terça-feira, agosto 07, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




   Foto Jumento


  
Vila Real de Santo António
   
 Imagens dos visitantes d'O Jumento


   
Contraste, Minho [A. Cabral]   
 A mentira do dia d'O Jumento

Portugal é o país dos alertas, é o alerta dos incêndios, o alerta dos raios ultra-violetas, o alerta do pólen e agora foi criado o alerta para má frequência das praias. A Praia da Manta Rota passou a ostentar ao lado da bandeira azul a bandeira do alerta laranja para praia mal frequentada. Há quem diga que aquilo parece uma praia privativa da escola de polícia tal é a quantidade de gente branquinha e com a cara e os braços quase pretos.

 Jumento do dia
   
Nuno Crato

O ministro do Ensino pode ser um mau ou mesmo um péssimo ministro, mas não se pode dizer que seja um mau pagador de contas, ainda que o Mário Nogueira que tanto o ajudou a chegar ao poder já comece a duvidar. Mas depois da campanha que as escolas privadas fizeram para derrubar o anterior governo não admira que essas escolas estejam agora acima de qualquer crise, se as próximas legislativas fossem votadas nas escolas subsidiadas pelo Crato onde as turmas podem ter só 18 alunos, o PSD teria todos os deputados.

Só é pena que o ministro perca em coragem o que ganha em generosidade, esperou por Agosto para apanhar os portugueses descuidados e no meio de um país onde tudo se corta, são mantidos os subsídios generosos às escolas privadas.

«O financiamento do Estado às escolas do ensino particular e cooperativo vai manter-se igual no próximo ano letivo ao atribuído em 2011/2012, anunciou hoje o Ministério da Educação.
  
O comunicado que anuncia a assinatura do acordo com a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) não refere valores, mas um dirigente do setor disse que no último ano letivo o Governo pagou 85.280 euros por cada turma às escolas privadas.
  
Quando as escolas têm um corpo docente com mais de metade dos professores com 16 ou mais anos de profissão, recebem um acréscimo de quatro por cento, acrescentou o padre Alfredo Cerca, presidente da Assembleia Geral da AEEP, que disse saber da assinatura mas desconhecer o conteúdo do acordo.» [Expresso]

 Numa praia russa

É raro o ano em que as praias algarvias não são visitadas por um avião da Força Aéria que voando baixo deixa a impressão de se tratar de um vooo turístico para famílias de graduados em férias no sul do país. Esperemos que nuca se lembrem de surpreender os veraneantes da forma como sucedeu numa praia russa (via English Russia)

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 Que se "lixe" a constituição?
   
«“O Tribunal Constitucional não sabe fazer contas”. Ainda bem. Acaso fosse esse o seu propósito, teria contabilistas em vez de Conselheiros. Só que não é para fazer contas que aquele Tribunal serve. Serve, sim, para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.
  
É claro que o Tribunal Constitucional não deve decidir no vácuo, nem pode alhear-se da realidade. E não o tem feito. Quer na recente decisão, ao protelar os seus efeitos para 2013, quer antes, ao permitir o corte de vencimentos na função pública e o aumento retrospetivo de impostos, a justiça constitucional portuguesa tem demonstrado uma enorme tolerância, porventura até excessiva, às premências da crise económica. Apesar disso, bastou uma desfeita para que logo o Tribunal Constitucional se tornasse no saco de pancada da Direita.
  
Começou por se anunciar uma "catástrofe" caso o Tribunal tivesse a ousadia de interpretar a Constituição à luz de cânones jurídicos, e não da vontade dos mercados. Depois, alegou-se que o Tribunal foi irresponsável, que "criou um problema", ignorando as implicações financeiras da sua decisão. O que, além de ser mentira, encerra uma gravíssima inversão de perspetiva. Não é a Constituição que tem de se moldar ao Orçamento do Estado (OE), é o OE que tem de se conformar com o quadro constitucional.
  
Outros afirmaram que o Tribunal se imiscuiu na definição da política económica, extravasando as suas funções. Como se delimitar as balizas constitucionais da ação governativa não fosse uma das funções de qualquer Tribunal Constitucional.
  
Curioso é que quem utilizou o argumento anterior tenha sido capaz, logo a seguir, de sustentar que o Tribunal tinha a obrigação de sugerir alternativas ao corte dos subsídios. Ora, isso sim, seria uma grosseira violação do princípio da separação de poderes.
  
Afirmou-se ainda que o Tribunal não passa de um órgão político, ignorando que a decisão foi tomada por uma maioria de nove votos, para lá das divisões ideológicas. E apelou-se mesmo a que a Constituição fosse revista, como se fosse possível expurgar dela o princípio da igualdade.Na verdade, o acórdão em causa está longe de ser perfeito e pode ser objeto de múltiplas críticas. Mas a ira contra o Tribunal Constitucional, sobretudo baseada em raciocínios de índole financeira, é reveladora de uma perigosa imaturidade democrática.
  
O Tribunal Constitucional não é o Banco de Portugal. E, a benefício do Estado de Direito, ainda bem que não o é. O Tribunal Constitucional não é, sequer, o Tribunal de Contas, esse sim encarregue de velar pela saúde financeira do Estado. O Tribunal Constitucional existe para traçar limites ao poder. E só dentro desses limites pode haver austeridade.
  
Assim, o Governo pode até legitimamente discordar da decisão proferida pelo Tribunal Constitucional. Não pode é "lixar-se" para ela.» [DE]
   
Autor:

Tiago Antunes.
   
 O assaltante, o tiro e a lição de Gao
   
«Ontem, iam três tipos a assaltar gente. Pela hora, sete da manhã, e o local, o comboio de Sintra, as vítimas deviam ser gente modesta - o que me comove mais, haver polícias a proteger desapossados de tanta coisa, até de segurança. Esperei que os polícias tivessem sido enérgicos e eficientes. E eles foram, apanharam dois dos assaltantes. Olhem um facto simples: profissionais que fizeram o que deviam. O terceiro assaltante, fugindo pela estação de Campolide, foi baleado por um polícia e morreu. Este já não é um facto simples. Isto é, parte de uma verdade simples: ninguém pode ser morto por ninguém, nem mesmo um assaltante. E que ainda é mais verdade para um polícia, a quem damos o privilégio de andar com uma arma. Ponto final sobre o assunto, culpa do polícia? Não, porque pode haver justificações para o tiro. É que a realidade atrapalha a verdade simples: o polícia podia estar em perigo de vida, o polícia podia ter caído e disparado sem querer... Há que tirar o facto a limpo. Mas, ontem, as caixas de comentários dos jornais encheram-se de certezas incivilizadas, aplaudindo o tiro. Eu digo o que é civilização, também vinha ontem nos jornais. Em Gao, Mali, os islamistas que ocuparam a cidade anunciaram o corte da mão de um ladrão. A população ocupou a praça e impediu a execução: "Eles não vão cortar a mão à nossa frente." Se pode haver gente civilizada numa cidade ocupada, como há tantos incivilizados nas nossas cidades?» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.
   
  
     
 Portugueses +perderam a vontade de rir
   
«Os portugueses "manifestam cada vez mais emoções negativas e inibem o sorriso devido ao contexto de crise", diz um investigador.
  
O director do Laboratório de Expressão Facial da Emoção e professor Freitas Magalhães está desde 2003 a analisar mais de meio milhãof otografias publicadas nos jornais diários portugueses, um projecto que faz parte de uma iniciativa mundial que termina em 2013.
  
Os resultados da investigação "Uma década de sorrisos em Portugal" indicam que "as mulheres continuam a sorrir mais do que os homens, apesar do registo descendente acentuadíssimo no primeiro semestre deste ano", ao passo que "os homens apresentam mais o sorriso fechado a partir dos 60 anos".» [DE]
   
Parecer:

Mas graças ao ilustre dr. Relvas este estudo já está desactualizado, neste momento Portugal é o país onde se ouvem mais gargalhadas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se a agradeça-se ao ilustre dr. Relvas esperando que o ministro já esteja preparando o pedido de equivalências às cadeiras e à tese do mestrado.»

   

   
   

  

   

   

  

   
TÍTULO 52
 
zzz