde há meses para essa eleição (3ª feira anterior, dia 10 do corrente) o governo e a CS inviabilizaram-na por falta de quórum, tendo um dos representantes do governo sido obrigado a abandonar a reunião e substituído à pressa por outra pessoa na reunião seguinte. De destacar é a atitude do próprio presidente da CS que na véspera do plenário se substituíra ao vogal que ele próprio havia designado para a CPEE. Ou seja, assumiu funções para faltar logo no dia seguinte.


Refira-se que a CPEE é uma comissão independente da Câmara dos Solicitadores que é responsável pela disciplina dos agentes de execução, bem como pelo acesso ao estágio e pela avaliação dos agentes de execução estagiários. Foi criada em 2008 pelo DL 226/2008, de 20 de Novembro e é constituída por onze pessoas em representação do Conselho Superior da Magistratura (um), da Ordem dos Advogados (um), do Governo (três), da Câmara dos Solicitadores (dois), das associações de consumidores (um), das confederações patronais (um) e sindicais (um). Esses dez membros cooptam um outro que é o seu presidente. Desde a sua criação a CPEE foi presidida por Paula Meira Lourenço, uma docente na Faculdade de Direito de Lisboa eleita por unanimidade, que levou a cabo um combate sem tréguas contra as fraudes, as ilegalidades e a negligência dos agentes de execução. Por isso teve de enfrentar muitos obstáculos provocados sobretudo pela Câmara dos Solicitadores que sempre tentou boicotar o seu trabalho intentando acções e providências cautelares contra a CPEE e chegando mesmo a tentar que o Tribunal Constitucional a declarasse ilegal e inconstitucional. Apesar disso, a CPEE desencadeou várias acções de fiscalização aos agentes de execução, incluindo os dirigentes da CS, pois eram muitos os casos de solicitadores que ficavam com o dinheiro das penhoras pertencentes aos cidadãos e às empresas exequentes. Por tudo isso, a Dra. Paula Lourenço transformou-se num alvo a abater junto da Câmara dos Solicitadores que, agora, numa espúria aliança com o Governo, consegue, finalmente, os seus intentos.


Sublinhe-se que ascende a vários milhões de euros os montantes desviados por solicitadores em proveito próprio, entre os quais o anterior presidente da própria Câmara dos Solicitadores, o qual, só ele, se apropriou ilicitamente de mais de um milhão de euros. Frise-se também que neste momento a CPEE tem em andamento mais de 300 processos contra solicitadores dos quais 23 já foram suspensos por desvio de dinheiros. Porém, em vez de mandar fazer uma auditoria a esse regabofe de criminalidade e negligência funcional o governo (prefere outras auditorias) aliou-se aos solicitadores para afastar uma pessoa que durante três anos dera provas de estar empenhada no combate à corrupção e a outras ilegalidades existentes na acção executiva.» [JN]

Autor:

A. Marinho e Pinto.
    

Acabaram os concursos no Estado

«Estado entrega a quem quer 90% das obras. Ajustes directos eram a excepção, agora são a regra.» [Público]

Parecer:

É o que parece.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Gasparoika se concluiu que com os ajustes directos o Estado compra mais barato.»
  
Mais um indicador de sucesso do Gasparoika

«A restauração não está a resistir aos aumentos do IVA, nem à quebra do consumo. Segundo os dados da Coface a que o Diário Económico teve acesso, houve um aumento de 143% no número de restaurantes em falência, no primeiro trimestre. Este é apenas um dos muitos sectores em dificuldades. No conjunto dos três primeiros meses do ano houve um aumento de 51,5% nas falências - ou seja, 26 empresas, por dia, fecharam as portas.


As medidas de austeridade, a quebra no consumo das famílias e o aumento do IVA justificam o forte agravamento das insolvências ao nível da restauração. Mas a realidade é ainda mais grave, como explica o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). "As falências são só uma parte muito pequena dos encerramentos. Trata-se apenas dos estabelecimentos que fecham com comunicação judicial, por existir uma impossibilidade formal em pagar as suas responsabilidades. A nossa estimativa é no comércio e restaurantes as falências representarem apenas 10% do total de encerramentos", sublinha Vieira Lopes, ao Diário Económico.» [Diário Económico]

Parecer:

Só?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao grandioso Gasparoika.»
  
Chapada sem mão ao secretáriozinho de Estado da Cultura

«O Museu Colecção Berardo, em Lisboa, ocupa o 81.º lugar na lista dos cem museus mais visitados do mundo, em 2011, com 652.447 entradas, segundo o The Art Newspaper, publicação internacional especializada em arte contemporânea.»

Parecer:

Logo o Museu Berardo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao secretáriozinho de Estado da Cultura»
    
Marcelo passou a conselheiro do governo

«Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ontem no seu comentário semanal na TVI que o primeiro-ministro Passos Coelho se tem exposto demasiado nos últimos dias. "Tem de ter cuidado, não se pode contradizer quando diz que não fala sobre política nacional no estrangeiro e, depois, dá uma entrevista a partir de Moçambique", começou por dizer.

O comentado acrescentou ainda que o primeiro-ministro "não pode falar de manhã, à tarde e à noite" e que "não pode contradizer-se no discurso, como quando assumiu que em 2015 iria retomar-se de forma gradual o pagamento dos 13.º e 14.º meses e, depois, na Assembleia da República diga que seria irresponsável fazer previsões para 2016..." Nesse contexto, Marcelo Rebelo Sousa defende que Passos Coelho passe a ter "alguém que fale por ele" por forma a que ele "não se desgaste".

Outro dos temas abordados por Marcelo foi a polémica em torno do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC). O comentador político considera que o ministro da saúde, Paulo Macedo, "foi enganado quando defendeu que o número de partos naquela unidade tem vindo a decrescer", recordou ainda que "a MAC fez um investimento de 11 milhões de euros nos últimos oito anos" e sublinhou que se trata de um estabelecimento "de dimensão europeia.» [DN]

Parecer:

Cavaco não perdeu nada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Marcelo se foi Passos que lhe pediu os conselhos.»
  
As Farmácias foram a Belém

«A redução "muito grande" no preço dos medicamentos e as suas consequências para as farmácias foi uma das preocupações que o dirigente da associação que representa o setor partilhou hoje com o Presidente da República.» [DN]

Parecer:

Terão levado umas aspirinas para os velhotes?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
  
Enquanto o rei de Espanha caça elefantes a Argentina caça-lhe a Repsol

«O Governo de Cristina Kirchner enviou hoje ao Senado o projecto de lei que avaliza a expropriação pelo Governo argentino da petrolífera YPF, até agora controlada pela espanhola Repsol com 57,4% do capital, avança a Reuters.


Os planos do Governo liderado por Cristina Kirchner passam por deter uma participação de pelo menos 51% da petrolífera argentina ao considerar por decreto que as actividades da empresa de interesse nacional. Os outros 49% serão repartidos pelas províncias onde a YPF exerce a sua actividade.


A tensão entre Espanha e Argentina subiu intensamente nos últimos dias, perante a iminência da nacionalização da YPF Repsol. Na última sexta-feira, o Governo de Mariano Rajoy considerou que seria um "acto de agressão" caso a YPF fosse retirada à Repsol.


"Qualquer agressão violando o princípio de segurança jurídica da Repsol será tomada como uma agressão à Espanha, que tomará as acções que julgar necessárias e pedirá o apoio que for preciso a seus sócios e aliados", disse na altura o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo.» [DE]

Parecer:

Veremos no que dão as ameaças espanholas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
O inconveniente de nascer peludo

«Um cão viveu enganado durante sete meses, com estatuto de macho conferido pelo veterinário em Olhão. Um dia, foi à tosquia e agora Tito vai ter de mudar de nome.

A história - avançada esta semana pelo semanário "O Algarve" - é completamente séria porque Tito, uma espécie de Shih Tzu nascido em Olhão, está registado como cão e agora mesmo que queira, não pode chamar-se Tita. "Não dá, porque eu tenho um vizinho que tem essa alcunha", diz, comprometido, Eliseu Martins, o dono do animal.


O dono de Tito - batizado de Tito, o terrível devido ao seu temperamento enérgico - ainda está em estado de choque depois de ter descoberto que o seu pequeno cão afinal era do sexo feminino. De pequeno, Tito só tinha o tamanho porque, proporcionalmente, o pêlo foi desde sempre bastante grande. Aí residirá parte da explicação que terá levado um veterinário de Olhão a atestar a masculinidade do animal, depreciando algum sinal evidente do contrário.» [Expresso]

Parecer:

Nem no veterinário se pode confiar.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
Pobre Aníbal

«O episódio das reformas de Cavaco Silva foi marcante: desde Janeiro, e em apenas três meses, a avaliação da actuação do Presidente caiu quatro valores, para terrenos negativos. Se a comparação for com o mês de Janeiro de 2011, em que foi reeleito para novo mandato de cinco anos em Belém, Cavaco Silva passa de 13,1 valores para 6. Uma nota muito baixa e que mostra que, aos olhos dos inquiridos, o Chefe do Estado tem vindo a piorar a sua actuação ao longo do seu segundo mandato.


Os 600 entrevistados pelo Barómetro Eleitoral de Abril de 2012, realizado pela Aximage para o Negócios e o Correio da Manhã, mostram ainda estar descontentes com a actuação de Cavaco no último mês. Para a maioria dos inquiridos (60,7%), o Presidente da República tem actuado mal nos últimos 30 dias. Dois em cada dez (20,2%) consideram que Cavaco Silva tem tido uma boa actuação, enquanto que, para 10,9% das respostas, a actuação tem sido "assim-assim".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Anda, anda e ainda é despromovido pra presidente da Junta de Freguesia de Belém.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
Seguro quer magistrados-ambulantes

«António José Seguro defendeu, esta segunda-feira, "uma Justiça de proximidade". Para o líder socialista, em vez de se fecharem tribunais, devem ser os magistrados a deslocar-se aos concelhos.


O secretário-geral do Partido Socialista defendeu, esta segunda-feira, que, em vez de se encerrarem tribunais, se devem manter os serviços mínimos e que, quando necessário, devem ser os magistrados a deslocarem-se aos concelhos.


António José Seguro explicou que, com esta medida, se pode evitar que os cidadãos, nomeadamente do interior, percam os serviços de que dispõem nos seus municípios, evitando ainda despesas acrescidas.» [JN]

Parecer:

Este Seguro faz uma oposição e peras.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»