domingo, julho 20, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
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Planta na Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Jerónimo de Sousa

Jerónimo de Sousa é muito esquecido e já não se deve recordar de que foi um dos que carregou o andor que levou Passos Coelho ao poder, agora anda muito distraído e  não vê diferenças entre Costa e Seguro.

Talvez por ser esquecido e distraído acha que lhe cabe exigir aos outros que se definam, se querem aliar-se à direita ou formar um governo a ser derrubado por uma aliança entre o PCP e essa mesma direita.

«Jerónimo de Sousa afirma não ter precebido a diferença entre os dois candidatos à liderança socialista, sendo preciso saber se querem entendimento com o PSD e CDS ou rasgar com a política de direita.

Durante uma festa de convívio dos comunistas em Eixo, Aveiro, o secretário-geral do PCP afirmou que "aos partidos da troika, com a pesada derrota nas eleições europeias, já não lhes chega a alternância e querem agora ficar os três juntos".» [DN]
 
 Cartoon do António, Expresso

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 Destruir, diz ele
   
«Ao marcar a prova de avaliação de conhecimentos dos professores com cinco dias de antecedência, o Ministério da Educação comportou-se como um velho salteador de estradas. O salteador, conhecendo os caminhos que os transeuntes incautamente atravessavam, atacava-os de surpresa para lhes extorquir bens, às vezes a própria vida. O Ministério, jogando também no segredo, apanha desprevenidos os sindicatos e retira-lhes a possibilidade de recurso à greve.

Creio estar à vontade nesta questão. Defendo a realização de uma prova de acesso à profissão docente, que me parece indispensável para, entre outras coisas, repor alguma equidade entre candidatos que se formaram e foram classificados em condições muito díspares Critico também regularmente o uso destemperado de todos os instrumentos imagináveis por parte da Fenprof para contestar qualquer medida.

Mas impressiona-me que o Ministério da Educação recorra a expedientes tão rasteiros e desrespeite tanto as escolas e respetivas direções. E não me impressiona menos o desprezo que assim mostra devotar à prova que quer aparentemente promover. Já a edição de dezembro passado tinha escandalizado a opinião pública pelo seu enunciado ridículo. Agora, a marcação com o intervalo de três dias úteis, como se ela não implicasse outra preparação aos candidatos que não apontar o local e hora de comparência, é um golpe final na sua credibilidade.

É mais um feito a acrescentar à longa lista que Nuno Crato apresenta, em matéria de destruição do que encontrou estruturado. Adaptando-lhe o título de uma conhecida obra de Marguerite Duras (e sem ofensa para esta grande escritora), o que ele diz é apenas "destruir".

O ministro da Educação só tem uma ideia para o setor. Realizando exames com efeitos eliminatórios no fim de cada ciclo de estudos (a começar logo pelo primeiro), seria possível separar o mais precocemente possível os meninos "capazes", destinados às vias nobres de prosseguimento de estudos, dos meninos "incapazes", encaminhados, via cursos ditos vocacionais, para o fado do trabalho desqualificado - ou, mais provavelmente, para o desemprego. Transformada em política, esta ideia coloca Portugal em contramão face aos países desenvolvidos. De passagem, destrói uma das melhores realizações do nosso sistema educativo (aliás, da responsabilidade inicial de um governo do PSD), que é o ensino profissional.

Crato destruiu o programa de modernização escolar (quer física, quer tecnológica). Destruiu o programa Magalhães. Destruiu as Novas Oportunidades. Destruiu a avaliação de professores. Destruiu o Inglês no 1.0º Ciclo. Está a destruir o sistema científico. Está a destruir o ensino profissional. E o que oferece em alternativa é o nada absoluto, ou vagas promessas, ou coisas totalmente absurdas.

Veja-se o caso do Ensino Superior. Rompida a relação de confiança com as instituições, o Governo ficou incapaz de atacar o problema principal, que é reordenar a rede de estabelecimentos. Entretanto, semeia a confusão na fileira profissional e politécnica, com o lançamento de uma coisa sem nexo nem sentido, a que chama cursos técnicos superiores profissionais - mas poderia chamar cursos profissionais superiores técnicos, ou superiores técnicos profissionais, ou superiores profissionais técnicos, que a incongruência seria igual.

Veja-se o caso da ciência. O sistema tão laboriosamente construído é amputado a sangue-frio. Aquilo que devia ser uma orientação política de primeira grandeza - promover o português como língua internacional de conhecimento - serve de critério para eliminar centros e projetos. A avaliação é substituída pela mais completa arbitrariedade. O conhecimento crítico é perseguido.

Agora, pela calada da noite, o salteador interpela os professores contratados. Mas nem sequer sabe o que fazer com o assalto. A única coisa que parece movê-lo é o instinto do sádico, cujo prazer é magoar e destruir.» [JN]
   
Autor:

Augusto Santos Silva.  
        
 Voltamos à moralidade ou à falta dela
   
«Voltar a falar de moralidade é algo que só faço com imensa relutância. A palavra e a coisa são tão ambíguas e prestam-se a tantas manipulações, que a probabilidade de sair asneira ao usá-la é grande. Por regra, entre o moralismo hipócrita, tão comum no mundo católico apostólico romano, e o cinismo, eu acho que o cinismo faz menos estragos em democracia.

O ponto de vista realista, ou, se se quiser, cínico, pode ser pedagógico em política, quando esta está cheia de falsos moralismos, densa de presunção moral. Já houve alturas em que foi assim e ocasionalmente, nalguns momentos e eventos, é assim. Nessas alturas faz bem lembrar que a natureza humana é como é, e pode-se ser um carácter duvidoso a título pessoal e ser-se um bom político, que sirva a comunidade e o bem comum. Churchill serve de exemplo, ou Lincoln. Parece chocante, mas a moralidade pessoal é um terreno pantanoso em que é mais fácil entrar do que sair e o julgamento da moralidade alheia, quase sempre hipócrita, tem a notável tendência de funcionar como boomerang. É por isso que só com pinças.

Mas no tempo em que vivemos não é o moralismo o risco, dada a natureza dos nossos governantes que cresceram numa cultura amoral e de “eficácia”. Por isso é preciso o contrário, chamar a moralidade para a praça pública, porque há coisas que são inaceitáveis numa democracia que desejamos minimamente decente. Já não digo sequer decente, mas minimamente decente. E têm a ver com a moral porque atingem a verdade, a recta intenção, o objectivo do bem comum, o respeito pela dignidade das pessoas e são actos de maldade, de mau carácter, muitas vezes disfarçados de espertezas e habilidades.

O exercício desta imoralidade activa na governação impregna toda a vida pública de maus exemplos, de salve-se quem puder, de apatia ou revolta, de depressão ou violência. Torna Portugal um país doente e um país pior, promove os habilidosos sem escrúpulos e afronta os homens comuns, insisto, minimamente decentes, que não querem o mal para ninguém, desde que os deixem sossegados e sem afronta. É isso que provoca a institucionalização do dolo, do engano, a construção de políticas destinadas a tramar portugueses, umas vezes muitos e outras vezes poucos, sem qualquer vergonha por parte dos seus executantes. E aí eu nasço redivivo como um moralista agressivo, e falo cem vezes do mesmo, sem descanso. Não gosto, mas falo.

A história mais recente e que me fez escrever este artigo foi a desfaçatez do truque que o Ministério da Educação usou para marcar os exames aos professores com três dias úteis de pré-aviso, caindo do céu da surpresa no fim de Julho, com grande estrondo. Na verdade, são teoricamente cinco dias, o mínimo exigido por lei, mas só teoricamente. O truque foi pré-assinar um despacho em segredo, no quinto dia divulgá-lo no Diário da República a contar do dia da sua assinatura, para que na prática faltassem, após o anúncio ser conhecido, apenas três dias úteis até ao exame, 17, 18, e 21 de Julho. Professores que já estavam a receber o subsídio de desemprego, que já estavam de férias, e que não sabiam que iam ter um exame para que é suposto prepararem-se, cai-lhes em cima uma data que é já praticamente amanhã. Nem o gado é suposto ser tratado assim, mesmo quando vai para o abate.

Porquê esta rapidez? A resposta é muito simples: para evitar que os sindicatos pudessem apresentar um pré-aviso de greve no prazo exigido pela lei – ou seja, o Governo faz um truque descarado e sem vergonha para contornar uma lei da República, que permite o exercício de um direito.

Pode-se ter o ponto de vista que se quiser sobre os exames exigidos a professores que já tinham as qualificações necessárias para ensinar e, nalguns casos, já ensinavam há vários anos. Esta é outra questão e sobre ela não me pronuncio. O Governo pode até ter razão em querer os exames e os professores não ter ao recusá-los. Aqui posso ser agnóstico sobre essa matéria. Não é sobre isto que escrevo, mas sobre o pequeno truque, habilidade, esperteza e os seus efeitos de dissolução social como norma de governação.

Vai haver quem encolha os ombros e ache muito bem que se pregue uma partida a Mário Nogueira e aos seus sindicalistas da Fenprof. (No entanto, todos os sindicato, mesmo os da UGT, dirigidos por membros e simpatizantes do PSD, estão de acordo em recusar o truque do Governo.) Mas, como a sociedade portuguesa está em modo de “luta de classes”, há aí muita gente agressiva a querer vingança no tempo útil que sobra até o Governo cair. A mó já é a mó de baixo e daí muita raiva pouco contida, que serve de base à indecência.» [Público]
   
Autor:
 
Pacheco Pereira.
 
 Manual Para fazer tudo mal
   
«O Grupo Espírito Santo está arrumado. O BES prepara um aumento de capital. A família Espírito Santo já perdeu tudo menos a calma e os seus ramos desmembraram-se e revoltaram-se contra Ricardo Salgado — e estão tolhidos de medo receando processos. Daí a debandada de órgãos sociais — conselho de advogado. E querer tirar o nome do maior pedido de proteção de credores da história portuguesa. 

Ninguém quer ficar intoxicado. É surpreendente observar como tanta gente (toda a gente?) tenta demarcar-se desse pedra radioativa chamada Ricardo Salgado. Essas pessoas deviam ser mais clementes consigo próprias. Até há um ano, era quase impossível saber o que se passava na Espírito Santo International. A holding tinha sede no Luxemburgo, não era auditada, não tinha contas públicas e — como o caso Pedro Queiroz Pereira revelou — não tinha sequer contas privadas. Além da opacidade, havia aldrabice grosseira. Como revelou a KPMG, havia €1,3 mil milhões de dívida não declarada e outro tanto de ativos sobreavaliados. 

Os advogados serão os únicos a ganhar dinheiro com esta história. Mesmo os que não forem capazes de evitar processos a partir da Suíça, Luxemburgo, EUA, Panamá e até de Lisboa. Ao solicitar uma inédita auditoria forense, o Banco de Portugal está a dizer que as práticas da gestão serão inspecionadas e que os resultados poderão ser enviados para o Ministério Público. Com Salgado fora do BES, a sua gestão vai ser dizimada... talvez publicamente. E aqui é preciso calma: há demasiada gente a perder fortunas, o clima é muito delicado. Portugal é antes de mais e tem de ser depois de tudo um Estado de direito. Não vivemos na idade das purgas — vivemos? Mesmo dentro da família há muita gente sem culpa nem benefício. Os vencedores das guerras também se distinguem pela forma como condenam pela lei os chefes militares criminosos, mas perdoam os seus povos. A história do século XX explica.

Os únicos indícios que eram conhecidos sobre problemas no GES estão em auditorias públicas, feitas à gestora de fundos ESAF pela KPMG, nas contas de 2011, 2012 e 2013: há ênfases sobre a concentração de dívida do BES e da ESFG ao GES. Como há às contas do BES Angola, sobre a falta de informação sobre créditos. Nenhuma alma se inquietou então. Foi a exposição de Queiroz Pereira, o monte de dívida num fundo desmembrado pela CMVM e a investigação de alguns jornais que espoletaram o processo. O Banco de Portugal assumiu então as rédeas. 

Depois de mal, a gestão esteve péssima. O problema revelado em 2013 era muito grave, de uma gestão megalómana das holdings de topo. Para baixo, o contágio ao BES, à ESFG e à Rioforte era contido. O que aconteceu depois dificilmente não será considerado gestão danosa. O problema devia ter sido assumido imediatamente. A família teria perdido tudo, como acaba por perder, mas salvava-se a ESFG, o BES e muitos ativos da Rioforte do contágio. Em vez disso, Salgado aumentou a exposição do BES e da ESFG à crise, que contaminou tudo. Isso é indesculpável. Não foi fuga para a frente, foi fuga para o fundo. Revela mais do que desespero, revela egoísmo.

A intervenção devia ter sido feita logo em janeiro, pois quanto mais cedo, menor teria sido a destruição. Porque é que as autoridades não a forçaram? A inusitada declaração do FMI há uma semana, propondo uma supervisão intrusiva, pode sugerir que o Fundo se sentiu enganado por Portugal ter “revelado” um escândalo no sistema financeiro imediatamente depois de a troika ter saído de Portugal. Estiveram as autoridades a gerir o calendário para que a bomba rebentasse depois do resgate?» [Expresso]
   
Autor:

Pedro Santos Guerreiro.
      
   
 Ele está aí outra vez
   
«Dez anos depois de ter chegado a primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes afirma, em entrevista ao Expresso, que "arrumou o passado" e "amadureceu". "Estou bem comigo e com tudo o que me aconteceu na vida pública", garantiu.

Embora não assuma ainda que vai às presidenciais, Santana refere que António Guterres é "altamente estimulante" para a direita, mas que não é "imbatível" numa futura eleição. 

Confrontado com uma declaração de há meses, em que disse que não se podia candidatar a Belém, porque tinha que ganhar a vida, Santana sublinhou que a sua atividade à frente da Santa Casa da Misericórdia é essencial e que dá "graças  Deus" por poder distribuir benesses, mas lembra: "raros são os ricos que não precisam de trabalhar".» [Expresso]
   
Parecer:

A nova moeda foi cromada e brilha como nova!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Com Passos Coelho não
   
«A discussão sobre a política de alianças veio para ficar na campanha interna do PS e António Costa, depois de ter dito que era um sinal de "fraqueza" do PS abrir esse debate, explicou com mais detalhe, na Quadratura do Círculo, na SIC-Notícias, qual será a sua estratégia se vencer as primárias no PS. O candidato recusou uma aliança com Passos Coelho, mas não fechou a porta "a outro PSD".

Se for candidato a primeiro-ministro e não conseguir a maioria absoluta, António Costa garante que "não faz o menor sentido" construir uma alternativa com este PSD, mas se na sequência da derrota eleitoral os sociais-democratas mudarem de liderança, a conversa é outra. "Se me diz: o PSD perde as eleições e muda e aparece outra direcção e tem outra política... Se o PSD for outro PSD com certeza que a conversa também é outra conversa", disse o autarca de Lisboa.

A hipótese de o PSD mudar de direcção, se perder as eleições, é real e pode passar por ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, com quem António Costa tem boas relações. Rio já admitiu que, se houver "muita gente" a apoiá-lo, está disponível para um regresso à política. O ex-autarca é um dos nomes fortes para protagonizar um novo ciclo no PSD, com a vantagem de se ter distanciado da política de austeridade deste governo.» [i]
   
Parecer:

Passos Coelho e Paulo portas devem ser excluídos de qualquer negociação depois de terem feito o mesmo a Sócrates. nem um nem o outro têm competência ou valores éticos que permitam uma negociação séria.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
     

   
   
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 Paradise Lost: Aerial Images of Deforestation in the Amazon Rainforest
 
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(Wall Street Journal)