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Ilha de Bolama, Arquipélago dos Bijagós, Guiné-Bissau [Morgas]
O estado em que estamos [A. Cabral]
Jumento do dia
Vítor Gaspar
Quanto tempo tardar´o senhor Vítor Gaspar a prestar os devidos esclarecimentos sobre o negócio do BPN em que estranhamente o Estado foi lesado em pelo menos 12 milhões de euros? Ou Vítor Gasparr mais o apêndice do António Borges explicam muito bem esta situação e demonstram que havia razões técnicas para o preço pelo qual foi vendido ou pedem a demissão.
Uma pergunta ao senhor Ulrich
Excelência, se a coisa der para o torto e o povo não aguentar a austeridade que defende e isto resvalar para a pancadaria e no pressuposto de que com toda a sua riqueza vai a tempo de fugir, prefere ir de carro ou de avião? É só para não perder a oportunidade de lhe ir fazer adeus e limpar a rua do seu xixi feito do melhor champagne..
Eu também quero entrar no negócio das privatizações
Começa a perceber-se a veia privatizadora e liberal, o mais troikismo do que a troika em matéria de privatizações. Só no BPN o Estado perdeu pelo menos 12 milhões. Mas podemos estar descansados, como acabou a impunidade o processo já deverá estar a caminho do Ministério Público e muito em breve o sindicato dos magistrados tomará posição e deverá ser o Marques Mendes a informar que foi o governo a solicitar a investigação.
Ai aguenta, aguenta«O País aguenta mais austeridade? Ai aguenta, aguenta!" Que o banqueiro Fernando Ulrich se tenha sentido na obrigação de vir a terreiro para, do alto da recapitalização garantida do seu banco, ameaçar o País nestes termos é revelador. Ao dizer o que disse e como disse, ele foi o porta-voz do misto de desespero e cinismo de uma elite económica e política que vê chegado o tempo da queda das máscaras. Primeiro caiu a máscara da salvação do País da bancarrota, disfarce de uma estratégia que não tem feito outra coisa senão levar o País justamente para a insolvência sem remissão. Depois caiu a máscara dos "efeitos inesperados", com a qual o Governo quis camuflar a sua aposta deliberada no desemprego como chantagem sobre o emprego e os salários e na espiral recessiva como desígnio para uma suposta periferização virtuosa da nossa economia. Nem salvação nem desvios imprevistos - apenas estratégia, fria e implacável, de aplicação do dogma liberal.
O Orçamento esta semana aprovado é incumprível e foi precisamente para o ser que o Governo o fez como fez. Na lógica animada pela obsessão ideológica do Executivo, a operação de reengenharia da sociedade portuguesa ainda vai a meio. Vítor Gaspar exprimiu-o com clareza na imagem da maratona e da não desistência aos 27 quilómetros. Ulrich, com menos paciência para metáforas do que Gaspar, foi direito ao assunto: "Ai aguenta, aguenta!" O patamar de austeridade e empobrecimento já atingido não chega para os propósitos da direita económica e social que tem em Passos e na sua equipa os seus políticos de serviço. É tempo de passar à segunda fase do plano. Não é outro o sentido da proclamação da enigmática "refundação" do memorando de entendimento com a troika pelo primeiro-ministro. Flagelado e deixado exausto o tecido social, é agora o tempo de passar ao desmantelamento completo dos serviços públicos e dos direitos sociais. Agora cairá uma última máscara: "Cumprir as metas" em 2013 vai significar 3,5 mil milhões de euros a menos em saúde, educação e segurança social. Tão simples e cruel como isso.
Agradeçamos a Fernando Ulrich a clarificação inequívoca do horizonte pretendido por esta operação. Diz ele: o desemprego na Grécia "já está em 23,8% e chegará aos 25,4% no próximo ano. Apesar disso, os gregos estão vivos, protestam com um bocadinho mais de veemência do que nós, partem umas montras, mas eles estão lá, estão vivos." O recado não podia ser mais cristalino: os gregos estarem vivos é a prova de que, austeridade em cima de austeridade, um povo pode viver sem direitos, sem proteções, sem mecanismos de equilíbrio, sem nada. Apenas com a vida nua. "Estão vivos" - diz Ulrich - apesar de tudo lhes ter sido tirado (ou, em linguagem mais cara ao banqueiro, de os seus custos terem sido eficientemente minimizados), estão vivos apesar de não terem emprego, de não terem como pagar os cuidados básicos de saúde, de não poderem pagar o crédito à habitação - e se eles estão vivos apesar de tudo isso, não nos venham com lamechices de que o povo português já não aguenta mais austeridade. Ai aguenta, aguenta!» [DN]
José Manuel Pureza.
Duas cidades«Este é o pior dos tempos e este é o melhor dos tempos. No Portugal à beira de 2013, transido de pavor e desalento perante o que aí vem, a abertura de História de Duas Cidades, de Dickens (ao qual vale pena a pena voltar para recordar - ou aprender - o que é uma sociedade, a da Inglaterra do século XIX, pré-Estado social), ecoa as duas perspetivas sobre o que está a acontecer. De um lado os que sabem que os aumentos de impostos e os cortes na despesa social vão pôr toda a sua vida em causa, de outro os que, sem sequer disfarçarem, esfregam as mãos perante o que veem como um ajuste de contas com o passado pelo qual, percebemos agora, tanto ansiavam.
Um ano e três meses após a posse deste Governo estamos perante a sua, digamos, verdade nua: a determinação de desmantelar o conjunto de políticas que constituem o cerne da construção estatal e social da democracia portuguesa. Há até quem creia que a aparatosa incompetência do ministro das Finanças, a sua incapacidade de acertar uma única previsão ou cumprir uma única meta redobrando a seguir a dose da mesma receita falhada é, só pode ser, parte de um plano diabólico para nos deixar a todos tão de joelhos com sucessivos aumentos de impostos que o corte das funções sociais do Estado nos surja como "única saída". É uma hipótese interessante para explicar tanta arrogante azelhice, mas o certo é que para a decisão que temos de tomar pouco importa que Gaspar e Passos sejam alucinados incapazes de perceber que a receita não funciona ou estejam a aplicá-la precisamente porque conduz o País para a ruína sobre a qual planeiam reconstrui-lo novinho em folha.
O contrato eleitoral entre os partidos da maioria e o País foi quebrado. PSD e PP não submeteram a escrutínio o aumento incessante de impostos e o desmantelamento do Estado social. Pelo contrário: sabendo que isso implicava um resgate, Passos e Portas rejeitaram o PEC IV por "não aceitarem" subir mais impostos e (não esquecer esta parte) cortar mais nos apoios sociais. Não sabiam, Passos e Portas, que a esmagadora maioria dos gastos do Estado, juros da dívida à parte, são despesas sociais e salários com elas relacionados? Devem demitir-se por manifesta e inaceitável impreparação. Sabiam? Agiram de má-fé. Mentiram.
Todos os políticos mentem e prometem o impossível - diz o coro do costume. Bom, nesse caso esta é uma belíssima ocasião de nós, o povo, tornarmos claro que mentiras e promessas vãs não são aceitáveis. E em que cidade queremos viver. A de Dickens, onde se trabalha por meio pão, a escola é para quem pode pagá-la, os pobres doentes morrem na rua e os "vadios" vão para os trabalhos forçados, ou a que construímos - construímos, sim - em 38 anos de democracia. Só por isso, por nos fazer presente que o que temos não caiu do céu, não esteve cá sempre e pode perder-se se nada fizermos, este pior dos tempos pode ser também o melhor.» [DN]
Fernanda Câncio.
Milagres e aazares«Almada Negreiros dizia que os povos têm qualidades e defeitos e aos portugueses só faltam as qualidades. Almada tem razão. As nossas qualidades são escassas, os defeitos são muitos e pesados. Destaco um. Os portugueses não gostam de pensar. Pelo menos aquele pensar racional que assenta no conhecimento científico. Dominam os palpites, o acho que, o parece-me que. Os poucos estudos que se fazem não servem para nada. Quem mais precisaria deles para tomar decisões não os lê, não tem tempo, nem paciência. Está em reunião.
É por isso que os governos, entidades e empresas falham sistematicamente as suas previsões. A coluna positiva é empolada, a coluna negativa desvalorizada. É tudo aleatório. Vide o mais recente produto da fantasia nacional: o orçamento do estado para 2013. O governo prevê uma recessão de 1%. Este ano foram quase 3…
Esta incapacidade de pensar científico não é uma mera incompetência, que seria mais fácil de superar, mas uma maneira de ser, um modo de funcionamento, uma cultura. Os portugueses não apreciam a lógica, não são pragmáticos, não olham para as coisas objetivamente. Veja-se a endémica dificuldade com a matemática. Criámos, ao longo dos séculos, uma cultura do improviso e do desenrasca, suportada pela crença no sobrenatural que leva uma ministra a rezar para que chova. Ou um gestor a promover uma missa para agradecer, ao além, os lucros obtidos pela sua empresa. O país oscila entre os milagres e os azares.
O governo falhou todas as metas e previsões porque, embora se apresente como tecnocrata e use uns modelos topo de gama, tem revelado uma impressionante inépcia. Exemplo. Não se pode baixar o rendimento dos cidadãos, subindo em simultâneo o IVA na restauração, e esperar que muita gente acorra aos restaurantes gerando mais receita fiscal. Não dá. Não se pode reduzir drasticamente o rendimento dos portugueses, ou seja, a sua capacidade de consumo, e esperar que as empresas prosperem.
Se o objetivo é fazer uma purga social e económica, então a receita Coelho/Gaspar tem sido um sucesso. Cada vez mais portugueses são expulsos da economia e mais empresas fecham.
Falta, contudo, explicar como é que este brusco empobrecimento geral vai levar à riqueza no futuro próximo. Onde estão os estudos sobre o impacto social e económico destas medidas e as suas implicações no futuro próximo? Ou será que tudo não passa de palpites e o famoso modelo "xpto" do ministro Gaspar é afinal um baralho de cartas Tarot?
A ausência de uma abordagem objetiva e científica dos problemas não é exclusiva do governo. Na classe política predomina o emotivo face ao racional. O debate parlamentar, que devia ser um paradigma de excelência, é genericamente medíocre. Raramente se superam os trocadilhos e os insultos. A argumentação é pouco ou nada fundamentada e assenta, sobretudo, numa cada vez mais vaga ideologia. O PSD ainda é social-democrata? O PS ainda é socialista? O PC ainda é comunista? O Bloco ainda é trotskista? E o que quer isto dizer no tempo da Internet e das redes sociais? Alguém explica?
Quanto a trabalho objetivo realizado pelos deputados, também pouco se sabe. Onde estão os estudos? Onde está a investigação séria que suporta debates, posições e decisões? No "site" do parlamento não está certamente. É admirável e muito elucidativo que dos 230 deputados só 17 apresentem aí páginas pessoais. E mesmo essas… As dos cinco deputados do Bloco reenviam para o "site" do grupo parlamentar, ou seja, não são pessoais. Um deputado do PSD tem um vírus na página e esta é, felizmente, bloqueada. As restantes não têm o mínimo interesse. Biografias, fotos e uma ou outra intervenção irrelevante. Dinamismo e informação útil zero.
Não admira. Os partidos preferem os comícios, se possível com caldo verde. Os chamados "gabinetes de estudos" não estudam nada, servem para gerir vaidades.
Portugal está com um grave problema. Um dos maiores de sempre. Agravado pelo facto do governo fazer o que lhe mandam e a oposição não fazer nada. Ninguém se mostra capaz de pensar com objetividade sobre a forma de sairmos desta deplorável situação. Para a maioria, trata-se de um azar que só se resolve com um milagre.» [Jornal de Negócios]
Leonel Moura.
Ricos proprietários«1. Um proprietário que tenha uma bela casa, com valor fiscal de um milhão de euros, vai pagar uma taxa de solidariedade de pelo menos 5.000 euros este ano e 10.000 euros de 2013 em diante. Um grande proprietário, que tenha um portefólio de dez, 20 prédios, no valor de nove milhões de euros, não pagará taxa de solidariedade nenhuma, apesar de ser bem mais abastado do que o primeiro. Faz sentido?
Não faz, mas é o que resulta do novo "pacote para os ricos" que entrou esta semana em vigor. A nova lei vem dizer, entre outras coisas, que quem tenha imóveis destinados à habitação com um valor patrimonial tributário igual ou superior a um milhão de euros terá de pagar uma taxa extra, em sede de imposto de selo. Esta taxa será de 0,5% ou 0,8% este ano e de 1% de 2013 em diante, e acumula com o IMI. Contudo, faz incidir a tributação sobre cada prédio, em vez de recair sobre o conjunto dos valores patrimoniais tributários dos prédios afectos à habitação.
Ou seja, quem tenha uma rica propriedade, é castigado. Quem seja um rico proprietário fica de fora, desde que cada imóvel individualmente considerado não toque no limite mágico do um milhão de euros.
Corolário desta habilidosa forma de legislar: o importante não é taxar os ricos, é fazer parecer que os ricos são tributados.
2. Depois de um ano de perseverante pressão junto da ministra Assunção Cristas, as associações de proprietários lá conseguiram que os senhorios passem a pagar uma taxa de IRS à cabeça, de 28%, em vez de englobarem as rendas com as pensões ou salários. Ao lançar-se mão de uma taxa especial, e não liberatória, são concedidos aos senhorios todos os direitos que tinham até aqui, nomeadamente a possibilidade de deduzirem ao IRS as despesas com obras nos edifícios, o IMI e o imposto de selo.
Argumentam as associações de proprietários e o Governo que ninguém sai prejudicado deste processo. Quem paga IRS sobre os restantes rendimentos acima de 28% sai a ganhar, e tem até um estímulo a passar a colocar os prédios no mercado legal (numa honesta admissão de que há muito e bom senhorio a receber rendas clandestinamente). Quem paga IRS abaixo de 28% pode sempre "optar" por englobar as rendas, como até aqui. Mas trata-se de uma retórica falaciosa.
Primeiro, os senhorios que peçam para englobar as rendas, serão obrigados a englobar todos os outros rendimentos que aufiram nesse ano, nomeadamente juros de depósitos, certificados de aforro e outras poupanças, dividendos e mais-valias mobiliárias. Depois, será preciso que, todos os anos, antes de entregarem a declaração de IRS, façam as contas para ver se pagarão mais ou menos de 28% de IRS para fazerem a escolha. E, optando pelo englobamento, que declarem ao Fisco quanto já pagaram de juros a título de retenção na fonte nos restantes rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e especiais.
Se para os cidadãos mais informados o cálculo do IRS já é um pequeno quebra-cabeças, imagine-se o que isto representará para pessoas com baixo nível de literacia financeira e pouca habilidade a manusear simuladores electrónicos.
Corolário de mais esta habilidade tributária: os senhorios mais abastados, que declaram as rendas, terão um alívio jeitoso na sua factura fiscal. Os mais remediados têm o privilégio da escolha: ou pagam mais IRS ou metem-se no cabo dos trabalhos.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Elisabete Miranda.
Notificado como deve ser!«As Finanças notificaram no mesmo dia um contribuinte com um total de 115 cartas registadas com aviso de recepção. A primeira reacção de Ângelo Lopes Afonso foi um enorme susto, mas logo a seguir surgiu o alívio e uma grande vontade de rir. É que, depois de passar cerca de uma hora e meia nos CTT a assinar as cartas, este taxista constatou que, afinal, o conteúdo da resma de envelopes era precisamente o mesmo.» [CM]
Parecer:
Acontece.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A grande novidade do dia«A agência de notação financeira Fitch acredita que Portugal vai demorar mais tempo do que o previsto a regressar aos mercados de financiamento internacionais e que necessitará mesmo de um segundo resgate.
"O nosso entendimento é que Portugal vai receber mais ajuda oficial antes de regressar aos mercados", afirma a agência de notação financeira Ficth, em comunicado.A agência justifica o entendimento de que Portugal vai demorar mais tempo a regressar aos mercados do que Setembro de 2013 (o objectivo inicial) com as fracas perspectivas económicas, a dimensão do ajustamento orçamental e a natureza "frágil" da dívida soberana da zona euro.» [DE]
Parecer:
Parece que só a Fitch é que não percebeu que a última coisa que o Gaspar quer é que Portugal volte aos mercados antes de ele poder da o seu golpe na sociedade portuguesa, à margem da Constituição e da vontade do povo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acordai!»
De vento pela popa a caminho do abismo«A taxa de juro implícita na dívida portuguesa a 10 anos está a subir 31 pontos base para 8,505% e regista uma nona sessão consecutiva de agravamento segundo as taxas genéricas da Bloomberg para o mercado secundário. A emissão a 10 anos acumula uma subida de 95,2 pontos base desde dia 22 de Outubro, quando renovou um mínimo desde o primeiro trimestre de 2011 nos 7,556%.
A taxa de juro a cinco anos ascende 50,6 pontos base para 7,035%, enquanto a taxa de juro a dois anos avança 45,1 pontos base para 5,682%.
A subida dos juros portugueses ocorre no mesmo dia em que as taxas implícitas na dívida Alemanha estão em alta, com os dados do emprego nos EUA a promoverem o apetite dos investidores pelo risco. A taxa das obrigações alemãs a 10 anos (“bunds”) avança dois pontos base para 1,47%. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Obrigado grande Gaspar!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça-se ao ministro das Finanças.»
Já nem o Youtube suporta as mentiras do PSD!«Um vídeo divulgado pelo PSD nas redes sociais foi removido, segundo o YouTube, «por violação da política do YouTube relativa a spam, esquemas e conteúdo comercialmente enganador».
«É preciso que Portugal produza, exporte, gere riqueza. É preciso que todos os portugueses participem. É preciso que Portugal não pare! Não deixe que pensem por si». A mensagem publicada esta tarde na página dos sociais-democratas no Facebook remetia para um vídeo que elencava as medidas propostas pelo Governo para a dinamização da economia.
No entanto, o filme já não se encontra disponível no YouTube, onde estava alojado. Em seu lugar, surge uma mensagem embaraçosa: «Este vídeo foi removido por violação da política do YouTube relativa a spam, esquemas e conteúdo comercialmente enganador».» [Sol]
Parecer:
Pobre sôr Álvaro, já nem o Youtube o leva a sério.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
A Merkel não manda aqui«O movimento "Que se Lixe a Troika"convocou hoje uma manifestação para o dia 12, segunda-feira, em Lisboa, sob o lema "A Merkel Não Manda Aqui", para repudiar a presença em Portugal da chanceler alemã.
A concentração está marcada para as 16:00, no Largo do Calvário, seguindo o protesto para os jardins de Belém, frente à Presidência da República.
Os autores da iniciativa defendem que a presença de Angela Merkel em Portugal, a 12 de novembro, deve merecer "todo o repúdio" da sociedade, em particular num momento social e economicamente crítico como o que o país atravessa.
"Nas vésperas de uma greve geral internacional contra a austeridade e os governos que a implementam, diremos nas ruas à sua passagem: Que se Lixe a Troika, a Merkel Não Manda Aqui", lê-se num comunicado hoje emitido.» [DN]
Parecer:
Lá estaremos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a Merkel à fava, para não dizer à bardamerda pois ainda que feiosa e com de cheirar a cavalo ainda é uma senhora.»
