sábado, novembro 10, 2012

Estarão com uma grande bebedeira?


Eu ainda sou do tempo em que os ilustres da direita portuguesa diziam que o Passos Coelho e o seu governo não estavam preparados, a continuação do Miguel Relvas no governo era insustentável, que a coligação estava no fim e que era quase inevitável um governo de iniciativa presidencial. Imaginem que nesses tempos até havia Presidente da República, estava num palácio ali para os lados de Belém onde, por estas alturas, o único presidente que parece haver é o da Junta de Freguesia, isso se a junta ainda não foi extinta.
 
Era um tempo em que se dizia que o OE era uma desgraça, o Gaspar ainda prometia crescimento no segundo semestre de 2013 e ninguém questionava o brilhantismo intelectual do ministro das Finanças. Pois, esse tempo longínquo que quase nos remete para a fundação da nacionalidade ocorreu há duas, três semanas.
 
Agora tudo é diferente, o Cavaco deve ter ido apanhar banhos de sol junto à Fonte Luminosa e parece ter desaparecido, se calhar foi ver os golfinhos que terão aparecido no Tejo e terá sido levado pela corrente. O Miguel Relvas já é um dos melhores ministros, até recuou menos na extinção de freguesias do que a louraça na extinção de tribunais e já exibe aquele sorriso que tanto me faz lembrar o ar simpático do talhante do meu bairro quando lhe pedem um quilo de bifes do lombo.
  
O Portas voltou a desaparecer e o Marques Mendes já não se queixa do assalto fiscal, voltou a ser o confidente oficial do governo e a contar aos outros ministros aquilo que o Gaspar vai ditando ao Passos Coelho.
 
De um dia para o outro Passos Coelho está acima do imbecil, aquele a quem os colegas chamam de Salazarzinho voltou a ser o melhor aluno da turma e até Cavaco já ressuscitou, tudo porque quando a troika exigiu um plano B face ao OE falhado o Gaspar informou o parlamento de que seria necessário estudar as funções do Estado e depois dias depois o Passos chamou refundação à coisa.
 
A direita teve um orgasmo colectivo, convencida de que com o apoio do exército de ocupação conseguia vingar o 25 de Abril e forçar o povo a aceitar uma nova Constituição, de preferência a que o rapaz da extrema-direita escreveu a pedido do Passos Coelho. Os imbecis da direita estão convencidos de que a democracia vai ser mesmo suspensa durante o tempo suficiente para o Salazarzinho impor ao país uma nova Constituição. Até parece que andam todos parvos, ou estarão com uma grande bebedeira?
  
É mesmo preciso uma grande bebedeira para que alguém acredite que pode mudar o regime, transformando numa farsa democrática contra a vontade da maioria dos portugueses. A direita idiota sonha com uma primavera marcelista, mesmo sendo eleitoralmente minoritária, sem polícias de choque ao seu serviço e com a brigada do reumático aposentada ou mesmo já devidamente embalada no cemitério do Alto de São João.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
 
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Évora
   
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Bruxa [A. cabral]   

Jumento do dia
  
Carlos Moedas
 
É deprimente ver um dos grandes animadores e um dos mais convencidos no sucesso da austeridade ter como único argumento para a justificar a falta de alternativas. Os teóricos do duplo troikismo tentam agora justificar os seus erros numa suposta e falsa falta de alternativas. A grande alternativa é demitir gente como este Moedas, ainda que do ponto de vista do poder não passe de meros trocos.
 
«O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, defendeu hoje que "não há alternativas viáveis" ao programa de ajustamento português, que tem de ser "trilhado" para Portugal conseguir retomar uma situação financeira "equilibrada".
   
"Sabemos que se pode sempre afinar o rumo, que há sempre melhorias possíveis, mas sabemos também que não há alternativas viáveis ao ajustamento pelo qual estamos a passar", disse Carlos Moedas, em Beja, na cerimónia do dia do Instituto Politécnico da cidade, que hoje celebra 33 anos.» [DN]
    
 APA e DPA

Esta legislatura tem dois ciclos: o cliclo APA (antes do Pavilhão Atlântico) e DPA (depois do Pavilhão Atlântico).

 Miséria?

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Não, apenas um intervalo para ler o jornal na Baixa de Lisboa. Provavelmente é um tio da Jonet, que já com o pequeno almoço de scones no buxo e os dentes devidamente lavados com água a correr decidiu ir até ao Terreiro do Paço saber das novidades deste país feliz.
 
 Demitir a Jonet?
 
Não faz sentido pedir a demissão da senhor Jonet, ela não exerce qualquer cargo público e as organizações que participam no seu "banco" podem muito bem partilhar das suas opiniões. O que faz sentido é ser coerente com as suas opiniões e como não há problemas em Portugal e sabendo-se que o Banco Alimentar contra a Fome não aceita doações de carros de alta cilindrada nem vales de pagamento de água corrente, deixar de contribuir com alimentos, estes não são necessários até porque não há fome.


  
 Obrigada, Isabel Jonet
   
«Quem não se lembra do fim de 2010, quando a campanha presidencial de Cavaco lançou a ideia de recolher restos nos restaurantes para dar a quem "precisasse"? Nessa altura, havia, dizia-se, fome em Portugal, era preciso um sobressalto cívico e não se podiam exigir mais sacrifícios aos portugueses. Aparentemente, desde então, tudo melhorou, ao ponto não só de nunca mais termos ouvido ao Presidente uma palavra sobre tupperwares com sobras (e, a bem dizer, poucas sobre seja o que for), como de a presidente do Banco Alimentar certificar que é preciso habituarmo-nos à ideia de que não podemos comer bife todos os dias.
   
O que era uma desgraça no início de 2011 - o risco de pobreza - tornou-se, pois, uma virtude em 2012. E por assim ser o discurso de termos vivido "acima das nossas possibilidades" fez-se hegemónico. Pelo que pessoas como Isabel Jonet se sentem cada vez mais à vontade para nos admoestar, como a própria fez na SIC-Not esta semana, sobre as nossas prioridades trocadas: concertos rock à pinha quando depois não há dinheiro para fazer uma radiografia (sim, foi isto); lavar os dentes com água corrente em vez de com copo (também); etc - um etc que passa pelo recurso ao crédito para consumos desenfreados "de quem julgava que alguém ia pagar".
  
Esta catilinária infantilizadora de Jonet irrita, compreensivelmente, muita gente, havendo mesmo quem clame pela sua demissão e por boicotes ao Banco. Um exagero - afinal, ao contrário do BPI de ai-aguenta-aguenta-Ulrich, a organização a que Jonet preside faz qualquer coisa para obviar aos efeitos da austeridade. E entre tanto disparate Jonet até disse uma coisa interessante: que ainda não há miséria em Portugal, ao contrário do que constatou na Grécia. Motivo? "Temos ainda uma estrutura que o impede".
   
Ninguém perguntou a Jonet a que estrutura se referia, e foi pena. Porque, quiçá inconscientemente, Jonet está a reconhecer o papel das políticas sociais que lograram reduzir não só a taxa de pobreza como, até, recentemente, diminuir a desigualdade - a contra-ciclo do que se passou com a generalidade dos países europeus. O efeito combinado de uma série de medidas - do subsídio de desemprego ao RSI, passando pelo Complemento Solidário para Idosos - logrou essa proeza.
   
O facto de tão poucos se terem congratulado com o efeito tão palpável dessas políticas até que cortes sobre cortes e o discurso da "refundação" ameaçam destruí-las explica que seja tão fácil esquecer que são a nossa única barragem contra a miséria - a material e a outra. Explica que seja possível haver quem nos queira convencer que essa barragem está acima das nossas possibilidades; que querer erradicar a miséria, em vez de a manter com esmolas, é o novo "gastar à tripa forra". Oiçamos pois o alerta, ainda que atabalhoado, de Jonet: salvemos o que nos salva. A escolha não é entre "nós" e os pobres. É mesmo nossa.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.   

 Pensão Myriad
   
«Finalmente, "habemus" Aníbal. Cavaco não aparecia em público desde a última vitória do Sporting na Liga. Cheguei a pensar contratar os detectives dos McCann. 
   
O Presidente reapareceu, para inaugurar um hotel de cinco estrelas, quando já todos esperavam que estivesse a dar entrada num lar. Desde 5 de Outubro que Cavaco só contactava com os portugueses virtualmente, ou através dos "palpites" da virtuosa Manuela Ferreira Leite. Foi visto na passada terça-feira, a descerrar uma placa na inauguração do novo e luxuoso - Hotel Myriad - , não consta que a placa tenha ficado de pernas para o ar. 
   
O Myriad, segundo o grupo Sana, é um hotel "majestoso" e "um vislumbre do futuro". Infelizmente, quando juntamos "Majestoso" e "futuro", na mesma frase, os portugueses só conseguem imaginar o desemprego. 
   
O Myriad tem um toque de Dubai, a fazer recordar a arquitectura de alguns seis estrelas do emirado. Talvez , influenciado por toda essa exuberância (que mistura tradição e modernidade luxuosa) o presidente deixou um recado aos jornalistas, junto à porta da sauna: "o que não falta em Portugal são apetites por palcos mediáticos, eu prefiro trabalhar".
Aníbal quer (novamente) que o deixem trabalhar mas, nos dias de hoje, isso é o supremo luxo. Para nosso mal, o país não pode fazer como o Myriad, e imitar o Dubai , onde o índice de desemprego é tecnicamente nulo.
   
Voltemos à realidade. Enquanto Cavaco anda a descerrar placas em hotéis de luxo, o País dá aos últimos retoques na lápide com a inscrição comemorativa do falecimento do povo português. Segundo o "Correio da Manhã", a taxa de natalidade em Portugal atingiu o número mais baixo dos últimos 60 anos. Em Junho nasceram apenas seis mil bebés... desde a década de 50 que não havia um mês com tão poucos nascimentos. Este é o tipo de problema que devia preocupar Aníbal. Bem sei que ele, por si só, já não o pode resolver. Se estivéssemos no Dubai, talvez Aníbal ainda pudesse fazer 60 filhos antes de falecer; em Portugal não é possível. 
   
Deixar de haver portugueses devia preocupar o presidente, porque ele é presidente de todos os portugueses, e se todos passarem a ser nenhum, o presidente deixa de existir, no sentido estrito da palavra; não confundir com a não existência habitual da figura. Em vez de ficar pela inauguração do Myriad, o presidente podia ter ido mais longe. Podia ter metido uma cunha para que os donos do hotel cedessem uma "suite", daquelas de 530 euros por noite, de borla a casais portugueses que quisessem ir para lá fazer filhos. 
   
Temos que aproveitar tudo. Ou isso, ou resta pôr os reformados a fazer filhos à população activa - eles têm tempo.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
João Quadros.
      
 A refundação já foi
   
«Quando se pensava que já tínhamos visto tudo, eis que a dupla Passos/Gaspar aparece no Parlamento não com um, nem com dois, mas com 4 orçamentos diferentes: I) o segundo Orçamento Rectificativo de 2012 (para minimizar os efeitos do fracasso do Governo nas metas do défice deste ano); II) o Orçamento para 2013 (com o seu "enorme aumento de impostos", para compensar a derrapagem nas metas do défice real de 2012); III) o pré-anúncio de um Orçamento Rectificativo para 2013 (com medidas adicionais de corte na despesa, porque ninguém acredita no Orçamento apresentado) e iv) o anúncio das linhas gerais do Orçamento para 2014, em que a redução do défice, para 2,5% do PIB, implicará um corte estrutural na despesa pública da ordem dos 4 mil milhões de euros. Foi a propósito da "concretização" desta tarefa - nada mais do que isso - que o primeiro-ministro falou da famosa "refundação do Memorando".
   
A "mixórdia de temáticas" imposta por esta caótica "avalanche" orçamental, agravada pelo desorientado debate sobre uma enigmática "refundação" do Memorando, tem prejudicado um debate lúcido sobre o que está em causa. Pela minha parte, creio que há dois pontos cruciais a sublinhar.
   
O primeiro, é para notar que esta "avalanche" orçamental evidencia, de forma clara, o falhanço rotundo da estratégia do Governo, assente numa lógica de austeridade além da "troika" que, arrasando a economia, acabou por falhar nas próprias metas de redução do défice. Por consequência, aí temos o Governo, desconjuntado, com orçamentos em catadupa, a correr atrás do prejuízo que causou: o Rectificitativo de 2012 só consegue colmatar uma pequena parte do desvio na execução orçamental deste ano e mesmo o Orçamento para 2013, que ainda nem sequer está aprovado, já não dispensa "medidas adicionais". Por incrível que pareça, é por este rumo que o Governo pretende prosseguir, deixando pelo caminho um rastro de destruição. No horizonte, porém, apenas desesperança: a certeza de que isto não nos leva a lado nenhum.
   
Perante este fracasso, faria sentido - e é este o segundo ponto crucial - um debate sério sobre as alternativas a uma receita que provou não dar bons resultados. Uma tal alternativa, sim, poderia merecer o justo título de "refundação". Mas não é isso o que o Governo quer. Cego de si mesmo, indiferente aos resultados, o Governo não reconhece nenhum erro, nem pretende corrigir coisa alguma. Por isso, não pôs à discussão nenhuma estratégia, nenhum calendário, nenhuma agenda fora da cartilha.
   
Deixemo-nos, pois, de ilusões: a verdade é que a "refundação" já foi. Foi-se fazendo, primeiro, ao longo das sucessivas revisões unilaterais do Memorando, que adulteraram e subverteram os equilíbrios do Memorando inicial negociado pelo Governo do PS, em que se procurou proteger, na medida do possível, a economia e as famílias. A cada revisão, porém, o Governo somou mais austeridade à austeridade e retirou mais economia à economia. Foi essa "refundação" do Memorando que se consumou agora, também unilateralmente, na 5ª revisão, onde ficaram fixadas as novas metas para os próximos anos e se definiu o corte de 4 mil milhões de euros na despesa até 2014.
   
Impõe-se, por isso, denunciar a mistificação de um pretenso envolvimento do PS, dos parceiros sociais ou seja lá de quem for numa falsa "refundação" do Memorando. A "refundação" do Memorando, aquela que conta, consiste numa estratégia que é hoje um facto consumado: só lhe falta a execução, isto é, a operação de distribuição dos cortes pelas várias áreas, sobretudo do Estado Social, Ou, como prefere dizer o primeiro-ministro, o "exercício" de corte. Mas se foi o Governo quem escolheu, unilateralmente, esta estratégia de empobrecimento e retrocesso social, então o Executivo que a execute. Porque quem estiver contra essa estratégia de desastre, não poderá fazer outra coisa senão dar-lhe oposição.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
   
     
 Bibi mentiu instruído pela PJ
   
«Carlos Silvino, conhecido por "Bibi", disse hoje no julgamento dos crimes de Elvas do processo Casa Pia, que nunca levou nenhum dos menores à referida casa de Elvas e alegou ter mentido no inquérito principal.
   
"Bibi" declarou ter sido sempre industriado pela Polícia Judiciária quanto aos supostos locais dos abusos sexuais e aos nomes dos arguidos notáveis que teria de indicar.
   
O advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, classificou a sessão como "o Dia D do processo Casa Pia". Sá Fernandes elogiou a "coragem" do jovem Ilídio Marques, testemunha chave, que declarou hoje perante o coletivo que o processo foi combinado entre todas as vítimas.
   
Ilídio Marques explicou ainda que tomava doses elevadas de cocaína e heroína quando o processo principal da Casa Pia foi aberto.» [DN]
   
Parecer:
 
Tudo em Bibi é muito estranho, a começar pela forma como mudou de advogado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a "investigação".»
      
 Os PPR podem ser usados para salvar a casa
   
«Os valores aplicados em planos de poupança reforma e planos de poupança educação (PPR e PPR/E) vão poder ser usados para amortizar o empréstimo da casa. Esta medida entra em vigor no início de janeiro e quem o fizer não terá penalizações.» [DN]
   
Parecer:
 
É a crise em toda a sua dimensão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adeus poupança.»
   
 Dia nacional sem restaurantes
   
«O Movimento Nacional de Empresários da Restauração (MNER) anunciou hoje a realização do "Dia Nacional Sem Restaurantes" para 19 deste mês, como forma de pressionar o Governo a reduzir o IVA para a "taxa mínima".
  
"Não podemos estar sentados, porque este sector está passar por uma fase crítica", estando "a perder clientes" desde 2008, resumiu hoje o coordenador do MNER, José Pereira, numa conferência efectuada esta tarde no Porto.» [DE]
   
Parecer:
 
A coisa está a ficar feia, os grandes centros de propaganda anti-Sócrates viram-se contra os que ajudaram a eleger.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 A anedota do dia
   
«O bispo do Porto, Manuel Clemente, disse, esta sexta-feira, que entende as palavras de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, sobre o empobrecimento dos portugueses, como alerta para a necessidade de se reequacionar a distribuição da riqueza.» [JN]
   
Parecer:
 
Este bispo tem sentido de humor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao bispo se não terá ouvido a entrevista errada.»
   

   
   
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sexta-feira, novembro 09, 2012

Teoria marginalista da revolução


Ligo a rádio e ouço um Conselheiro de Estado, homem que ganha num mês o que muitos portugueses não ganham num ano, defender a refundação do regime, mas sem algazarra, isto é, para este senhor que acha que a cidadania varia em função do grau académico (excepto em relação aos Relvas) e qualquer debate público de uma coisa como o próprio regime é algazarra.
   
Ligo para a SIC e vejo uma senhora caridosa que está à frente da maior organização nacional de caridade fazer o elogio da austeridade, só lhe faltou assegurar que a miséria e a pobreza são forma de lavar os pecados dos mais pobres. No país onde se defendia o progresso e se elogiavam os direitos civilizacionais que depois de uma ditadura obtiveram o estatuto de direitos sociais, defende-se agora as virtudes da miséria, as vantagens da perda de direitos e a escravidão como modelo social de sucesso.
   
Leio os jornais e fico a saber que os ilustres e meritíssimos magistrados poderão continuar a viajar à borla nos transportes públicos, apesar de o OE prever o fim dessa prerrogativa medieval a ministro pediu um chiu aos magistrados, que pela calada da noite retiraria essa medida de austeridade. O homem que acha que os portugueses são cigarras foi pelo mesmo caminho, num tempo em que os polícias e os magistrados são mais necessários do que nunca há que dar umas gorjetas a essa gente não vá o regime precisar.
  
Enquanto por cá julgam que conseguem evitar revoluções dando passes de transportes à borla para polícias e juízes, são os responsáveis do FMI que alertam para os riscos de uma política sem resultados e sem justificação. Por cá o ministro chama gandulos aos portugueses e assegurar que há dinheiro para balas e cassetetes, os responsáveis do FMI alertam para a insustentabilidade social e política da política que está sendo seguida. É caso para dizer que o mundo está ao contrário.
  
Se os rapazolas liberais aplicassem os principio marginalistas com que explicam todos os fenómenos económicos à situação social do país perceberiam que estão empurrando este para uma revolução. Da mesma forma que se explicam os juros também se pode explicar uma revolução com base na teoria marginalista, mais tiro menos tiro, quando um pobre faz uma revolução é porque tem mais a ganhar com a revolução do que com o capitalismo.
     
Se um pobre não tem dinheiro para alimentar os filhos, se não tem emprego, se perde todos os direitos sociais ou segue o pensamento da senhora Jonet e aceita as suas privações como penitência por ter comido umas bifanas a mais ou conclui que entre morrer de doença e morrer vítima da repressão é preferível a segunda hipótese e promover uma revolução. Este é um raciocínio tão simples como aquele que os marginalistas usam, por exemplo, para justificar a poupança.
    
Vítor Gaspar  e outros membros deste governo acham que basta reforçar as medidas de segurança nos seus gabinetes, dar uns passes à borla e aumentar o orçamento das polícias para poder transformar um país onde haviam direitos sociais num modelo de capitalismo sem direitos e onde um governo pode decidir que dois terços ficam mais pobres para que um terço possa transferir os seus capitais para off shores asiáticas.
   
Esta gente ainda não percebeu e é burra demais para virem a perceber que contra cem ou duzentos mil manifestantes não há polícia que chegue e que na hora de ser dada ordem para abrir fogo é mais provável que a polícia mude de campo. Esta gente ainda não percebeu que está no século XXI e não no século XIX quando as revoluções eram reprimidas a tiro. Esta gente ainda não percebeu que está a conduzir o país para uma revolução. É caso para perguntar como Scolari: e o burro sou eu?

Umas no cravo e outras na ferradura

 
 
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Óbidos
   
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Alpedrinha [A. Cabral]

Jumento do dia
  
Grupos parlamentares da direita
 
Depois de se terem comportado como uma recua os grupos parlamentares da direita perderam o sentido da dignidade e promovem uma palhaçada pouco digna para o parlamento de uma democracia, pedem a um ministro que altere uma decisão de forma a aliviar ligeiramente os portugueses, disfarçando um aumento de impostos. Isto é, não pedem para reduzir, pedem que cobre de uma forma que iluda as vítimas.

Os nossos deputados não estão no parlamento para discutir as medidas, mesmo quando poderão ser injustas, brutais e com consequências negativas, estão lá para encontrar formas de enganar melhor os seus eleitores. Um nojo, um nojo pela cobardia, um nojo pela perda de dignidade do parlamento e um nojo por tratarem um ministro como um Salazarzinho, alcunha posta pelos seus colegas de governo ao ministro das Finanças.
 

Isto é pior do que no tempo do Salazar e da Assembleia Nacional, ainda que os protagonistas pudessem ser todos substituídos sem que se desse pela diferença.
 
«Em Janeiro de 2013, o rendimento disponível mensal dos portugueses vai novamente encolher. O corte salarial será sentido por duas vias: as tabelas na retenção na fonte que reflectirão já os novos escalões de IRS e o desconto relativo à sobretaxa de 4% aplicada numa base mensal. Os deputados da maioria PSD-CDS pretendem, em sede da discussão do Orçamento do Estado na especialidade, mudar a forma de pagamento da sobretaxa de IRS dos trabalhadores do privado para a data do pagamento de um ou dos dois subsídios.
   
O objectivo é atenuar a quebra do rendimento mensal das famílias do sector privado (salários e pensões). Esta mesma mensagem será transmitida, pelos deputados da maioria, ao ministro das Finanças. No caso dos funcionários públicos, Vítor Gaspar já decidiu que o subsídio de Natal será pago em duodécimos e calculado mensalmente para compensá-los da suspensão do subsídio de férias. A alteração da forma de pagamento da sobretaxa de IRS só avançará, caso Vítor Gaspar manifeste abertura para mitigar os efeitos da carga fiscal no salário mensal dos trabalhadores do privado.» [DE]
    
 Será Psicose?

Miguel Relvas sofre uma agressão imaginária e Paulo Macedo faz-se acompanhar a uma universidade de uma carrinha da ramona. Por este andar os gabinetes ministeriais vão ter de acrescentar ao seu orçamento, para além do papel e dos lápis, uma rubrica para fraldas para incontinente. O governo está a ficar em estado de mijadeira compulsiva e descontrolada.
 

  
 Moeda única: o custo de uma utopia
   
«O euro não auxilia a maioria dos Estados europeus a adaptarem-se à globalização, até os prejudica. Isso sucede porque não é possível uma mesma moeda contemplar os interesses de Estados tão diversos. O euro também não serve Portugal, pois não só agravou a actual crise, como torna muito mais difícil ultrapassá-la. Devemos pois abandonar este projecto utópico.
   
Quando se aborda a grande questão que é a da moeda única europeia, principalmente num momento em que esta atravessa uma crise indesmentível, duas interrogações surgem imediatamente: será que uma moeda única é um bom projecto para a Europa? E será que, adoptando o euro, Portugal pode acompanhar esse projecto?
   
Vamos abordar sucessivamente as respostas a estas duas questões.
   
Discutir se a moeda única é um bom projecto para a Europa depende obviamente de se saber o que se pretende com o processo de integração europeia.
   
Das múltiplas visões desse processo vamos excluir à partida duas: a daqueles que consideram que a integração europeia é uma inevitabilidade e a dos que defendem que não deve existir integração e muito menos uma união de Estados.
   
Excluímos estas posições porque elas não são relevantes para o nosso tema: se a integração é uma inevitabilidade ou é se é algo de indesejável (em ambos os casos, afirmações de que discordamos frontalmente), então não vale a pena discutir a existência de uma moeda única europeia.
   
Restam dois grandes grupos de posições: a daqueles que entendem o processo de integração como a construção progressiva de um Estado europeu que substituirá os Estados-membros - que é a chamada concepção federalista; e a do grupo (em que nos incluímos) que entende o processo de integração como a construção de uma organização de Estados soberanos cuja missão principal é a de ajudar esses mesmos Estados a exercer as suas funções no difícil contexto criado pela aceleração da globalização.
   
Um dos domínios onde é mais evidente a diferença entre as duas posições é justamente o domínio monetário. Mas não é o único: a segurança interna e externa e a política externa são outros exemplos flagrantes em que a diferença de posições é muito nítida.
   
Se o que se pretende da integração é chegar a um Estado europeu mais ou menos federal, então a moeda única é algo que faz sentido, uma vez que deixa de existir a preocupação de compatibilização de interesses nacionais.
   
Num Estado federal (e não consideramos a posição, que qualificamos de pouco séria e até de hipócrita, de se dizer que se pretende uma federação sem criar um Estado europeu), o interesse do todo prevalece sobre os interesses das partes, no caso, dos Estados federados.
   
Ora a existência de uma moeda própria para um Estado, ou pelo menos a possibilidade de controlo da moeda que utiliza, é, como veremos mais adiante, um instrumento essencial na defesa dos interesses desse Estado, pelo que, para o federalista - que pretende, justamente, fazer subordinar os interesses dos Estados ao interesses do Todo, concebido de forma mais ou menos metafísica - há toda a vantagem na criação de uma moeda única.
   
No caso específico da União Europeia, os federalistas mais exacerbados, cuja posição acabou por vencer no Tratado de Maastricht, acordado na cimeira desta cidade em finais de 1991, defendiam que se deveria avançar rapidamente para a realização da moeda única porque tal impulsionaria/obrigaria à realização da união política europeia, leia-se, à criação de um super-Estado federal.
   
As consequências desta visão, estamos hoje a pagá-las e a um preço muito elevado, mas nem por isso a posição federalista mudou. Quando toda a gente já se apercebeu de que a crise europeia actual é em grande parte fruto da inevitável inadequação da uniformização federalista forçada das políticas comuns europeias em geral e da política monetária em particular, os federalistas não encontram melhor solução para a crise do que... o reforço do federalismo!
   
Já quanto à posição que defendemos - que a União Europeia deve existir para auxiliar os Estados e não para os substituir - posição que gostamos de designar por confederal, a moeda única só se justificará se, de facto, auxiliar os Estados. Nunca como um fim em si mesmo ou, pior ainda, como alavanca para a criação do super-Estado europeu. E a verdade é que, para a maioria dos Estados, a moeda única não os auxilia a adaptar-se à globalização. Pelo contrário, prejudica-os. Vamos ver porquê.
   
Importância da moeda
   
A moeda, além de ser imprescindível para o funcionamento de qualquer economia moderna é também um instrumento insubstituível da política económica.
  
São dois os aspecto essenciais desse carácter instrumental.
  
Em primeiro lugar, pela sua referência externa, ou seja pelo valor da moeda de um país em relação ao valor das moedas de outros países, o que normalmente se designa por taxa de câmbio. A taxa de câmbio de uma moeda de um país em relação às dos outros não é arbitrária. O seu valor deve evoluir em consonância com a competitividade da economia desse país. Se, por exemplo, a economia é pouco competitiva, gerando défices na balança de pagamentos, então o que está indicado é desvalorizar a moeda de forma a que as exportações do país se tornem mais baratas no exterior - e assim se possa exportar mais - e as importações se tornem mais caras, permitindo que em certos produtos a produção interna possa competir com os produtos importados.
  
Se o país não dispuser de moeda própria, fica sujeito a gerar défices das contas externas e, portanto, dívida externa de tal monta que, mais cedo ou mais tarde, os bancos internacionais deixam de emprestar dinheiro aos bancos nacionais e estes vêem-se obrigados a cortar o crédito à actividade económica interna, gerando a depressão, o desemprego, e pondo mesmo em causa, nos casos mais graves, a existência do país. Como se compreenderá, num processo acelerado de globalização, em que a concorrência mundial se torna feroz, é ainda mais importante dispor de um instrumento que permita ao país reagir aos choques concorrenciais que vêm do exterior.
   
Não é possível uma mesma moeda contemplar os interesses de Estados tão diversos como são os que constituem a zona do euro.
  
Desta forma, é uma grave irresponsabilidade abdicar da moeda própria quando não se dispõe, no espaço da união monetária, de mecanismos gerais de reacção aos choques externos que cada Estado sofra. Foi o que sucedeu - e continua a suceder - com o euro, devendo ficar bem claro que a existência de um mecanismo de transferências de dinheiro para os Estados, supostamente compensadoras dos choques externos, preconizada por alguns, não resolveria o problema porque teria efeitos diferentes de uma desvalorização cambial - que, na verdade, em situação de comércio livre, é o único instrumento apto a lidar com aqueles choques.
   
Mas não é só a vertente externa que é importante no que diz respeito à moeda enquanto instrumento de política económica. Outra componente fundamental tem a ver com o poder de emissão monetária. É espantoso como os países que favoreciam a moeda única abdicaram deste poder sem o mínimo protesto, com a honrosa excepção do eleitorado dinamarquês que soube dizer não em referendo. Em Portugal, recorde-se, o bloco central impediu o referendo.
   
Para um Estado, abdicar da emissão monetária significa que passa a estar dependente dos mercados financeiros para o seu financiamento. E isto, nos dias de hoje, é quase um crime. Era possível tal suceder no século XIX, como aliás ocorria efectivamente, e os Estados, em consequência, tornavam-se por vezes insolventes, o que também sucedeu em Portugal nessa época. Mas no século XIX o papel do Estado era muito mais reduzido do que é hoje. Quase não tinha serviços de saúde e poucos eram os de educação. A segurança social pública era mínima e a população era jovem. Hoje não é assim e por isso é quase impensável que um Estado se torne insolvente. Se tal suceder, seguir-se-á o caos económico e social.
   
Daí que seja importante que os Estados disponham de um financiamento de último recurso. Não para o usarem de forma leviana, mas para se respaldarem em situação de crise profunda, quando o funcionamento do Estado é, afinal, mais necessário. Esse financiamento de último recurso é a emissão monetária.
   
Vemos, pois, muito claramente na origem da moeda única a concepção federalista de destruição do poder dos Estados-nação. Sem moeda, os Estados ficam desprovidos de instrumentos fundamentais da política económica que dêem corpo ao prosseguimento de objectivos próprios. Ficam, assim, dependentes do Todo.
   
Mais: a cegueira federalista não compreendeu que, ao destruir o poder dos Estados nacionais, está a destruir a democracia, cujo quadro de referência é o nacional. Está também a destruir o próprio processo de integração europeia, pois a impossibilidade de prosseguir os interesses nacionais agrava as tensões entre os Estados, como sempre sucedeu ao longo da história e agora se vê muito claramente. Pode bem ser que a moeda única seja a coveira da integração europeia.
   
Havia soluções alternativas? Com certeza. A utilidade da existência de uma moeda europeia não está em discussão. Uma moeda europeia forte contribuiu, sem dúvida, para a estabilização monetária do espaço europeu, muito perturbada nos inícios dos anos 90 pelos movimentos especulativos que se seguiram à precipitada liberalização dos movimentos de capitais, completada em 1992.
   
Portanto, o que está errado na moeda única europeia não é o ser moeda europeia: é ser única (ou tendencialmente única). O que estaria indicado para conjugar os interesses nacionais com a estabilização monetária europeia seria a coexistência da moeda europeia com as moedas nacionais, como aliás chegou a ser proposto durante as discussões entre os Estados sobre a forma de realização da moeda europeia.
   
Mas tal solução, que faria a União Europeia exercer o seu papel de auxiliadora dos Estados nacionais no cumprimento das respectivas funções, como defende a posição confederal, ia contra a posição federalista extremada de substituir os Estados nacionais. Prevaleceu a utopia federalista sobre as realidades políticas e económicas. E, de novo, tal como a história tem demonstrado muitas e muitas vezes, quando se pretende que a utopia prevaleça sobre a economia, o resultado final é ficarmos sem economia e sem utopia.
   
Podemos acompanhar o euro?
  
Portugal, para mal de todos nós, tornou-se um exemplo do que pode suceder quando um país com uma estrutura produtiva relativamente débil adopta uma moeda única muito forte, portanto com um valor externo inadequado à sua economia.
   
Progressivamente, a adopção do euro levou a que as empresas portuguesas se voltassem para o mercado interno, especializando-se na produção de bens e principalmente de serviços protegidos da concorrência externa, os chamados bens e serviços não transaccionáveis.
   
Tal deriva, que se verificou desde meados da década de 90, já desde a preparação para a moeda única, fez desindustrializar rapidamente o país. Para dar só um exemplo, o peso conjunto da agricultura, da indústria e da parte transaccionável do turismo no PIB desceu de cerca de 30% em 1995 para pouco mais de 22% em 2008, no início daquela que ficará certamente conhecida no futuro pela primeira crise da globalização.
   
Esta desindustrialização (em sentido lato, ou seja, perda de peso dos bens transaccionáveis) levou a défices crescentes da balança de pagamentos e à acumulação de dívida externa, que foi ainda possível financiar durante dez anos. Mas em meados da década passada já era visível que mais cedo ou mais tarde Portugal teria uma crise própria de financiamento da economia. A crise internacional só veio apressar essa crise nacional, mas ela era inevitável.
   
A essa crise externa, e em grande parte em consequência dela, veio juntar-se a crise da dívida soberana, que, para assegurar o financiamento do Estado, levou Portugal a subordinar-se abjectamente aos países europeus que emprestam o dinheiro. A todos os males económicos que criou a adopção da moeda única por Portugal, juntou outro: veio pôr entre parêntesis a nossa própria capacidade de autogoverno. Dificilmente se poderia encontrar um erro maior de política do que a nossa adesão ao euro. E agora?
   
É visível que a política de austeridade não resolve nada e só agrava a situação. Por uma boa razão, aliás. É que o nosso problema é um problema de distorção da estrutura produtiva, provocada, durante mais de dez anos, pela adesão à moeda única. Endireitar de novo uma estrutura produtiva desequilibrada, não é a austeridade que o fará. Pelo contrário: só o conseguiremos quando fizermos o investimento necessário a essa nova reconversão, o que é praticamente impossível com uma política de austeridade tão exagerada.
   
Por isso, do nosso ponto de vista, qualquer solução sustentável para o nosso país passa pela saída do euro. E quanto mais cedo, melhor. Mas este "mais cedo" infelizmente não poderá ou não deverá ser já. Isto porque o processo de saída, desejavelmente, deverá ocorrer só depois de estabilizada a zona euro para podermos sair de forma negociada e apoiada. Sair empurrados e sem apoio será quase tão mau como permanecer na moeda única e assistirmos, impotentes, ao definhamento total do país.
  
Quando um projecto se revela errado é preciso abandoná-lo. Devemos, sem margem para dúvidas, abandonar o mais rapidamente que for possível o projecto utópico da moeda única europeia.» [DE]
   
Autor:
 
João Ferreira do Amaral.
    
     
 Alma caridosa
   
  
«Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, está a provocar a revolta nas redes sociais, devido às suas declarações na televisão, nas quais alertou para a necessidade de empobrecimento da sociedade e para os riscos do consumo.
  
"Temos todos de empobrecer e muito. Empobrecimento na perspectiva de regressar ao que é mais básico. Não ter expectativas de que podemos viver com mais do que necessitamos, pois não há dinheiro para isso", disse Jonet, no programa ‘Edição da Noite’, na SIC Notícias, onde deu o exemplo dos próprios filhos, que lavam os dentes com a água a correr em vez de usarem um copo: "A geração mais nova tem uma maneira diferente de viver. Deixou de se atribuir o valor real aos bens".» [CM]
   
Parecer:
 
A senhor Jonet gosta tanto dos probrezinhos, gosta tanto, tanto e ficou tão famosa graaças aos pobrezinhos que até parece estar desejando que hajam ainda mais pobrezinhos. O problema é que como não são os Ulrichs a ajudar o seu banco um dia destes os que a ajudavam a ajudar os pobrezinhos também serão pobrezinhos. Digamos que estamos perante o cúmulo da caridade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se em cima da senhora.»
      
 Até tu Penedo?
   
«O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, insistiu hoje que o Governo deve iniciar "já" um processo de renegociação com a 'troika' que afaste o país de cinco anos de austeridade.
   
"Quanto mais tarde iniciarmos estas negociações, piores vão ser as condições para o fazer", disse Silva Peneda aos deputados durante uma audição na Assembleia da República.» [DN]
   
Parecer:
 
Renegociar quanto mais de austeridade brutal?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Um ajustamento que corre às mil maravilhas
   
«Ao final da manhã, a probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa passou a barreira dos 40%. A trajetória ascendente deste risco ocorre desde 19 de outubro. Juros a médio e longo prazo estão em alta.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Está a correr tudo muito bem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao brilhante Gaspar.»
   
 A Jonet não tem condições
   
«As declarações da presidente do Banco Alimentar Contra a Fome estão a provocar uma onda de indignação nas redes sociais e já há quem peça a sua demissão
   
"Esta senhora deveria ter consciência de que o protagonismo que vem assumindo se deve, essencialmente, à generosidade dos dadores que, muito provavelmente, desconhecem a mentalidade 'caritativa' e 'salazarenta' - no pior do que o Dr. Oliveira Salazar nos deixou - que, salvo melhor entendimento, a caracteriza."
    
Começa assim o texto da petição dirigida a Isabel Jonet, com o título "Demita-se! O Banco Alimentar Contra a Fome merece". Em causa estão os comentários feitos passada terça-feira, na Sic Notícias, nos quais defendeu que os portugueses têm de "reaprender a viver mais pobres" e que "estamos a empobrecer porque vivíamos acima das nossas possibilidades".» [DN]
   
Parecer:
 
Ajudar uma organização que tem à sua frente alguém que nega a fome, aprova a austeridade e faz o elogio da pobreza?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pense-se bem.»

quinta-feira, novembro 08, 2012

1%


Ontem a Comissão Europeia, um dos membros da troika que anda em Portugal a incentivar um governo a desrespeitar a sua Constituição, que usa os porta-vozes dos comissários para fazerem chantagem sobre um país soberano, que tem um comissário cujas declarações públicas são ingerências grosseiras nos assuntos políticos do país e cujo presidente considera que os aumentos de impostos deixaram de ser competência do parlamento nacional para apenas carecerem da aprovação de alguns comissários, divulgou as previsões de Outono.
 
O mundo e os mercados ficaram a saber que há um novo oásis a sul do Saara, é um antigo país membro da EU agora considerado um mero bananal, onde um povo foi transformado em macacos de laboratório e que graças a um ajustamento miraculoso consegue ter uma recessão de apenas 1% de impostos apesare da banca estar quase falida, das pequenas e médias empresas estarem à beira da falência e de um aumento brutal de impostos.
  
Um banqueiro local, homem que ao longo de mais de duas décadas beneficiou de condições excepcionais, mas foi tão bom gestor que acabou por precisar de um empréstimo pago pelos contribuintes, diz desses contribuintes que suportam austeridade, pelo menos enquanto tiverem uma sopa pra comer, ai aguentam, aguentam, diz o senhor. Parece que os ilustres economistas da Comissão Europeia concordam com o senhor e descobriram que este país pode sofrer doses brutais de austeridade pois uma economia sólida e robusta não só aguenta, como em finais de 2013 já cresce, podendo o governo ir ao mercado financeiro como quem vai ao merceeiro da esquina comprar um molho de coentros.
 
Ninguém vai ousar questionar os modelos e as folhas de cálculo de tão ilustres e bem remunerados economistas, gente séria  inquestionável, que vela pela transparência económica e pelo bom funcionamento dos mercados. Isto está a correr bem, o ajustamento está a ter resultados acima do esperado, a senhor Merkel está a caminho do território ocupado para festejar com o Passos os brilhantes resultados. A senhora até decidiu estar cá poucas horas pois não quer que o Passos fique doente, com tanta vénia corria o risco de ficar com bicos de papagaio e entregue à fisioterapia caseira. O excesso de austeridade está a ter tão bons resultados que a Comissão Europeia tem-se desdobrado em esforços para assegurar não só a continuação da receita.
 
Dantes era o Passos que se dizia mais troikista do que a troika, agora andam tão animados com a alvorada da economia portuguesa que já é a troika que se diz mais passista do que o Passos e até já pensam que bom, bom, era promover mais uns despedimentos, mas como não podem obrigar as empresas a despedir, o ideal era refundar o Estado e despedir uns quantos funcionários. Um porta-voz do governo até se apressou para esclarecer que despedir 50 mil era canja, despedem-se cinquenta mil à cabeça e depois é que se vai cortar a sério.
 
É evidente que os mercados estão mais ansiosos do que os caçadores em vésperas de abertura da época da caça, já nem sabem o que fazer a tanto dinheiro e nunca mais chega o almejado mês de Setembro. Até o Ulrich já deve estar pensando fazer uma digressão por terras de Angola para angariar capital para comprar dívida soberana portuguesa quando o Gaspar aparecer na Ribeira. Isto está a correr melhor do que o esperado, o pessoal da Comissão só não prevê crescimento económico já em Janeiro e um crescimento de 1% em 2013 porque não querem correr o risco de errar e optam por alguma sobriedade nas suas previsões de Outono.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
 
   Foto Jumento
 

   
Ourique
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 

   
Amarante [A. Cabral]

 
Jumento do dia
  
Rosalino
 
De vez em quando o gestor do pessoal do BdP aparece para dizer umas coisas, em regra não merece muito ser ouvi, o que diz nada vale ou de pouco serve para pensar. Agora vem dizer algo em que ninguém acredita ou que talvez mereça ser levado a sério, que em 2013 não haverão despedimentos no Estado. O que pretende dizer Rosalino, que oss contratos que chegam ao fim serão renovados ou que o seu governo prefere esperar pelo golpe de Estado para depois despedir em massa no ano de 2014?

Sejamos sérios, a Constituição não permite o despedimento desejado pelo Rosalino, para levar a efeito o despedimento em massa que a direita parece desejar teria que contar ou com uma situação política em que não se levasse em conta a Constituição ou com uma revisão constitucional.

Em que solução estarão a pensar estes Rosalinos.
 
«O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, garantiu ao jornal i que o cenário de despedimentos na função pública não está em cima da mesa e que o executivo prevê atingir os objetivos que constam do Memorando da troika - uma redução de efetivos de 2% ao ano - apenas através das reformas e do congelamento da renovação dos contratos até 50% em 2013.

"Contamos fazer essa redução meramente através das aposentações", explicou o secretário de Estado da Administração Pública. "É por isso que as reformas antecipadas não foram congeladas no sector público, ao contrário do que aconteceu no privado. Pretendemos estimular a saída dos funcionários públicos e a reorganização dos serviços, de forma que se faça mais com menos."» [DE]
      

  
 Merkel só ouve a rádio Gaspar
   
«Angela Merkel tem uma ideia errada de Portugal e isso tem de ser corrigido. Antes de voarem as primeiras pedras e cocktails molotov para a barreira policial no próximo dia 12 de Novembro era bom perceber como podemos virar esta visita relâmpago da chanceler alemã a nosso favor.
   
Uma parceira na formação profissional, um ou outro negócio sectorial, promessas de aliança eterna: está tudo muito bem, mas não é isso que fará a diferença. O essencial é explicar-lhe que a população está no limite do tolerável em paz social e que isto não está a funcionar.
   
Não é mandar o ajustamento todo às urtigas, é torná-lo sustentável, o que passará sempre por mais tempo e menos terapia de choque. Para isso funcionar com financiamento externo é preciso o apoio de Berlim. O problema é que o Governo português é um empecilho nesta estratégia: tem o monopólio da informação que chega aos ouvidos de Angela Merkel.
   
A chanceler pede mais cinco anos de austeridade, mas ignora o facto de Portugal já andar com planos de austeridade (uns mais sérios que outros) há uma década. Sabe que as exportações estão a crescer mas não sabe que o seu peso no PIB é demasiado curto para fazer a diferença. Sabe que o défice externo se anulou mas não sabe que isso se fez quase exclusivamente à base de um exercício de apneia no lado do consumo. Sabe que a dívida duplicou nos últimos anos mas pensa que isso se deve apenas a desvarios do passado e não ao efeito contraproducente das actuais políticas. Sabe, enfim, que os juros estão a baixar e, pronto, isso é o alfa e o ómega do ajustamento do ponto de vista do credor: voltem ao mercado e desamparem-me a loja.
   
O que Merkel ouve é a "Rádio Gaspar": os relatórios da ‘troika', os discursos do ministro, as conversas com Passos Coelho nas cimeiras e um jingle melódico com 'Portugal is on track'. A escolha desta rádio também é conveniente. Berlim quer ouvir uma história de sucesso, que demonstre que o seu modelo vinga em qualquer parte do mundo. E tem beneficiado muito deste estado de coisas: tem financiamento grátis, manda na Europa, protege os seus bancos.
   
Mas dez milhões de pessoas não têm de ser um actor passivo nesta interacção enternecedora entre duas faces da mesma moeda. A manifestação silenciosa de 15 de Setembro, por exemplo, conseguiu furar a antena, mostrando ao mundo inteiro que esta estratégia não é consensual. Isso embaraçou o Governo e, ao contrário do que insinua o ‘establishment', não descredibilizou o país aos olhos dos mercados, como se poderia dizer que ocorreu na Grécia. Portugal, depois disso, recebeu uma benesse de um ano e os mercados não pestanejaram. Teve o mérito de colocar a justiça social na agenda. Essa mensagem documentou o fim do consenso social em Portugal e fez o seu caminho até Berlim. Outro exemplo: há dias o ministro-presidente da Baviera, Horst Seehofer, um conhecido arauto da austeridade, veio a Portugal, falou com muita gente e voltou impressionado a falar dos exageros desta receita. Disse que é mais importante chegar a bom porto que fazê-lo depressa. Naturalmente, o Governo planeou a visita de Merkel em circuito fechado, longe do Portugal profundo e da sociedade civil, para não dar parte fraca e mostrar que podemos ser um pequeno landerzinho de sucesso.
   
Primeiro o bem-estar depois a liberdade 
   
Contam os biógrafos de Angela Merkel que assim que esta soube da queda do muro de Berlim recordou à mãe a promessa que lhe tinha feito de ir comer ostras ao hotel Kempinski em Berlim ocidental. E depois, como fazia todas as quintas-feiras, foi à sauna com uma amiga e só depois se juntou à multidão na celebração da liberdade, atravessando a fronteira. Estranha hierarquia de prioridades.» [DE]
   
Autor:
 
Luís Rego.   

 A suspensão
   
«Quase todas as semanas aparece alguma figura do PSD, ou próxima dele, a dizer ou a escrever que isto não vai lá sem a suspensão da democracia e que as contas nunca se puseram em ordem senão numa ditadura.
   
A tese é a seguinte: o Estado está aprisionado por interesses que impedem a sua reforma e, neste contexto, só com a suspensão da democracia e a passagem, ainda que temporária, pela ditadura, poderemos vencer os desafios financeiros que o país enfrenta.
   
Talvez por ignorância ideológica, ou défice de perspicácia, quem assim fala à direita não se dá conta que está a reproduzir, ponto por ponto, o raciocínio prevalecente entre a extrema-esquerda. Também neste campo político se considera que o problema da democracia é ela estar aprisionada por interesses que a distorcem, transformando o seu funcionamento num mecanismo ancilar das classes que dele aproveitam. Por isso também a extrema-esquerda, seguindo Marx e Engels, sempre considerou necessária a instauração de uma ditadura, ainda que temporária, até que os interesses dos privilegiados sejam derrotados e a "verdadeira" democracia alcançada.
   
É claro que os inimigos são diferentes para a direita actual ou para a extrema-esquerda histórica. Para esta, são os detentores do capital e os seus apaniguados políticos. Para aquela, são os sindicatos, os funcionários públicos, os pensionistas, os beneficiários da Segurança Social. Mas a forma do raciocínio é exactamente a mesma e a conclusão final também: suspendamos a democracia para endireitar o Estado.
   
Não é surpreendente que o raciocínio surja associado à extrema-esquerda e, por isso mesmo, esse campo político tem sido afastado do chamado "arco da governação". Porém, é muito significativo que um raciocínio isomorfo seja agora seguido por gente ligada àquele que é o principal partido do Governo e um dos dois principais partidos do sistema português, para mais quando é repetido quer por adversários internos quer por apoiantes do primeiro-ministro.
   
No actual contexto, este não é um mero ‘fait divers'. Como muitos avisaram - eu fi-lo neste espaço, logo após a tomada de posse do executivo - o actual Governo não se considera especialmente obrigado pela Constituição e pensa que pode agir como se vivêssemos num "estado de emergência" não declarado. Isso mesmo verifica-se, entre outros aspectos, no desrespeito que o executivo mostra pelas opiniões do Presidente da República ou pelas visões divergentes de parlamentares afectos à maioria, no incumprimento dos protocolos usuais do processo democrático, nomeadamente em relação à oposição parlamentar, no desprezo pela conformidade constitucional das medidas que toma, ou no ter erigido o Tribunal Constitucional como seu principal inimigo político.» [DE]
   
Autor:
 
João Cardoso Rosas.
   
     
 A UE quer enganar os mercados
   
«A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa volte a encolher 1% em 2013, mas comece a recuperar a partir do segundo trimestre, e que o desemprego atinja uma taxa recorde de 16,4% no próximo ano.» [CM]
   
Parecer:
 
Alguém no seu pleno juízo acredita que com austeridade brutal a economia portuguesa só se contraia 1% mais do que antes da austeridade? A verdade é que a troika e o governo português andam a manipular a folha de Excell para enganarem os mercados e não assumirem as consequências das suas políticas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada e agradeça-se a Barroso em nome do país pela ajudinha preciosa que tem dado ao governo para este fundir o povo português.»
      
 Relvas, o novo herói
   
«A PSP deteve ontem na Horta um homem que tentou entrar no quarto de hotel onde está hospedado o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que se deslocou aos Açores para assistir à posse do Governo Regional.
  
O suspeito da tentativa de agressão é, segundo o jornal Público, um antigo colaborador deste jornal e do semanário Expresso.
   
O homem, segundo revelou à Lusa fonte policial, estava hospedado na mesma unidade hoteleira que o ministro, tendo sido detido depois de tentar agredir um dos agentes que assegurava a segurança de Miguel Relvas.» [DN]

«O "homem", assim referido, sem identificação, que ontem foi detido na cidade da Horta acusado de "ter agredido um agente da segurança de Miguel Relvas" quando tentava chegar junto do quarto do ministro é o jornalista Nuno Ferreira que disse ao Expresso tratar-se de uma história forjada mas que o vai obrigar ir à tarde a tribunal.
   
Nuno Ferreira, autor do livro "Portugal a Pé" e que ontem não teve oportunidade de contar a sua versão, negou hoje ao Expresso ter qualquer intuito de perseguir o ministro Miguel Relvas ou ter agredido quem quer que seja, nem tão pouco se deslocou à Horta com outro propósito senão o de prosseguir, na ilha do Faial, o seu projeto "Açores a Pé Pelas Nove Ilhas".
   
O jornalista, que durante uma série de anos integrou a redação do "Público" e hoje é freelance, também nega ter, "em diversas ocasiões, insultado e ameaçado o próprio ministro dos Assuntos Parlamentares num hotel da cidade da Horta", como sugeriam as primeiras notícias sobre a sua detenção.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Que pena... mas parece que alguém quer traansformar o Relvas em herói. Enfim, o melhor é ir à Lusófona e pedir o competente diploma de heróis pois parece que alguém anda a mentir.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Comissário Europeu tenta ingerência política em Portugal
   
«O comissário do euro, Olli Rehn, dramatizou hoje o fim do consenso político em Portugal, deixando uma mensagem velada para a oposição e, em particular, o Partido Socialista que se distanciou da Troika nos últimos meses: ou Portugal segue o caminho do consenso que é chave do sucesso do programa irlandês e da Letónia ou escolhe o caminho de apoio frágil ao memorando como ocorreu na Grécia.
   
"A experiência de Portugal e de outros como Irlanda e Letónia é de que um amplo consenso nacional é um factor muito importante para o êxito do programa", explicou. Por isso, numa altura em que Portugal se divide entre que defende refundação ou a renegociação do programa, Rehn responde que "é muito importante que se concentrem na implementação do programa, com o maior consenso possível".» [DE]
   
Parecer:
 
Estes marmelos acham que isto é o Burundi.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o senhor comissário à bardamerda.»
   
 Evite cruzar-se com o dr. Relvas
   
«O jornalista acusado de ter tentado agredir o ministro Miguel Relvas contou ao JN o que se passou no Hotel do Canal, na cidade da Horta, nos Açores. Nuno Ferreira, que ficou sujeito a termo de identidade e residência, garante que não tentou entrar no quarto do ministro, nem tentou agredir os seguranças.» [JN]
   
Parecer:
 
Se o que o jornalista diz é verdade e entre ele e o dr. Relvas opto por ele, estamos perante uma grande encenação de um ministro desorientado em busca de um diploma de herói, talvez pense que isso o ajude a lavar a lama que suja a sua imagem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
   
 Um governo pouco sério
   
«Passos Coelho assegurou hoje que o Governo não tem “decisões fechadas” sobre onde cortar para conseguir uma poupança adicional de 4 mil milhões de euros. “Não há nenhum compromisso específico de fazer um corte nesta ou naquela área. Não temos nenhuma decisão fechada à partida”, assegurou o primeiro-ministro ao falar aos jornalistas depois da sessão de abertura do novo ano lectivo na Academia militar da Amadora.
   
O governante sublinhou também que “ninguém no Governo falou em refundar o Estado”, a propósito das várias notícias sobre uma refundação do Estado Social, esclarecendo que, “no âmbito da discussão sobre a reforma do Estado”, é preciso “discriminar medidas que resultem em poupanças permanentes de 4 mil milhões de euros e que tornem o exercício orçamental de 2013 sustentável no futuro”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Depois de vários ministros terem vindo a público dizer as áreas e o montante dos cortes vem Passos Coelho dsmentir tudo e ainda dizer que ninguém falou em refundar? Anda tudo grosso.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   


A refundação já está em curso
 

No Abrupto.