sábado, junho 23, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Carrasqueira, Alcácer do Sal
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Filho descontente, aldeia do concelho de Vouzela [J. Sousa]



Ilha do Corvo [T. Diniz]
   

Jumento do dia


Gaspar

Em Janeiro as receitas fiscais cairam e Gaspar desvalorizou dizendo que estava previsto, o mesmo sucedeu nos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio e Gaspar voltou a dizer o mesmo, que tudo estava a correr bem. Agora, de repente, o mesmo Gaspar vem dizer, bem longe do país para não ser incomodado por perguntas inconvenientes dos jornalistas, que tudo está a correr mal.

Mas não porque o ministro foi incompetente e aumentou os impostos para além do aceitável, não porque a recessão foi superior à prevista, não porque as previsões do OE têm a mesma credibilidade do que as feitas pelo Prof. Kizomba, não porque o ministro provocou um aumento de desemprego com impcto no IRS. Tudo está a correr mal por causa do IRC, por causa dos factores externos.

Com este argumento o ministro mostra que não só foi incompetente como é dado a mentiras, o IRC é um imposto cobrado com base em lucros, isto é, resulta da actividade do exercício anterior, a situação internacional actual não tem impacto nos lucros de 2012. O ministro não quer admitir que se os portugueses tiverem de se sujeitar a mais um pacote de austeridade é porque o ministro falhou, falhou nas suas concepções económicas e falhou porque se revelou incompetente a gerir a fiscalidade.

«Vítor Gaspar, que falava no Luxemburgo, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, indicou que “a informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positivo”, pois “de facto, verificaram-se valores abaixo do esperado para a receita fiscal e para as contribuições para a segurança social”. “Estes dados disponíveis traduzem um aumento significativo nos riscos e incertezas que estão associadas às expetativas orçamentais.
  
O Governo está determinado a cumprir o teto para o défice de 4,5 por cento para 2012, mas estamos totalmente conscientes de que o esforço necessário para atingir este valor é muito importante”, declarou.
  
Vítor Gaspar sublinhou que está em curso no país “um ajustamento sem precedentes na história recente de Portugal”, e a execução orçamental para 2012 é “muito exigente”, pelo que, deste ponto de vista, “não é surpreendente” que se tenha de enfrentar mais riscos e incertezas.» [DN]
   
Portugal nas meias-finais


Recebido por email, de autor desconhecido mas com um excelente sentido de humor.

O excesso de austeridade está a destruir o país

Hoje já é evidente o fracasso de Vítor Gaspar e Passos Coelho tem duas alternativas, ou continua embeiçado com as ideias extremistas do ministro das Finanças e conduz o país ao desastre económico ou demite o ministro por incompetência. A estratégia do empobrecimento que o ministro das Finanças testou em Portugal aproveitando-se da situação difícil do país está a conduzir o mercado interno ao colapso, a economia definha, os impostos deixam de entrar nos cofres do Estado, as empresas despedem.
  
Como se tudo isto fosse pouco a actuação do ministro na gestão da máquina fiscal roça o criminoso, uma fusão idiota que não trouxe quaisquer benefícios e que foi conduzida por gente incompetente e oportunista conduziu a máquina fiscal à inércia e desorganização, o abandono do combate à evasão fiscal tornou o país num imenso paraíso fiscal, quase não fazendo sentido discutir os benefícios da zona franca da Madeira, todo o país está transformado num imenso paraíso para os incumpridores. Mas isto não preocupa o Gaspar, acaba por ser uma forma de conceder benefícios fiscais ocultos aos mais ricos, aos patos-bravos, aos senhores das fundações privadas que continuam a multiplicar-se, aos senhores dos BPN, a tudo quanto é bandido do jet set nacional.
  
A queda da receita fiscal não se explica apenas com a recessão ou com fenómenos conjunturais, o que está sucedendo é o colapso do sistema devido ao aumento exponencial da evasão fiscal.

Desabafo de uma vítima dos abusos do fisco

Pode ser que alguém leia, medite e adopte soluções para que o fisco tenha mais consideração pelos que pagam e se comece a preocupar com os que não pagam porque não declaram, porque mandam as dívidas para os tribunais ou porque têm fundações para as suas despesas privadas.

«Não paguei o meu IMI em, ABRIL só foi possível em 19 de JUNHO paguei 152, 47 € 
  
IMI em ABRIL era de 132,58€ mais Custas 19,10€ e juros de mora de MAIO a 19 de Junho é mais ou menos 0,79€ que perfazem 152,47€..PAGO EM 19de JUNHO.
  
Teria que receber de reembolso do IRS 105,63 que entretanto foi penhorado, mas!...., também paguei o IMI com custas e juros.
  
Agora, as Finanças, pela voz do Chefe de Finanças Adjunto, Sr. JM 'SF Lisboa 1' , acaba de me informar via mail, que, não vou ser reembolsado do meu IRS esclarecendo: “O reembolso foi aplicado na dívida existente pelo que não irá receber reembolso.” Cito.
  
Hoje, 22 de Junho, “……na dívida existente ……”que dívida existente? Existente ou existiu? Sr. Chefe de Finanças Adjunto, Sr. JM muito cuidado com a sua análise e observações acho levianas próprias de quem é incompetente.
  
Há tantos exames psicotécnicos para analisar, qualidades psicológicas, capacidade e vocação profissional porque não se aplicam a estes senhores? É que hoje já não tenho dívidas ao FISCO…... 
  
Uma duvida?!... próprio dos senis ou deficientes!....os espertos e perspicazes só, os que trabalham no Ministério das Finanças começando pelo Ministro, então, expliquem?... , paguei o meu IMI com JUROS à razão de 7,007% ano, a lei assim o diz julgo, e CUSTAS, Depois, de ter pago o IMI em 19 de Junho, não venho receber o reembolso do IRS?!.. que tenho por direito?....será que estou enganado? Será que já não se tem direitos neste país?
  
Na minha análise..o valor total do IMI foi de 152,47€ + 105,63€ reembolso IRS penhorado, perfaz valor total de 257,10€ para o pagamento de um IMI!... diga-se é muito caro!!!!!, ou há alguém a aproveitar-se desta verba para almoçaradas pelo que se visto neste país tudo é admissível e ajuizar assim.

FARTAI VILANAGEM!....:
   
MFP
Cidadão português de 2ª»
 
 

"E não se pode exterminá-los?"

«A montanha de audições dedicada pela ERC a averiguar o caso das "alegadas pressões ilícitas" do ministro Miguel Relvas sobre o "Público" pariu, como não poderia deixar de ter parido, um tíbio rato: o anúncio de que a ERC formou a convicção de que não formou convicção alguma acerca das tais "pressões ilícitas" e não as deu como "provadas".
  
Formou, contudo, a convicção de que a actuação do ministro "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional". Mas, antecipando-se a interpretações maldosas, rapidamente se pôs de fora, como também não poderia deixar de se pôr: "não [cabe] à ERC pronunciar-se sobre tal juízo".
  
O actual Conselho Regulador da ERC é constituído por membros indicados pelo PSD (três) e pelo PS (dois). E, mais significativo do que as convicções que formou ou não formou ou do teor da deliberação que aprovou é o facto de essa deliberação ter tido votos a favor dos membros indicados pelo PSD e contra dos indicados pelo PS. O previsível, num caso envolvendo um ministro do PSD. E que tutela... a ERC.
  
A partidarização de organismos como a ERC ou o Tribunal Constitucional retira-lhes qualquer credibilidade e fere de morte a independência com que deveriam exercer as suas funções, tornando-os inúteis. Perguntarão justificadamente os contribuintes: "E não se pode exterminá-los? Não. Porque quem poderia exterminá-los seriam o PSD e o PS.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
  
Não regular de todo

«A ERC tem como principal objetivo "assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa". Convém lembrar isto quando a deliberação sobre o caso Relvas/Público evidencia que a maioria dos seus membros não sabe distinguir entre regulador e tribunal, confundindo um juízo de aceitabilidade/legitimidade com o de legalidade, e não hesita em fazer o pino para safar o ministro de uma censura explícita.
  
Em vez de avaliar o essencial - o ministro agiu ou não com o objetivo de restringir ilegitimamente a liberdade de informar? - todo o texto visa conduzir à conclusão de que as pressões do ministro (porque, admite-se, pressões houve) "não foram ilícitas". Fá-lo negando as principais acusações - "não foram comprovadas as denúncias de que Relvas tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista" - e invocando a opinião do advogado do jornal de que estas não configuram uma conduta ilegal. Ou seja: as ameaças não existiram, mas mesmo que existissem não eram ilícitas. Chega-se até, a propósito da acusação mais grave - a de que o ministro teria ameaçado divulgar com quem a jornalista Maria José Oliveira vive -, a perorar sobre a distinção entre vida privada e íntima. Para concluir que tal ameaça só seria ilegítima se visasse afirmar que o trabalho da jornalista estava a ser condicionado pela relação, pois "essa possível informação pessoal seria de fácil acesso público". Quer isto dizer que para a ERC é pressão legítima ameaçar divulgar com quem vive um jornalista, desde que os vizinhos saibam?
  
É mau de mais para ser verdade? Não. Dando como provado (porque este o assume) que o ministro ameaçou deixar de falar com o jornal, a deliberação considera que tal conduta "poderá ser objeto de um juízo negativo no plano ético e institucional, ainda que não caiba à ERC pronunciar-se sobre esse juízo". Portanto, dizer que uma conduta pode ser objeto de juízo negativo não é pronunciar-se eticamente sobre ela e à ERC cabe mesmo é ajuizar sobre gravatas. Aliás, afirma, compete às direções dos meios de comunicação social decidir como reagem "a pressões que consideram inaceitáveis" - é portanto "lícito" esquecer que existe uma obrigação legal, por via do Estatuto de Jornalista, de denúncia de tentativas (graves, claro: que outra coisa é "inaceitável"?) de restringir a liberdade de informação.
  
Aqui chegados, só podemos perguntar-nos por que raio a ERC não se interessa em perceber o que poderia levar o Público, nas pessoas da diretora e da editora de política, a inventar esta tramoia, e como se explica que se exima de o admoestar. Será que julga "lícito" um jornal imputar tais enormidades a um ministro? Ou estava tão focada em "ilibar" Relvas - a quem, por acaso, apanhou a faltar à verdade sobre o número de vezes que falou com a editora no dia em causa - que não se deu conta de estar a acusar o jornal?» [DN]

Autor:

Fernanda Câncio.
    

Começam as desculpas

«O líder parlamentar do PSD considerou hoje que a execução orçamental deste ano é uma "tarefa hercúlea" a cargo do Governo e que o processo de consolidação das contas públicas não tem paralelo na História democrática portuguesa.
  
Luís Montenegro falava aos jornalistas, depois de confrontado com as declarações do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, na quinta-feira, em Bruxelas, sobre a existência de incertezas ao nível da execução orçamental, sobretudo no domínio das receitas fiscais.» [DN]

Parecer:

Hercúlea seria sem o aumento brutal dos impostos e o corte dos subsídios, as contas estãoa derrapar porque o Gaspar foi guloso demais e, portanto incompetente em matéria fical e porque se "esqueceu" de cortar nas famosas gorduras do Estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se para cima do aldrabão.»
  
Quantos professores vão ser "dispensados"?

«O ministro da Educação, Nuno Crato, reiterou hoje no Parlamento que não serão despedidos professores do quadro, perante a insistência da oposição para revelar quantos docentes a menos terá o sistema a partir de setembro.
  
"Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia", disse Nuno Crato, acrescentando que também não pretende "mandar para a mobilidade professores do quadro".
  
O ministro voltou a não revelar qualquer estimativa sobre os professores contratados que poderão não ter trabalho, limitando-se a dizer que é preciso aproveitar da melhor forma os recursos existentes.» [DN]

Parecer:

Pobre Mário Nogueira, anda, anda e ainda vai pedir desculpa à Lurdinhas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
Desorientação

«O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, será ouvido em audição ordinária na Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação no próximo dia 10 de julho, confirmou à Lusa o presidente do organismo, José Mendes Bota.
  
O deputado social-democrata indicou que o Partido Socialista entregou nos serviços da comissão um pedido de audição do ministro com o objetivo de prestar esclarecimentos no âmbito do denominado caso Relvas /Público, não tendo recorrido à figura do agendamento potestativo.» [DN]

Parecer:

Começam por dizer que Relvas não vai ao parlamento mas quando se apercebem de que a fantochada da ERC não conseguiu abafar o assunto mudam de ideias.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma esferográfica a Relvas para que assine o pedido de demissão.»
  
Riscos?

«"Neste momento o que posso dizer é que o objectivo do défice continua a ser exequível, apesar dos riscos terem aumentado", afirmou Miguel Frasquilho quando questionado sobre se estava aberta a porta a mais austeridade.» [DE]

Parecer:

Que é isso de riscos? O Gaspar roubou os subsídios aos funcionários e pensionistas para ter margem de segurança, ainda juntou o fundo de pensões dos bancários, andou a dar dinheiro aos amigos como os das autarquias e ainda falam em riscos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
Mais uma gorja para um boy do PSD

«Em comunicado, a REN informa que na sequência da renúncia de Luís Palha da Silva ao cargo de administrador, o conselho de administração da empresa decidiu hoje nomear José Luís Arnault para o cargo de administrador não executivo para o mandato do triénio 2012-2014.» [DE]

Parecer:

É um triste espectáculo de miséria humana, esta gente anda tudo à gorja para receberem sem trabalhar, impoem austeridade aos outros e depois andam a distribuir benesses pelos amigos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
Relvas tentou favorecer empresa de Passos Coelho

«Miguel Relvas tentou favorecer uma empresa em que trabalhava Pedro Passos Coelho quando foi secretário de Estado da Administração Local, entre 2002 e 2004, do Governo de Durão Barroso. A acusação foi feita ontem pela ex-presidente da Ordem dos Arquitectos na SIC Notícias.
  
Helena Roseta recordou ao Expresso o episódio que se passou com o agora ministro: "O senhor secretário de Estado chamou-me porque havia a possibilidade de Portugal se candidatar a um programa comunitário de formação para arquitetos municipais, mas a única condição era que fosse a empresa do dr. Passos Coelho a dar a essa mesma formação".
  
Helena Roseta, então presidente da Ordem dos Arquitetos, não se recorda do ano em que o episódio se passou, nem da empresa a que Miguel Relvas se referia, mas considerou que a condição não era aceitável, que se deveria realizar um concurso público, e o acordo não avançou.
  
"Considero importante recordar este episódio para se perceber a personalidade de uma pessoa que agora está envolvida numa polémica em que há afirmações contraditórias", disse Helena Roseta referindo-se ao caso em que o ministro é acusado de fazer "pressões inaceitáveis" ao jornal "Público".
  
"Na altura, percebi que era uma pessoa que não sabia distinguir fronteiras", frisa ao Expresso.» [Expresso]

Parecer:

Que novidade....

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se enquanto os que habitualmente falavam muito contra a corrupção agora vão adiantar argumentos para desvalorizar o assunto ou ilibar Relvas.»
  
Grande Duarte Lima!

«O antigo deputado social-democrata Duarte Lima terá recebido, em 2002, cerca de um milhão de euros do contra-almirante Rogério d’Oliveira no âmbito do negócio da compra de dois submarinos pelo Governo português (PSD/CDS-PP) a uma empresa alemã, adianta o semanário Sol na edição desta sexta-feira.» [Público]

Parecer:

Ganhou um milhão e o pobre Paulo Portas que era ministro só ganhou 80.000 fotocópias!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»