sábado, março 07, 2015

Esclarece-te porra!

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Não sei se Passos Coelho ainda deve dinheiro ao fisco, à Segurança Social, mas entre várias coisas que fiquei a saber nestes dias sei que deve um pedido de desculpas aos funcionários do fisco e da Segurança Social e ao próprio país, porque numa tentativa imbecil de desresponsabilização pôs em causa a honorabilidade e a autoridade do Estado, chegando ao ponto de encomendar a um ministro uma encenação que só não resulta em demissão porque o Cavaco desaparece sempre nestas ocasiões.
  
A primeira justificação de passos contou com o apoio de um ministro que colocou a imagem do Estado à sua disposição, tentou passar a imagem do cidadão exemplar que teria sido vítima de uma combinação entre uma dúvida que o levou a não pagar e a incompetência do Estado que não lhe cobrou. O ministro Lambretas colaborou nesta tese e não hesitou em passar um atestado de incompetência à Administração Pública para fazer passar a tese.
  
Mas, afinal, Passos foi notificado e de cumpridor tinha pouco pois coleccionou dívidas e execuções fiscais. Atrapalhado, Passos passou da vítima da iliteracia fiscal e de um Estado descuidado a alvo de uma conspiração dos funcionários do fisco e da Segurança Social que o queriam tramar. Como pela boca morre o peixe até merecia ser pescado depois do que fez a esses funcionários, mas a verdade é que tanto as dívidas como as perguntas dos jornalistas eram antigas. Só não se percebe porque razão os jornais se calaram durante tanto tempo.
  
Desesperado decidiu uma terceira tentativa de defesa, agora é o cidadão que teve problemas mas pagou tudo o que devia. Primeiro foi vítima da complexidade da lei, passou a vítima dos funcionários vingativos, agora era um jovem em início de vida vítima das dificuldades que qualquer cidadão comum sente, mas pagou tudo o que devia. Pagar pagou, mas só pagou quando a isso foi obrigado e no caso da Segurança Social só pagou o que lhe convinha para assegurar os seus próprios direitos. Passo pagou só em 2013 e durante todo o tempo desde que decorreu muitos portugueses ficaram sem casa por dívidas ao fisco e à Segurança Social.
  
A única razão que Passos e o ministro Lambretas têm para se queixar da Segurança Social é de discriminação pois ao primeiro-ministro não penhoraram a casa como, entretanto, fizeram a muitos portugueses. O que sentirão estes portugueses neste momento?

As dívidas ao fisco era uma questão menor ainda que inaceitável num político tão exigente e rigoroso, é como se todos os dias o padre nos condenasse pelos mais pequenos pecados nas suas homilias e depois, mais à noitinha, o rebanho desse com o seu carro estacionado à porta da casa de putas. Maior é a dívida de um primeiro-ministro à honestidade, à transparência e ao respeito pela honorabilidade do Estado e pela inteligência dos seus concidadãos.
  
Com a Tecnoforma, deixou passar o tempo à espera que os jornais “destrunfassem” para depois esclarecer o problema da forma que lhe desse mais jeito. Desta vez tentou passar a imagem de quem esclarece de imediato. Mas correu mal e tal como há muitos anos alguém fez um grafiti na barragem do Alqueva dizendo “construam-me porra!” agora apetece dizer “esclarece-te porra”.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Arte do Cemitério dos Prazeres, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Aguiar-Branco

Quando faltam os argumentos cabe semprea Aguiar-Branco a tarefa de atirar caca para a ventoínha. Enfim, de um candidato falhado à liderança do PSD esperava-se papel com mais dignidade.

«O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, acusou esta sexta-feira o secretário-geral do Partido Socialista (PS) de utilizar as notícias sobre a carreira contributiva do primeiro-ministro para "se afirmar internamente num partido dividido". 

O governante reagia assim à posição do líder do PS, que considera que o primeiro-ministro tem "usado e abusado da imunidade política" que "o senhor Presidente da República lhe ofereceu" . 

"O doutor António Costa vem falar agora, porque à dificuldade que já tem demonstrado de se poder afirmar na dimensão externa junta-se agora a sua dificuldade de afirmação interna, perante as várias fações que constituem o Partido Socialista", disse à agência Lusa Aguiar-Branco, em Lagos, quando confrontado com as declarações do líder socialista. » [Expresso]

 Curiosidade

Ao contrário do que sucedeu no passado, quando um luxuoso congresso do MP contou com o alto patrocínio do BES, o X Congresso do MP já não conta com o patrocínio de bancos e para além da Fidelidade só quase aparecem órgãos de comunicação social, com destaque para o SOL e para os órgãos de comunicação social do grupo Cofina, curiosamente os jornais que mais se destacam na divulgação de matéria em segredo de justiça.. Enfim, sinais dos tempos.

      
 Perfeitamente invulgar
   
«Faz quatro anos que Passos recebeu, em biografia, o cognome de Um Homem Invulgar. Assinada por Felícia Cabrita, a obra dá-nos a saber o que o atual PM queria que dele soubéssemos à beira das legislativas.

Por exemplo que quando saiu do parlamento, em 1999, "tinha direito à subvenção vitalícia, mas abdicou". Um deputado só podia pedir a subvenção vitalícia a partir dos 55; Passos tinha 35. O que pediu - e recebeu - foi o subsídio de reintegração, de 60 mil euros. Factos sobre os quais a biografia é omissa, citando antes o encómio de Marques Mendes - "Ficou sem rendimentos e foi trabalhar e estudar. É extremamente sério" - e acrescentando: "Sem ficar refém de quaisquer interesses, passa a viver como qualquer estudante-trabalhador com família." Esforçado como é, porém, na página seguinte (152) já tem emprego. "Trabalha agora na Tecnoforma, empresa de recursos humanos vocacionada para a formação na área dos petróleos, onde começara do nada até chegar a consultor."

Curioso Passos ter "começado do nada" na empresa de Fernando Madeira, o mesmo que em 1996 o convidara para presidir a uma organização denominada Centro Português para a Cooperação. O CPPC, do qual Marques Mendes também fazia parte, tinha, explicou Madeira numa entrevista à Sábado em maio de 2014, o objetivo de "explorar as facilidades de financiamentos da UE para projetos nos PALOP". Sabe-se que o atual PM se esqueceu de colocar esta invulgar ONG - que teria a Tecnoforma como principal "mecenas" e visaria canalizar dinheiros europeus para projetos em que a empresa participasse - no seu registo de interesses como deputado; recentemente, afetou até não recordar se auferira alguma coisa pelos seus serviços. Natural pois não a ter mencionado à biógrafa, que no mesmo capítulo exalta a epopeia da candidatura autárquica, em 1997, na Amadora: "É uma batalha impossível, mas ele parte sempre do princípio contrário. (...) Paulo de Carvalho (...) é o mandatário. Com ele voa para Cabo Verde. (...) O cantor recorda essas andanças: "Ele acreditava no que defendia, e andou numa roda-viva. Até falou com o Presidente da República e outros políticos para ver se eles também podiam ajudar na melhoria de vida dos seus conterrâneos [os habitantes do bairro da Cova da Moura, subentende-se]."" Madeira, do qual o livro não reza, tem outra versão da viagem: ocorreu no âmbito do CPPC. E do cantor diz: "Apareceu no aeroporto de Lisboa. Acho que foi também para desbloquear, mas dá-me a impressão de que havia uma segunda agenda entre eles. Em Cabo Verde, depois das reuniões, eles foram para outro lado." Como, atesta Madeira, "as despesas que envolviam os custos do CPPC eram todas pagas pela Tecnoforma" e Marcelo, então líder do PSD, garante na biografia que "o partido estava completamente falido, o homem teve de fazer uma campanha sem recursos", teme-se que o PM tenha de vir a acrescentar às confessas imperfeições campanhas eleitorais acima das suas possibilidades.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.


 PJ, o braço armado do MP
   
«Nada de fusões com outras polícias. A ideia dos sindicatos do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária é que esta polícia se torne “num corpo superior de polícia criminal” dependente do próprio MP e que os seus dirigentes deixem de ser escolhidos e dependam do Governo. A proposta já existe em papel e está prestes a ser apresentada ao Ministério da Justiça. No entanto, a ministra Paula Teixeira Cruz já veio travar o seu futuro: “é muito difícil responder a este apelo, para não dizer impossível”.

A ideia de fazer depender a Polícia Judiciária do Ministério Público não é nova. E foi novamente referida pelo presidente do Sindicato do MP durante o X Congresso do Ministério Público que decorre esta sexta-feira e sábado em Vilamoura.

“A nossa proposta é clara: a Polícia Judiciária deverá ser funcional e organicamente dependente do Ministério Público. Deverá ser um corpo superior de polícia criminal, auxiliar da administração da justiça, dotado de autonomia administrativa e organizado hierarquicamente na dependência do Ministério Público”, disse Rui Cardoso no seu discurso de abertura do congresso.» [Observador]
   
Parecer:

Um dia destes o MP vai querer mandar nas forças armadas, até já imagino uma Maria José Morgado vestida com a farda de almirante.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

   
   
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sexta-feira, março 06, 2015

A direita dos bons valores

A direita portuguesa sempre gostou de se afirmar por valores que considerava seus, a honestidade, o rigor, a cidadania exemplar, o respeito pelas instituições, a afirmação da autoridade do Estado, estes e muito mais eram valores permanentemente afirmados como sendo um exclusivo da direita. Para a esquerda ficava a desobediência, a desonestidade, a falta de rigor, a desagregação do Estado. 
  
Passos Coelho seguiu esta linha e nunca escondeu a sua tendência para seguir alguns tiques de Salazar, também ele foi apresentado como o homem  humilde de Massamá, alguém que teve de trabalhar para viver. O seu discurso foi o da afirmação internacional de um país pobre mas lavadinho, usou a sua página do Facebook para elogiar a pobreza, como sucedeu quando reproduziu a carta de uma tal Isabel Albergaria, que escreveu:

«Tomo banho só uma vez por semana, só acendo uma lâmpada, dispensei a mulher a dias, só saio no carro em casos extremos. Não sei mais onde cortar e o dinheiro não chega. Por favor diga-me o que hei-de fazer para poder continuar a pagar as obrigações ao Estado. »
  
O Estado pagava o que devia, cumpria com as suas obrigações da mesma forma que faz um cidadão exemplar, é por isso que a Isabel Albergaria era apresentada como alguém que já só tomava banho uma vez por semana para “continuar a pagar as obrigações ao Estado”. E quando isso já não bastava pediu ajuda ao primeiro-ministro. A austeridade foi apresentada aos menos ricos como as consequências dos seus abusos, tinha de se pagar o que se consumiu em excesso, a culpa era de um povo que pretendeu viver acima das sua possibilidades.
  
Mas eis que tudo mudou, o incumprimento das obrigações fiscais passou a ser um acto de de insubordinação legítimo contra os abusos da máquina fiscal, mesmo sabendo-se que as dívidas que geraram tanto debate foram feitas no tempo em que os portugueses consumiram acima das suas possibilidades e a máquina fiscal e da Segurança Social pouco ou nada faziam contra a evasão e a fraude.

Os mesmos que há poucos dias elogiavam o fisco porque dava jeito aumentar a carga fiscal que resultou do aumento dos impostos com um adicional resultante da eficácia da máquina fiscal queixam-se agora dos métodos usados para obter resultados tão generosos. São os mesmos que durante muito tempo bajularam o homem do BCP por ter posto o fisco a penhorar tudo e todos e agora insistem que é o melhor ministro do governo, mesmo quando se percebe que para o ser morre-se por abandono nas urgências.
  
De um dia para o outro a máquina fiscal que era tão elogiada passou a ser criminosa, abusadora e incompetente. E os mesmos que aplaudem e justifica a violação do segredo de justiça porque isso lhes convém em tempo eleitoral, armam-se agora em virgens ofendidas porque terá havido violação do sigilo fiscal, um sigilo bem menos nobre do que o dos tribunais, que em muitos países nem sequer existe e que serve apenas para que maus cidadãos possam concorrer aos mais altos cargos do Estado, quando uma empresa que deve um tostão ao Estado fica impedida de lhe vender o que quer que seja.
  
De um dia para o outro a nossa direita esqueceu todos os seus valores e até já aceita que o carro do padre não largue a porta da casa de putas.
 

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Flor do Estádio Universitário, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Macedo

Seguindo o seu roteiro de recuperação da imagem pessoal que passa por atribuir à falta de médicos todos os males e consequências da sua incompetência, o Opus ministro Macedo disse que faltam anestesistas. Agora veio a resposta da Ordem dos médicos e percebe-se que Portugal tem muita sorte pois pelo que por cá se paga aos anestesista teríamos de ir todos tratar-nos a Londres, como sucedeu com um conhecido ministro que foi para lá quando sofreu um avc. O problemas é que nem todos somos ricos.

Regressando aos seus tempos de propagandista da DGCI Paulo Macedo arranjou um seminário promovido por uma farmacêutica para ser vedeta da comunicação social numa segunda-feira, dia em que a comunicação social costuma estar ávida de notícias. Arranjou uma mensagem que teria impacto e disse que o pais teria chegado ao limite nas cirurgias. A mensagem teve grande impacto e durante horas o país foi bombardeado com a imagem do ministro.

O que o ministro não disse é que o trabalho nas cirurgias não foi obra sua e que a fuga dos médicos é que pode ser atribuída ao seu brilhantismo.

«Repudiando recentes declarações do ministro da Saúde sobre as cirurgias em Portugal, um comunicado do Colégio de Anestesiologia da Ordem refere que entre 2003 e 2013 houve um crescimento de 20% dos anestesiologistas, envolvendo profissionais que trabalham no público e no privado, enquanto as cirurgias cresceram 33% em oito anos, entre 2005 e 2013.

Na segunda-feira, o ministro Paulo Macedo admitiu que a falta de anestesiologistas pode pôr em causa o crescimento do número de cirurgias realizado em Portugal.

"Temos de perceber como chegámos a esta situação de pôr em causa as cirurgias por não haver anestesiologistas em número suficiente e como vamos resolvê-la", afirmou, lembrando que "o Ministério da Saúde recruta todos os médicos disponíveis".

Segundo a Ordem, com a austeridade e o agravamento das condições remuneratórias iniciou-se um movimento migratório dos médicos, com particular incidência entre os anestesiologistas.» [Notícias ao Minuto]

 O pecadilho da evasão fiscal

Apesar de ultimamente andarmos armados em puritanos do norte da Europa a verdade é que continuamos a ser um país pobre económica e culturalmente, onde quem tem dinheiro é bajulado independentemente da forma como enriqueceu. A não ser que por um qualquer motivo se caia em desgraça os novos ricos são apreciados, veja-se o caso de Oliveira e Costa e de Dias Loureiro, chegaram a ter direito a capa da revista do Expresso onde eram apresentados como banqueiros de sucesso.

Apesar do esforço feito a maior parte dos cafés e restaurantes continuam a meter ao bolso o iva que pagamos, só quando o exigimos emitem a factura que na maior parte dos casos é substituída por um talão de mesa que apenas serve para nos ludibriarmos uns aos outros. Mas na hora de discutir a redução da carga fiscal remete-se o IRS para a possibilidade de haverem condições enquanto se promete a redução imediata do IVA nos restaurantes.

A verdade nua e crua é que não condenamos quem não cumpre com os seus deveres de cidadania, até elogiamos os trafulhas se forem bem sucedidos, só os que se deixam apanhar é que acabam por serem alvo de chacota. A injustiça fiscal em Portugal é tão grande que transforma quem se consegue escapar numa espécie de Zé do Telhado fiscal. Compare-se a delicadeza com  que o fisco trata algumas empresas e empresários com a brutalidade com que cobra pequenas dívidas e percebe-se porque razão os portugueses tendem a perdoar a pequena evasão fiscal, como se fosse uma pequena vingança contra um sistema injusto.

Se Passos tivesse assumido desde o primeiro momento que tinha cometido o pecadilho da evasão fiscal, tentando pelos seus próprios meios a sua própria carga fiscal, mas que apanhado acabou por pagar o que lhe foi exigido, estaríamos agora a discutir se a pequena evasão fiscal seria relevante.


 O novo dono disto tudo?

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 As revelações de Passos sobre Passos Coelho
   
«Do que se tem dito de Passos Coelho, nada me incomodaria por aí além. Falhou no pagamento da Segurança Social, e durante cinco anos? Deveria ter pago no tempo devido, mas não seria isso que me faria despedi-lo como político. O mesmo com os atrasos de pagamentos e processos do fisco, como ontem se soube. É verdade que me alertou: como é que ele, que fora dirigente partidário e em breve seria líder (refiro-me ao período em que cometeu aqueles pecadilhos), se permitiu prejudicar a carreira política por causa, no caso da SS, de 80 euros por mês? Tomei nota desses seus casos mas não me convenciam. Mal comparando, em princípio não gosto de bêbados mas quem me dera um líder como o bêbado Churchill. Não sou dos que aplaudem a demissão de uma ministra por não ter pago a taxa da tevê, não sou sueco, nem quero. Insisto, o que se tem dito de Passos Coelho não me incomodaria por aí além. Já o que tem dito Passos Coelho de si próprio faz-me decidir. A estupidez de um político se escudar no "não sabia" para uma obrigação legal. O sem sentido de dizer que não pagou a dívida à SS, logo em 2012, quando foi prevenido, para não parecer eleitoralista. O eleitoralismo rasca de trazer a sua família à baila ("a minha família está pessoalmente preparada...") quando os erros são seus. O ridículo de se adiantar ao que vai aparecer sobre os seus atrasos fiscais, como se isso exorcizasse as revelações... Passos Coelho é pouco. E sabemo-lo porque ele o diz.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.


 Transporte privativo de urgência
   
«Um sindicato do INEM pediu à Inspeção-geral da Saúde para averiguar o desvio de uma ambulância com uma doente prioritária que terá ocorrido para que a mulher do presidente do instituto entrasse a horas no hospital onde trabalha.

Na queixa enviada à Inspeção-geral da Saúde (IGAS), a que a agência Lusa teve acesso, o Sindicato dos Técnicos de Ambulância e Emergência (STAE) refere que, “sendo a doente considerada prioritária, nunca poderia existir qualquer desvio do percurso, dado que se corria o risco de a doente sofrer consequências mais graves”.

O caso ocorreu na segunda-feira, pelas 13:00, e envolveu a viatura médica de emergência e reanimação (VMER) de Gaia, que acompanhava uma ambulância com a doente para o hospital de Santo António (Porto).

Segundo a carta do Sindicato, quando a ambulância teve de parar numa passagem de nível fechada, a condutora da VMER (enfermeira e mulher do presidente do INEM) decidiu alterar a rota para que a equipa fosse rendida.

Ainda de acordo com o STAE, foi o próprio presidente do INEM que transportou a equipa que ia substituir a da sua mulher, tendo-a depois levado ao hospital de Gaia, onde iria entrar ao serviço.» [Observador]
   
Parecer:

Vale tudo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

 Passos embatocou
   
«O gabinete de Pedro Passos Coelho recusou esclarecer se o primeiro-ministro preencheu corretamente as suas declarações de IRS que dizem respeito ao período em que não pagou as contribuições à Segurança Social de 1999 a 2004, depois de questionado pelo DN. E se foi alvo de processos de contraordenação e de execução fiscal, de 2002 a 2007, por incumprimento das suas obrigações fiscais. O e-mail enviado às 9.47 da manhã ficou sem resposta, os contactos por telefone e SMS também.

O primeiro-ministro tinha admitido na segunda-feira, perante os deputados do PSD, que vinham aí mais perguntas e mais problemas na relação com o fisco do "cidadão Pedro Passos Coelho". "Quem quiser remexer a minha vida para encontrar episódios desses não precisa de se dar a tanto trabalho, nem quebrar deveres de sigilo. Pode ter a certeza de que muitas vezes me atrasei ou só entreguei na altura que o Estado me exigiu aquilo que me era exigível", afirmou no Porto o chefe do executivo.» [DN]
   
Parecer:

Parece que Passos quer arrastar as dúvidas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Falta de juízo
   
«A presidente d'O Coração da Cidade, La Sallette Santos, acha que está perante “uma caricatura do país”: a autoridade tributária decidiu penhorar alimentos doados por hipermercados para a instituição particular de solidariedade social distribuir a famílias carenciadas do Porto. Nesta quarta-feira, horas depois de o caso ter sido noticiado, o Serviço de Finanças do Porto suspendeu a ordem.

Foi uma atrapalhação n'O Coração da Cidade. “Íamos à payshop pagar as portagens e não constavam, tornávamos a ir e já não constavam”, justifica La Sallete Santos. Nos anos 2010, 2011 e 2012, ficaram a dever inúmeras portagens às concessionárias das ex-Scut. A dívida ascendeu a cerca de 2200 euros.

Foi acordado um plano de pagamento das portagens em dívida. “Pagámos tudo”, afiança a mesma responsável. A dívida agora em causa, “cerca de 4800 euros”, concerne a coimas, custas processuais e juros decorrentes dos valores atrasados. “Isto é uma situação que não termina”, insurge-se.» [Público]
   
Parecer:

É o resultado da combinação do extremismo de raiz ideológica com a falta de juízo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Ajustamento machista
   
«A disparidade salarial entre homens e mulheres diminuiu 0,9 pontos percentuais na União Europeia (UE) para os 16,4% entre 2008 e 2013, mas Portugal registou o maior aumento, de 3,8 pontos, para os 13%, segundo o Eurostat.

O gabinete oficial de estatísticas da UE revela ainda que, em 2013, a Eslovénia era o país com menor disparidade salarial entre géneros em 2013 (3,2%), com a Estónia a ocupar o outro extremo da tabela, com 29,9%.» [DE]
   
Parecer:

É a consequência da fuga e desvalorização dos quadros numa economia orientada para produtos de baixo valor acrescentado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
  
 Destruir a ADSE por dentro
   
«No ano passado, o governo aumentou mais uma vez a taxa de desconto para o subsistema de saúde, o que levou a um aumento das renúncias voluntárias nunca antes visto.

Segundo dados divulgados pelo Negócios, entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano 3.339 pessoas abdicaram da ADSE, o que se traduz numa média de 238 funcionários públicos e membros das suas famílias a deixarem o subsistema do estado todos os meses.


Apesar da redução dos descontos totais, as Finanças confirmam que o sistema é financeiramente sustentável. Em 2014, ao subsistema dos funcionários públicos teve um saldo positivo de 201,2 milhões de euros.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

a grande obra de Paulo Macedo é convidar a classe média a usar cuidados privados de saúde e esvaziar a ADSE reduzindo-a ao mínimo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Opus Macedo.»
  
 Europa salva bancos sacrificando os cidadãos
   
«O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, afirmou hoje em Bruxelas que a Europa está a pedir sacrifícios aos cidadãos "para salvar os bancos", defendendo que é preciso envolver os parceiros sociais e defender o modelo social europeu.

"Estamos a pedir sacrifícios aos cidadãos, aos pais, para aceitarem salários mais baixos, impostos mais altos e menos serviços. E para quê? Para salvar os bancos. E os filhos estão desempregados. Se não mudarmos isso, se não voltarmos a um tratamento igualitário e justo, as promessas feitas pela Europa não serão cumpridas", disse Martin Schulz na conferência 'Um novo começo para o diálogo social', que decorre hoje em Bruxelas.

Num discurso de cerca de 20 minutos, o presidente do Parlamento Europeu referiu-se em concreto ao desemprego jovem na Grécia e em Espanha, sublinhando que "as pessoas falam de uma geração perdida na Europa" e que, "mesmo os que têm emprego muitas vezes estão presos numa espiral de estágios não remunerados e de contratos de curto prazo".

Martin Schulz afirmou ainda que "estas pessoas estão a pagar uma crise que não causaram e sentem que não é uma sociedade justa", destacando que compreende este sentimento e defendendo que esta "geração perdida" não afeta só os jovens, mas também os seus pais, que "investiram a vida toda na educação dos filhos".» [DN]
   
Parecer:

Esta não é a tese do cidadão que não gosta de pagar impostos e contribuições, na opinião do rapaz a culpa é dos pobres e da classe média que consumiu acima das suas posses.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao cidadão incumpridor.»

   
   
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quinta-feira, março 05, 2015

Se eu tivesse trinta anos fugia ao fisco

O falecido general Galvão de Melo, o general da Força Aérea que integrou a Junta de Salvação Nacional formada na sequência do 25 de Abril, disse numa entrevista que se tivesse 18 anos seria do MRPP. Se hoje fosse vivo talvez viesse dizer que se tivesse trinta anos namoriscava com as Doce e fugia ao fisco.
  
Pela forma como Passos reagiu parece que é normal um político ter duas fases, uma fase em que não exerce cargos públicos e pode cometer os mais diversos pecadilhos e uma fase em que exerce cargos públicos devendo comportar-se como um cidadão exemplar que cumpre e tem o direito de exigir aos seus cidadãos que cumpram, perseguindo os que não cumprem com penhoras e execuções fiscais.
  
É por isso que Passos sente que não tem que responder por que fez mas apenas pelo que faz e por isso responde que não deve nada e ainda sugere comparações com outros que nem foram ainda condenados, nem estão em condições de igualdade para lhe responderem.  O que Passos diz é que no passado cometeu uns pecadilhos fiscais mas que agora é o grande defensor dos bons valores.
  
Pelos vistos Passos não foi muito competente a fugir ao fisco, cometeu erros de palmatória para quem tem formação económica e se arvora em director financeiro de um grande grupo económico e consultor de empresas. Passos falhou na sua tentativa de se escapar a pagar “meia dúzia” de euros de contribuições para Segurança Social.
  
Mas se lhe podemos perdoar os pecadilhos de uma juventude retardada e a sua falta de conhecimentos elementares em matéria de impostos e contribuições sociais já não lhe podemos perdoar a incompetência enquanto primeiro-ministro. Saber que se tem telhados de vidro e fazer discursos moralistas sobre os cidadãos de um país é correr o risco de vir a ser apanhado. Os seus processos no fisco e na Segurança Social terão passado por dezenas de quadros do Estado e não é difícil de imaginar o que essa gente sentiu em silêncio ao longo destes anos.
  
Como se isso não bastasse a primeira tentativa de fuga foi culpando o Estado, os seus dirigentes e os seus quadros de incompetência. Passos Coelho não justificou o incumprimento das suas obrigações da pior forma, disse que se escapou graças à incompetência do Estado. Isto é, aqueles por cujas mãos passaram as diatribes ficais e contributivas de Passos Coelho ainda viram as suas instituições serem enxovalhadas na paraça pública por um primeiro-ministro, pelo ministro da tutela e até pelos boys que actualmente as dirigem.
  
Se a evasão contributiva é um pecadilho que muitos poderiam perdoar ao jovem Passos Coelho,  o enxovalho e a desautorização do Estado, das suas instituições e dos seus quadros por um primeiro-ministro é inaceitável. Passos Coelho foi incompetente na sua forma desastrada de escapar às contribuições da Segurança Social e voltou a ser desastrado como primeiro-ministro nesta sua segunda fuga, desta vez uma fuga às responsabilidades. 
  
Começa a compreender-se que o seu ódio ao Estado e aos seus quadros é algo mais do que um ódio ideológico, é o ódio de quem se julgava esperto e acima das obrigações assumidas pelo cidadão comum, mas que ficou ressabiado porque alguns funcionários públicos cumpriram com as suas obrigações. 
  
Pode-se perdoar os pecadilhos fiscais ao jovem Passos Coelho, como ele sugere é normal que aos 30 anos e sem cargos públicos se fuja ao fisco. Mas não se pode perdoar a um primeiro-ministro que fuja às suas responsabilidades e muito menos que o faça à custa da credibilidade do Estado e da honorabilidade técnica de muita gente bem mais qualificada e exemplar do que Passos Coelho. 

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Santuário da Nossa Senhora da Pedra Mua, Cabo Espichel, Sesimbra

   Fotos dos visitantes d'O Jumento


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Falésia em Sagres [A. Moura, Faro]
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho, cidadão exemplar

Digamos que para Passos o outro Passos não conta.

«Passos Coelho antecipou esta terça-feira, publicamente, parte da resposta a uma pergunta que lhe foi dirigida pelo PÚBLICO, por escrito, na véspera.

Confirma ou desmente que entre 2002 e 2007 foi alvo de pelo menos cinco processos de contraordenação e de execução fiscal motivados pelo incumprimento das suas obrigações fiscais? Esta foi, em síntese, a pergunta enviada ao gabinete do primeiro-ministro esta segunda-feira. 

Falando no fecho das jornadas parlamentares do PSD, no Porto, o primeiro-ministro entendeu preparar os deputados social-democratas para eventuais revelações sobre o seu cadastro fiscal que possam vir a mostrar-se incómodas para o partido em ano eleitoral. Até ao final desta terça-feira a pergunta do PÚBLICO de segunda-feira, e outras que lhe foram enviadas esta terça-feira, continuava, porém, sem resposta.

“Quem quiser remexer na minha vida para encontrar episódios desses não precisa de tanto trabalho, nem de quebrar deveres de sigilo. Pode ter a certeza de que eu, muitas vezes na minha vida, ou me atrasei, ou entreguei na altura em que o Estado me exigiu aquilo que me era exigido.” Esta foi uma das primeiras frases de um trecho de quase dez minutos da sua intervenção em que falou sobre esta questão. “Ninguém com certeza esperará que eu seja um cidadão perfeito”, afirmou, antes de informar os deputados de que teve conhecimento, segunda-feira, de que “há pelo menos um jornal” que quer divulgar aspectos da sua vida fiscal, “comuns de resto a muitos milhares de portugueses, apenas com o propósito de querer sugerir que somos todos iguais”.

Passos Coelho relacionou depois a pergunta do jornal, que não identificou, com os processos disciplinares recentemente instaurados a “gente” da administração tributária que, afirmou, “pretendeu conhecer detalhes” da sua carreira fiscal fora do âmbito das suas obrigações profissionais. O primeiro-ministro prosseguiu, no meio de aplausos dos deputados, lendo parte da pergunta do PÚBLICO. No entanto, restringiu a leitura e os seus comentários ao aspecto da apresentação de declarações fiscais fora de prazo e à frequência com que esse tipo de infracção é praticada pelos portugueses.

A pergunta do PÚBLICO, que foi logo a seguir à sua intervenção desdobrada e concretizada em cinco novas interrogações enviadas para os seus assessores, ia porém mais longe e referia-se não apenas a processos de contraordenação, mas igualmente a processos de execução fiscal. Estes processos, pelos valores que envolvem, não podem ter origem apenas em atrasos na entrega das declarações. As situações objecto das perguntas referem-se aos anos de 2003, 2004 (duas), 2006 e 2007 e já foram alvo de referências públicas, nunca esclarecidas, em 2011, antes das últimas eleições legislativas.» [Público]

 Conheço um que teria de nascer uma dúzia de vezes

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 Passos já escolheu a sua música de campanha (legendada)


 Passos vai usar a família como argumento eleitoral

Numa intervenção em que valeu dizer tudo Passos Coelho perguntou se iam vascular na sua família, como se a questão das suas dívidas tivesse uma dimensão familiar. Ficou claro que para Passos Coelho o poder justifica tudo e as próximas eleições legislativas pdoerão ser o momento mais baixo na história da democracia. Um presidente incompetente, uma justiça ao ataque, um primeiro-ministro que se revela um mau cidadão e argumentos eleitorais de baixo nível.

 Uma pergunta a Cavaco Silva



O presidente que se queixava de o dinheiro das pensões da família já não chegar para as despesas não tem nada a dizer sobre um primeiro-ministro que ao não cumprir com as suas obrigações sociais ajudou a que a Segurança Social chegasse a tal estado?
 Cá se fazem, cá se pagam

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Passos Coelho estava à frente da JSD quando esta organização liderou uma campanha de "não pagamos" as propinas, ficando famosa a imagem de estudantes a mostrar o traseiro com essa frase à ministra da Educação, que nesse tempo era Manuela Ferreira Leite, enquanto o actual presidente era primeiro-ministro.

Parece que Passos Coelho levou a bandeira do "não pagamos" por mais tempo e quando já tinha idade para ter juízo decidiu mostrar o traseiro à Segurança Social.

 Coincidências

Logo quando Passos Coelho estava sob fogo intenso surgiu na comunicação social mais uma vaga de acusações contra José Sócrates. Enfim, como o tempo da justiça nada tem que ver com o tempo da política só podemos dizer que se tratou de uma mera coincidência. E já nem vale a pena falar do homem do Sporting, a esta hora esse deve estar a queixar-se de que  Passos não pagou a Segurança Social e quem pagou as favas foi ele.

 Informação de última hora

Depois de Portugal se er sagrado um dos campeões mundiais da miséria Cavaco Silva convocou os mais miseráveis do país para uma cerimónia no Palácio de Belém, onde prestará homenagem aos nossos campeões da miséria mais olímpica do país, condecorando os que mais se destacaram em levar o nome de Portugal pelo mundo fora.


 Andam muito caladinhos

O Cavaco e o Paulo Portas.

 Com esta direita

A mentira tem honras de programa de governo e de garantia de honestidade do primeiro-ministro.

      
 Vale tudo
   
«Durante cinco anos, o cidadão Pedro Passos Coelho esqueceu-se de pagar a contribuição à Segurança Social. Nesses anos, passou pela Câmara da Amadora, foi consultor e gestor de empresas, mas nunca se lembrou de que tinha contas a ajustar com a Previdência. Ou não sabia, acreditava que não era uma obrigação mas uma opção. Até porque recebeu uma carta da Segurança Social que explicava que a sua dívida de 2880,26 euros já tinha prescrito mas que podia, se quisesse, pagá-la voluntariamente (quatro mil euros, com juros).

 Ora sejamos honestos: quantos de nós, avisados de um incumprimento prescrito, teríamos a iniciativa de sair de casa de madrugada para ainda apanhar senha e passar o dia numa repartição para pagar uma dívida, sem ser sob a ameaça de que nos tirariam o carro, a casa ou o rendimento?

 Ou mais concretamente, quantos dos 107 mil portugueses que o ministro da Segurança Social disse terem sido vítimas, na mesma altura, de erros semelhantes da administração o terão feito?

 Mas é aqui que a porca torce o rabo. Em 2004, talvez Pedro Passos Coelho fosse ainda mais ou menos igual aos outros 107 mil - ainda que a vida política lhe conferisse responsabilidade acrescida. Mas a partir do momento em que sequer ponderou candidatar-se a primeiro-ministro, deveria ter a certeza de que não tinha telhados de vidro. Não é o risco de ser atacado pela oposição que está em causa. É mesmo uma questão moral: um primeiro-ministro tem de estar acima de suspeita. Sobretudo um chefe de governo que, pelo momento em que lidera, é obrigado a pedir sacrifícios extremos a todos para recuperar o crescimento e a dignidade do país. Sobretudo um governante que faz do combate à evasão fiscal, à fraude e ao incumprimento - e com excelentes resultados, quer nos hábitos dos portugueses quer na receita, vital para o Estado - bandeiras da sua legislatura.

 E, acima de tudo, não pode, confrontado com os factos, desculpar-se com o desconhecimento da lei ou com exemplos piores. Devia ter assumido, pedido desculpa e guardado para usar a frio o conhecimento de que a campanha para as legislativas arrancou.

 O timing é tudo. A carta da Segurança Social chegou em 2012, já Passos era primeiro-ministro. A história saiu três anos depois - a seis meses das eleições e depois de uma semana de aproveitamento político das declarações de António Costa elogiando o resultado destes quatro anos de governo. 

E isto é só o início. Sem descolagem nas sondagens e sem ser possível, em consciência, fazer promessas mobilizadoras, podemos preparar-nos para assistir a uma campanha à americana. Vale tudo.» [DN]
   
Autor:

Joana Petiz.

 Ninguém nasce duas vezes, senhor primeiro-ministro
   
«O caso vale vinte paus mas tornou-se um furacão. A sombra negra no passado de Passos Coelho está na Tecnoforma, não nos descontos para a segurança social, pelo menos na versão que hoje conhecemos. A confusão nas respostas de Passos é que trouxe névoa sobre o que devia ser claro: o homem não pagou o que devia e para isso há um quadro legal. Mas o quadro tornou-se político e isso muda tudo. Para pior.

O caso agigantou-se quando não justifica tanto barulho. Tendo em conta o que se sabe neste momento, e admitindo que o primeiro-ministro foi negligente e não teve comportamento culposo, então foi um contribuinte relapso (porque não pagou), um deputado incompetente (porque não sabia) e um político medroso (porque não regularizou a situação mal soube dela, em 2012). Mas Passos não é nem de perto nem de longe um delinquente fiscal. Nem pode perder a autoridade, muito menos o mandato.

Passos gostava de parecer o que Cavaco sempre quis parecer: impoluto. Foi assim que o Presidente da República resistiu politicamente aos casos BPN e Casa da Coelha, onde há razões para suspeitar de favorecimento, com lucro em venda rápida de ações não cotadas e poupança fiscal numa permuta entre casas com valor questionavelmente semelhante. Apesar das dúvidas, Cavaco resistiu. Fez-se vítima política e pôs a sua reputação acima de tudo, recusando-se a dar muitas explicações. “Para serem mais honestos do que eu têm que nascer duas vezes”, disse então Cavaco. Calou. E calou-se.

Passos não só não pode nascer segunda vez como, depois da Tecnoforma, pela segunda vez perdeu a virgindade.

Passos foi um contribuinte relapso, um deputado incompetente e um político medroso. Mas Passos não é um delinquente fiscal.

A sua primeira resposta, no sábado, assumiu um tom institucional contra “especulações infundadas” que rapidamente se desmoronou. Não eram especulações, era informação. Não era infundado, era baseado em documentos. A “situação contributiva estava regularizada” mas havia dinheiro por pagar. A regularização estava “já prescrita” mas as dívidas à segurança social não prescrevem se não a pedido. “O Primeiro-Ministro nunca teve conhecimento de qualquer notificação” mas quando soube, em 2012, não pagou. “Embora pretendesse exercer este direito apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato”, Passos pagou mal percebeu que a notícia ia sair.

Depois deste comunicado, as incongruências adensaram-se. Passos culpou a segurança social, o que é ridículo; culpou a “chicana política” e depois entrou nela, evocando Sócrates; no fim, fez-se humano, é imperfeito.

Imperfeitos somos todos e mal do país intolerante à falha. Foi o caso Tecnoforma, anterior, que aliás levantou suspeitas muito mais graves: a de que Passos Coelho recebera dinheiro “por fora”, no âmbito de uma empresa que trabalhava com fundos comunitários. Dinheiro, políticos e fundos comunitários é uma péssima combinação. Passos pediu uma investigação que não poderia ser feita e passou a crise.

Esta crise também teria passado se não fosse a embrulhada que o próprio PM criou, começando pelo não pagamento imediato das dívidas em 2012, o que revela má consciência e calculismo. Passos quis passar de mansinho. Afinal, 2012 foi o ano em que o primeiro-ministro perdeu o estado de graça com a medida que só no estirador parecia possível, de aumentar a TSU aos trabalhadores descendo a das empresas. A medida acabou chumbada pelo povo na rua e pelos patrões nos corredores. Mas quebrou o lacre de tolerância popular à austeridade. Se se soubesse então que o primeiro ministro que acabara de aumentar os descontos para a segurança social aos trabalhadores não tinha pago os seus, a coisa podia ter-lhe corrido mal. Adiou para 2015. Correu pior.» [Expresso]
   
Autor:

Pedro Santos Guerreiro.


 Terá de nascer duas vezes alguém mais cumpridor
   
«Depois das dívidas à Segurança Social, nova polémica. Documentos a que o Expresso teve acesso indicam cinco processos instruídos entre 2003 e 2007 pelo fisco. Total ascende a quase seis mil euros. Expresso colocou oito perguntas ao gabinete do primeiro-ministro, que se recusou a responder.

As alegações correm há algum tempo e até já estão detalhadas em blogues, mas São Bento argumenta, tal como Passos Coelho já tinha dito na terça-feira, que se trata da relação sigilosa entre um cidadão e a máquina fiscal.» [Expresso]
   
Parecer:

Isto é uma bola de neve.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se  Passos Coelho que se demita com digniodade.»

 Instituto de Segurança social esconde contas de Passos
   
«OInstituto da Segurança Social (ISS) está a esconder o valor da dívida acumulada de Pedro Passos Coelho à Segurança Social, em virtude do atual primeiro-ministro não ter pago contribuições quando era trabalhador independente entre 1999 e 2004. O ISS não esclarece também de que forma foi calculado o valor da dívida pago por Passos, admitindo-se que, à luz do Código Contributivo, esse valor tenha sido mal apurado.» [CM]
   
Parecer:

É para isso que os boys servem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 País miserável
   
«Pior do que a Indonésia, a Eslováquia, o Brasil, a Colômbia ou Itália. O índice Bloomberg das economias mais miseráveis coloca o nosso país na 10.ª posição de um 'ranking' de 51 países liderado pela Venezuela.

Portugal tem a 10.ª economia mais miserável do 'ranking' da Bloomberg hoje divulgado que contabiliza 51 países. Uma lista que é conseguida somando, em cada país a taxa de desemprego ao valor da inflação.

Esta é, defende o canal especializado norte-americano, uma simples forma de perceber a facilidade (ou dificuldade) em viver e trabalhar num determinado país.» [DN]
   
Parecer:

Passos Coelho tem azar, nos mesmos dias em que se soube que não cumpria com as suas obrigações com a Segurança Social, a Bloomberg diz que Portugal é um dos países mais miseráveis do mundo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos que deixe de ser miserável e apresente a sua demissão.»

 Coisas do destino
   
«Inspetores da Polícia Judiciária estão a fazer várias buscas a edifícios e escritórios no âmbito de um processo que investiga crimes de corrupção na Segurança Social, segundo apurou o Observador junto de Fonte da Polícia Judiciária. O Correio da Manhã avança que foram já detidos um diretor e um chefe de serviço, um advogado e dois técnicos oficiais de contas.

Segundo aquele jornal, o diretor e o chefe de serviço são suspeitos de vender falsas declarações a dezenas de empresários – em que atestam que estas não têm qualquer dívida à Segurança Social. Com estas declarações, as empresas podiam concorrer normalmente a concursos públicos. O advogado e os dois técnicos seriam os intermediários de todo o processo, do qual os altos dirigentes beneficiavam financeiramente.» [Observador]
   
Parecer:

O Passos Coelho teve muita sorte, para concorrer a primeiro-ministro não teve de pedir qualquer declaração de que não devia nada à Segurança Social.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O Passos anda a tramar a Grécia e a Merkel é que paga
   
«“Portugal e Espanha têm sido muito exigentes” na sua relação com a Grécia e com o novo governo liderado por Alexis Tsipras, salienta Jean-Claude Juncker ao rejeitar a ideia comum de que a Alemanha, como maior economia do bloco, lidera a zona euro com mão de ferro. O presidente da Comissão Europeia diz que tem havido países muito mais rígidos do que a Alemanha na gestão da crise, incluindo a Holanda, a Finlândia, a Eslováquia e a Áustria.

Numa longa entrevista ao El País, publicada esta quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia defende que não é adequada a visão de uma Europa controlada pela mão de ferro da Alemanha. “A crise grega é um bom exemplo de que essa visão não corresponde à realidade”, diz Jean-Claude Juncker. “Tem havido muitos países mais rígidos do que a Alemanha: a Holanda, a Finlândia, a Eslováquia, os povos bálticos, a Áustria…”, nota o presidente da Comissão Europeia, acrescentando que “Espanha e Portugal têm sido muito exigentes na sua relação com a Grécia”.» [Observador]
   
Parecer:

O governo português anda há muito a promover a sua política à custa da Grécia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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