sábado, janeiro 19, 2013

Falta de seriedade


Há uns meses o governo tentou entregar de mão beijada aos patrões o dinheiro dos trabalhadores, em nome da competitividade as grandes empresas iriam ganhar milhões com o golpe da TSU. A troika aprovou e o senhor O’Connors vei a público fazer chantagem em nome da Comissão, ou os portugueses aceitavam ou não vinha a próxima tranche. Os portugueses vieram para a rua e mandaram os O’Connors à bardamerkel e o resultado foi um que se viu, em poucos dias o Gaspar inventou uma alternativa, pelo menos foi o que ele disse no seu momento Arturzinho.
  
A TSU que teria um impacto orçamental quase simbólico foi substituída por um aumento brutal dos impostos. O dinheiro já não era para os empresários, mas para tapar o desvio colossal nas contas públicas provocado pelo desvario fiscal do Gaspar e da troika, desvario que prossegue pois mesmo com a quebra das receitas o FMI do palerma do Salassie continua a insistir que há base para aumentar o IVA. O país percebeu que o que estava em causa com a TSU não era o orçamento e que o governo se preparava para fazer o que está nos planos de Gaspar desde o primeiro dia, um empobrecimento forçado de todos os que não são ricos, ficando para o Estado o que se tirar os funcionários públicos e para as grandes empresas o que se tirar aos trabalhadores do sector privado, depois despedem-se funcionários públicos e a despesa do Estado ficará limitada à que interessa aos grandes grupos.
  
Com a TSU perdida e com a incompetência do Gaspar a absorver os aumentos sucessivos de impostos resta a Passos Coelho destruir o Estado social para transferir recursos para os grandes grupos, principalmente para uma banca especializada em corromper a classe política portuguesa, desde o mais modesto deputado aos mais poderosos dos jogos partidários. Apareceu rapidamente um frete encomendado ao FMO que se dispôs a dar chancela a um arrazoado tão incompetente e mal feito que se percebeu logo que aquilo só podia ter sido feito por gente do governo. Como era de esperar apareceu logo o bardamerkel do O’Connors com as ameaças do costume, sinal de que apesar do silêncio é o Gaspar que manobra todos os cordelinhos, o ministro está pouco preocupado se o estudo está bem ou mal feito, o que ele quer é os milhões dos vencimentos para dar aos amigos.
  
O que é feito do défice e do crescimento exponencial da dívida soberana que supostamente os outros foram incapazes de controlar e forçou a um pedido de ajuda internacional? O que é feito do grande sucesso do ajustamento português? O que é feito do crescimento das exportações que ocorria graças ao ajustamento?
Enquanto o Gaspar tenta salvar-se com um patético regresso aos mercados que só é viável proque o BCE e a Europa adoptou as política contra as quais ele sempre foi contra, a economia afunda-se e é o FMI que já fala na hipótese de falhanço, ainda que não pareça querer assumir as suas culpas nas golpadas e experiências que tem feito em Portugal, para não referir a incompetência e má fé com que tem actuado o Salassie, um palavrinhas mansas que paece estar em Portugal para ajudar o Gaspar a iniciar o seu novo Estado Novo.

Umas no cravo e outras na ferradura.


 
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Grafito, Lisboa
   
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De volta ao porto [A. Cabral]

Jumento do dia
   
Imperadorzinho Salassie
 
O nosso Salassie já é tão português fala de tal forma que até parece que faz parte do governo pelo que  a título excepcional tem direito a esta distinção reservada a jumentos lusos .
 
Pois quando se pensava que o nosso querido Salassie se tinha afogado nalguma garrafa de champanhe durante o reveillon (também terá ido para o Copa Cabana Palace? Eis que o homem aparece para dizer que somos nós portugueses a decidir o que queremos. Entretanto, lá foi dando a receita, isto é, ele é o médico, nós somos os doentes, ele receita e nós até temos o direito de não nos tratar, digamos que podemos substituir o xarope mas nada mais.
 
Ó Salassie, vai apanhar gambuzinos!
 
«» []
   
 Miguel Macedo está de parabéns
 
O povo de Braga deve estar contente depois de ter visto a PSP dar mostras de grande empenho no combate aos perigosos criminosos da escola Alberto Sampaio, gente que ameaçava a paz pública, deve ser um sinal de um aumento de produtividade depois de o ministro ter conseguido a promoção das chefias do pessoal do cassetete e do gás pimenta. Não só foram produtivos como pouparam no músculo e nas munições, optaram pela utilização de gás pimenta, algo banido em muitos países por ser considerado uma arma perigosa, mas que no Portugal do Miguel Macedo e do Passos Coelho é apresentada como a solução ideal para que os agentes não tenham de dado ao músculo, agora podem reprimir tranquilamente e sem terem de fazer fitness de cassetete.


  
 E agora, a página 17
   
«Depois de aqui ter chamado a atenção para a página 5 do Relatório do FMI sobre os cortes na despesa pública (onde explicitamente se confessa que aquele documento dito “técnico” contou afinal com a colaboração e a orientação do próprio Governo), devo agora chamar a atenção para outra curiosa página do mesmo Relatório, ainda não referida: a página 17.

O que se pode ler nessa página 17 é muito interessante (tradução minha): "Em 2014, o Governo pretende recentrar o ajustamento orçamental no lado da despesa, onde um recente exercício de análise comparativa (‘benchmarking exercise') sugere que o Estado permanece demasiado grande em relação a países comparáveis, sendo a despesa particularmente elevada em protecção social, educação, saúde e segurança que, no seu conjunto, totalizam cerca de 2/3 das despesas do Estado. Para alcançar a sustentabilidade orçamental, o Governo vê necessidade de reduzir a despesa em cerca de 4 mil milhões de euros até 2014".

Com esta passagem, para além de ficarmos a saber (como já se suspeitava) que é o Governo (e não o FMI) que afirma ser necessário o corte de 4 mil milhões de euros, ficamos também a saber que a identificação das áreas em que devem ser feitos os cortes, no pressuposto de que aí o Estado é "demasiado grande", resulta não propriamente do Relatório do FMI mas sim do "exercício de análise comparativa" que consta de um outro Relatório que lhe serve de base. A pergunta que se impõe é óbvia: afinal, que outro Relatório é esse?

Uma reveladora nota de pé de página, também na página 17, explica tudo: "O exercício de análise comparativa (‘benchmarking exercice'), que o Governo elaborou no início deste ano, analisa o desenvolvimento de diversas rubricas de despesa do Estado ao longo do tempo e compara os padrões portugueses de despesa e respectivos resultados com os de países comparáveis da União Europeia". A conclusão só pode ser uma: por incrível que pareça, além do tão falado Relatório "do FMI", há um outro Relatório sobre a despesa pública feito pelo próprio Governo mas que, até hoje, continua secreto!

É indispensável que o Governo, de uma vez por todas, deixe de se esconder atrás do FMI e trate de divulgar, imediatamente, esse seu outro Relatório. Afinal, é nesse Relatório do Governo que constam os pressupostos em que se baseou o Relatório do FMI: os dados de base sobre a evolução da despesa pública; a avaliação do Governo sobre os resultados obtidos pelo nosso Estado Social nos domínios da educação, da saúde e da protecção social, bem como a análise comparativa desses níveis de despesa e desses resultados com os de outros países europeus. Um documento desses não pode continuar secreto!

A continuar assim, o debate sobre a reforma do Estado, que ainda agora começou, corre o risco de se tornar irremediavelmente burlesco: contributos "técnicos" com erros grosseiros, debates à porta fechada, jornalistas impedidos de fazer jornalismo, relatórios secretos - é óbvio que isto não são maneiras de promover um debate público sério numa sociedade democrática.

É por isso que António Pires de Lima, presidente do Conselho Nacional do CDS, se enganou no alvo quando apareceu esta semana a dizer que, ao arrepio da vontade do primeiro-ministro, a estratégia de comunicação do Governo está a ser torpedeada por uma maldita "toupeira" instalada no interior do próprio Governo, em conluio com um comentador ex-líder do "outro partido" da coligação. Na verdade, antes de se criticar a desastrosa "estratégia de comunicação" do Governo, que só ao Governo diz respeito, é preciso denunciar frontalmente a "estratégia de não comunicação" do primeiro-ministro, que diz respeito à própria democracia. A bem da transparência e, agora sim, contra a asfixia democrática.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.   

 Pensar o repensamento
   
«Uma semana e dois dias após ter sido conhecido o já famoso relatório em que o FMI se propõe "repensar" o Estado português (e que se limita a propor cortes nas áreas do Estado social), a lista de erros, conclusões abusivas, manipulações e falseamentos comprovados continua a crescer. Mas, da parte da instituição cuja chancela foi aposta ao documento, e que já veio assegurar que nada cobrou por ele por fazer parte dos "relatórios técnicos de rotina na colaboração com os Estados", nem um pio.
  
Nem da parte do FMI nem dos autores do "estudo", um dos quais até é português: diz o Fundo que estes, entre os quais se conta o vice-diretor do respetivo departamento de Essuntos Orçamentais, Gerd Schwarz, querem que todas as perguntas lhes cheguem pelo serviço de media da instituição. Mas a resposta não varia: "Os dados usados no relatório advêm de fontes oficiais do Governo e/ou de outras organizações internacionais, e as fontes estão indicadas."
  
Ora não só boa parte dos erros e conclusões abusivas do relatório consiste em manipular estudos alheios, retirar deles conclusões espúrias ou simplesmente ignorá-los quando dizem o contrário do que se pretende "provar" (o DN apontou vários casos), como custa a perceber que uma das instituições que têm a responsabilidade, há ano e meio, de avalizar a execução orçamental use números desatualizados por exemplo no que respeita aos orçamentos da saúde e da educação. Varreram-se--lhes os valores certos? Deitaram fora? Tiveram portanto de os pedir ao Governo? Mas, a ser assim, qual é exatamente o seu contributo "técnico"?
  
Os "lapsos" no documento implicam que o Governo forneceu números errados e "inventou" factos? Bom, isso já não pode surpreender ninguém - mesmo se deve ser sempre denunciado e execrado. Mas que o FMI se deixe assim enganar é que apesar de tudo deve ser notícia. E só pode ter uma consequência: que o relatório seja colocado no seu destino natural, o caixote do lixo, e o FMI seja forçado a explicar o que se passou (se explicação possível existe) e tire daí as necessárias consequências (e nós com ele). É que das duas uma: ou o nível de incompetência e de manipulação patentes no relatório é imputável exclusivamente aos autores (e à fonte Governo português) e será preciso então fazer outro - em que já agora se explique, à cabeça, o critério para privilegiar determinadas áreas, se for o caso - ou aquilo é o modus operandi normal do FMI.
   
Em qualquer das hipóteses, não pode deixar de espantar que pareça haver tão pouca gente, no País, determinada a levar até ao fim a sindicância de um documento com estas características e da responsabilidade da organização que o produziu. Dir-se-ia que nem se trata de um dos nossos principais credores nem de uma das instituições que se arrogam a capacidade de nos dizer qual o caminho certo e qual o errado. E que não ocorre à generalidade das pessoas que para repensar é preciso ter pensado antes. Vulgo usar a cabeça.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.
   
  
     
 E porque não os tanques de Santa Margarida?
   
«Agentes da PSP de Braga utilizaram, esta manhã, gás pimenta para fazer dispersar uma manifestação de estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, que protestavam contra a agregação do estabelecimento de ensino num mega-agrupamento.

O uso deste dispositivo para controlar os alunos é confirmado pela própria polícia, que justifica a medida como forma de evitar o “uso de formas mais musculadas de intervenção”. Na sequência dos confrontos, pelo menos um aluno terá necessitado de tratamento hospitalar.

O uso de gás pimenta e a forma como a PSP interveio terão provocado ferimentos em seis alunos, segundo a associação de estudantes da escola Alberto Sampaio. Um dos jovens foi mesmo levado ao hospital de Braga para ser assistido na sequência de complicações sentidas após o contacto com o spray usado pelos agentes.» [Público]
   
Parecer:
 
Ou os F16?
O gás pimenta está proibido no Reino Unido por ser considerado arma ofensiva, no Canadá é considerado uma arma proibida, na Finlândia é considerado arma de fogo, em Portugal é usado pela PSP que o considera adequado para jovens e crianças. Ridículo demais para sr verdade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o ministro da Administração interna.»
      
 FMI já admite falhanço em Portugal
   
«O Fundo Monetário Internacional está preocupado com o possível contágio que um falhanço do programa de ajuda a Portugal teria na zona euro e defende mais ajuda a Portugal caso o atual programa não produza os efeitos desejados. Considera, também, que a situação social e política portuguesa está "significativamente mais difícil".
  
a sua análise ao abrigo do Artigo IV (exame regular feito a todos os países do fundo) divulgada, esta sexta-feira, juntamente com os memorandos revistos da sexta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o FMI pensa que pode existir um contágio aos restantes países do euro e deixa recomendações caso o programa falhe.

"A economia portuguesa está altamente dependente dos desenvolvimentos na Europa - refletindo fortes ligações financeiras e comerciais - mas a zona euro em particular também seria afetada por efeitos adversos em Portugal caso a estratégia contida no atual programa falhe", escrevem os técnicos do fundo.

A instituição lembra que o contágio se tem espalhado de forma rápida entre os países da periferia, mas também a outros países da zona euro nos últimos anos, incluindo através de um aumento nos preços dos ativos, da deterioração da confiança e de algum retrocesso na integração financeira.» [JN]
   
Parecer:
 
Resta saber se admite a culpa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Salassie se vai assumir as responsabilidades pelo falhanço das experiências e de outras brincadeiras idiots que tem feito em Portugal.»
   
 Estes gajos do FMI metem-se na bebedeira!
   
«Num relatório publicado esta sexta-feira e que acompanha a sexta avaliação do programa de ajustamento português, os técnicos do FMI defendem que “ainda existe margem para um novo alargamento da base fiscal” no IVA. Com isso querem dizer que mais produtos devem passar de taxas de 6% ou 13% para a taxa normal de 23%. E dá exemplos: vinhos, eventos culturais e alimentos transformados (como, por exemplo, conservas de peixe). Para o FMI, este tipo de bens “não parece servir para satisfazer necessidades básicas”, pelo que deveriam perder o direito a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Nos três exemplos dados, a taxa de IVA actualmente praticada é de 13%.

“As preocupações com a equidade são o principal argumento para manter taxas de IVA reduzidas. No entanto, em termos absolutos, quem tem maiores rendimentos acaba por beneficiar muito mais com essa despesa fiscal”, afirma o relatório.» [Público]
   
Parecer:
 
Está-se mesmo a ver, o nosso amigo Ulrich anda sempre bêbado e alimenta-se à base de conservas de petinga em tomate com piri-piri.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem esses idiotas à bardamerkel!»
   

   
   
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sexta-feira, janeiro 18, 2013

Obrigado Artur


É uma injustiça o que por aí se vai dizendo sobre o Artur, tal como há bactérias boas e bactérias más, também se pode dizer que há contos do vigários com consequências trágicas e contos do vigário benignos e é esse o caso da história do Artur Baptista. Aliás, não se entende tanta indignação por causa de uma entrevista  e pouco ou nada se disse de dois cidadãos mortos em cima de passadeiras.
  
É evidente que em Lisboa a boa imagem dos nossos jornalistas vale mais do que a vida de qualquer cidadão comum numa pequena vila da província. Essa foi uma das lições do Artur, mas o país aprendeu muito mais do que isso. Aprendeu que no meio dessa classe de prima donas que são os nossos jornalistas andam a comer-se uns aos outros e a actuação de muitos neste caso do Artur ultrapassou em muito o que pode ser designado por canalhas.
  
Mas na mesma Lisboa onde o brilho do jornalista vale mais do que a vida dos portugueses basta aparecer com o penacho do doutorado não sei onde e do consultor não se sabe bem de quê é o suficiente para abrir todas as portas, desde os melhores palácios aos estúdios da televisão. Comem e calam e depois escrevem artigos denunciando as patranhas do Artur, mas a verdade é que na hora comeram-nas.
  
Muitos dos que pediram a pele do Artur não se cansam de agitar suposto relatório do FMI como se o papelucho fraudulento tivesse para o desenvolvimento de Portugal que teve para a Grande Revolução Cultural chinesa o livrinho das citações de Mao. O papel fraudulento do FMI elenca directivas para lixar os portugueses com a mesma leviandade com que o livrinho de Mao aponta soluções assentes no uso da AK 47.
  
O Artur não é doutorado, mas será que o relatório é mesmo da autoria exclusiva do FMI? É evidente que não, são tantas as citações não referenciadas no relatório do FMI, são em tão grande número as ideias de governantes apresentadas como sugestões do FMI que se o relatório do FMI fosse uma teses de doutoramento o candidato seria exibido numa janela com um cartaz ao pescoço dizendo “sou um plagiador”.
  
O relatório do FMI é uma patranha digna do Artur e isso chama-nos a atenção para outro ponto, uma organização como o FMI quando está perante uma democracia e não pode recorrer aos serviços de uma polícia política como a DINA do Pinochet não hesita em recorrer à fraude para enganar um povo. Não há qualquer diferença entre o Artur e a senhora Lagarde, enquanto o primeiro se queixa de estar a ser sacrificado a segunda diz que não assume a responsabilidade pelo que for feito pois será sempre responsabilidade do governo.
  
Isto é, o Artur ainda os tem no sítio, coisa que os rapazolas do FMI não parece terem, veja-se o caso de um tal Salassie que andou a pavonear-se em seminários, dizendo que se os portugueses não têm dinheiro não podem ter Estado social, feito o conto do vigário com o seu falso relatório despareceu, não teve coragem de o apresentar em público e chega-se ao ridículo de ser um tal Moedas a apresentar um relatório que supostamente é do FMI. Porque não acreditar que o Artur pode falar em nome do secretário-geral da ONU dizendo as suas próprias opiniões.
  
Temos de agradecer ao Artur pois com as suas brincadeiras não só animou um país, nesse ponto até o Passos Coelho devia estar-lhe grato, como nos ensinou a conhecer melhor algumas personagens que por aí anda. Já a patranha do Moedas e do Salassie não é tão benigna como a do Artur, antes pelo contrário pois quando o povo português se aperceber que estão destruindo o Estado social para entregar os recursos aos mais ricos através de reduções no IRC e na TSU ninguém sabe quantas pedras deste país ficarão direitas.
Obrigado Artur.

Umas no cravo e outras na ferradura.


 
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Biodiversidade na cidade de Lisboa: Cogumelos e musgo na Quinta das Conchas
   
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Alcochete [A. Cabral]

Jumento do dia
  
Passos Coelho
 
Passos Coelho diz que ninguém aconselhou os portugueses a emigrar e tem razão só sugeriram e tudo fizeram para que o país fique sem os seus melhores quadros e depois de destruírem no sector privado tudo fazem para o conseguir no sector público.
 
Passos Coelho devia ter mais cuidado e respeitar a inteligência e memória dos portugueses.
 
«O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira, em Paris, que "ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem", considerando, no entanto, que a emigração não deve ser um "estigma" para quem precisa de um emprego e não consegue encontrá-lo em Portugal.» [CM]
 
«O Negócios lembra as várias declarações do Governo sobre o tema emigração.

A primeira polémica aconteceu a 31 de Outubro de 2011, quando a Lusa emitiu uma notícia, citando o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, dizendo que: "se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras".
O conselho foi dado pelo secretário de Estado numa conferência no Brasil. Dias depois, ao "Correio da Manhã", Alexandre Mestre desmentia a declaração, mas a Lusa manteve-a.
E os estilhaços chegaram ao Parlamento. Miguel Relvas, ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, foi instado a comentar as declarações de Alexandre Mestre, qualificando-as de normais. Respondendo à oposição, Miguel Relvas, a 16 de Novembro de 2011, declarou: "Quem entende que tem condições para encontrar [oportunidades] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspectiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, [isso] é extraordinariamente positivo", afirmou.

"Nós temos hoje uma geração extraordinariamente bem preparada, na qual Portugal investiu muito. A nossa economia e a situação em que estamos não permitem a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa. Procurar e desafiar a ambição é sempre extraordinariamente importante", reforçou Miguel Relvas, ideia que repetiu em outros foruns.

Nesse mesmo ano, em Dezembro, Passos Coelho, em entrevista ao "Correio da Manhã", acrescenta aos jovens, aos desempregados e professores não colocados na lista de potenciais emigrantes. 
A pergunta ia direccionada: "Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?". A resposta: "Angola, mas não só Angola, o Brasil também, tem uma grande necessidade ao nível do ensino básico e do ensino secundário de mão de obra qualificada e de professores.Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação e o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou querendo-se manter, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa". Depois destas declarações, foram os próprios professores e desempregados que aconselharam o primeiro-ministro a emigrar. » [Jornal de Negócios]

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 O nosso pibinho
   
«O Governo fala muito em exportações. Compreende-se. Não há quase nada de bom para falar, nem sequer a queda dos juros dos títulos da dívida é 100% recomendável: estão a cair, é verdade, é muito bom, é excelente, é promissor, mas podem voltar a disparar a qualquer momento. A Europa passou de crises de confiança agudas em 2012 para um mal-estar permanente. A Zona Euro sofre agora de uma moinha que arrelia como uma dor de dentes, provoca recessão, muito desemprego e um terrível medo e pobreza lá ao longe na Grécia e em Portugal, também na Irlanda e em Espanha, mas que não implica grandes mudanças de rumo político no centro da Europa.
  
A nuvem não desapareceu, anda por aqui. A procura interna está de rastos, cairá pelo menos 17% entre 2009 e 2013. No mesmo período, o investimento cairá 36%. Nunca na história recente de Portugal o investimento se despenhou tanto e tão depressa. O dinheiro sumiu-se, foi-se, desapareceu. Não há crédito, exceto para as grandes empresas - e, mesmo esse, caríssimo. Não há consumo, não há expectativas, não há confiança, o desemprego vai loucamente a caminho dos 17%. Não há negócio que aguente ou que possa nascer neste ambiente de permanente hostilidade fiscal.
  
A palavra empreendedor deve, aliás, ser retirada do dicionário. Caiu em desuso. É um conceito zombie. As estatísticas revelam que, depois do mergulho dos bens duradouros (casas, carros, eletrodomésticos...), nos últimos meses os bens essenciais também entraram em plano inclinado. Chama-se a isto colapso económico, já não é ajustamento nenhum. É por isso, dizia eu, que o Governo fala tanto no milagre das exportações e dos "bens transacionáveis". Na verdade, falava. Daqui para a frente terá de falar menos ou, pelo menos, com mais cuidado. O Banco de Portugal avisou anteontem: em 2012, a procura externa sobre os produtos portugueses estagnou (apenas mais 2% face a 2011) e este ano, na melhor das hipóteses, vai ser igual, já que a Zona Euro está tecnicamente em recessão, o que significa que Portugal enfrentará mais concorrência dos parceiros da UE para vender nos mercados extracomunitários.
  
Tecnicamente, portanto será assim. Aliás, será pior. Não é apenas no imediato que o País vai sofrer. A redução do investimento, os tais chocantes menos 36%, tem a prazo outra consequência profunda. Está escrito no relatório do Banco de Portugal: esta quebra terá implicações "sobre a capacidade de incorporação de progresso técnico e, em última análise, sobre o crescimento do produto potencial". Significa isto que sem dinheiro para investir - por exemplo, em tecnologia - as empresas não se modernizam, atrasam-se, tornam-se menos produtivas, menos competitivas e perdem mercado. Deixámos de ter PIB, agora temos pibinho.» [DN]
   
Autor:
 
André Macedo.   
   
  
     
 Esta gente do FMI mete nojo!
   
«O co-autor do relatório do FMI, Carlos Mulas-Granados, denunciou em Espanha que a crise está a ser aproveitada para fragilizar o Estado, avança esta quinta-feira o jornal «Diário de Notícias».

É uma declaração polémica, já que o responsável ajudou a fazer o relatório do Fundo - encomendado pelo Governo português - com o objetivo de «repensar o Estado».

Assim, na opinião de Mulas-Granados, a austeridade não funciona.

«Uma redução do défice pode ser obtida através de muitas diferentes combinações de aumentos de receita e de cortes na despesa; não tem de ser exclusivamente associada a cortes dolorosos nas despesas sociais. (...) Os conservadores estão a tentar usar os ajustamentos orçamentais durante o tempo de crise para reduzir o papel e o tamanho do Estado», disse o responsável, no documento «Acertar contas com os conservadores na disciplina orçamental».» [TVI24]
   
Parecer:
 
Bem pagos até vendem a mãe.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se moedas de cêntimo para o pessoal do FMI!»
      
 Quando em se sabe quanto se ganha
   
«O presidente-executivo do Banco Espírito Santo (BES) deslocou-se ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) no passado dia 18 de Dezembro para prestar depoimento na investigação em que estão sob escrutínio os crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Onze dias antes, Ricardo Salgado liquidou a última de três rectificações de IRS realizadas fora de prazo, num total de 4,3 milhões de euros de IRS pagos a mais face à colecta inicial de Maio.

A primeira declaração entregue foi em Maio, altura em que o presidente do BES liquidou apenas 182 765 euros, o correspondente ao IRS pago sobre um total de cerca de 1,1 milhões de euros de rendimentos seus e da sua mulher, Maria João Bastos.

A primeira rectificação do banqueiro à declaração de IRS de 2011 deveu-se a 25 mil euros de rendimentos de capitais da mulher e a 655 mil euros de rendimentos de capitais no estrangeiro do próprio Salgado que não tinham sido declarados em Maio.

A segunda rectificação foi entregue a 30 de Agosto, tendo por base a declaração de um rendimento total de 8,5 milhões de euros de rendimentos de Ricardo Salgado obtidos em Angola. Este novo valor deu origem a uma liquidação de imposto de cerca de 3 milhões de euros.

Foi já em vésperas de se deslocar ao DCIAP que Ricardo Salgado terá feito a última rectificação, que levou a uma nova liquidação no seu IRS de 2011: 1,3 milhões de euros.» [i]
   
Parecer:
 
O melhor é começar a desdobrar a declaração do IRS, à medida que se forem lembrando do que têm a declarar vão fazendo declarações adicionais.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Madeira vai brincar ao Carnaval
   
«O presidente do Governo Regional da Madeira disse nesta quinta-feira que na região autónoma, à semelhança dos anos anteriores, será concedida tolerância de ponto no Carnaval, contrariando a decisão anunciada hoje em Conselho de Ministros.» [CM]
   
Parecer:
 
E no continente?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 A primavera árabe está em marcha
   
«A egípcia Nadia Mohamed e os seus sete filhos foram condenados em tribunal a 15 anos de prisão, em Beni Suef, no centro do país, por se terem convertido ao Cristianismo.


Nadia foi criada e educada na fé cristã mas converteu-se ao Islão quando se casou, há 23 anos, com Mohamed Abdel-Wahhab Mustafa. Porém, quando o marido morreu, decidiu reconverter-se à sua antiga religião, bem como todos os filhos.» [CM]
   
 Não há Carnaval para ninguém
   
«O Governo confirmou hoje que não será concedida tolerância de ponto no Carnaval este ano, adiantando que esse princípio vai manter-se, pelo menos, durante a aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, disse que o mesmo princípio se aplicará à tarde da quinta-feira santa, repetindo-se a decisão de não conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos.» [i]
   
Parecer:
 
Um dia destes vão descobrir que o pessoal da troika é assexuado e obrigam-nos a arrumar a caixa de ferramentas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
      

   
   
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quinta-feira, janeiro 17, 2013

Reformar o Estado?


Reestruturar o Estado?
  
Sim, o Estado é mal gerido, tem serviços a mais, tem chefias em excesso e mantém uma cultura de gestão inadequada. Tudo isto constava no memorando e tanto quanto se sabe as famosas fusões e emagrecimentos ficaram por fazer, o que o relatório do FMI parece dizer é que pouco importa se o Estado é bem ou mal gerido, se tem ou não qualidade, o necessário é que se corte na despesa para que se possam financiar as reduções de impostos sobre os ricos e a TSU. Não admira que Passos já fale em redução de impostos à custa da sua refundação, e não deverá estar a referir-se ao IRS que aumentou de forma brutal.
  
Aumentar a comparticipação dos cidadãos no SNS?
  
Sim, a tendência da medicina é para cada vez maior capacidade de cura com recurso a medicamentos cada vez mais caros e a tecnologias cada vez mais sofisticadas e dispendiosas. Cada vez que surge a cura para uma doença ou que se avança para novas soluções com recurso à cirurgia os custos do SNS aumentam exponencialmente. Mas isso não significa necessariamente taxas moderadoras brutais. Recorde-se que o PSD se recusou a introduzir taxas moderadoras nas cirurgias.
  
Introduzir propinas no ensino secundário?
  
Nem pensar, ainda que sejam necessárias medidas que co-responsabilizem os encarregados de educação na educação dos filhos.
  
Eliminar autarquias?
  
Sim, há juntas de freguesia a mais bem como municípios cuja existência não faz sentido, mas como se sabe a troika tem fechado os olhos ao oportunismo do Miguel Relvas e o relatório do FMI parece só conseguir encontrar poupanças nos despedimentos.
  
Há funcionários públicos a mais?

É evidente que há, em consequência não só de alguns regimes laborais, mas também da tendência dos chefes do Estado para criar pequenos exércitos administrativos. Em muitos serviços toda a gente sabe quem mete atestados atrás de atestados para se baldarem ou quem não tem capacidades para o desempenho das funções. O problema é que as cunhas protegem e na hora de haver um despedimento é mais provável que alguém competente seja vítima de uma vingança.
  
Há polícias a mais?
  
Há e a prova é que os agentes da GNR e da PSP servem para tudo, basta entrar nos grandes quartéis da GNR e contar os soldados que cumprem funções de segurança e os que na melhor tradição militarista portugueses estão lá para engraxarem as botas dos oficiais ou, simplesmente, para bater a pala quando estes entram ou saem do quartel. Se retirarmos das ruas de Lisboa os agentes que estão fazendo os chamados serviços remunerados é muito provável que seja  difícil ver um agente ou um carro da PSP nas ruas da capital.
  
Reformar o Estado com o PSD de Passos Coelho?
  
Nem pensar, estes rapazolas são defensores do terrorismo institucional e o único objectivo que visam é libertar recursos financeiros para entregar às suas clientelas, aos Ângelos Correias deste país que depois de acabados os fundos comunitários precisam urgentemente de encontrar outras fontes de financiamento. Aquilo que Passos quer é uma solução para enriquecer os amigos durante a próxima década.

Umas no cravo e outras na ferradura.


 
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Grafito, Lisboa
   
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Musgo, aldeia de Monsanto [A. Cabral]

Jumento do dia
  
Alexandre Relvas
 
Alexandre Relvas é uma daquelas personagens que se sentem acima da carne seca, são seres superiores e sem mancha de pecado que podem dar lições de moral a tudo e a todos. Alexandre Relvas deve sentir em grande conta ou talvez pense que pertence a um órgão de consulta do Tribunal Constitucional para aconselhar os juizes, qualquer um dele com dois palmos de categoria intelectual acima do Relvas.

Como é óbvio Alexandre Relvas aconselha os magistrados a reflectirem, a pensarem, a defenderem o país, enfim, a defecarem em cima da Constituição que é suposto defenderem.

Sirva-se mais uma travessa de hipocrisia ao senhor, sff.
 
«"Espero um elevadíssimo sentido de responsabilidade dos juízes do Tribunal Constitucional e que prevaleçam critérios jurídicos e não políticos nesta decisão", disse à estação de rádio o empresário e antigo director de campanha do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Para o empresário da Logoplaste, "não é aceitável que haja uma tentativa de fazer intervir o Tribunal Constitucional na vida política".» [Jornal de Negócios]
   
 Ou comem ou encomendamos um relatório ao FMI
 
Nunca o FMI desceu tão baixo, agora presta-se a assinar relatórios de qualidade sofrível para ajudar um governo a fazer chantagem sobre o país numa tentativa de desrespeitar os seus valores constitucionais. Um nojo a acção do FMI sob o comando da senhora Lagarde, mais preocupada com os seus trapinhos de luxo do que com a organização que dirige.
 
 E agora ti Silva?

Quando o governo de Sócrates contava com uma maioria absoluta o Presidente da República vetou diversos diplomas, devolvendo-os ao parlamento para se alcançar uma maioria expressiva. Será que para destruir o Estado social Cavaco vai ser menos exigente do que com diplomas relativas a questões de lana caprina?


 Corrida para o fundo
   
«O governo conseguiu impor no país o debate sobre a reforma do Estado social, e nos termos que lhe interessava. Numa economia em recessão, com as receitas fiscais a cair, as despesas sociais a aumentar e com elevados encargos anuais com o serviço da dívida, torna-se cada vez mais difícil o financiamento das funções sociais do Estado. A austeridade mingou a capacidade da nossa economia de criar riqueza e agora a solução que apresentam é mingar o Estado social até ele caber nessa economia encolhida. Acontece que o corte nas despesas sociais não é menos austeridade. Se os portugueses pagarem mais no acesso aos serviços públicos vão ter menos rendimento disponível. Assim, uma reforma como a que o governo e o FMI querem fazer em vez de tornar o Estado social – que sobreviver aos cortes – sustentável só vai agravar a espiral recessiva, destruir mais economia e obrigar a ainda mais cortes no futuro. É uma corrida descontrolada para o fundo. Uma economia estrangulada pela austeridade e pelo peso da dívida não consegue crescer nem garantir o financiamento das funções sociais do Estado.
  
São infelizmente poucos os políticos com a coragem necessária para confrontar os problemas com a verdade e para assumir posições com clareza. Foi o que fez Ferro Rodrigues nas jornadas parlamentares do Partido Socialista e Correia de Campos na sua crónica semanal no jornal “Público”. O primeiro defendeu a necessidade de “uma unidade nacional muito forte” para “renegociar com a troika e se necessário incluir nessa renegociação alguma reestruturação dos valores e dos prazos da dívida”. O segundo argumentou a favor da adopção pelo governo português de uma política de firmeza nas negociações com a troika. Como escreveu Correia de Campos: “Os nossos parceiros só conhecem a linguagem do lucro e da força; têm de passar a conhecer a da sobrevivência colectiva. Os credores só nos prestarão atenção caso os ameacemos com a ruptura.”» [i]
   
Autor:
 
Pedro Nuno Santos.
      
 Pelas alminhas, organizem-se!
   
«Mais uma vez se confundiu o Manuel Germano com o género humano. Promove-se uma conferência sobre a reforma do Estado, abre-se o Palácio Foz e escolhem-se sábios para pensarem juntos. Altíssimo assunto, lugar nobre e gente adequada. A conferência foi aberta aos jornalistas mas logo surgiu a tal confusão tão inevitável entre nós: uma senhora avisou que não se poderia filmar nem gravar, nem citar sem autorização dos citados. Não é assim tão insólito. Dou dois exemplos. À minha casa costumam ir jornalistas e eles sabem que imponho essas regras. Outro exemplo, a Chatham House Rule, uma regra do Instituto Real de Assuntos Internacionais, de Londres. Desde 1927, organizam-se ali conferências, fechadas, onde há confidencialidade sobre quem diz o quê. A regra apareceu para permitir ao participante - que até pode ser jornalista, mas está lá como convidado - falar de assuntos sensíveis (por exemplo, conflitos internacionais) sem se sentir constrangido. Mas isso é a minha casa e a Chatham House, que são como o Manuel Germano, os jornalistas ficam sob uma regra específica (deixam de ser jornalistas por momentos). A conferência do Palácio Foz pertence ao género humano, os jornalistas estavam lá segundo as regras gerais, continuando jornalistas. Metendo os pés pelas mãos, os organizadores levaram com a debandada dos jornalistas e a reforma do Estado ficou apagada. Eu julgo que os tolos fazem isto sem querer. É isso que me preocupa mais.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
   
     
 Afinal, de quem é o relatório
   
«O FMI esclarece que um primeiro esboço do relatório foi entregue ao Governo no final da visita que fez a Portugal, no início de Novembro, ao qual os membros do Executivo fizeram os seus comentários. Com base neles, e também nas considerações dos membros do Fundo que acompanham o programa de ajustamento português, o FMI procedeu à revisão do documento e elaborou o relatório final, que entregou ao Governo dia 9 de Janeiro. 

O FMI esclarece que todos os dados usados no relatório foram fornecidos pelo Governo português ou por organizações internacionais. E adianta que o documento foi feito no âmbito da ajuda técnica que oferece a todos os seus membros, pelo que teve custo zero para o Portugal. 

Na nota escrita que enviou para a Renascença, o FMI afirma que cabe ao povo português decidir que papel quer para o Estado e que cabe às autoridades nacionais decidir o destino a dar ao relatório, bem como quais das reformas e das medidas propostas devem ser implementadas. » [RR]

«O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi orientado no estudo sobre a reforma do Estado por dois secretários de Estado de Vítor Gaspar: "Luís Morais Sarmento e Hélder Rosalino", confirma o próprio FMI. 
Para além destes, o Fundo também refere a participação inestimável de Miguel Morais Leitão, secretário de Estado adjunto de Paulo Portas, o ministro dos Negócios Estrangeiros.
  
As menções aos grandes protagonistas do lado do Governo surgem no próprio relatório que tanta controvérsia causou na semana passada: "A equipa de missão [do FMI] beneficiou largamente da orientação fornecida pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento e Hélder Rosalino, do Ministério das Finanças, e de Miguel Morais Leitão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros".
  
A ideia de cortar "pelo menos 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública" - e é sobre isto que versa o estudo do Fundo - foi lançada em novembro do ano passado por Vítor Gaspar, o ministro das Finanças.
  
Morais Sarmento é o responsável direto pelo acompanhamento da execução do Orçamento do Estado e pela monitorização das grandes rubricas da despesa; Rosalino é quem tutela a área da Administração Pública, justamente um dos alvos da reforma enunciada por Vítor Gaspar e Passos Coelho.
Este estudo, também já se sabe, foi "solicitado" pelo Governo. Outros se seguirão, como um da OCDE que também vai ser requerido pelas autoridades, sinalizou já Carlos Moedas, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
  
O FMI refere que os ministros do Executivo de Passos Coelho estiveram envolvidos na realização do estudo, mas também reconhece que alguns tiveram um envolvimento mais intenso que outros. É o caso de Gaspar que tinha dois secretários de Estado a "orientar" o FMI.» [Dinheiro Vivo]
   
Parecer:
 
Começa a ser evidente que o nosso amigo Salassie, um extremista que tem mais olhos do que barriga, levou o FMI a cair numa arturice deste governo e assunou sem ler um suposto relatório do FMI que não deverá ter lido. Grande Salassie!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
      
 Olha, já não querem obrigar Sócrates a ir ao parlamento
   
«O deputado do PSD Emídio Guerreiro disse à Lusa que, em função das respostas, por escrito, de José Sócrates à comissão de inquérito "não vale a pena" agendar uma audição com o ex-ministro do Equipamento Social para apurar responsabilidades quanto à negociação do Metro Sul do Tejo.

Na resposta, por escrito, José Sócrates disse que, "no curto período de 73 dias" em que exerceu funções de ministro do Equipamento Social, entre 23 de janeiro e 6 de abril de 2002, "os desenvolvimentos que este longo processo conheceu consistiram no envio ao Governo do relatório final da comissão de avaliação do concurso público relativo à fase de negociação".» [CM]
   
Parecer:
 
Estarão cheios de medo dele, agora que já não é primeiro-ministro e não os pode asfixiar?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Vão prender o Artur?
   
«A Procuradoria-geral da República remeteu para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa o chamado "caso Baptista da Silva", o homem que se apresentou publicamente como consultor das Nações Unidas e autor de um relatório sobre os efeitos da austeridade em Portugal. Será o departamento liderado por Maria José Morgado a determinar se abre um inquérito-crime sobre o caso.» [DN]
   
Parecer:
 
Com tanto Artur que por aí anda não haveriam prisões que chegassem se os prendessem a todos, só o governo ocupava uma residencial no Pinheiro da Cruz.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Hambúrgueres com carne de cavalo em vez de vaca
   
«A Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda (FSAI, na sigla em inglês) anunciou na terça-feira que até 29 por cento da carne de alguns hambúrgueres era de cavalo. Os investigadores também encontraram ADN de porco.
  
Os hambúrgueres congelados estavam à venda nas cadeias de supermercados Tesco e Iceland, na Grã-Bretanha e na Irlanda, e nas sucursais irlandesas do Lidl, Aldi e Dunnes. O Tesco é a maior cadeia de retalho britânica.» [DN]
   
Parecer:
 
E em Portugal?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 CXomissão parlamentar privativa
   
«A decisão, garante o líder parlamentar do PS, "é definitiva": os socialistas recusam-se a participar na comissão parlamentar eventual para a reforma do Estado, proposta pelo PSD e CDS.

A coligação confirmou hoje, na conferência de líderes parlamentares, que avançará com esta iniciativa, que irá a votos já nesta sexta-feira. Mas a esquerda, não só votará contra como se recusa a pôr os pés na nova comissão. Ou seja, a coligação estará sozinha a aprovar a sua iniciativa, como corre o risco de estar sozinha durante os trabalhos.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Podem aproveitar para fazer um campeonato de sueca entre o PSD e o CDS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»
   

   
   
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