terça-feira, janeiro 08, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura -


 
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Grafito, Lisboa
   
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Olá [A. Cabral]   

Jumento do dia
  
Sérgio Monteiro
 
Estes rapazolas estão a ficar descontrolados e deu-lhes para a asneira, primeiro foi o secretário de Estado do Orçamento a avisar os juízes do Constitucional que ficariam sem vencimento se declarassem o seu OE inconstitucional, agora é o dos Transportes que diz aos trabalhadores que ou deixam de fazer greve o acelera a privatização das empresas, como se a privatização fosse uma questão de ódio pessoal às greve.

Recorde-se que Sérgio Monteiro foi o tal rapaz que depois de nos cobrar as portagens no mês de Agosto foi entregar o dinheiro à Lusoponte.
 
«O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, apelou hoje aos trabalhadores das empresas públicas de transporte para acabarem com as greves, afirmando que paralisações só aceleram a concessão daquelas empresas a privados.

“Faço aqui um apelo a todos que têm responsabilidade: os serviços devem operar todos os dias. Se assim for, terão a tutela a defender a manutenção da identidade do Metro e da Carris e a manutenção do serviço nos termos em que está definido”, disse o governante.

Sérgio Monteiro falava por ocasião da celebração do 53.º aniversário do Metropolitano de Lisboa, assinalada no auditório da estação do Alto dos Moinhos, onde foi recebido com alguns apupos por um grupo de trabalhadores que se concentrou no local.» [i]
   
 Haja alguém deste governo que mereça parabéns!
 
Tenho de confessar que na última vez que vi Assunção Cristas na televisão achei-a um pouco a dar para o gordinha e até brinquei com a menina, num cargo daqueles as visitas são um suplício gastronómico com toda a gente a querer servir os melhores petiscos e a quererem encher o porta-bagagens de enchidos, presuntos pata negra e bacalhaus de deixarem o rabo de fora.
  
Mas desta vez a ministra estava gordinha por uma boa causa, ficar grávida nos tempos que correm e com o Gaspar no governo ou mesmo que esteja apenas perigosamente perto do país é um gesto que quase começa a merecer uma comenda presidencial, talvez não fosse má ideia o António Barreto, o Zé das Medalhas da Presidência da República, criar a Ordem dos Tomates, o equivalente luso da Jarreteira mas que no nosso caso destinava-se a afirmar a coragem de algumas das nossas mulheres.EM alternativa até pode ser que a senhora Merkel se antecipe, tem fortes razões para agradecer Às portuguesas que geram os futuros jovens qualificados em escolas pagas pelos portugueses que irão trabalhar com salários baixos na Alemanha.
  
Maldade seria pensar que a ministra foi descuidada ou, pior ainda, que como não arranjava forma de se livrar do governo descobriu que solução era ficar grávida, assim o Portas não a impede de se demitir. Quem deve estar roído de ciumes é o próprio Paulo Portas, não podendo ficar grávido terá mesmo de aturar os alarves do Passos e do Gaspar que não perdem uma oportunidade para o humilhar.
 
 Chegaram, viram e VINCIram

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Conclusão: quem almoça com o Miguel Relvas tem de entregar as garantias à cabeça!

 D. Duarte foi ultrapassado e o Gaspar ficou com o trono
 
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 A direita nunca falha
 
No tempo de Braga de Macedo Portugal era o oásis, com Manuela Ferreira Leite todos os dias apareciam novos sinais de retoma, e com Braga de Macedo já se sente o estremecer da terra, sinal de que a economia vai crescer e criar emprego.

Afinal, Portugal é o país da Nossa Senhora de Fátima e da Santinha da Ladeira, não falta quem acredite em milagres e crendices.
 
 Iceberg preto
  
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 Duas perguntas que não ofendem ninguém

É o Gaspar que deve governar de acordo com a Constituição da República ou deve ser o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre a constitucionalidade de um diploma obedecendo aos recados de um mero ajudante do Gaspar?

O desvio colossal que o Gaspar tenta combater com as medidas de cuja constitucionalidade se duvida são consequência do acórdão do Tribunal Constitucional a propósito dos subsídios da Função Pública ou são o resultado da incompetência do ministro das Finanças que errou em todas as previsões, adoptou uma política económica altamente recessiva e pensou que para aumentar a receita fiscal bastaria aumentar as taxas dos impostos?


  
 E aos costumes disse nada
   
«O Presidente da República, na sua mensagem de Ano Novo, disse aos portugueses tudo e o seu contrário, contando com isso ficar bem com Deus e com o Diabo. Tanto disse que as medidas aplicadas pelo governo, em 2012, criaram um país “socialmente insustentável”, como disse que “não é uma opção negociar o perdão de uma parte da dívida do Estado”. Tanto disse que a austeridade contida no Orçamento do Estado de 2013 “conduz à queda da produção e à obtenção de menor receita fiscal, segue-se mais austeridade para alcançar as metas do défice, o que leva a novas quedas da produção e assim sucessivamente”, como disse que este orçamento é necessário para “cumprir o objectivo de redução do défice acordado com as instituições internacionais que nos têm emprestado os fundos necessários para enfrentar a situação de emergência financeira”. Tanto disse que tinha “fundadas dúvidas” sobre a constitucionalidade de algumas normas do orçamento, como o promulgou para que pudesse entrar em vigor no início do ano. Cavaco Silva tanto alertou para a “espiral recessiva” sem fim à vista, em que o governo mergulha o país, para, de imediato, formular o vago desejo, talvez por crença em milagres, de que “se inicie um ciclo de crescimento da economia.” No fundo, a mensagem do Presidente foi um poço de contradições, sem qualquer consequência política. Uma mensagem inútil, em que nem o pedido de fiscalização constitucional de algumas normas do orçamento salvou a hipocrisia política.

Cavaco Silva deve ter percebido a inutilidade da sua mensagem no dia seguinte, quando o governo, em resposta aos seus apelos de maior “diálogo e consenso” e de “unir os portugueses e não dividi-los”, entregou no Parlamento uma proposta de Lei de redução drástica da compensação por despedimento, contrariando tudo a que se tinha comprometido, em sede de Concertação Social, o que levou o paciente João Proença, líder da UGT, a ameaçar saltar do barco da concertação. Há quem não exclua a hipótese de estas provocações de Vítor Gaspar e Passos Coelho, tal como a permanente afronta e desconsideração do parceiro da coligação que sustenta o governo e, sobretudo, a introdução, no Orçamento do Estado, pela segunda vez, de medidas que muito provavelmente vão ser declaradas inconstitucionais, serem intencionais. Destinam-se, eventualmente, a provocar a queda do governo, por iniciativa de Paulo Portas ou do Presidente da República, podendo assim eximir-se da responsabilidade de terem conduzido o país para o fundo do abismo, podendo ainda alegar que “quiseram salvar o país, mas não os deixaram”. Esta tese não tem correspondência com os factos. Este governo tem-se comportado assim, provocatório e arrogante, revanchista e troca-tintas, desde o dia da tomada de posse, e não é de bom senso dizer que pretendia a sua queda desde esse momento.

As recentes declarações do secretário de Estado do Orçamento são um significativo sinal de que o governo de Vítor Gaspar e Passos Coelho quer continuar a sua missão de “meter os portugueses” na ordem, “custe o que custar”. Luís Morais Sarmento, afirmou que uma possível declaração de inconstitucionalidade de algumas normas contidas no Orçamento do Estado para 2013 pode pôr em risco a próxima tranche da troika. Estas declarações (que não correspondem à verdade), traduzidas em linguagem simples, significam simplesmente: querem democracia ou querem dinheiro para pagar salários, médicos, professores, prestações sociais e reformas? Para além da ameaça subjacente aos juízes do Tribunal Constitucional, as palavras do secretário de Estado de Vítor Gaspar revelam uma total ausência de cultura democrática e de sentir patriótico deste governo. O governo elabora um Orçamento do Estado, inserindo nele, deliberadamente, medidas que não se conformam com a Constituição da República e, depois, quer responsabilizar os juízes que se pronunciarem sobre a eventual inconstitucionalidade pelas consequências dos actos ilegais do governo.

Este governo é perigoso, não só porque tem por objectivo destruir a economia e empobrecer os portugueses, mas porque revela uma cultura antidemocrática e revanchista sem precedentes na democracia portuguesa. Fez mal o Presidente da República, nestas circunstâncias, em ter sacudido a água do capote na sua mensagem de Ano Novo.» [i]
   
Autor:
 
Tomás Vasques.   
   
  
     
 Já?
   
«O aumento do desemprego vai ter um efeito desastroso na receita da sobretaxa fiscal de 3,5% que será aplicada todos os meses sobre o IRS, com a qual o Governo espera arrecadar mais de 790 milhões de euros. Com a redução do número de trabalhadores e a tendência de queda nos salários, o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues Azevedo, prevê que a receita daquele imposto extraordinário sofra, em 2013, uma quebra de cerca de 40 milhões de euros.» [CM]
   
Parecer:
 
Ainda estamos a 7 de Janeiro e já evidente mais um falhanço fiscal do Gaspar, será mesmo falhanço?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Gaspar por conseguir mais um desvio colossal, de desvio colossal em desvio colossal vai conseguir convencer a recuar ao feudalismo e designá-lo como rei, o rei D. Gaspar I, o entroikador.»
      
 Até o Provedor de Justiça?
   
«O provedor de Justiça vai enviar ainda hoje um pedido de fiscalização do Orçamento do Estado 2013 para o Tribunal Constitucional, avança o Expresso. Em causa estão os mesmos fundamentos do presidente da República.
  
Os cortes e redução das pensões, o corte de um subsídio aos funcionários públicos e aos pensionistas e a contribuição especial de solidariedade também levantaram dúvidas a Alfredo Sousa.
   
"Nem outra coisa poderia fazer", disse o provedor ao Expresso.
   
O pedido de fiscalização enviado ao Constitucional por Alfredo Sousa junta-se assim aos anunciados por Cavaco Silva, por um grupo de deputados do PS liderado por Vitalino Canas e um pedido conjunto do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda e do partido "Os Verdes".» [i]
   
Parecer:
 
Enfim, só não manda quem não pode ou é responsável pelo OE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Santana critica o seu velho amigo Silva
   
«O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes considerou esta segunda-feira "um pouco insólito" o que classificou como "correria" entre diferentes instituições e órgãos de soberania ao Tribunal Constitucional para fiscalizar o Orçamento do Estado para 2013.

"É um pouco insólito esta correria entre diferentes instituições e órgãos de soberania para desencadear um procedimento que podia ter sido obtido de outro modo. Compreendo a preocupação de o Orçamento do Estado entrar em vigor a 01 de janeiro, mas acho que causaria menos danos ao país se tivesse havido a [fiscalização] preventiva, em que se pode fixar um prazo", afirmou o social-democrata.» [CM]
   
Parecer:
 
E desta vez tem toda a razão, Cavaco resolveu o seu problema e esqueceu-se de que está em Belém para resolver os problemas do seu país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
   
 O regresso das barracas
   
«Fernando Santos, de 44 anos, vive há perto de três meses num carro em Porto Alto, no concelho de Benavente. Em Portugal há 13 mil pessoas que vivem em carros, armários ou barracas, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística. No total são 6633 famílias que não possuem rendimentos ou apoios sociais que lhe garantam viver numa casa.» [CM]
   
Parecer:
 
E serão muitos mais com os efeitos da aplicação da nova lei do arrendamento urbano que acabou de entrar em vigor, isto para não referir o crédito mal parado e os despedimentos em consequência das últimas do Gaspar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 O pior é que o Passos acredita mesmo
   
«Segundo os manuais, notícia é quando um homem morde um cão – mas a imagem de raridade, surpresa, facto extraordinário é aplicável quando um governo que está a aplicar o Memorando da troika – e que aprovou o “enorme aumento de impostos” e reduziu os apoios sociais – vê os partidos que o compõem subir nas sondagens. Foi isso que aconteceu entre Novembro e Dezembro, segundo o barómetro i/Pitagórica. Tanto o PSD como o CDS conseguiram aumentar as intenções de voto entre o mês da discussão do Orçamento – Novembro – e o mês em que o centro da decisão passou para o Presidente da República. O PSD, que tinha atingido os 26,9% em Novembro, recupera para os 29%. Quanto ao CDS, que tinha estado nos 8,3% em Outubro, subindo em Novembro para os 9,8%, consegue agora ultrapassar a simbólica fasquia dos dois dígitos, atingindo os 11,4%. A relação entre os dois partidos do governo teve o seu momento mais baixo em Outubro durante o Orçamento e isso pode ter prejudicado o CDS, que agora, com as divergências adormecidas, está a recuperar terreno. No texto ao lado, verifica-se que a maioria dos inquiridos pelo barómetro i/Pitagórica está contra as divergências dentro da coligação porque considera que isso cria “instabilidade”. E é um facto que as coisas entre Passos e Portas acalmaram em Dezembro.» [i]
   
Parecer:
 
Este pessoal do jornal i é mesmo simpático, uns oferecem bolo-rei e cantam as Janeira a Passos, o pessoal do i foi mais simpático e prendaram o menino no Dia de Reis com uma sondagem que nem entre o pessoal administrativo da Buenos Aires produziria melhores resultados.

O grande perigo desta sondagem está na possibilidade de Passos Coelho acreditar mesmo que é verdade e decidir que deve ser ainda mais troikista e de seguida cortar um vencimento a todos os portugueses, como se sabe o primeiro-ministro não é lá muito dotado e pode não reparar que o pessoal do i está a brincar ao 1.º de Abril, com este governo todos os dias são dia das mentiras.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada e registe-se o sentido de humor dos inquiridos e do pessoal do jornal i, só se lamenta que tenham estragado uma boa notícia para o 1 de Abril.»
   
 Gaspar falha redondamente
   
«De acordo com o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República sobre a execução orçamental até Novembro de 2012, o ritmo de cobrança de impostos registado nos primeiros 11 meses do ano não permite acalentar esperanças de que, em Dezembro, se consiga atingir a estimativa do Governo para a receita fiscal para a totalidade do ano, que já tinha sido recentemente revista em baixa.

"A concretização da diminuição implícita na nova estimativa para a receita fiscal (-3%) implicaria que no último mês do ano se verificasse um acréscimo homólogo de 16%", avisa a UTAO, lembrando que "a receita fiscal teria que ascender a quase quatro mil milhões de euros no mês de Dezembro, um montante muito superior à média registada nos últimos quatro anos (3,4 mil milhões de euros)".» [Público]
   
Parecer:
 
Como era de esperar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
   
 Nem todos elogiam o Gaspar
   
«O banco de investimento Citigroup prevê que Portugal terá que pedir um perdão parcial da dívida. Numa nota do banco, os analistas afirmam que a meta do défice será ultrapassada e que a economia portuguesa sofrerá uma contracção de 4,6% em 2013, sendo este um ano de “profunda recessão”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Este Citigroup é um desmancha prazeres, a dívida a aumentar exponencialmente e lembram-se de dizer uma coisa destas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   

 
No Câmara Corporativa
 
"O Cão que guia o cego":
   
«Expresso publicou ontem um artigo intitulado “Os bastidores do Governo” e mais umas tantas notas que mostram a agonia da coligação de direita. Vale a pena reflectir sobre o que o semanário conta.

O ambiente na sede do Governo é de fazer inveja a qualquer melómano. Com a aproximação do pôr do Sol, São Bento transforma-se na Wiener Staatsoper, com as reuniões marcadas peloBarbeiro de Sevilha (“reuniões com ópera”). O alegado primeiro-ministro fala diariamente com Vítor Gaspar e Carlos Moedas, tratado no seio do Governo por “o grilo falante da troika”. Mas a gestão do dia-a-dia é feita com o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sendo que as conversas entre Passos e o Dr. Relvas “não têm conta”. 

Ao contrário do que se poderia supor, o Dr. Relvas é pouco interventivo nos conselhos de ministros e reserva-se para alertas políticos (“isso vai ser chato…”). As reuniões de quinta-feira caracterizam-se pela acção predatória do ministro das Finanças: “Gaspar junta à inflexibilidade técnica e ao tom de mestre-escola um sentido de humor por vezes negro — ou arrogante”. A verdade é que «Passos não contraria Gaspar. Pelo contrário, são referidas as suas alusões ao que pensa o ministro como uma espécie de reverência — “O Vítor diz que…”, “o Vítor acha”, “o Vítor pensa…”.» O ascendente de Gaspar sobre Passos é comparado no CDS com “o cão que guia o cego”.

São descritas várias outras situações que põem em evidência a atmosfera saudável que se vive no seio do Governo — e em particular nos conselhos de ministros. Por exemplo: «Volta e meia, há três que saem para fumar — Paula, Portas e Miguel Macedo. E lá vêm as 'bocas' sobre fugas de informação... Quem estiver com atenção percebe que há vigilâncias mútuas. Relvas telefona muitas vezes, quase todos os dias, a Portas e a Gaspar, para confirmar se está tudo bem. Não vá o Diabo tecê-las.»

Paulo Portas já foi uma presença mais assídua em São Bento: “Portas não acha Passos brilhante. Passos não confia em Portas”. Agora, há na “cúpula do CDS” quem conte com Cavaco para dominar o demónio: “a substituição de Vítor Gaspar.

E depois quem conduziria o cego?»
   

   
   
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