sábado, junho 21, 2014

Intelectuais da (e em) pelota

Há pouco tempo Jorge Jesus naquela sua linguagem simples indigna-se porque um médico andava por ai a falar de futebol quando ele não falava de medicina. No seu raciocínio simples isto de saber de bola exige o equivalente a um curso de medicina e duas décadas de experiência clínica, até porque médicos e especialistas de outras ciência há muitos mas treinador campeão só há um.
  
Ainda bem que nem todos somos como o Miguel Relvas senão nos próximos tempos umas boas centenas de portugueses iriam pedir o diploma de licenciatura de treinador de futebol, tantas são as aulas práticas e teóricas a que todos assistimos. São dezenas de comentadores, jornalistas, ex-jogadores, treinadores na reforma ou desempregados, ex-árbitros, massagistas, especialistas em medicina desportiva e até políticos falhados a comentar futebol, que ao fim de um mês todos somos especialistas. 
  
Não há português que já não conheça em pormenor a anatomia do joelho e do traseiro, todos sabemos o que é uma tendinose e, em particular, a tendinose rotuliana, sabemos distinguir a tendinose da tendinite e conhecemos de gingeira os métodos de tratamento e cura. Mais uns dias e somos enciclopédias de penteados masculinos e potenciais desenhadores de tatuagens, campeões em cabeçadas e especialistas em cotoveladas.
  
Mas o que mais me diverte no meio de toda esta loucura é o ar sério e compenetrado com que alguns jornalistas se pronunciam sobre a ciência. Aprecio especialmente o ar sério e quase científico com que um jornalista da TSF se pronunciam quando vai fazer os seus comentários na televisão. Todo ele é seriedade, mede cada palavra como se estivesse explicando a fórmula da teoria da relatividade, quando se pronuncia fica-se com a impressão de que atrás de cada palavra estão anos de estudo de uma ciência que só está ao alcance dos fora de série.
  
Aliás, esta versão científica do comentário espalha-se cada vez mais, cada pontapé merece explicação científica, as estratégias são dignas de um marechal de West Point, cada jogador é um misto entre Rambo, Einstein e Rudolf Nureyev. Há mesmo um conhecido comentador que não se fica pela ciência, mistura o amor, ainda no último jogo da Costa Rica com a Inglaterra entendi porque razão na percebia muito desta ciência, é por que não amo perdidamente o futebol, não o sinto como paixão e isso tolda-me a vista e a inteligência.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Borboleta (Polyommatus icarus) da Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Portugal tem um primeiro-ministro para quem basta um juiz do Tribunal Constitucional aprovar uma medida sua para considerar constitucional e sentir-se no direito de atacar o tribunal e lançar insinuações torpes sobre a competência ou independência dos juízes do TC.  Esta forma de ver a democracia é digna de um Bokassa ou de um Mugabe.

«"A afirmação da senhora vice-presidente do Tribunal mostra que entre os juízes do Tribunal não existe uma unanimidade quanto aos termos em que o Tribunal tem apreciado as matérias que o parlamento tem aprovado", disse Passos Coelho, respondendo ao PCP, na sua primeira intervenção no debate quinzenal desta manhã.

O governante trouxe para o debate uma declaração de voto da vice-presidente do TC sobre a apreciação recente de matérias do Orçamento do Estado de 2014.

A juíza, diz Passos Coelho, reconhece duas coisas: que "há uma invasão da esfera legislativa através desta decisão do Tribunal" e que "os termos em que o Tribunal se pronuncia não deixa orientação clara para o legislador saber como se conformar com as decisões do próprio Tribunal".

"Penso que isso nos deve deixar a refletir. A nós e, espero eu, aos juízes do TC", disse o primeiro-ministro, dirigindo-se a Jerónimo de Sousa, líder comunista.» [Notícias ao Minuto]
 
 Se há regra sagrada 

Se há regra sagrada na União EUropeia é a do respeito pelas instituições nacionais, pelos regimes constitucionais dos seus membros, pelas suas constitucições e pelos seus tribunais constitucionais. A UE é uma organização de países com regimes democráticos e não passa pela cabeça de um membro de um governo questionar o funcionamento das instituições democráticas de outro Estado-membro. O mesmo acontece com os funcionários e responsáveis pelas instituições comunitárias.

Veja-se, a título de exemplo, o respeito demonstrado sempre quee o TC alemão se pronunciou sobre as questões da ajuda financeira: Mas parece quee Portugal tem sido uma excepção e isso tem uma explicação, o presidente da Comissão Europeia, um político pouco escrupuloso que abandonou o cargo e fugiu para Bruxelas, não tem sabido respeitar o seu país esquecendo que enquanto preidente da Comissão não pode dizer as mesmas coisas que um alarve político nacional. Por outro lado, o governo parece ir com frequência para Bruxelas fazer queixa das instituições portuguesas e pela forma ccomo alguns responsáveis comunitários se pronuncia até parece que são os portugueses que não ficam muito bem vistos.

É isto que explica que um tal Klaus Regling, director do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), tenha dito em plana reunião do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu, que o TC não facilita a vida ao governo sendo "bastante extremo". É óbvio que este senhor está sendo parcial pois o TC já aprovou muitos milhões de euros de austeridade, mas prefere reproduzir a tese do governo.

Ninguém acredita que este senhor ouse dizer o que quer que seja sobre uma instituição nacional, nem mesmo sobre as do seu país, isso trata-se não só de uma falta de respeito por um Estado-membro e um comportamento pouco respeitador da democracia, como é uma ingerência grosseira nos assuntos internos de um Estado-membro.

Se isto é óbvio e este senhor sabe disso porque razão nunca os vemos a fazer comentários sobre as instituições gregas ou inglesas e sobre Portugal não há gato-pingado que não se arme em parvo? A coincidência de estas personagens tecerem estes comentários quando está por perto um membro do governo português explica tudo, alguém lhes aquece as costas e lhes pede para dizerem estas alarvidades. Quando um presidente da Comissão Europeia ataca o Tribunal Constitucional com Passos ao lado percebe-se que em vez de defenderem Portugal a sua democracia e as instituições os membros deste governo vão para o estrangeiro pedir que ataquem o país, a sua democracia e o seu povo. É uma vergonha nacional.
 
 Uma dúvida

O governo ficou muito "ofendido" porque o TC sugeriu impostos em vez de cortes salariais. Tal solução foi de imediato admitida por Bruxelas. Porque razão o governo ficou tão ofendido com os magistrados do TC e nada comentou sobre a posição da Comissão Europeia?
 
 BES

Tem a sua graça ver o antigo responsáveis pelos negócios off shore do BCP decidir a demissão de Ricardo Salgado no BES. É o capitalismo à portuguesa, isto não é apenas um capitalismo selvagem, é um capitalismo selvagem e gerido por selvagens.
 
 As imprevisibilidade do Tribunal Constitucional

O mesmo presidente e o mesmo governo que combinaram atrasar o mais possível uma decisão do TC em relação ao OE 2014 preparam agora uma manobra para exercerem pressão sobre o mesmo tribunal para que se pronuncia de um dia para o outro em relação ao rectificativo.

Que presidente é este que num dia diz que não manda o diploma para o TC com base nos mesmos princípios e uns meses depois faz o inverso a pedido do governo? Que presidente é este que manda para o TC medidas sobre as quais este tribunal já se pronunciou?

Sobre os cortes que o governo se prepara para decidir o TC pronunciou-se pela sua constitucionalidade, tendo admitido apenas a sua aplicação a título excepcional e temporário. Passados três anos deixamos de estar perante uma excepção ou uma medida temporária. Se Cavaco voltar a encomendar pareceres alguém lhe dirá que em vez de enviar o diploma para o TC este devia ser vetado por ser inconstitucional.
 
 O PCP vai ganhar as próximas eleições legislativas?

Com o Seguro a querer levar o PS consigo para a cova e com o governo a fazer disparates todos os dias pouco resta aos eleitores do que abster-se ou votar no PCP, já que o BE já foi.
 
      
 O Governo insiste em ilustrar o povo
   
«Dialética é um dizer que não, outro, que sim, e no fim ganhar aquele que for mais importante na firma. É um conceito antigo, eu ia dizer que remonta a Sócrates não fosse o receio de que o Correio da Manhã aproveite e faça manchete: "Sócrates roubou a dialética ao grego Zenão de Eleia!" Trago a dialética aqui para louvar a iniciativa do Governo em tentar elevar o debate, fazê-lo filosófico até, em tempos em que as atenções populares estão tão junto à relva. Poucos perceberam o que fez Poiares Maduro, tipo inteligente e culto, ao dizer, anteontem: "Ai houve funcionários que já receberam as férias?! Tramaram-se, agora a devolução dos cortes não é para eles." Julgou-se que Poiares estava a criar uma nova categoria de funcionários, de segunda. Mas não, ele estava a participar num diálogo dialético. A prova é que, logo depois, ontem, um ministro mais alto do que Maduro trouxe a contradição: que não. Que, afinal, todos os funcionários são iguais e não se pensa pôr avisos nos urinóis da administração pública: "Proibido a funcionários apressadinhos que fazem férias primaveris." Não, repito: era só dialética: um murro nos dentes, um beijo na boca. E assim, pela contradição, avançamos. Aliás, não é nada de novo neste Governo. Ainda no ano passado, um ministro apareceu e disse: "Demito-me!" E dias depois: "Tarã! Voltei!" Só que essa contradição, protagonizada pelo mesmo, soou um bocado a esquizofrenia. Agora, é mais elaborada. É dialética.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
      
 O drone de Belém
   
«O uso oportunista, instrumental e cada vez mais subordinado à agenda do Governo que Cavaco tem feito da fiscalização constitucional chegou a isto: agora, o PR é moço de recados de Passos na guerra sem quartel com o Tribunal Constitucional (TC). De garante do normal funcionamento das instituições, principal dever que lhe é consignado, Cavaco passou a garante de completa anormalidade, prestando-se, sem uma palavra de protesto (muito menos de autoridade) a ser referido pelo Governo como forma de este "pedir orientações políticas ao TC" - fórmula provocadora que escolheu para crismar um pedido de fiscalização preventiva dos novos cortes de salários na função pública e "outras medidas alternativas".

Recapitulemos: em 2012, Cavaco disse que o corte dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas "violava a equidade fiscal" - era inconstitucional, portanto. E fez o quê? Nada. Nem pediu a fiscalização preventiva - que só ele pode requerer - nem a sucessiva. Mas quando o TC declarou os cortes inconstitucionais veio, desavergonhado, afirmar que este lhe dera razão. Assumiu assim ter deixado, voluntariamente, passar normas que sabia inconstitucionais.

Em 2013, porém, perante um corte menor - de um subsídio em vez de dois - pediu a fiscalização sucessiva dessa norma, assim como da contribuição extraordinária de solidariedade (CES).

Em 2014, novo volte-face: ante cortes nos salários dos funcionários públicos muito superiores ao de 2013 (declarado inconstitucional pelo TC) decidiu não pedir fiscalização, asseverando deter "pareceres", que recusou tornar públicos, sustentando a não inconstitucionalidade. Aquilo que em 2013 defendera violar a Constituição, em 2014, apesar de muito mais gravoso, asseverava não a violar.

Mas há mais: se a CES de 2013 lhe merecera, na exposição ao Tribunal Constitucional , o mais vivo repúdio pelo corte de pensões em pagamento, prescindiu de pedir a fiscalização, preventiva ou sucessiva, da CES de 2014, que incide sobre pensões mais baixas. O mesmo em relação ao corte nas pensões de sobrevivência, que o TC acaba de considerar inconstitucional. Mas não tuge nem muge quando o Governo torna público que lhe sugeriu que suscite a fiscalização preventiva da contribuição de sustentabilidade (corte definitivo nas pensões que "substitui" a CES) - jeito que já fizera ao Executivo em 2013, solicitando a fiscalização preventiva da "convergência das pensões", vetada pelos juízes.

Como pode um Governo que se queixa de uma alegada "falta de bússola" das decisões do TC ignorar os ziguezagues do PR nos pedidos de fiscalização? É simples: o Presidente, qual drone, passou a ser telecomandado pelo centro de operações de São Bento. Piruetas, tombos e deslizes devem-se à perícia (é mais falta dela) de quem manobra. Fazendo do Presidente, à vez, estafeta, agente provocador e infiltrado. E ele, aparentemente, encantado.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.
      
 Má-fé constitucional
   
«Mas não se trata apenas de incompetência: a fantástica ideia de cortar o subsídio de férias a uns e pagá-lo por inteiro a outros, em grosseira afronta ao princípio da igualdade, revela uma atitude persistente de pura má-fé constitucional. 

Coube ao ministro Poiares Maduro, do alto das suas elevadas funções de coordenação política do Governo, explicar a brilhante interpretação a que a coligação PSD/CDS chegou depois de lido o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre os cortes na função pública, indeferido que foi o expediente da respectiva aclaração. Visto que o Acórdão, por razões de interesse público, apenas produz efeitos para o futuro, salvaguardando os efeitos já produzidos pelas normas consideradas inconstitucionais, o ministro tirou daí esta magnífica conclusão: "relativamente a todos aqueles que receberam já subsídios de férias com cortes, não há qualquer alteração a fazer". A ideia do ministro, certamente apurada depois de muito pensar, é afinal muito simples: os que receberam parte do subsídio de férias antes da entrada em vigor do Acórdão do Tribunal, a 31 de Maio, tiveram azar e sofreram cortes inconstitucionais que não serão repostos; já os que receberem o mesmíssimo subsídio depois da entrada em vigor do Acórdão, têm sorte e recebê-lo-ão por inteiro. O ministro não nega que esta interpretação do Governo implica "um impacto diferenciado" para pessoas com direitos idênticos à mesma prestação e o líder parlamentar do PSD chegou mesmo a reconhecer que ela implica "desigualdades". Mas, dizem eles, é a vida: "são decorrências da decisão do Tribunal Constitucional" e "não há alterações a fazer".

Perante tamanho disparate, o Tribunal Constitucional precisou de toda a sua contenção para, em resposta aquelas alegadas "decorrências", se limitar a esclarecer, num sóbrio comunicado, que é simplesmente abusiva qualquer "ilação" que se pretenda tirar de uma aclaração que nem sequer foi feita. Seja como for, é evidente que nem o Acórdão do Tribunal Constitucional, nem o indeferimento da sua aclaração, autorizam a interpretação agora sugerida pelo Governo. Na verdade, sendo o montante do subsídio de férias habitualmente determinado pelo valor da remuneração do mês de Junho, que ficou isenta de cortes por força do Acórdão, o que se impõe é a correcção dos processamentos anteriores em conformidade com esse valor. E mesmo que assim não fosse, o que é absolutamente certo é que nunca poderia o Governo aplicar a lei orçamental optando por uma interpretação manifestamente desconforme à Constituição e resignando-se a um resultado que iria gerar um tratamento flagrantemente desigualitário entre cidadãos em iguais circunstâncias. Em suma: a interpretação proposta pelo ministro Poiares Maduro é, como ele bem sabe, simplesmente inadmissível por ser constitucionalmente proibida, como aliás será evidente para qualquer pessoa de boa-fé.

Sendo o disparate tão grosseiro, este exercício de má-fé constitucional, mais do que traduzir uma intenção para levar a sério, parece sobretudo destinado a alimentar uma gracinha de mau gosto para consumo na absurda guerra institucional que o Governo decidiu abrir contra o Tribunal Constitucional, beneficiando do silêncio cúmplice do Presidente da República. Quem certamente não tem razão para achar graça são os funcionários do sector público, mais uma vez vítimas de danos colaterais. Mas foi a isto que chegámos: a cabeça do Governo não tem juízo e o povo é que paga.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 Maldito Sócrates
   
«Entre os países da OCDE, Portugal foi, atrás da Islândia, aquele que verificou uma maior descida na disparidade na distribuição de rendimentos. Contudo, continua acima da média. Na Europa Ocidental, só Espanha e Reino Unido o ultrapassam.

Os números não são sobre os últimos anos – referem-se a 2011, ainda antes de se sentir o impacto das últimas medidas de austeridade implementadas ao longo do resgate – mas indicam que a desigualdade ao longo da curva de rendimentos da população em Portugal diminuiu entre 2007 e 2011.

Portugal contrariou, até, a tendência geral entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que, neste período, mostrou uma estabilização da desigualdade nos rendimentos disponíveis.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

Compreende-se o ódio do Mário Nogueira, as perseguições dos magistrados e até a aversão do Brilhante e do Beleza. É por estas e por outras que o PCP se aliou à direita, que o Belmiro enterrou o machado com o merceeiro holandês e que os magistrados do MP se aliaram aos juízes. Sócrates tinha que ser abatido a qualquer custo, nem que isso custasse a maior das crises ao país e a escolha do governo mais incompetente de que há memória.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Este país é um regabofe
   
«A guerra entre o governo e o Tribunal Constitucional teve novos desenvolvimentos no Luxemburgo em plena reunião do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade. O director do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) afirmou que que o Tribunal Constitucional (TC) "não tem facilitado a vida ao governo português" e tem tido um posicionamento "bastante extremo" quando comparado com outros tribunais europeus. Klaus Regling rejeitou ainda que exista uma "confiança cega" dos mercados em Portugal e que a ausência de uma reacção negativa após a decisão do TC deve-se a uma certeza de que o executivo irá "apresentar novamente medidas de compensação".

E é aqui que a porca torce o rabo. As tais medidas de compensação devem, eseencialmente, passar por novos aumentos de impostos, como admitiu esta semana Passos Coelho. Além dos recentes chumbos do Tribunal Constitucional, que a Comissão Europeia estima em 600 milhões de euros, o executivo está à espera das decisões dos juízes do Palácio Ratton sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e as novas taxas da ADSE. Se forem chumbadas, o total de medidas de compensação deve atingir os mil milhões. E o governo pode, a exemplo do que fez em 2011, comer por inteiro o subsídio de Natal a todos os trabalhadores com uma sobretaxa especial do IRS. E se o Eurogrupo de ontem aceitou como inevitável o aumento de impostos porque o governo não é capaz de cortar na despesa sem entrar em conflito com o Constitucional, a reunião de hoje dos ministros das Finanças da União Europeia, o Ecofin, deve alinhar pela mesma posição de aceitação do aumento das receitas para o défice de 2014 ser mesmo de 4%. Más notícias para os portugueses, para a procura interna, para o crescimento da economia e para o emprego, quando ainda por cima a Espanha (ver página ao lado) anuncia hoje um redução de IRS e de IRC.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

Agora é a ministra das Finanças a ir a Bruxelas pedir ao Eurogrupo que ataque o Tribunal Constitucional. Ou alguém acredita que o Eurogrupo se lembre de atacar uma instituição nacional desta importância sem que alguém o tenha sugerido?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 Milagre!
   
«De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no mês passado estavam inscritos nos centros de emprego 636.410 desempregados, uma diferença de quase 68 mil face a Maio de 2013, ou seja, menos 9,5%. É preciso recuar a Março de 2008 para encontrar uma quebra homóloga mais expressiva do que esta.

Comparando com o mês anterior (Abril), o número de inscritos também caiu, desta vez 4,7%. Há sete anos que não se registava uma tão grande variação em cadeia.» [DE]
   
Parecer:

Isto é um verdadeiro fenómeno do Entroncamento, o governo consegue diminuir o desemprego sem criar um único emprego!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Santinha da Horta Seca se aqui há a mãozinha dela.»
   
   
 Agora?
   
«"A atividade e a produção de conhecimento da comunidade científica têm ainda pouca influência na vida da maioria das empresas nacionais. Temos de olhar para a infraestrutura científica e tecnológica como um investimento, relativamente ao qual é justo esperar um determinado retorno", afirmou Cavaco Silva, no Porto, na cerimónia de inauguração do novo edifício central do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Depois dos cortes eis que o Silva descobre que a despesa em investigação deve ser considerado um investimento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
     

   
   
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sexta-feira, junho 20, 2014

A rendição do (e na liderança do) PS

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Entre a afirmação e uma política alternativa e a rendição quase incondicional à direita o líder do PS optou pela segunda, durante três anos a estratégia d líder do PS passou pela aceitação da política extremista de Passos Coelho. O objectivo era cínico, ganhava alguns votos e atirava o odioso sobre o seu antecessor na liderança do PS. A mensagem de Seguro era a de qua nada podia fazer e a culpa era de Sócrates.

A direita inventou um desvio colossal para justificar a estratégia do “ir além da troika” e Seguro preferiu ficar calado, deixando centenas de milhares de portugueses, uma boa parte deles eleitores tradicionais do PS, entregues aos cortes abusivos e arbitrários decididos pelo extremista Vítor Gaspar. Estava-se no princípio, não havia pressa porque as eleições só seriam daí a quatro anos e esta estratégia vinha de encontro aos desejos de Seguro, antes de enfrentar a direita a prioridade era destruir a imagem de Sócrates.

A direita tentou implementar a desvalorização fiscal e de um dia para o outro anunciou o aumento brutal da TSU aplicada aos trabalhadores, transferindo uma parte significativa da receita para os patrões. Mais uma vez o PS ficou quase em silêncio deixando espaço para que a extrema-esquerda liderasse a oposição com o movimento “que se lixe a troika”, a que mais tarde se juntou o PCP.

O governo paralisou a modernização das escolas, abandonou a aposta nas energias renováveis, privatizou à pressa e sem condições, destruiu as Novas Oportunidades só para prazer de Passos Coelho. Perante toda esta ofensiva da direita mais uma vez Seguro preferiu o silêncio, interessava-lhe mais uma vez o esquecimento de Sócrates e só depois de muitas críticas e quando o próprio Portas elogiava o SIMPLEX é que Seguro lá se lembrou de vir em defesa de parte do que estava sendo destruído.

Seguro andava tão empenhado em ver a direita tentar destruir a imagem de Sócrates que se esqueceu de que do PS se esperava a oposição à direita e não a oposição ao seu próprio legado histórico. Seguro nunca se viu como o dirigente da esquerda mas sim como alguém que espera que um dia a esquerda vote nele para o ajudar a cumprir uma mera ambição pessoal. Para Seguro nem o PS, nem o país importa, é alguém que se assume como um profissional da política e que entende esta profissão como um jockey a quem pouco importa qual o cavalo que vai montar. É por isso que Seguro e Passos são iguais e podiam muito bem trocar de partido, para eles os partidos não representam valores ou um passado, são apenas montadas que lhe são úteis no momento de conquistar o poder.

Seguro rendeu-se durante mais de três anos à direita, desprezou os sentimentos dos eleitores do seu partido, ignorou o sofrimento dos que foram vítimas da austeridade, desprezou os prejuízos que a direita provocava ao país. Para Seguro o importante é que o tempo fosse passando sem correr riscos, porque terminada a legislatura poderia chegar a sua vez de ser primeiro-ministro ou, se algo corresse mal, vice de Passos Coelho.

Segundo esta lógica cínica quanto pior fosse o governo melhor para os seus objectivos, mais o povo odiaria Sócrates acusado pela direita e pelo silêncio de Seguro como o diabo, o novo Vasco Gonçalves. Quanto mais dura fosse a austeridade melhor seria para um futuro governo liderado por si, a direita seria responsabilizada pelas medidas mais duras e o seu governo beneficiaria de uma maior folga financeira. Foi por isso que na hora de dizer ao que vinha e quando o próprio governo calendarizava a recuperação dos vencimentos dos funcionários públicos, foi questionado sobre a manutenção dos cortes e respondeu que não dava garantias de recuperação dos vencimentos.

Seguro tem-se revelado um político “melhor do que a encomenda”, tudo nele é estratégia pessoal, era mole quando lhe interessava e tornou-se numa fera surpreendente quando foi desafiado. Tinha um problema de impotência enquanto líder da oposição e desde que apareceu António Costa é mais radical do que o velho Arnaldo Matos do MRPP, parece que engoliu a embalagem do Viagra e apanhou uma overdose de erecção de oposição.

O preço da rendição de Seguro foi um país sem esperança por falta de alternativa, o crescimento da esquerda conservadora, o esvaziamento do eleitorado do PS, um governo e um presidente a governarem desrespeitando a Constituição. É um preço demasiado elevado para servir a ambição pessoal de um político tão medíocre como António José Seguro.

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Pormenor de flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Miguel Poiares Maduro

Este ministro deve-se achar-se a versão académica de Robert Mugabe e julga que pode decidir o que lhe dá na gana, nem mesmo o acórdão do TC deu para perceber que vive num país de direito e que as suas decisões enquanto ministro devem obedecer à lei. Esta birra vingativa de quem castiga os funcionários não podendo bater nos juízes revela apenas que Miguel Poiares Maduro é mais um desses fedelhos sem estatura humana para o desempenho de um cargo governamental.

Não podendo desobedecer ao TC e depois deste ter dito que não havia nada a aclarar o ministro especialista em direito constitucional acha que a melhor estratégia é da tentativa de ridicularização de um tribunal, sugerindo que os seus magistrados são incompetentes.

A estrtatégia de Maduro, o grande intelectual e académico que veio para substituir Miguel Relvas acabou por fazer figura de urso, poucas horas depois de dizer as suas alarvidades o governo percebeu que ia acabar por ganhar ainda mais ódios e recuou. Ficou provada a figura ridícula deste ministro ridículo e sistematicamente ridicularizado.

«Os funcionários públicos ou de empresas públicas que já tenham recebido o subsídio de férias deste ano, com os respectivos cortes, antes de 31 de Maio, não terão direito a receber qualquer valor de ajustamento. Pelo contrário, quem só receber este subsídio a partir dessa data irá ter o valor por inteiro, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Governo.

Este é um dos esclarecimentos que o Governo retira do acórdão do Tribunal Constitucional desta quarta-feira sobre o pedido de aclaração feito pelo Executivo por intermédio da Assembleia da República.

“O TC torna claro que [a obrigação de fazer o pagamento de salários e subsídios] só se aplica realmente a partir de 31 de Maio. E, portanto, relativamente àqueles que já receberam subsídios de férias com cortes, não há qualquer alteração a fazer”, afirmou o ministro Miguel Poiares Maduro aos jornalistas à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos entre os sectores cultural e audiovisual portugueses e chineses, que decorreu em Lisboa.» [Público]

«Uma análise mais atenta à legislação levou o Governo a alterar a estratégia em menos de 24 horas: os funcionários públicos que já tenham recebido este ano a totalidade ou parte do subsídio de férias com o corte que estava previsto vão, afinal, receber o valor em falta. Excluídos desta correcção estarão, porém, os trabalhadores do sector empresarial do Estado que são regidos por normas de contratação colectiva de cada empresa.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. E vem contrariar as declarações de ontem do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, segundo o qual quem já tinha recebido o subsídio de férias com cortes não teria direito a qualquer ajustamento depois da decisão do Tribunal Constitucional.

“O TC torna claro que [a obrigação de fazer o pagamento de salários e subsídios] só se aplica realmente a partir de 31 de Maio. E, portanto, relativamente àqueles que já receberam subsídios de férias com cortes, não há qualquer alteração a fazer”, afirmou o ministro Miguel Poiares Maduro aos jornalistas nesta quarta-feira.» [Público]

 Portugal quer um líder cobarde?

A imagem que Seguro tem dado desde que António Costa o desafiou foi a de um líder cobarde, em vez de responder ao repto com elegância optou pelos truques, começou por se esconder nos estatutos, socorreu-se de resultados eleitorais fracos e os seus mais próximos recorreram a argumentos sujos para desvalorizar moralmente António Costa.

Seguro está convencido de que sobrevivendo na liderança eliminando a candidatura de António Costa com recurso a truques estatutários pode ganhar o país. Neste momento é evidente que Seguro e a sua equipa não só perderam o partido como estão sendo rejeitados pelos eleitores. Se Seguro tivesse dois palmos de um líder digno desse nome perceberia que o país nunca escolherá um cobarde e é assim que ele começa a ser visto.

Resta a Seguro deixar-se de manhas e enfrentar António Costa, ainda que já comece a ser tarde para isso, se agora der o dito por não dito todos dirão que só o fez quando percebeu que estava derrotado e a coragem de enfrentar Costa não passaria de uma tentativa desesperada de salvação.
 
 Atirar portugueses contra portugueses

Este governo só é bom numa coisa, em dividir os portugueses atirando-os uns contra os outros. Uns sogfrem a crise porque outros ganham demais, uns são beneficiados porque os juízes do Tribunal Constitucional são incompetentes, a crise é culpa de alguns, nada em Portugal é consequência de qualquer fenómeno natural ou de uma crise financeira internacional, os culpados são sempre alguns portugueses e esses devem ser odiados e responsabilizados pelos outros.

Esta gente, com a colaboração de Cavaco Silva, está destruindo a crença na instituições democráticas e estilhaçando o conceito de nação, depois dele vamos ter um país em ruínas e um povo dividido e desconfiado de tudo e de todos.
 
 Defender o Tribunal Constitucional

Não concordo com todas as decisões do TC mas é a este que cabe interpretar de forma uniforme da Constituição, assegurando que vivemos num país com regras e onde os direitos são isso mesmo, direitos que devem ser respeitados e que não podem ser ignorados em função de maiorias conjunturais.

A forma como o TC tem vindo a ser atacado não põe em causa a dignidade dos seus juízes, quem os ataca não tem qualquer dignidade pelo que já não ofendem ninguém. Mas mais do que a dignidade do Tribunal está em causa a defesa das mais elementares regras da democracia e das instituições. Está a ser hora de os portugueses irem para a rua em defesa do Tribunal Constitucional, das instituições democráticas para exigir o respeito pela separação de poderes e que os detentores de cargos públicos, como o governo e a Presidência da República, tenham um mínimo de valores e de princípios.
 
 Boicotar o PS de Seguro

Se Seguro conseguir sobreviver contra a vontade dos eleitores do PS e da maioria dos seus militantes só nos resta boicotar o PS nas próximas eleições legislativas e votar num qualquer partido. Terminada a legislatura Seguro cairá e nessa altura poderá ir-se para eleições antecipadas. Se Seguro pensa que vai ser primeiro-ministro porque os portugueses não querem votar em Passos e não terão outro remédio do que votar nele está enganado.

Ou o PS encontra uma liderança que merece a confiança dos seus eleitores e que não tenha sido conivente e colaboracionista do governo de Passos Coelho ou muitos dos seus eleitores irão boicotar o PS.
 
 Diz-me quem te apoia....

Querem saber qual o blogue que dedica uma boa parte dos seus posts a criticar, gozar ou desvalorizar António Costa para promover o melhor Seguro da direita?

 Um fraco

Se Seguro fosse um Mário Soares, um homem frontal e com coragem, enfrentava António Costa sem medos e sem cobardias estatuárias, é assim que se afirmam os grandes líderes. Mas este pobre Seguro já percebeu que foi rejeitado pelo elitorado e por uma boa parte do seu partido, já sabe que nunca ganhará eleições, mas não desiste de ser vice de Passos Coelho a qualquer custo, mesmo conduzindo o seu partido para a destruição. É um fraco.

 Patos na Tailândia

 
      
 Emprego feminino com contratos Durex
   
«Dos jornais: "Há empresas que estão a obrigar trabalhadoras a assinar por escrito que não vão engravidar nos próximos cinco anos." Quanto a mim, o que urge são aulas básicas de educação sexual aos patrões: não, a gravidez não se apanha não assinando por escrito. Aliás, assinar não é um método contracetivo. E para prazos tão dilatados, cinco anos, o melhor é a castração química do marido da funcionária: "Querido, arranjei emprego, mas tens de passar na clínica da empresa..." Estes contratos Durex baralham-nos o vocabulário. A medicina no trabalho agora vai chamar-se obstetrícia? Todos os dias, ao entrar, eles picam o ponto, já elas fazem o teste de gravidez. A gravidez, passando a ser a falta laboral mais grave, acima de roubar a empresa está ovular. Engravidar por acaso dá direito a despedimento, por inseminação artificial, já revela dolo, além de ir para a rua tem de se pagar indemnização ao patrão. A trabalhar, a Ivete era um fenómeno e foi despedida: o patrão receou que se tornasse um fenómeno reprodutivo. Já Marília, a mulher de limpeza, chegava de madrugada ao escritório e trabalhava às escuras: não queria ser apanhada a dar à luz. Levar trabalho para casa, elas podem, mas têm de deixar o útero no cofre da firma. Recursos Humanos, comunicação interna: "Dona Olga, os nossos serviços ainda não receberam os dados sobre a sua última menstruação." E eles, quando emprenham pelo ouvido, também são sancionados?» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
   
   
 Seguristas inseguros
   
«Estas críticas à corrente que apoia o presidente da Câmara de Lisboa foram transmitidas à agência Lusa por António Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, depois de a Comissão Nacional de Jurisdição ter recusado o requerimento do grupo de apoiantes de António Costa para a realização de eleições diretas para o cargo de secretário-geral e para a marcação de um congresso extraordinário.

Segundo António Galamba, o parecer da Comissão Nacional de Jurisdição "deixa claro que não há congressos extraordinários eletivos e que os órgãos do partido estão no pleno gozo de funções".

"Os estatutos com estas regras existem há décadas e serviram para o funcionamento do partido com vários secretários-gerais. A direita [PSD/CDS] também diz que a Constituição não serve e até quer mudar os juízes do Tribunal Constitucional quando as decisões não são de acordo com os seus interesses", disse o dirigente socialista, numa alusão ao facto de o ex-ministro socialista Jorge Lacão (apoiante de António Costa) ter defendido a urgência de um congresso extraordinário para mudar os estatutos do PS.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Estes rapazes pensam que vão partilhar o poder com a direita mas poderão estar muito enganados, arriscam-se a transformar o PS no partido do táxi.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor que mude de vida.»
     

   
   
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