sábado, agosto 25, 2012

E quem avalia a troika?


Dentro de dias voltarão a andar por aí aqueles três funcionários com ar de coronéis da SS a passear pela Paris ocupada para avaliarem o que o governo português fez nos últimos tempos. Depois elaboram um relatório elogioso, afirmando que a EDP está uma maravilha desde que o Catroga ganha cinquenta mil, que a RTP ficará bem entregue aos donos da comunicação social que ajudaram o Passos a chegar ao poder, mas que há uns pequenos deslizes que implicam umas medidazitas, coisa pouca que o povo pagará de boa vontade.
  
O ridículo de tudo isto é que não passa de uma encenação, a troika tem cá dezenas de funzionariozecos que mandam nos ministros, nos secretários de Estado e nos directores-gerais, a coisa é tão pouco digna que até há governantes e directores-gerais que usam a troika para ganharem vantagem sobre outros governantes e outros directores-gerais.
  
Só que aquilo que era um processo de negociação entre entidades financeiras e um governo soberano há muito que deixou de o ser. O Gaspar descobriu que manda menos num país que entregou a soberania, o Passos Coelho aceitou fazer o papel de primeiro-ministro desde que o deixem vender aos amigos e a preços de saldo o que resta do património público e os rapazolas da troika brincam com um país e há muito que mandaram o memorando de entendimento para a reciclagem na Renova.
  
Dantes a troika negociava com todas as forças políticas e os indígenas exigiam a tradução do memorando para língua portuguesa. Agora já não há memorando, a troika manda através de memorandos e o primeiro-ministro tem para os dirigentes das organizações internacionais. A troika ignora que Portugal é um país soberano, que assinou um memorando de entendimento, que esse memorando não foi assinado apenas pelos partidos do governo (que nem sequer têm a maioria dos votos dos portugueses), que na base da negociação estava o respeito pela soberania e pela constituição do país.
  
No memorando sempre que as medidas correm o risco de ofenderem os princípios constitucionais, como é o caso da legislação laboral, afirma-se o princípio de que as medidas devem respeitar a Constituição da República. Mas quando o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o corte dos subsídios, uma medida que nem estava no memorando nem foi negociada com todas as partes do acordo, a troika com a Comissão do Barros à frente veio logo castigar o país exigindo medidas equivalentes. Mas agora que o desvio das contas pública é colossal em consequência das decisões da troika ninguém exigiu nada.
  
A troika não vem a Portugal avaliar coisa nenhum e muito menos o país ou o comportamento do povo português, a troika aceitou violar a soberania de um país membro das organizações internacionais que a integram e o que vem fazer é avaliar a merda que tem feito. O que a troika vem cá fazer é avaliar as consequências de uma experiência ideológica que não respeita a vontade, a cultura e alei constitucional de um país cujo povo foi transformado em cobaia de experiências económicas mengelianas. O que a troika vem fazer não é avaliação, é autoavaliação.
  
O problema é saber quem avalia a troika, quem da a cara por aquilo que tem sido feito, se o Durão Barroso (o tal que fugiu para melhor ajudar Portugal) e os seus pares no BCE e na FMI ou se os palermas que andam por aí com ar de parvos. O problema é saber se a Comissão, o FMI e o BCE vão aceitar serem avaliados pelas consequências da experiência extremista, ilegal e abusiva que graças a uma governo fraco, de idiotas ambiciosos e de estarolas estão fazendo em Portugal.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

Gaio [Garrulus glandarius], Jardim Gulbenkian, Lisboa
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Cruz Quebrada [J. Ferreira]   
 
Jumento do dia
  
António Borges
 
António Borges, um dos portugueses que antes de enfrentar a crise portuguesa já tinha sido despedido duas vezes no estrangeiro, uma no Goldman Sachs e outra no FMI, já assume de forma clara o estatuto de prota-voz do governo, sem que os portugueses tenham visto no DR qualquer contratação ou nomeação e sem que tenham sequer direito a saber quanto ganha esta vedeta governamental, um  isto etre ministro e tutor do primeiro-ministro.

«"O Governo tem muitas formas de responder a essa questão [de controlo do défice]. Pode optar por mais austeridade. Mas do meu ponto de vista não é necessário porque o reequilíbrio da economia é mais rápido do que o esperado", afirmou hoje António Borges, consultor do Governo para as privatizações, em entrevista à TVI.
  
Sobre uma eventual sobretaxa no sector privado, como forma de compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à suspensão dos subsídios de férias e Natal na Função Pública, Borges não emitiu qualquer opinião, mas ressalvou que é importante o Governo conseguir manter o controlo das contas públicas.

"Não sei. É uma questão política de maior importância e uma das questões mais difíceis com que o Governo se confronta. Mas não se pode deitar por terra tudo o que e se conseguiu este ano aumentando a despesa pública. Estamos finalmente a conseguir travar a despesa pública que sempre foi o grande cancro da economia portuguesa", frisou o antigo responsável do FMI.» [DE]
   
 Se a privatização da RTP é um ovo de Colombo

O Relvas já pode ir à Lusófona solicitar a equivalência a galinha po

 E porque não privatizar o governo?
 
Dá muito mais prejuízo do que a RTP e não é preciso ovo de Colombo para se perceber que onde o Passos estava bem era na Ongoing, era um go para a Ongoing.
 

  
 Ingerência racional
   
«Afinal, aquela ideia de que não precisamos de Tribunal Constitucional para nada é capaz de fazer sentido. Bastam-nos o gabinete jurídico do PM e do ministro das Finanças, muito mais valorosos na defesa dos direitos fundamentais das pessoas que os conselheiros do Palácio Ratton.
  
Veja-se a manchete de ontem do DN. Aí se garante que no governo mais pequerrucho e poupadinho de sempre, estrela do firmamento da austeridade, se instituiu que membros dos gabinetes ministeriais "sem relação jurídica de natureza pública", em número desconhecido, tiveram direito a receber o subsídio de férias de que os restantes funcionários da administração pública foram privados por decisão do mesmíssimo governo. Isto porquê? Ora, porque, explica o gabinete do PM, os ditos assessores, motoristas, secretários e etc. adquiriram o direito às férias em 2011, à razão de dois dias por mês de trabalho, e a norma que determina a perda dos subsídios não tem efeitos retroativos: "Só pode abranger as férias adquiridas na sua vigência."
  
Percebido? Não? Melhor explicado: não se pode tirar às pessoas dinheiro que é delas, por lei e por contrato, e os subsídios de férias pagos - todos, sem exceção - em 2012 dizem respeito ao trabalho prestado em 2011. Como o Orçamento do Estado que elimina o pagamento dos subsídios é de 30 de dezembro, não pode aplicar-se a uma prestação respeitante ao ano de 2011. Caramba, isto entra pelos olhos adentro. Até porque, note-se, a maioria dos membros dos gabinetes - incluindo quiçá os assessores jurídicos - terá sido contratada antes do fatídico 13 de outubro em que Passos anunciou, invocando "emergência nacional", o corte dos subsídios, e estava a contar com eles. Aliás, quem diz os contratados diz os próprios ministros sem a tal "relação jurídica de natureza pública". Por exemplo, o PM, que veio do privado, privadíssimo, e, pela mesma lógica, terá recebido o subsídio de férias, apesar de, é sabido, achar isto dos subsídios um regabofe indescritível.
  
Com os direitos adquiridos das pessoas não se brinca, é o que os gabinetes do PM e do ministro Gaspar nos dizem. Por muito menos que isso, é certo, o TC foi crismado de irresponsável, lesa-pátria, até interesseiro (porque, malandro, decidia também sobre os seus próprios subsídios), e avisado de que se metia onde não era chamado, "interferindo em matéria orçamental" (nas palavras sempre avisadas do líder parlamentar do PP). Mas isso foi só porque o Executivo não concordou com a argumentação - que é lá isso da igualdade e da proporcionalidade, pivete a socialismo, horror -, e odiou que lhe retirassem o mérito de ter chegado sozinho à conclusão de que cortar os subsídios de férias de 2012 no fim de 2011 é uma ilegalidade inadmissível. Falta agora, claro, anunciar a restituição para todos. Deve ser quando Gaspar vier explicar, devagarinho, em que jogo de azar perdeu os quase quatro mil milhões de euros que lhe faltam.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.   

 Dizem que é uma espécie de amnistia fiscal
   
«Enquanto o Governo rejubila com o sucesso da adesão à amnistia fiscal, o contribuinte anónimo, que andou anos a fio a pagar os seus impostos ao cêntimo e a horas, vai-se convencendo de que o sagaz barman do "Bartoon", de Luís Afonso, é que tem razão: "Na teoria foram cidadãos exemplares. Na prática, uns tolos".
  
O Estado português completou em Julho a terceira amnistia fiscal em apenas sete anos a detentores de aplicações financeiras clandestinamente colocadas no exterior. Ao ritmo a que por cá se começam a perdoar dívidas fiscais, o processo adivinhava-se rotineiro e banal, não fosse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter decidido dar-lhe uns pequenos retoques de imagem pintando-o do que ele não é, e escondendo aquilo que ele verdadeiramente representa. 
  
Ao contrário do que sustenta agora Paulo Núncio, este "regime excepcional de regularização tributária" de capitais colocados no exterior é uma amnistia fiscal. Trata-se de um processo que garante aos arrependidos que se passa uma esponja sobre todas as infracções tributárias passadas. Há um perdão de juros, há um perdão de multas e há um perdão de penas de prisão a quem incorreu no crime de fraude fiscal, em troca do pagamento de uma taxa que compra a absolvição. Como lembrava o jornal "Público" há uns dias, há pouco mais de ano e meio, o consultor fiscal Paulo Núncio, comentando o RERT anterior, era bem menos eufemístico em relação ao que está verdadeiramente em causa. 
  
Esta amnistia não é uma medida de combate à fraude e evasão fiscais. Pelo contrário, é uma medida que a legitima e perpetua, ajudando a enraizar a ideia na sociedade de que os contribuintes com arcaboiço financeiro conseguirão sempre branquear os crimes fiscais que cometeram, desde que abram os cordões à bolsa. 
  
E esta amnistia é um vantajoso negócio para os intermediários financeiros que facturaram quando ajudaram o dinheiro a sair clandestinamente do país, e agora voltam a lucrar promovendo o seu regresso à legalidade. 
  
A actualização do acordo de troca de informações com a Suíça, à qual o Governo atribui boa parte do sucesso do RERT, não é uma estrondosa vitória diplomática portuguesa. Desde 2009 que a Suíça está sob o cutelo da OCDE para flexibilizar o seu segredo bancário, e, nesse âmbito, está obrigada a assinar um número mínimo de acordos que sigam os "standards" internacionais. É isso que explica o súbito surto de manifestações de boa-vontade com Espanha, Itália, França, Colômbia, Geórgia, Emirados Árabes Unidos, Polónia, Tajiquistão, Roménia, Suécia, Malta, entre vários outros. O Estado português – e aí é que está o seu principal mérito – não desperdiçou a oportunidade e pôs-se na fila. 
  
O acordo de troca de informações com a Suíça, sendo obviamente positivo, não é uma poção mágica que permitirá apanhar as isaltinices que se abrigam nas caixas fortes helvéticas atrás de contas numeradas – se o fosse, Angela Merkel não estaria a negociar um acordo à margem dos "standards" internacionais que nós assinámos. O acordo permitirá ao Estado português solicitar às autoridades suíças informação específica sobre uma suspeita concreta que recaia sobre um contribuinte singular ou sociedade, suspeita essa que tem de estar devidamente identificada e fundamentada. Não serve de troca de informações automática, nem tão-pouco é um meio de denúncia – é um expediente que continua a dar muita margem aos suíços para continuarem a esconder-se atrás de argumentos dilatórios. 
  
Com ou sem um empurrão determinante das Suíças e dos montes brancos, o certo é que a terceira amnistia fiscal em menos de uma década bateu recordes de adesão. Os 250 milhões de euros de receita, que correspondem a 3,3 mil milhões de euros de dinheiro clandestino, põem o Governo a esfregar as mãos de contente e a disputar resultados com os seus antecessores. Enquanto isso, e convocando as sagazes reflexões do barman do "Bartoon", de Luís Afonso, os contribuintes que andaram anos a fio a pagar os seus impostos, ao cêntimo e a horas, sentem que, "na teoria foram cidadãos exemplares. Na prática, que foram uns tolos". » [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
Elisabete Miranda.
      
  
     
 Portugal sem televisão pública
   
«O fecho da RTP 2 e a concessão a privados do restante serviço público de televisão e rádio é o cenário mais provável para o futuro da RTP. A solução, que nunca tinha sido avançada até ao momento pelo Governo e pelo ministro Miguel Relvas, que sempre falaram na alienação de um canal público (ver caixa), foi ontem divulgada pelo semanário ‘Sol’ e confirmada minutos depois por António Borges, consultor do Governo para as privatizações, em entrevista na TVI. 
  
"Estão em estudo uma série de cenários, será o Conselho de Ministros a pronunciar-se sobre o modelo a adoptar, mas existe de facto a possibilidade de a RTP ser concessionada em vez de vendida." Segundo apurou o CM, este será o modelo a seguir.
  
A vantagem deste cenário, diz António Borges, é que a RTP continua a pertencer ao Estado e o operador privado que ficasse com a concessão receberia a Contribuição Audiovisual, que em 2011 foi superior a 150 milhões de euros. Desta forma, teria a verba para garantir o serviço público.» [CM]
   
Parecer:
 
Estes fulanos são doidos e o mais incrível é que António Borges já é porta-voz do governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se ainda é Presidente da República.»
      
 Relvas: o dr Colombo?
   
«O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje que o modelo de concessão da RTP1 a privados anunciado na quinta-feira "é uma espécie de ovo de Colombo", mas neste momento ainda "é um cenário, não uma decisão".
  
"Não foi propriamente um anúncio de uma decisão, foi o anúncio de um cenário que está a ser ponderado. Ao grupo parlamentar do PSD parece, à partida, que é um cenário interessante, que tem componentes positivas que devem ser analisadas e ponderadas e que deve suportar, depois, uma decisão política do Governo", afirmou Montenegro em declarações aos jornalistas, em Espinho.» [DN]
   
Parecer:
 
Estes rapazolas chegam a ser hilariantes, o Relvas descobriu o ovo de Colombo e arriscamo-nos a que vá à Escola Naval pedir a equivalência a almirante.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Metade dos restaurantes já não conseguem pagar impostos
   
«Preocupados com a "rutura iminente" de um setor com 90 mil empresas e que assegura "centenas de milhares de postos de trabalho", os empresários preparam "iniciativas reivindicativas" de alcance nacional, tendo em vista "inverter" as medidas de "política errada" que estão a conduzir o setor "à ruína e ao desaparecimento". Na última semana de setembro esperam, no mínimo, 50 mil pessoas frente à Assembleia da República, o que levará o Governo "a pensar duas vezes".» [DN]
   
Parecer:
 
Grande Gaspar!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se o ministro das Finanças.»
   
 Obrigado Mário Nogueira
   
«O Governo pretende aplicar aos professores de carreira as regras de mobilidade especial (quadro de excedentários) e geográfica da Função Pública. De acordo com várias fontes sindicais, o Executivo disse já que vai avançar com uma proposta para ser discutida, sendo esta a solução encontrada para reduzir a despesa dos professores com horário zero.
  
Com esta alteração, os professores deixam de ser excepção no universo da Função Pública e, caso não lhes seja atribuído um horário lectivo, podem vir a ser colocados no quadro de excedentários e sofrer um corte no salário. Regras que estão em vigor para o restante da Função Pública e que prevêem que os trabalhadores que passem à mobilidade especial mantenham o salário por inteiro apenas nos dois primeiros meses. Nos dez meses seguintes passam a receber apenas 66,7% da remuneração e, findo esse período ficam, com reduzidos a metade do salário.» [DE]
   
Parecer:
 
Os professores deverão estar muito gratos a Mário Nogueira pela ajuda que este senhor deu à direita para chegar ao poder.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Mário Nogueira.»
   
 Perigosos, perigosos são os que andam em terra...
   
«Um tubarão foi avistado esta semana no rio Tejo, ao largo de Oeiras. O aumento da temperatura da água leva a que estes animais se aproximem mais da costa, mas especialista garante que só procuram plâncton e pequenos peixes.» [Expresso]
      
 O quê?
   
«A ministra do Ambiente disse hoje que parte dos 26 mil hectares de terras recentemente ardidas em Tavira e São Brás de Alportel poderão integrar uma zona piloto da futura lei da Bolsa de Terras, já aprovada pelo Governo.
  
"Podemos ter aqui uma zona piloto para testar um série de soluções, nomeadamente as que decorrem da lei da Bolsa de Terras, que eu espero que em setembro possa vir a ser aprovada", disse Assunção Cristas aos jornalistas em Faro, à margem de uma visita que efetuou ao Refúgio Aboím Ascenção.» [i]
   
Parecer:
 
A reforma agrária da Cristinhas é feita com terras ardidas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esta totó é doidinha de um todo, demita-se a rapariga.»
   
 Animem-se com o Paulo Portas!
   
«"Os empresários portugueses que aqui estão, estão a ganhar todos os dias a sua luta para exportarem mais, para defenderem postos de trabalho, portanto, eu vou dar-lhes uma palavra de ânimo e não de melancolia", disse Portas à Lusa.
  
O ministro respondia a uma pergunta sobre a mensagem que vai levar aos empresários portugueses, durante um encontro no domingo, em Maputo, com empresas que participam na FACIM, numa altura de derrapagem dos números da execução orçamental relativos a Julho.» [Notícias ao minuto]
   
Parecer:
 
Que grande ânimo!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
      

   
   

  

   

   

  

sexta-feira, agosto 24, 2012

Haja delicadeza!

Se mais nenhuma virtude se encontrar neste governo há uma que desejo atribuir-lhe, é tudo muito delicado. É verdade que algumas das personagens que por aí andam são uma bestas quadradas, mas se o Relvas não é um doutor de verdade temos que lhe tirar o chapéu em matéria de delicadeza, o homem é cheio de trejeitos e de mesuras.
  
Ainda hoje a comunicação social dá um exemplo de delicadeza a propósito da divulgação do modelo de entrega da RTP aos privados, muito provavelmente ao pessoal da Ongoing, o que nos leva a pensar que depois de privatizada a RTP terá um avental no logotipo. Perante a divulgação do modelo de negócio o ilustre banqueiro António Borges que está a fazer o frete de ser assessor do Gaspar para as privatizações apressou-se a vir esclarecer a comunicação social informando que era verdade, havia a possibilidade de o segundo canal ser extinto e o primeiro canal ser entregue a um privado.
  
Mas do António Borges já se esperava este género de educação, o homem sabe comer à mesa sempre se apresentou com aquele sorriso Pepsodent e com um ar que olhamos para ele e ficamos logo com a sensação de que ali temos um ser que não só recebeu as melhores educações como deverá ser superior a tudo o que está em seu redor. Mas a surpresa está no facto de este ambiente de delicadeza estar a influenciar o país e até influenciar o Ministério Público.
  
Se fosse noutros tempos teríamos um Caso Documentos Ocultos e até o primeiro-ministro seria escutado, nem que fosse por engano. Mas agora não acontece nada disso, o Ministério Público já não faz nem escutas nem buscas domiciliárias, os ministros podem estar tranquilos na sua privacidade, nem o sindicato exige que tudo seja investigado até ao fim e nem sequer o inquilino da Quinta da Coelha já chama o sindicalista da toga a Belém para o informar.
  
Os tempos são outros, agora é tudo muito delicado excepto os traseiros governamentais que em consequência da crise estão a ser sujeitos a papel mais grosseiro e menos perfumados. Talvez por isso uma senhora da limpeza viu uns dossiers cheios de papel que poderiam ser uma preciosa ajuda às contas públicas e converteu-os em papel de limpeza dos delicados traseiros governamentais, não serão tão macios nem perfumados como os da Renova, mas sempre se poupam uns cobres, ainda que algum coronel adjunto ou mesmo o ministro da Defesa corresse o risco de ficar com um submarino estampado nas nádegas.
  
Vem isto a propósito da forma delicada como a Procuradoria-Geral informa que vai pedir aos ministros Portas e Aguiar-Branco a sua ajuda para encontrar os documentos do negócio dos submarinos que andam desaparecidos. Antigamente faziam-se buscas e escutas a que nem o primeiro-ministro se escapavam. Agora fazem-se delicados pedidos de ajuda e colaboração.
  
Haja delicadeza! Esperemos agora que tanta delicadeza ajude a saber se alguém se abotoou com dinheiro dos submarinos que agora alguns portugueses, aqueles que o Gaspar elegeu como vítimas da sua austeridade, estão a pagar com língua de palmo. Porque isso de terem andado a gastar acima das possíbilidade dá direito ao devido castigo em cortes de salários, de subsídios ou de pensões e a aumento de impostos. É uma pena que o gaspar não aprenda a ser delicado com o Pinto Monteiro.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
 
Fragata do Tejo
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Praia da Parede [J. Ferreira]   
A mentira do dia d'O Jumento
 
 

Confrontado com a decisão governamental de mandar trabalhar a malandragem que recebe o rendimento mínimo o primeiro-ministro não só defendeu a medida como acrescentou "eu próprio quando recebia o RSI pago pelo meu tio Ângelo Correia fui obrigado a trabalhar na rua, desde então nunca mais parei de me dedicar ao ilusionismo Como é que pensa que eu podia alugar a casinha da Manta Rota?".

Passos Coelho aproveitou a oportunidade para dizer que o pessoal da Banca que vai ter os juros descontados nos impostos vai também ter que trabalhar para a comunidade em troco das ajudas que recebem. Agora é só fazer as contas, se por trezentos euros se trabalha 15 horas semanais, por quatrocentos e tais milhões os administradores dos bancos vão andar a varrer ruas durante muito tempo. O primeiro-ministro até disse que o próprio Ulrich, aliás, dr. Ulrich como gosta de ser tratado, já se ofereceu para varrer a Av. da Liberdade.

Jumento do dia
   
Vítor Gaspar
 
Três mil milhões de desvio nas receitas fiscais não são um erro de previsão, não resultam da conjuntura externa, são o símbolo da incompetência do ministro das Finanças que ou não soube fazer um orçamento ou aldrabou as suas previsões, em qualquer dos casos merece ser demitido por burrice e má figura. Só que a credibilidade do ministro das Finanças é tão baixa que só os crentes incondicionais do Santinho de Massamá acreditam que a desgraça fique por aqui e desta vez o ministro acerta numa previsão.

O que o país está a enfrentar são as consequências de uma experiência económica sem qualquer fundamentação técnica e apenas baseada na ideologia do ministro das Finanças e de gente que se situa muito, mesmo muito à direita, pois é preciso ter um total desprezo pelo povo para se fazer o que este ministro mais o Santinho de Massamá estão fazendo.

PS: Talvez por estar enrascado o governo inventou uma nova forma de divulgar a execução orçamental, agora manda uma síntese de véspera para os jornais amigos, talvez para preparar o ambiente. Truques do Relvas ou o Gaspar já começa com truques? Anda, anda e ainda vai pedir uma equivalência à Lusófona.

«O Governo já admite arrecadar quase menos três mil milhões de euros em impostos face ao que está previsto no Orçamento Rectificativo. Ao que o Diário Económico apurou, o Executivo reviu em baixa a previsão da receita fiscal para o conjunto do ano e prepara-se para apresentar à ‘troika', na quinta revisão do programa português, um valor que representa menos 8,5% de receita do que aquele que estava previsto.
  
A síntese de execução orçamental relativa ao mês de Julho, que a Direcção Geral do Orçamento vai publicar hoje, não deverá trazer boas notícias. Sobretudo no que toca às receitas fiscais, onde deverá ser possível verificar nova deterioração nos impostos directos - que em Junho haviam registado uma ligeira melhoria, à conta do aumento dos reembolsos de IRS. Mas o maior sinal de alarme deverá mesmo estar nos impostos indirectos, onde o desvio na cobrança de IVA, face ao objectivo para este ano, é cada vez maior.
  
De tal forma que, apurou Diário Económico, o Governo reviu em baixa a previsão da receita fiscal para 2012, em cerca de três mil milhões de euros - um pouco mais de 1,8% do PIB. Ou seja, em vez dos 35.135 milhões de euros de receita fiscal inscritos no Orçamento Rectificativo - apresentado no final de Março -, as Finanças estarão agora a trabalhar com uma previsão na ordem dos 32.135 milhões.» [DE]
   
 Um governo incompetente

Este governo já ultrapassou o limite daquilo que caracteriza um governo incompetente, este governo e mais o Santinho de Massamá que o lidera são mais do que incompetentes, são um malefício para o país.
 

  
 Um referendo para nos livrarmos de Alberto João Jardim
   
«"Desafiamos o Estado português para, em caso de dúvidas, ter a coragem de assumir uma decisão democrática e permitir um referendo na Madeira que, de uma vez por todas, demonstre a vontade do povo madeirense, reforce a coesão nacional e finalmente encerre o contencioso da autonomia" - Alberto João Jardim. (Expresso)
  
Cada vez que ouço o Presidente do Governo Regional da Madeira abrir a boca para falar em democracia sinto um arrepio na espinha. É como as ouvir o Fernando Pereira a imitar a Tina Turner no Casino do Estoril. Soa parecido, a vestimenta adequa-se à performance mas no fundo sabemos que é tudo um espetáculo travestido. Fica sempre a bonita imagem do tipo de bigode farfalhudo maquilhado à matrafona e a piar fininho. Ilusão seguida de desilusão.
  
Acho que nisto do referendo o senhor Alberto João Jardim se ficou pelos detalhes e esqueceu-se de algo essencial: a maioria dos portugueses não o podem ver à frente, nem sequer de costas, de cuecas no Carnaval, a fazer o pino nas festas do Chão da Lagoa, a insultar jornalistas, políticos ou a chamar com desdém de "continentais" quem não o atura, ridicularizando aqueles que ousam fazer-lhe frente, os que o lhe negam os caprichos e tiques de tiranete. Curiosamente, os mesmos continentais que deixam de ser continentais e ganham estatuto de portugueses quando se trata de pagar o buraco estratosférico nas contas da Madeira. Buraco que a dinastia Jardim tem escavado indecorosamente. "Em nome dos madeirenses" quando se trata de gastar, "somos todos portugueses" na altura de pagar a factura. Já não há pachorra para o senhor Alberto João. Nenhuma.
  
Não sei qual será o desejo intimo dos madeirenses, mas atrevo-me a dizer que a vontade de maioria do povo português não andará longe de ver o senhor Alberto ir a nado da Madeira até ao Canadá enrolado numa bandeira da autonomia madeirense, com uma chapéu de palha, um cacho de bananas pendurado em cada uma das orelhas e uma mochila cheia de rebuçados de funcho. Não queremos que lhe falte nada.
  
Sugiro ao Estado Português que tenha a tal "coragem" ( ou "córage" ) de auxiliar mais esta vez o Sr. Alberto João com o dito referendo, ficando esclarecida a questão da autonomia da Madeira e vontade dos seus habitantes, mas já agora faça-se em simultâneo um referendo em todo o território português (ilhas incluídas, obviamente) para aferirmos a vontade do povo em continuar a sustentar e suportar este tipo de anedotário político. Estou muito curioso para saber qual seria o resultado na ilha que o próprio governa. Posso estar enganado, mas creio que Portugal iria reclamar a independência de todo o território nacional, Madeira incluída, em relação ao senhor Alberto João..» [Expresso]
   
Autor:
 
Tiago Mesquita.   
     
  
     
 Angolanos donos da RTP?
   
«O Governo garante que vai mesmo vender um dos canais da RTP e apesar de não se saber os detalhes do negócio a especulação sobre quem poderá estar interessado na privatização começou logo desde o início. Mas segundo o jornal Público, é praticamente certo que um grupo angolano vai mesmo entrar nesta corrida.
  
O diário confirmou que a Newshold, dona do semanário Sol, criou uma empresa no final do ano passado, que tem como administrador José Marquitos. A Novo Conteúdo deverá ser o veículo que o grupo vai utilizar para comprar um dos canais públicos. Tanto que José Marquitos foi vice-presidente da RTP, para além de ter sido administrador do Sol, entre 2006 e 2007. » [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Depois dos chineses serem donos da EDP se os angolanos ficarem com a RTP só nos resta vender o Palácio Nacional da Ajuda ao Mugabe, isso se não fizerem um bom preço a alguma empresa de espectáculos muito bem sucedida nos negócios governamentais.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
      
 Mais uma ajuda ao ajustamento do Gaspar
   
«Pode ser mais uma semana em que os portugueses vão ver o preço da gasolina e do gasóleo aumentar. O custo do barril de brent, a referência para as importações nacionais continua a subir e está cada vez mais próximo dos 120 dólares. Há momentos, a matéria-prima subia 1,33%, para os 117,64 dólares, em Londres. No mesmo sentido, o preço do barril de petróleo negociado em Nova Iorque aproxima-se dos cem dólares. O crude seguia a avançar 0,79% e valia 98,03 dólares.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Parece que para descer todos os santos ajudam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se por onde anda o sôr Álvaro.»
   
 A Espanha não fez os TPC
   
«Esta vai ser a quarta reforma do sector financeiro em Espanha em apenas três anos. Segundo o El País, o Executivo de Mariano Rajoy vai aprovar já esta sexta-feira ou na reunião de ministros da próxima semana um decreto-lei que dá mais poderes aos reguladores. As novas regras vão permitir ao Banco Central ter uma "intervenção precoce" nas instituições financeiras, mesmo as que cumpram os rácios de solvibilidade. Na prática, o regulador pode pedir aos bancos que mostrem sinais de fragilidade um plano de actuação num prazo máximo de dez dias. Por outro lado, o regulador pode pedir a saída de alguns gestores das instituições financeiras.
  
A imprensa espanhola diz que o objectivo do Governo é acabar com os bancos que não sejam viáveis e assim impedir que surjam novos casos como o Bankia. Estas são as regras que também devem ter sido debatidas com a União Europeia, depois do pedido de empréstimo para o sector feito por Espanha. Até agora, o país teve de pedir um apoio para garantir que o sistema financeiro não entre em ruptura, evitando assim um resgate para o Estado.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Eu ainda sou do tempo em que o Passos Coelho e outros exibiam a Espanha como o modelo de virtudes que fez os trabalhos de casa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Santinho de Massamá.»
   
 Isto está a ficar lindo, o CDS está no governo e na opossição
   
«À espera de conhecer o Orçamento de Estado para o próximo ano, os portugueses querem saber de que forma vai o Governo compensar a reposição dos subsídios cortados aos funcionários públicos e pensionistas. Perante a possibilidade de um aumento da carga fiscal, os centristas já deixaram o aviso. “O CDS sempre disse e manterá que a pressão fiscal é altíssima em Portugal, e isso tem de ser tido em conta”, avisou João Almeida, porta-voz do CDS, em declarações ao i.
  
“É impossível discutir eventuais aumentos de impostos e soluções do lado da receita sem ir o mais fundo possível a matérias relacionadas com a despesa”, argumentou o porta-voz do CDS. No entanto, João Almeida deixa para o Governo a avaliação das “prioridades” e defende que se podem negociar “eventuais soluções com a troika”. Os responsáveis da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional chegam a Portugal na próxima terça-feira com o objectivo de iniciar a quinta avaliação do programa de assistência financeira ao País.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Parece que a diplomacia económica do Paulo portas é mandar os seus paus mandados dizer em público o que ele se esquece de defender nas reuniões do Conselho de Ministros.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Paralímpicos são uma inspiração
   
«"Se há campo em que há importância de nos transcendermos na adversidade, nas nossas limitações, é aquele em que as pessoas enfrentam limitações de natureza física", disse Pedro Passos Coelho, que falava no Palácio de São Bento, em Lisboa, onde recebeu a comitiva paralímpica portuguesa aos jogos de Londres, que decorrerão de 29 de agosto a 09 de Setembro.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Sugerir que os portugueses deveriam enfrentar as suas adversidades com a mesma entrega dos paralímpicos é de um imenso mau gosto. Até parece que os outros atletas se esforçam menos ou que os portugueses não superam as suas dificuldades por falta de capacidade de sacrifício.

Pergunte-se ao Santinho de Massamá que esforços fez em toda a sua vida, que adversidades enfrentou e superou ou po que sacrifício teve de passar. A maior adversidade que os portugueses enfrentam é precisamente o Santinho de Massamá e o extremista Gaspar e não parece que seja necessária muita inspiração para se saber o que fazer deles.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
   
 Portugueses estão a ser aldrabados no IMI
   
«Apesar de os imóveis adquiridos ou transmitidos após 2003 não estarem a ser alvo de reavaliação pelo Fisco, o certo é que há proprietários que estão a pagar o IMI com cinco e seis anos como se fossem novos. O aviso é feito pela Deco, na ‘Dinheiro e Direitos’, que alerta para o facto de a AT fazer as contas ao valor do terreno onde a casa está instalada com o valor do metro quadrado "desajustado". Baixou de 621 € em 2005 para 603 € em 2012.
  
Um apartamento em Lisboa, comprado em 2007 e avaliado em 245 mil euros, pagava 857,23 euros de IMI, mais 128 euros do que o suposto depois de aplicado o coeficiente adequado à antiguidade da casa e corrigido o valor do metro quadrado para preços de 2012. Para alterar os dados basta ir às Finanças e pedir gratuitamente a actualização.» [CM]
   
Parecer:
 
Este IMI ainda vai fazer correr muita tinta.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 A anedota do dia
   
«Paulo Portas, ex-ministro da Defesa e actual ministro dos Negócios Estrangeiros, e Aguiar Branco, que agora tutela a Defesa, vão ser chamados a colaborar com o Ministério Público na tentativa de encontrar os documentos desaparecidos no processo dos submarinos. À época, Portas fez 61 893 fotocópias de documentos antes de deixar o cargo, em 2005.» [CM]
   
Parecer:
 
Pode ser que o Paulo Portas tenha fotocópias.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 A anedota fiscal do dia
   
«As empresas que deixem de ter pagamentos com cartões multibanco ou imponham restrição ou redução significativa dos seus movimentos vão estar na mira da Inspeção Tributária, revelou fonte oficial do Ministério das Finanças.
  
A medida surge na sequência da decisão da cadeia de supermercados Pingo Doce de só aceitar pagamentos com cartão de débito ou de crédito em compras superiores a 20 euros a partir de 1 de setembro. Em causa estão, segundo a empresa, as elevadas comissões aplicadas aos retalhistas pela utilização da rede de pagamento automático. As reações do sector não se fizeram esperar, tendo a Auchan afirmado de imediato que poderá seguir o exemplo das lojas do grupo Jerónimo Martins.» [DN]
   
Parecer:
 
Há muito que as pequenas empresas fogem aos cartões para fugir ao fisco, só mesmo o governo é que não reparou. Agora vem com ameaças pensando que os comerciantes ficam muito assustadinhos, aceitam cartões e pagam todos os impostos. Ridículo!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma merecida gargalhada.»
   
 Continua o castigo à Grécia
   
«O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaüble, considerou hoje que a extensão do prazo para que a Grécia possa reequilibrar as contas públicas, como pediu o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, "não é uma solução".
  
"Mais tempo não é uma solução para o problema. (...) Mais tempo significa (...) mais dinheiro", declarou Schaüble, interrogado pela rádio alemã Sudwestrundfunk (SWR).» [DE]
   
Parecer:
 
Este coxo é um canalha, é uma personagem que parece saída de um governo de Hitler.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 Mais um milagre das reformas do sôr Álvaro
   
«Um cofre indo-português do século XVI, rematado por 165 mil euros, soma quase metade das exportações nacionais de obras de arte e antiguidades para Singapura realizadas este ano. Miguel Cabral Moncada, sócio gerente da Cabral Moncada Leilões, conta que esta é, até agora, a maior venda para o estrangeiro. O destino é uma nova ala do museu Asian Civilizations e a licitação foi renhida: cinco compradores, sempre a subir de uma base de 60 mil euros. Mas aquilo que pode ser considerado bom negócio é só uma gota no patamar a que chegaram as exportações no sector no primeiro semestre: 8,3 milhões.
  
Uma análise a partir dos dados do Instituto Nacional de Estatística permite verificar que este é de longe o melhor desempenho semestral desde o início do século e quase bate as contas finais do melhor ano (9,3 milhões em 2007). Para quem está no sector, é consensual que as exportações de arte e antiguidades estão a atingir marcas inéditas no país, embora não haja dados anteriores a 2000.
  
Se se podia pensar numa fuga da arte nacional, este cenário é afastado pelos negociantes contactados pelo i. As obras internacionais, sobretudo asiáticas, são as mais procuradas. A crise não é o único factor, mas veio dar uma ajuda. Países emergentes como China, com mercados florescentes que tentam recuperar antiguidades perdidas, aproveitam-se de uma baixa nos preços. “Em sectores como mobiliário antigo e pinturas, há quedas para metade em alguns segmentos”, diz um leiloeiro do Porto, que acredita que os portugueses não se estão a desfazer mais dos espólios (até porque os preços não compensam tanto como há uns anos) mas há sim uma maior procura internacional, que agarra boas oportunidades do mercado.» [i]
   
Parecer:
 
Depois do ouro as obras de arte, mas que grande ajustamento!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao trio Manta Rota, Gaspar, Santinho de Massamá e sôr Álvaro.»
   
 O senhor de transportes
   
«O gestor, que presidia até aqui a Carris, irá gerir a fusão das duas empresas, que o executivo quer concretizar até ao final do ano, tal como acontecerá com a Metro do Porto e a STCP.» [Público]
   
Parecer:
 
Há vantagem em ser estatisticamente considerado um boy do Sócrates e apoiar o líder da oposição.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Vão trabalhar malandros!
   
  
«O Governo aprovou esta quinta-feira um diploma que institui a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção (RSI).» [Público]
   
Parecer:
 
Quando o governo conseguir meter os meus vizinhos a trabalhar quinze hora por semana vou tirar um dia de férias só para assistir. Esta lógica de que quem recebe apoios é um malandro que deve ser posto a trabalhar faz recuar o país a outros tempos Compreende-se que queira fazer de Portugal uma mini Alemanha, mas "porra", não se enganem e ponham o relógio em 2012.

Como eles são uns malandros o próximo diploma do Lambretas vai criar um corpo de guardas ou vigilantes cuja tarefa é assegurar que os malandros trabalham mesmo as 15 horas semanais. Depois será adoptado um terceiro diploma que determinará que a concessão da ajuda além de obrigar a 15 horas de trabalho depende de uma avaliação positiva, devendo a avaliação ser feita por uma entidade externa.

Depois vão descobrir que para trabalhar é necessário dispor de qualificações e adoptarão mais um diploma com o plano de formação do pessoal do rendimento mínimo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o populismo fascista promovido pelo Lambretas.»
   
 Virus do Nilo ataca no Texas
   
«As autoridades norte-americanas do estado do Texas viram-se obrigadas, esta semana, a recorrer a medidas de emergência para tentar controlar o surto do vírus do Nilo, que assola os Estados Unidos. Aviões estão a pulverizar as cidades com insecticidas e os seus moradores são aconselhados a manterem-se dentro das habitações ao amanhecer e anoitecer.» [Público]
   
Parecer:
 
Antes no Texas do que em Lisboa, pode ser que algum mosquite morda no traseiro do George Bush, ainda que por aqui também andem uns traseiros a pedir uma picadela.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»