sábado, novembro 22, 2014

Episódio 02

A PGR dá informações pela segunda vez em poucas horas, desta vez para se saber que o processo não resultou de uma carta anónima mas sim de uma comunicação de um banco. Alarga-se o âmbito do processo à fraude fiscal e corrupção, crimes não referidos no primeiro comunicado, e informa-se que o motorista de José Sócrates também foi detido.
 
«A Procuradoria-Geral da República revelou há minutos, através de um comunicado, que além do antigo primeiro-ministro José Sócrates froam detidos para interrogatório o seu motorista atual, João Perna, o empresário Carlos Santos Silva e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira.

"Para além de José Sócrates, detido ontem, foram ainda detidos, na passada quinta-feira, Carlos Santos Silva, empresário, Gonçalo Trindade Ferreira, advogado, e João Perna, motorista. Os interrogatórios dos detidos, no Tribunal Central de Instrução Criminal, tiveram início ontem e foram retomados já este sábado", lê-se na nota divulgada pelo gabinete de imprensa da PGR.

O documento sublinha uma vez mais que os crimes que estão a ser investigados abrangem fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

A nota adianta que este inquérito atual teve origem numa comunicação bancária efetuada ao DCIAP ao abrigo da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais. "O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça".» [Expresso]

Entretanto a telenovela policial vai desenvolvendo-se e agora sabem-se os passos de Sócrates através de fontes policiais, fica-se com a impressão de que há um gabinete de comunicação instalado algures, gerindo a informação pois é tanta e tão prontamente divulgada que não pode ser considerada como mera violção de qualquer segredo.
 
«Uma fonte policial contou ao Expresso que o ex-primeiro-ministro saiu da prisão ao final da manhã, mas ainda não há sinais dele no Campus da Justiça, no Parque das Nações, onde será ouvido pelo juiz Carlos Alexandre.» [Expresso]

Um ano muito penoso

Ao ajustamento financeiro o Ministério público parece ter aproveitado a “saída limpa” para desencadear um verdadeiro ajustamento judicial e depois de ter beliscado o PSD com o Labirinto desencadeia uma nova operação, desta vez a ao PS. 
  
Sem processos judiciais intermináveis o país já estava em dificuldades, uma crise financeira mal superada, um sistema financeiro descapitalizado e à míngua, uma economia sem investimento onde chineses com dinheiro fácil substituem os investimentos na indústria. Uma crise política com um presidente que se revelou muito aquém dos padrões de competência desejados para o cargo, um governo a cair aos bocados, o maior partido da oposição mergulhado num lento processo de sucessão.
  
Como se tudo isto não bastasse a justiça portuguesa desencadeia dois processos judiciais que fazem abalar os alicerces do regime democrático quase transformando uma democracia parlamentar numa democracia justicialista. Pela primeira vez mandam-se diretores-gerais e , em particular, um diector-geral de uma polícia para uma prisão. Com esta operação preparou-se o ambiente para se fazer o mesmo com o governante mais odiado pelos magistrados.
  
Os portugueses não confiam nos bancos, deixaram de confiar nos governo, já não dão grande importância ao presidente e segundo as sondagens não têm grande confiança nos juízes. Resta perderem a confiança na democracia e nas eleições.
  
Quem vão eleger os portugueses nas próximas eleições? Os políticos em quem confiam? Nas propostas que consideram mais adequadas ao país? Parece que não, aprece que há quem queira que o próximo governo seja o resultado de uma coligação entre as irmãs Carmelita e o Ministério Público, presidido por um juiz do tribunal de instrução criminal e contando com a colaboração de Cavaco Silva.
  
PS: O título foi corrigido.

Episódio 01

Nota prévia:
Independentemente do que se possa opinar sobre este caso da justiça (à) portuguesa vale a pena analisá-lo com alguma distância política, cindo-nos aos factos. É por isso que independentemente de posts de opinião que aqui seja colocados sobre o assunto, o processo vai ser acompanhado a cada momento com um relato dos factos para análise futura.

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O arguido

José Sócrates foi primeiro-ministro e pelas medidas que adoptou na área da justiça ficou a ser odiado por uma boa parte das magistraturas, ainda que o actual governo tenha imposto mais malfeitorias sem que tenha suscitados tantos ódios.

Sócrates não é um novato para a justiça portuguesa e ao longo dos últimos anos os seus encontros com as magistraturas não têm sido muito simpáticos. São muitos poucos os bandidos portugueses, sejam homicidas, pedófilos ou banqueiros vigaristas, que tenham sido tão perseguidos pelos magistrados. Eis alguns casos:

  • O famoso Caso Freeport em que Sócrates foi mais do que investigado e perseguido pelo Ministério Público, com direito a turismo judicial e a folhetins produzidos por Manuela Moura Guedes.
  • No âmbito do Caso Freeport ficaram ainda conhecidas as famosas pressões sobre os magistrados.
  • No caso Face Oculta Sócrates não era directamente visado mas para todos os analistas ele era a fase oculta e não admira que o maior pestisco do processo sehjam as custas de que foi alvo.
  • Já no fim do governo de Sócrates a associação sindical dos Juízes vasculhou as despesas de todos os ministros, incluindo Sócrates, na esperança de encontrarem algum facto que permitissem fundamentar perseguições judiciais em que seriam os magistrados a perseguir e julgar.

Os factos

Há anos que circulam emails com as contas de Sócrates, da mãe de Sócrates, do primo de Sócrates que estava na China, da casa de Sócrates, dos movimentos bancários de toda a família, da casa de Paris. Não há factos novos e a dúvida está apenas em saber se o processo começou com a carta do líder dos neonazis portugueses, se alguma notícia serviu para dar início ao inquérito ou se foi usado o esquema mais frequentemente usado na justiça portuguesa, isto é, a carta anónima que tanto pode ter sido escrita pelo zé da esquina como por um polícia.

Note-se que enquanto o com

A comunicação social

Mais uma vez a comunicação social não foi tratada de desigual com o Sol e a SIC a terem o privilégio de acederem primeiro à informação. Há muito que o Sol parece ter um gabinete na justiça portuguesa, enquanto a SIC que, graças a Marques Mendes, já tinha acesso privilegiado `*a informação confidencial do governo e do Banco de Portugal, tem agora uma posição de favor na justiça.

A investigação

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O comunicado da PGR refere movimentos de dinheiro sem explicações e a suspeita é de branqueamento de capitais, uma suspeita que aparece em quase todos os processos pois dá aos magistrados poderes que não teriam se os crimes fossem outros. É por isso que o branqueamento de capitais é a suspeita mais frequente e que depois ou não se traduz em acusação ou, quando isso sucede, não fica provada em tribunal.
  
Na comunicação social as acusaçoes já são de branqueamento de capitais, de fraude fiscal e de corrupção. Para ser a chapa 8 da justiça portuguesa só faltou a suspeita de associação criminosa.

Um dos aspectos curiosos é a forma como Sócrates é tratado, não é usado o nome completo, não é feita referência ao cargo que exerceu, é o "José Sócrates", como quem diz "é o gajo".
  
O dia escolhido
  
Era mais do que previsível que surgisse uma qualquer investigação que envolvesse uma figura do PS e nada como José Sócrates contra o qual é bem fácil iniciar um processo, não é difícil de imaginar que a PGR deve ter um armazém reservado só para cartas anónimas contra o ex-primneiro-ministro. Depois do Caso Labirinto era de esperar que a justiça fizesse justiça política e equilibrasse as contas com um processo que envolvesse o PS.
  
E o dia escolhido não podia ser melhor, atinge-se Sócrates no mesmo dia em que o PS elege António Costa.
  
Uma terceira curiosidade é a escolha do dia, parece que a sexta-feira está para a justiça portuguesa como o Domingo está para a Igreja, à sexta são desencadeados processos contra políticos, é a missa dominical das nossas magistraturas, a sua comunhão semanal.

Na comunicação social

Na comunicação social começam a propagar-se a informação prestada pelo bem "informado" Sol, dando-se início ao julgamento na praça pública:
 
«O governo liderado por José Sócrates aprovou em 2009 o segundo Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT) que o cidadão José Sócrates terá aproveitado para trazer dinheiro que estava fora de Portugal, pagando um imposto residual.

Segundo avança o Semanário Sol, o ex-primeiro-ministro teria 20 milhões de euros numa conta num banco suíço, a UBS, que estava em nome de amigo e quadro do grupo Lena, Carlos Santos Silva. Esse património terá sido transferido para Portugal, para uma conta do Banco Espírito Santo, tendo pago apenas um imposto de 5%, o que representa um milhão de euros, muito abaixo do imposto sobre rendimentos elevados que chega a 50%.

De acordo com a investigação judicial, José Sócrates terá já usado este mecanismo do perdão fiscal no primeiro mandato em 2005, tendo trazido para Portugal meio milhão de euros, que estavam também em nome de Carlos Silva. Ainda de acordo com o Sol e com a investigação publicada pela Sábado em julho, este empresário é amigo de longa data de José Sócrates.

A origem do património do ex-primeiro-ministro é o foco das investigações judiciais que levaram à detenção de José Sócrates na sexta-feira passada. Em causa estão suspeitas de crimes de evasão fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. A casa que comprou em Paris logo depois de ter saído do governo, que disse ter sido alugada e financiada por um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos, e as residências em nome da mãe, são alguns dos sinais conhecidos do património do antigo primeiro-ministro socialista.» [Observador]

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Vila Verde de Ficalho

   Fotos dos visitantes d'O Jumento


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Grafitti [foto de A. Moura]
  
 Jumento do dia
    
Paulo Macedo o Opus Ministro da Saúde

Nas últimas duas semanas Paulo Macedo andou numa grande agitação, primeiro fez surf nas ondas do ébola e logo de seguida mudou-se para a praia da legionella surfou de tal maneira que se instalou na casa dos portugueses a toda a hora graças a uma imensa manobra de promoção pessoal nas televisões.

O problema é que há um outro lado que o dr. Macedo não controla e que começa a aparecer aos olhos dos portugueses, o gestor hospitalar que prefere amputar pernas por ser mais barato, as médicas que são questionadas se vão ter filhos nos concursos e os medicamentos que não são comprados. Como diz o António Costa este ministro é mesmo um exemplo de competência.

 O Maduro desapareceu

parece que o ministro Maduro terá caído num desses buracos feitos pela chuva se é que não foi arrastado para alguma sargeta. Enquanto o governo ataca a RTP o ministro da tutela está em parte incerta. Se calhar juntou a Cavaco e a outras personagens que devem estar em excursão na Quinta da Coelha.

 Filhos da mãe

Quem tira um complemento de pensão a um trabalhador que se reformou antecipadamente num processo negocial da iniciativa da empresa e no interesse desta não é um político sério, só pode ser designado por filho da mãe.

 A lembrar o BPN e o BES



 Notícias do grande Opus Macedo
   
«Há doentes com cancro da bexiga que não estão a fazer o tratamento adequado para prevenir o reaparecimento de tumores. O fármaco BCG- Medac está em rutura desde junho e não há data para reposição.
  
As falhas têm vindo a afetar hospitais públicos e privados de todo o país. Aquele medicamento, feito à base do bacilo de Calmette-Guérin (bacilo da tuberculose), está em rutura desde o dia 9 de junho, sendo que o titular de autorização de introdução no mercado previa repor o abastecimento a 20 de outubro. "Não conseguiu cumprir com esta data e não dispõe ainda da data de recolocação no mercado", referiu, ao JN, o Infarmed.» [JN]
  
«Os novos tratamentos para a hepatite C aprovados neste ano pela Agência Europeia do Medicamento e que têm taxas de cura superiores a 90% poderiam evitar, até 2030, quase 500 transplantes hepáticos num país com a dimensão de Portugal e 8500 mortes prematuras relacionadas com esta doença. As conclusões fazem parte de um estudo antecipado ao PÚBLICO e que será apresentado nesta quinta-feira num painel sobre financiamento e contratualização da hepatite C inserido no 5.º Congresso Internacional dos Hospitais.» [Público]
  
«Um elemento da administração do hospital Amadora-Sintra questionou um médico sobre qual o procedimento mais barato entre a amputação e colocação de uma prótese para salvar a perna a um doente, segundo uma denúncia feita à Ordem dos Médicos.» [JN]
  
«Várias médicas denunciaram a um advogado da Ordem dos Médicos que, nos concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lhes era perguntado se pretendiam engravidar, uma situação que o bastonário repudia veementemente.
  
Segundo o bastonário José Manuel Silva, a situação passou-se em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do SNS, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas.» [DN]
   
Parecer:

Enquanto o Opus Macedo aproveita as desgraças alheias para propaganda em proveito próprio a comunicação social vai dando conta das desgraças de um SNS onde se cortou em tudo, onde se aumentam os horários de trabalho e mesmo assim piora a qualidade enquanto os gestores dos hospitais do Opus Macedo se revelam se vergonha no focinho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a competência do Opus Macedo e pergunte-selhe se já mandou Cavaco condecorar o gestor do Amadora Sinta ou se vai convidá-lo para a missa de acção de graças..»

 Dinheiro mal gasto
   
«A Presidência da República vai gastar quase o mesmo dinheiro deste ano. No Orçamento que está na Assembleia da República, a equipa de Cavaco Silva propõe um orçamento de 14.780 mil euros, 150 mil euros mais alto que este ano, parte, justificada com a reposição do corte dos funcionários públicos.

De acordo com o Orçamento da Presidência, o Estado vai gastar na representação do Estado mais de 4.822 mil euros, é aqui que estão os gastos com os ex-presidentes da República que custam cerca de um milhão de euros por ano. Além das despesas com gabinetes, pesa nesta rubrica 220 mil euros para o próximo ano pago em subvenções, como o Observador noticiou esta semana.

No Orçamento da Presidência da República, há também um aumento na rubrica de gestão administrativa para 8.764 mil euros. O aumento é justificado pela Presidência com a garantia de “financiamento do aumento da despesa com pessoal”, em cerca de 300 mil euros. Com a decisão do Tribunal Constitucional, que levou a que houvesse uma nova reposição de salários dos funcionários públicos, a Presidência sofre um agravamento na despesa anual, caso não houvesse este agravamento, o orçamento ficaria 1,3% abaixo do deste ano, garante a Presidência.» [Observador]
   
Parecer:

mais valia levar-lhes as refeições à Quinta da Coelha e hospedar o Fernando Lima na pensão mais próxima.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Acabou o verniz
   
«A convenção do Bloco de Esquerda está à porta e é muito possivelmente a mais importante de que há memória. Num avanço inédito na esquerda, a coordenação de Catarina Martins e João Semedo foi desafiada por Pedro Filipe Soares e o duelo está renhido.”Nunca nos impusemos na liderança como tendo de ser a solução (…) mas fiquei surpreendida por uma parte da direção ter considerado que este era o momento para fazer uma divisão”, diz Catarina Martins em entrevista ao Observador.

Defende que a moção de Pedro Filipe Soares deixa o Bloco numa posição “perigosa” porque se aproxima do discurso do PS sem se querer juntar a ele, e porque fecha mais o partido em vez de o abrir à sociedade. E que a solução para as dificuldades da esquerda passa por “arriscar mais”. “Queremos ser um partido de poder”, garante, mas “só o Bloco não chega”. Então vai juntar-se a quem? “À força social”, já que nenhum dos atuais partidos responde ao mesmo apelo. Mas também aqui há um bloqueio: “Em Portugal não há mobilização social”, diz.» [Observador]
   
Parecer:

Ver um dos conjugues da liderança do BE chamar CDS à Ana Drago e amigo só pode dar vontade de rir. Enfim, parece que acabou o caviar e chegou a linguagem das sandes de courato.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Director-geral carregado
   
«O ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, o principal suspeito na operação Labirinto, tinha oito telemóveis, todos operacionais, no dia em que foi detido pela Polícia Judiciária, de acordo com o jornal Sol.

Tal terá contribuído para o facto de António Figueiredo ser, a par do empresário chinês Zhu Xiaodong, um dos suspeitos detidos em regime de prisão preventiva. Maria Antónia Anes, Jaime Gomes e Manuel Jarmela Palos ficaram igualmente em prisão preventiva, mas a medida de coação poderá ser convertida para prisão domiciliária quando forem reunidas as devidas condições.

No centro do labirinto – um esquema de corrupção que envolvia o pagamento de luvas a troco da atribuição de vistos Gold – estaria também a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes: no verão deste ano, terá recebido em sua casa António Figueiredo, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos e altos dirigentes dos serviços de informação, nomeadamente, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, e o ex-diretor do Serviço de Informações de Segurança, Antero Luís, segundo avançou o mesmo jornal.» [Observador]
   
Parecer:

O home quase teria que andar com uma mochila escolar para carregar tantas transmissões. Provavelmemnte sofria de uma qualquer tara.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O governo anda a inventar guerras
   
«A RTP defende-se com um despacho do gabinete de Poiares Maduro, que considera transmissão de jogos da Liga dos Campeões como “acontecimento de interesse generalizado do público”, e garante que “nunca incorreria em custos extraordinários com a aquisição de programas”.

Em causa está o concurso aos direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões para o triénio 20015-2018.

A estação pública emitiu um comunicado poucas horas após o ministro Marques Guedes, no final do Conselho de Ministros, ter dito que o Governo discorda da compra de direitos de transmissão jogos de futebol pela RTP, e que deu orientações nesse sentido no passado, cabendo agora ao Conselho Geral Independente (CGI) da empresa estatal pronunciar-se.» [Observador]
   
Parecer:

A estratégia de Passos Coelho para desviar a atenção das escolas, da ministra da Justiça, do BES e do Labirinto é inventar guerras com empresas. Começou com as energéticas, agora ataca a RTP.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela próxima vítima da coragem do governo.»
  

   
   
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sexta-feira, novembro 21, 2014

"Um país pobre é aquele que em vez de produzir riqueza produz ricos"

A propósito de um outro assunto dizia-me um amigo numa troca de mails que Mia Couto escreveu uma frase que me ficou na memória e de que me recordo a propósito de muita coisa que se tem passado em Portugal, "um país pobre é aquele que em vez de produzir riqueza produz ricos". 
  
É precisamente o que ao longo das últimas décadas se tem passado e Portugal, Nunca se viram tantos ricos a aparecer e, todavia, o país não passa da cepa torta. Isto tem sido particularmente evidente nestes últimos três anos, não pararam de aumentar os milionários enquanto a miséria se vai multiplicando a céu aberto.
  
Nos últimos anos não surgiu qualquer grande investimento em Portugal, não foi criada uma nova empresa de sucesso, não se lançaram produtos novos no mercado. Algumas grandes empresas deixaram de o ser, empresas de referência definham, grandes empresas foram vendidas a quem mais deu a troca de liberdade para aumentar preços e taxas. O país não cresceu, a economia não se modernizou, o PIB encolheu mas há mais milionários.
  
Em Portugal já nem se fala de criação de riqueza, dispensam-se os mais jovens e mais capazes apontando-se-lhes as fronteiras, os mais ambiciosos e, para usar um termo muito na moda, os mais empreendedores partem. Numa economia sem concorrência, onde a corrupção é um meio de chegar a muitos fins, onde os governantes são personagens ridículas como se vê na Justiça ou no Ensino vencem os mais espertos e perdem os mais inteligentes, sobrevivem os mais fracos e partem os mais ambiciosos.
  
Elogiam-se as exportações mas não se questiona o que se exporta, chama-se investimento a dinheiro que não trás know how, não transporta capacidade de inovação, não procura criar riqueza, chama-se investimento a uma aquisição de uma casa se for um chinês a comprar, mas se for um português já é consumir acima das possibilidades. Manda-se um sector abaixo para acabar com a renovação das escolas ou para se adiar o túnel do Marão, mas criam-se vistos dourados para os chineses reanimarem o mercado imobiliário.
  
Não admira que os governantes ignorem o PIB, a inexistência de casos de sucesso, a total ausência de investimento na indústria portuguesa. O sucesso agora mede-se no desemprego que diminui porque os jovens partiram, nas exportações que aumentaram porque as empresas ficaram sem mercado em Portugal e exportam a qualquer custo, no equilíbrio das contas públicas porque se reduziram grupos sociais à miséria.
  
É neste país pobre e podre que um político odiado pela maioria dos portugueses vai a um parlamento dirigir-se aos deputados eleitos pelo povo que os partidos da oposição criam menos empregos do que a Remax. Tem toda a razão, os partidos da oposição não compram submarino, não escolhem os directores-gerais e os secretários-gerais corruptos, não alimentam as gorduras do Estado. Os partidos da oposição não criam empregos e, em contrapartida, os partidos do governo criam muitos empregos, enriquecem muita gente mas não promovem o aumento da produção de riqueza. Como diria Lavoisier nada se ganha, nada se perde, tudo se transforma e o que este governo tem feito não é enriquecer o país mas sim promover a transferência de riqueza através da austeridade e, mais recentemente, através de esquemas e mecanismos que estimulam e promovem a corrupção.
   

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Porto
  
 Jumento do dia
    
Marques Guedes, ministro da Presidência e da influência

Em tempo de eleições as televisões são um alvo estratégico do governo pelo que não era de admirar que o governo tomasse o partido dos privados, em particular da TVI na questão dos direitos de transmissão do futebol. Para o governo a televisão pública só deve transmitir missas, procissões e outros "espectáculos" próprios de uma televisão estatal.

Mas o ministro vai mais longe e faz pressão sobre o Conselho Geral da RTP e ao mesmo tempo que afirma a independência deste órgão vai dizendo-lhe o que na sua opinião deve decidir.

«"Os dinheiros públicos, do ponto de vista do Governo, não deveriam ser aplicados na compra de direitos de transmissão de jogos de futebol", diz o ministro Marques Guedes.

O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo discorda da compra de direitos de transmissão jogos de futebol pela RTP, e deu orientações nesse sentido no passado, cabendo agora ao Conselho Geral da empresa estatal pronunciar-se.

Questionado se o Governo deu aval à entrada da RTP no concurso para adquirir os direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões, Luís Marques Guedes respondeu que, "neste momento, por opção deste Governo, foi aprovada já legislação no sentido de desgovernamentalizar as orientações que são dadas à empresa de rádio e televisão".

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência acrescentou que "existe neste momento um Conselho Geral independente", concluindo: "E eu espero sinceramente que o Conselho Geral se pronuncie sobre esta matéria. Faço votos para que o Conselho Geral não deixe, obviamente, de se pronunciar sobre esta matéria".» [DN]

 E ainda falta quase um ano

O governo não sabe se há-de fazer campanha eleitoral ou se deve acorrer aos incêndios que os seus membros vão ateando. Vamos ter este espectáculo durante quase um ano?

 Putos



 Cavaco deu uma medalha a Carlos do Carmo

As melhores condecorações dadas pelo Cavaco são as suas recusas em felicitar ou em condecorar, é como se os visados recebessem um atestado de integridade e uma prova de que nunca estiveram envolvidos, não beneficiaram nem participaram nessa desgraça nacional que é o chamado cavaquismo. Carlos do Carmo está de parabéns pode dizer orgulhosamente "o Cavaco não me felicitou nem condecorou!".


 O milagre imparável
   
«A dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht subiu para os 131,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, depois de se ter cifrado nos 129,4% até junho, segundo números divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal.

De acordo com o Boletim Estatístico de novembro, publicado pelo banco central, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, subiu no terceiro trimestre de 2014, passando dos 129,4% em junho para os 131,6% no final de setembro.

Em setembro, a dívida pública chegou aos 229.150 milhões de euros, acima dos 226.684 milhões de euros registados no final de agosto e 9.925 milhões de euros acima do verificado no final de 2013, quando a dívida pública era de 219.225 milhões de euros.» [Observador]
   
Parecer:

É uma pena que o Bobo da Horta Seca de vez em quando perca o seu humor e desapareça das vistas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à maria Luís mas use-se capacete na ocasião não vá aparecer o marido.»

 Núncio pouco educado
   
«Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Eduardo Cabrita, deputado do PS, disputaram um microfone na Comissão de Orçamento e Finanças.

Eduardo Cabrita, que também preside à comissão parlamentar, não deixou falar, por várias vezes, o governante, esta quarta-feira.» [CM]
   
Parecer:

Independentemente da razão que possa ter um secretáriod e Estado deve saber comportar-se num parlamento e Paulo Núncio comportou-se ciomno se estivesse numa garraiada alentejana. Está cheio de sorte, Cavaco mudou muito e os critérios que usou para Manuel Pinho foram, entretanto, abandonados.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Uma notícia que o Bobo da Horta Seca ignorou
   
«Empresas portuguesas gastam 275 horas por ano a tratar de impostos e têm uma taxa de tributação total que ascende a 42,4%.

Portugal desceu oito posições o ranking dos países mais competitivos do mundo em termos de carga fiscal, de acordo com o estudo "Paying Taxes 2015" da consultora PwC. Esta descida está associada a uma atualização dos indicadores económicos usados na elaboração do relatório. Em termos gerais, a carga fiscal suportada pelas empresas, o número de horas que gastam para tratar dos assuntos fiscais e no número de pagamento anuais manteve-se estável.

Em termos gerais, a carga fiscal suportada pelas empresas, o número de horas que gastam para tratar dos assuntos fiscais e no número de pagamento anuais manteve-se estável.» [DN]
   
Parecer:

Desta vez o Bobo da Horta seca anda mesmo caladinho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento no ministério sito na Rua da Horta Seca.»

 O que fez o governo aos descontos para a ADSE?
   
«Vários hospitais privados estão sem receber pagamentos da ADSE desde outubro, o que preocupa a associação que os representa e que teme o futuro da assistência aos beneficiários deste subsistema e até a sobrevivência de algumas unidades de saúde.

O presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP), Artur Osório, disse à agência Lusa que o atraso dos pagamentos da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) começou em outubro.

"Formalmente, os nossos associados ainda não informaram a associação destes atrasos. Temos conhecimento, por unidades de saúde que nos vão comunicando a situação, a qual está a preocupar-nos muito", disse.

Artur Osório lamenta este atraso, principalmente porque as verbas deste subsistema "são provenientes do pagamento dos beneficiários".» [DN]
   
Parecer:

Desde que a ADSE dá lucro o governo não tem desculpas e se não paga as dívidas da ADSE é porque usa as receitas dos descontos feitos pelos funcionários públicos noutros fins enquanto reduz a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do regime.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Denuncie-se e pergunte-se aos sindicatos da FP porque ficam calados.»
 Portugal é o país dos jeitinhos
   
«PJ ouviu durante quase um ano conversas do ex-diretor do SEF. Os pedidos pessoais envolviam a emissão de vistos e a renovação de passaportes, sem oferta de contrapartidas.

Fosse para agilizar a emissão de um visto gold ou para a renovação de um passaporte, durante quase um ano a PJ recolheu todo o tipo de pedidos feitos a Manuel Palos, o ex-diretor do SEF e arguido na Operação Labirinto.

As solicitações, ao que o DN apurou, tinham várias origens: há desde políticos a magistrados e outros altos quadros do Estado. A todos, segundo fonte judicial, Palos respondia "à portuguesa", isto é, agilizava. Durante o interrogatório, foi confrontado com um desses pedidos. Tratava-se de apressar vistos para dois investigadores da Fundação Champalimaud.» [DN]
   
Parecer:

Todo o país funciona à base de jeitos e jeitinhos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O que terá a dizer o Opus Macedo?
   
«Um elemento da administração do hospital Amadora-Sintra questionou um médico sobre qual o procedimento mais barato entre a amputação e colocação de uma prótese para salvar a perna a um doente, segundo uma denúncia feita à Ordem dos Médicos.

Num encontro com jornalistas hoje em Lisboa, o bastonário José Manuel Silva adiantou que a carta que recebeu com esta denúncia já foi enviada para a Inspeção-geral das Atividades em Saúde e para a Provedoria de Justiça.

O médico do hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) entregou uma participação escrita à Ordem na qual relatava que um membro da administração da unidade hospitalar lhe tinha perguntado qual o procedimento que sairia mais barato: amputar uma perna ou colocar uma prótese num determinado doente.» [DN]
   
Parecer:

Parece que o Opus Macedo liberalizou a sacanice no ministério da Saúde.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Corte-se uma perna ao ministro da Saúde, assim pode poupar nos sapatos.»

 Mais uma taxinha
   
«O Governo quer acabar, a partir de janeiro, com a isenção de IVA do serviço público de remoção de lixos e cobrar na conta da luz uma taxa pela recolha de resíduos, como televisores velhos, pelas câmaras.
  
Esta alteração ao Código do IVA está prevista na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que prevê a abolição da isenção da taxa de IVA concedida ao serviço público de remoção de lixos.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

parece que o governo do Bobo da Horta Seca não é assim tão alérgico a taxas e taxinhas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o Bobo.»
  

   
   
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quinta-feira, novembro 20, 2014

O Estado dos vistos dourados

Em princípio, cabe ao governo governar, adoptar as leis, da orientações aos serviços da Administração Pública e designar os seus dirigentes de topo de acordo com critérios de competência e de confiança pessoal e política. Cabe à administração Pública cumprir e fazer cumprir as leis da República, os seus dirigentes devem gerir as instituições do Estado com isenção, gerir os serviços com competência e escolher as suas chefias obedecendo a critérios de competência e de isenção.
  
Há muito que esta separação entre o poder político e o exercício de competências administrativas desapareceu, os directores-gerais são meros serviçais, criadas de quarto dos governantes. Os secretários de Estado fazem de directores-gerais, de directores de serviços e de chefes de divisão, imiscuem-se em todos os assuntos que se prendam com a gestão do Estado, o Estado é deles.  
  
Ainda que tenham criado uma fantochada chamada CRESAP a verdade é que a generalidade dos diectores-gerais e subdirectores-gerais são os que já tinham sido escolhidos pelo governo, são aqueles para quem foram escolhidos os critérios de selecção e na maior parte dos casos já estavam nos cargos. De vez em quando a fantochada falha e cabe ao governo a escolha, o António Figueiredo, por exemplo, foi escolhido pela ministra e tinha mandato quase irrevogável até 2019. Isto é, com o esquema montado os partidos saem dos governos mas ficam a mandar na coisa públcia durante meia década através dos seus boys com currículos de excelência devidamente escolhidos pelo professor Bilhim.
  
Esta promiscuidade de funções em que os políticos decidem tudo e mandam em tudo resulta na mistura entre os partidos e o Estado e começam a ser cada vez menos as chefias intermédias que chegam aos cargos sem patrocínios partidários e é entre estes que um dia serão escolhidos os directores-gerais. Quando isto não acontece e alguém de fora dos partidos chega aos lugares de chefias depressa começam a ser aliciados pelas estruturas partidárias.
  
Não admira, portanto, que o ex-director do SEF tenha dito que recebia instruções políticas, recebia ele e recebem quase todas as chefias do Estado e a toda a hora. Instruções políticas para agilizar a aplicação da lei, instruções políticas para escolher este ou aquele chefe, instruções políticas para comprar a esta ou àquela empresa. Uma boa parte do Estado é gerido por instruções políticas que nunca são escritas e cujo cumprimento zeloso assegura às chefias a continuação nos cargos e a esperança de promoção.
  
O Estado está poder e continua a apodrecer cada vez mais graças a estes vistos dourados que estão por detrás de muitas decisões. E o pior é que esta podridão está sendo institucionalizada através de esquemas como o das escolhas dos dirigentes em que os governos escolhem e no meo há uma estrutura a fazer de conta que escolhe sumidades.

quarta-feira, novembro 19, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Arraiolos
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Pela primeira vez na história do fisco em Portugal é iniciada uma inspecção a uma empresa no dia seguinte a esta não ter pago um imposto por considerar que juridicamente tem motivos para recorrer dessa obrigação. E o que lá foram fazer os inspectores do fisco? Não foram fazer nada, as empresas estão usando um direito e certamente vão recorrer nos termos da lei, pelo que esta manobra apenas pode ser considerada pura propaganda do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O que se pretende é passar a imagem de um governante eficaz que tanto vende o casebre de um pobre como penhora a empresa poderosa, só que isso não passa de uma imagem e a verdade é que o pobre perde mesmo o casebre e nem sequer pode recorrer, enquanto o rico recorre e o mesmo secretário de Estado que agora encheu o peito para se armar na versão fiscal do Rambo vai inventar um perdão ou uma amnistia fiscal.

A eficácia desta acção inspectiva não será avaliada em função da receita fiscal ou do seu custo benefício já que para andarem a fazer inspecções inúteis os funcionários tiveram de fazer outras coisas mais úteis e porventura mais urgentes. Será avaliada pelo número de notícias elogiosas de um secretário de Estado que há muito parece ser uma espécie de ministro da propaganda da secção governamental do CDS, uma espécie de Paulo Macedo do Paulo Portas.

No passado domingo António Costa teve o seu momento bloquista e acusou o fisco de só fazer inspecções aos pobres. Agora o Núncio é o Rambo que vai vingar a honra do CDS e ataca os mais poderosos, ainda que seja só paga perder tempo e gastar dinheiro dos contribuintes com encenações que visam enganar jornalistas preguiçosos.

Portugal é um Estado de direito e não é aceitável que o Estado reaja a uma decisão desagradável por parte de um contribuinte com uma inspecção punitiva até porque diariamente há centenas de contribuintes que entram em incumprimento e tanto quanto se sabe Paulo núncio nunca pediu o apoio da Brigada de Santa Margarida. Esta coragem repentina de quem promoveu perdões e amnistias para os mais ricos é uma resposta desastrada às críticas de António Costa.

Pela primeira vez em Portugal uma inspecção do fisco foi anunciada na comunicação social permitindo que as televisões estivessem à porta da REN para filmar os "inspectores" do fisco que mais não terão feito do que apresentar cumprimentos à administração da empresa. Até aqui tudo isto era feito com sigilo e não se designavam altos dirigentes da Administração Pública para inspecções a empresas.
 
E como se tudo isto fosse já de si pouco ridículo os tais altos dirigentes da Administração Púbklcia iam equipados com os coletes reflectores usados nas operações de estrada, talvez porque tivessem receio de serem atropelados nos corredores da empresa.

«De acordo com informação avançada pela SIC Notícias, os funcionários do Fisco estão, desde as 14h30, nas sedes da Galp e da REN. Em causa, o facto de as energéticas se terem recusado a pagar a taxa extraordinária de energia.

Já ontem o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, tinha garantido que “o não cumprimento das obrigações fiscais por parte destas empresas será sujeito a todas as consequências previstas na lei”.

Num esclarecimento enviado ao Dinheiro Vivo, o governante frisou que “em primeiro lugar serão instauradas de imediato ações de inspeção para apuramento das contribuições e juros devidos por estas duas empresas. Caso as contribuições e juros não sejam pagos, serão instaurados processos de execução fiscal para cobrança coerciva das contribuições e juros devidos”.» [Notícias ao Minuto]

 Dúvida existencial

É impressão minha ou uma das pessoas que ficou mais contente com o que se passou nos vistos gold foi precisamente a incompetente ministra da Justiça? Clamou vitória contra o demónio da impunidade, viu a sua incompetência passar para segundo plano no debate político e agora diverte-se a ver o seu ex-colega da Administração interna a ser assado no fogo lento das fugas ao segredo de justiça, fugas contra as quais protestava muito no passado mas parece que agora fazem parte da ssua luta contra a impunidade.

 O governo nada tem que ver com os vistos gold

Este governo tem muito que ver com o aumento das exportações, para a diminuição inexplicável do desemprego e para outros dados estatísticos que lhe sejam favoráveis. Mas não tem nada a ver com a escarcéu nas escolas porque é consequência do modelo de contratação dos professores, nada tem que ver com os acusados de corrupção porqque foram escolhidos pelo Bilhim, nada tem que ver com a legionella porque a culpa é da empresa que não fez as inspecções a que a lei não obrigava, nada tem que ver com a barracada do Citius porque foi vítima de dois perigosos terroristas que conspiraram contra o governo para se oporem ao fim da impunidade.


 A caca atrai as moscas

A personagem mais icónica dete caso dos vistos é Marques Mendes, uma espécie de mosca que aparece sempre a voar por perto quando alguma coisa cheira mal, sucedeu no BPN, voltou a suceder no BES e sucede agora com os vistos. Tenha ou não ganho "algum" o facto é que o seu nome aparece sempre nestas situações.

A verdade é que a caca atrai as moscas e quem criou os visas destinados a ricos com dinheiro duvidoso que iriam comprar imobiliário a empresas useiras e vezeiras na fuga ao fisco e no pagamento de luvas sabia muito bem que estava a criar todas as condições para o que veio a suceder.

Ainda que a oposição esteja a ser macia nas acusações ao governo a verdade é que este não se pode esconder do maior caso de corrupção da Administração Pública em toda a história da República. Nunca a corrupção tinha chegado ao mais alto nível e nunca tinham sido detidos três directores-gerais de uma assentada. Dizer que o governo nada tem que ver com isto é gozar com o país, foi este governo que criou um esquema manhoso para a escolha de directores-gerais, os directores-gerais envolvidos são gente da sua confiança, a impunidade com que esta gente parece ter actuado, chegando ao extremo de recorrer aos serviços do SIS, só pode ser atribuída às relações com o poder.

O governo já estava entubado e ligado à máquina na unidade de cuidados intensivos de Belém, agora está preso à cama com uma pulseira e uma coleira electrónicas não vá fugir antes de terminada a lesgislatura. Como diria Cavaco "ponto final parágrafo".
  
 Presidente da quê?

Portugal tem um presidente para falar do sorriso das vacas da graciosa, para acusar a oposição de ter aprovado a lei eleitoral sem o voto do seu partido, para receber a rainha de Espanha, para escolher palácios e conventos onde se instalar depois de deixar o cargo. O problema é que Portugal não tem um Presidente para presidir e quando se espera que diga alguma coisa desaparece.

No tempo de Sócrates tudo servia para fazer comunicações ao país, agora anda calado que nem um rato.

      
 Danadinho por um governo do PS com a direita
   
«A dez dias do congresso do PS que elegerá António Costa como líder, o eurodeputado Francisco Assis deixa pistas sobre a intervenção que fará do púlpito do Parque das Nações: “Se houver necessidade de um governo de coligação (…) terá de ser à direita”. Numa entrevista ao Observador, Assis é questionado sobre quem seria o parceiro ideal dessa coligação e a resposta é direta: “O Partido Social-Democrata”. O CDS fica de fora? “Apesar de todo o respeito que tenho pelo CDS-PP, é inquestionável que há uma maior proximidade ideológica entre o PS e o PSD, do que há com o CDS-PP”, justificou o deputado europeu.

Ainda assim, Francisco Assis admitiu nesta conversa com Maria João Avillez que a sua posição “nem sempre é muito popular, nem muito compreendida” no PS, mas defende que “se ninguém tiver maioria absoluta é desejável que exista uma coligação [à direita] (…) para garantir a devida estabilidade política”, porque não vê “francamente como é que se possa fazer uma coligação à esquerda”.» [Observador]
   
Parecer:

Não há paciência... se é para ter o governo desejado por Cavaco Silva o melhor é fazerem-no já pois com os deputados do PS o PSD pode dispensar o CDS e coligar-se antes das eleições. Enfim, é o perfume da direita que não deixa indiferentes alguns narizes do PS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Cavaco andou a oferecer relógios
   
«A candidatura presidencial de Cavaco Silva gastou, já depois das eleições realizadas a 23 de Janeiro de 2011, quase 25 mil euros para oferecer 110 relógios aos colaboradores mais próximos da campanha.

Esse foi um dos gastos de Cavaco Silva considerados “inelegíveis” pelo Tribunal Constitucional, no acórdão de apreciação das contas da última campanha eleitoral para Belém e que levou os juízes a remeter as conclusões para o Ministério Público, a fim de este “promover o que entender quanto à eventual aplicação das sanções”.

O TC tornou público na terça-feira o acórdão que fecha as contas dessa campanha em que as candidaturas de Fernando Nobre e de Manuel Alegre foram as que registaram mais ilegalidades e irregularidades detectadas.

Mas também a campanha do Presidente reeleito foi alvo de irregularidades detectadas. Uma das duas assinaladas no acórdão refere-se a “despesas de campanha facturadas após a data do ato eleitoral” onde se incluem os 24.640 euros despendidos em 110 relógios Tissot. O preço de revenda dos modelos em causa rondam, actualmente, os 300 euros. A campanha justificou essa despesa como “uma oferta da candidatura, de assinalamento da vitória eleitoral e de apreço e reconhecimento simbólicos pelo esforço voluntário desenvolvido, às mulheres e aos homens que integraram pro bono a equipa mais próxima do Candidato”» [Público]
   
Parecer:

Agora servem para contar o tempo que falta para o país se ver livre deste presidente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»