sábado, abril 11, 2015

Quem se mete com a comunicação social leva

Esta semana a ERC falou de corrupção na comunicação social e questionou a legalidade dos sorteios promovidos a toda a hora nas televisões, incluindo os canis da televisão pública. As televisões superaram a falta de receitas de publicidade transformando-se em casinos ilegais onde a toda a hora se promove o jogo, recorrendo a um marketing mais do que agressivo, enchendo os seus cofrs com lucros fáceis de um jogo em que não há quaisquer contrapartidas sociais. Mas, mais grave do que a denúncia foi o silêncio que se fez.
 
Nenhum membro do governo comentou o assunto, nenhum partido levantou o problema e nem mesmo Santana Lopes, provedor da Santa Casa, abriu o piu, nem sequer no seu blogue, como explicar isto? A explicação é simples, quem abrir a boca e puser em causa um negócio que alimenta os lucros das televisões, que ajuda a enriquecer os apresentadores e a que os comentadores ganhem principescamente assina o fim da sua carreira.
 
Em Portugal quem se mete com a comunicação social leva e o poder que os jornais e televisões têm neste mundo de promiscuidade entre poderes, de acesso fácil aos segredos dessa coisa a que estupidamente insistimos em designar por “Justiça”, de acesso livre aos segredos fiscais de cada um e de generalização de escutas, permite-lhes destruir qualquer político em meia dúzia de dias.
 
Recordo-me da perseguição que alguns membros do blogue Simplex com base na leitura dos emails trocados entre os seus membros e que um asqueroso que tinha participado vendeu aos jornais. Os nossos jornalistas não só não tiveram qualquer pejo em ler correspondência pessoal, como o asqueroso ainda teve direito a uma coluna durante algum tempo no jornal Público. O direito à privacidade e o respeito dos direitos constitucionais é coisa que não assiste aos jornalistas.
 
No país em nem o Presidente d República se escapa à devassa dos seus dados fiscais pela Visão, um órgão de comunicação social pertencente a um antigo presidente do PSD e quem ouse acabar com isso é queimado na praça pública e com aplauso parlamentar o melhor é ficar calado e não ousar atacar um poder que se alimenta da destruição de cidadãos comuns, de políticos e da própria democracia.
 
No passado Portugal teve grande jornais e grandes jornalistas, capazes de ser um contrapoder em tempo de ditadura. Hoje o jornalismo vive em concubinado corrupto com os que estão no poder, ajuda-os a manterem-se ou a derrubá-los se não lhes fizerem a vontade. Sócrates meteu-se com este poder e os resultados estão á vista, entre os primeiros empresários recebidos por Passos a seguir às eleições foram os donos da comunicação social.
 

É por isso que a comunicação social instalou um imenso casino ilegal que não paga impostos sobre o jogo, que não tem percentagens ara prémios, que não dá contrapartidas sociais, que não respeita regras de publicidade e tudo isto à luz do dia e na maior das impunidades.
  

Umas no cravo e outras na ferradua



 Foto Jumento


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Arrábida (2002)
  
 Jumento do dia
    
António Guterres

Depois de muitos meses a brincar Guterres lá se decidiu a assumir que tem melhor do que servir o país. Enfim, já não era sem tempo de assumir que andou a empatar as presidenciais dando esperanças aos poucos que ainda confiam nele.

«António Guterres colocou-se completamente de fora da corrida a Belém numa entrevista dada à televisão Euronews e noticiada em exclusivo pelo Expresso. “Não sou candidato a ser candidato. Sempre me interessei pelo serviço público e pretendo continuar a fazê-lo, mas o que gosto mais de fazer é o tipo de função que tenho atualmente, que permite ter uma ação permanente e direta a sobre o que se passa no terreno”, diz o antigo governante, dando a entender que pretende mesmo avançar para a liderança da ONU.

Em janeiro, Guterres tinha dito ao Expresso que era livre de decidir a sua vida e o Público adiantou que já teria recusado o convite três vezes. Agora, o socialista vem afirmar que não se vai candidatar à presidência, preferindo manter-se em funções similares às que ocupa atualmente na ONU, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – uma indicação que poderá estar a preparar a sua candidatura a secretário-geral a ONU. » [Observador]

  isto já não é uma legislatura

É um governo em avançado estado de putrefacção.

 Chuva de conferências

No Porto, no Palácio de Cristal, o Instituto de defesa Nacional organiza uma conferência onde "brilha" Paulo Rangel, o deputadozinho europeu que em tempos propôs a criação de uma agência pública para ajudar a emigrar, em Lisboa os amigos da ministra Maria Luís vieram de Bruxelas elogiar o governo português numa conferência organizada para o efeito pela ministra das Finanças.
 
Parece que esta direita não vai fazer comícios, organiza conferências pagas pelo Estado para onde convida quem lá vai elogiar o governo.

      
 Como os bandidos
   
«A manifestação/concentração de 14 de novembro de 2012 à frente do parlamento, lembram-se? Foi aquela em que a polícia, de capacete e fato antimotim, esteve a levar com pedras do passeio, arremessadas por meia dúzia de pessoas, durante uma - inexplicável - hora. Ao fim da qual avançou e varreu à bastonada a praça e todas as ruas, circundantes e não circundantes, até ao Cais do Sodré, agrediu dezenas e prendeu outras dezenas de pessoas.

Pois bem: mais de dois anos depois, aliás, dois anos, quatro meses e duas semanas depois, a 1 de abril (adequado, como se verá), soube-se do resultado da averiguação efetuada pela Inspeção-Geral da Administração Interna. E sabemo-lo por um jornal, o Sol, que "teve acesso ao relatório", porque acesso público - por exemplo no site da instituição, onde seria de esperar ver o dito - não existe. Aliás, mesmo para jornalistas, fui informada, só por requerimento e "tem de ir a despacho".

Criada há 20 anos, na sequência da horripilante decapitação de um cidadão no posto da GNR de Sacavém, a IGAI surgiu como a grande esperança de que as forças policiais fossem na sua atuação alvo de fiscalização e formação no sentido de respeitarem a lei - incluindo, naturalmente, os deveres de respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, razão de ser primeira das polícias. Mas o tempo incompreensível ocorrido desde os acontecimentos até, segundo o Sol, o relatório ficar "disponível" (para quem?) e os excertos reproduzidos esmorecem a expectativa. Diz então a IGAI que houve "abuso de poderes funcionais" por parte dos agentes. Enumera: "empunhar o bastão com o cotovelo acima do ombro" (dando balanço); bater na cabeça (e até na cara, num dos casos reportados pelo relatório); conduções ilegais a esquadra "para identificação"; colocação de pessoas, nem sequer detidas formalmente, em celas; etc. Menciona por exemplo um bombeiro que, indo para o trabalho, foi apanhado na confusão e acabou cinco dias no hospital e uma jovem de 17 anos que diz terem-na obrigado a despir-se integralmente e a pôr-se, nua, de cócoras (fez queixa ao DIAP, que arquivou), entre outros. Conclusão da IGAI: se a conduta dos agentes em causa "mereceria certamente censura e ação disciplinar", como "as caras estavam escondidas pelos capacetes e viseiras" nada se pode fazer. O mesmo quanto às nove pessoas que alegam ter sido agredidas na casa de banho da esquadra do Calvário por "agentes embuçados": "Uma agressão poderia produzir gritos e estes seriam ouvidos pelas muitas pessoas que estavam na esquadra", cita o Sol. Mas "mesmo que houvesse prova, os seus autores não poderiam ser reconhecidos" - estavam embuçados, então. O jornal resume: "Tudo arquivado." Pode acrescentar-se: batam, prendam ilegalmente, torturem, desvirtuem por completo a vossa missão, envergonhem o vosso uniforme, senhores polícias. Desde que ninguém filme e tapem a cara, da IGAI (que também pode pintá-la de preto, já agora) não esperem castigo.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.


 António Costa quer centros de competência
   
«António Costa deu depois como exemplo o facto de não ser necessário uma estrutura de especialistas em contratação em cada um dos diferentes ministérios.

“Precisamos certamente de um centro de elevada competência na administração pública para garantir que quem contrata em nome do Estado não está amanhã a representar quem contratou com o Estado noutro tipo de atividade. A garantia da transparência e da isenção reforça-se também assim – e quando se fala tanto de corrupção, entendo que uma das boas formas de a prevenir é ter uma administração pública de alta qualidade, independente dos diferentes interesses que necessariamente existem e que estão em confronto na sociedade”, defendeu o secretário-geral do PS.» [Observador]
   
Parecer:

Pois, mas com o que o Estado paga um dia destes não vai ter nem centros de incompetência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a António Costa se vai manter os cortes de vencimentos que considerou inconstitucionais.»

 Agora o mal já é dos mercados
   
«“A União Europeia e a zona euro só funcionam se as regras forem observadas e se não estivermos sujeitos ao que os mercados dizem”, afirmou esta sexta-feira Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal. Mas “não basta ter regras, é preciso ter instituições”, defende o responsável, juntando-se às várias vozes que defendem a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME), um órgão “forte, com mandato para resolver os desequilíbrios”. Isto porque, diz Carlos Costa, o projeto europeu e da moeda única tem tido “demasiados sobressaltos para a nossa capacidade cardíaca”.

“Se em 2010 alguém dissesse que cinco anos depois íamos ter um Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e todos os mecanismos que hoje temos, dir-se-ia que não seria possível”, afirma Carlos Costa, na sua apresentação de abertura num seminário sobre “Governação e Políticas para a Prosperidade na Europa”, no Ministério das Finanças, em Lisboa. “Mas a realidade de hoje obriga-nos a dar um salto do ponto de vista institucional” e isso passa pela criação de “um órgão especializado em resolver os desequilíbrios”.» [Observador]
   
Parecer:

No passado foram contra qualquer intervenção do BCE ou qualquer mudança na zona Euro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Haja decoro!.»

 Novo Banco: A melhor proposta dá prejuízo
   
«A proposta mais alta para a compra do Novo Banco terá sido entregue pelo grupo chinês Anbang, avança o Diário Económico desta sexta-feira. A oferta, ligeiramente acima dos quatro mil milhões de euros, terá sido seguida de perto por outro candidato chinês, a Fosun.

Na quinta-feira, já o Expresso Diário tinha avançado com a informação de que dois grupos chineses teriam apresentado ofertas indicativas para o Novo Banco. A Fosun, dona da Fidelidade, já havia confirmado o seu interesse, enquanto a Anbang era apontada como concorrente.

Segundo o Expresso, a oferta chinesa mais elevada ultrapassa os quatro mil milhões de euros, mas ainda assim, fica abaixo do investimento de 4900 milhões de euros feito no capital do Novo Banco, pelo que representará sempre um prejuízo para o Fundo de » [Observador]
  
«O futuro dono do Novo Banco compra uma instituição que tem direito a um crédito fiscal futuro avaliado em 2.865 milhões de euros. Este montante, transferido do BES para o Novo Banco por ordem do Banco de Portugal, permite reforçar os rácios de capital da instituição que está à venda. No entanto, a utilização deste crédito abre a porta à entrada do Estado no capital da instituição.

O tema já tinha sido levantado na comissão parlamentar de inquérito ao Banco Espírito Santo, mas com notícias que apontam para a existência de ofertas baixas, na casa dos dois mil milhões de euros, para o Novo Banco, a questão foi colocada pela deputada do Bloco de Esquerda à ministra das Finanças na interpelação ao governo esta quinta-feira.» [Observador]
   
Parecer:

E ao prejuízo terá de se acrescentar outros prejuízos que o BdP tem varrido para os tribunais. Se a estes montantes acrescentarmos uma possível borla de 2,5 mil milhões em créditos fiscais o prejuízo sobe astronomicamente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Exijam.-se as contas ao BDP.»

  Relvas aderiu aos vistos Simplex
   
«As escutas realizadas pela Polícia Judiciária no âmbito do caso dos vistos gold revelaram a ação de António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), que terá favorecido personalidades que incluem o ex-ministro Miguel Relvas, o antigo presidente do PSD e comentador político Marques Mendes, e o futebolista David Luiz. É o que revelam o jornal i e a SIC.

O ex-ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas terá telefonado a António Figueiredo para pedir ajuda para obter um registo criminal da mulher para poder conseguir um visto. Figueiredo, já na altura sob investigação por suspeitas de corrupção, acedeu ao pedido de Relvas em apenas duas horas, e foram os motoristas do IRN a levar o documento a uma morada indicada pelo ex-ministro.» [DN]
   
Parecer:

Parece que Passos manteve o Simplex mas só para os VIP do PSD.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
 Concurso fantoche
   
«O Governo nomeou uma gestora que tinha sido chumbada pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap). Ana Pinho foi escolhida para vogal do Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego, uma entidade gestora de fundos comunitários, apesar de a comissão liderada por João Bilhim ter apresentado reservas à sua nomeação, considerando que lhe faltava experiência, avança o jornal Público.

Embora o parecer da comissão não seja vinculativo, foi a primeira que o Governo ignorou a recomendação, desde que esta foi criada em 2012. Em quase três anos, a Cresap chumbou 26 gestores públicos, mas até agora o Governo tinha sempre aceitado a decisão.» [DN]
   
Parecer:

É uma vergonha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Revogue-se o sistema e anulem-se todas as nomeações feitos ao abrigos dos concursos fantoches.»
  

   
   
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sexta-feira, abril 10, 2015

Ficar aquém da troika e ir além do admissível

O discurso supostamente corajoso de Passos Coelho que dizia ir além da troika não passou de mais uma das muitas tretas de um político igualmente da treta, a verdade é que em boa parte do programa Passos Coelho ficou muito aquém da troika e em domínios não previstos no memorando foi muito além do aceitável. 

O governo ficou muito aquém da reestruturação do Estado onde se ficou por uma muito duvidosa fusão do fisco cujos resultados começam a ficar em evidência.  Ficou muito aquém do exigido pela troika nos subsídios indirectos que são pagos `s empresas do sector energético. Ficou muito aquém do esperado na renegociação das PPP. Mas, acima de tudo, ficou aquém dos resultados e muito além na recessão, no desemprego, na destruição de empresas, na emigração.
  
Foi o próprio Passos Coelho que acaba de admitir que não fez qualquer reforma pois mesmo aquela que durante tanto tempo foi bandeira deste governo e do seu presidente, a reforma da legislação laboral, é agora considera não não tendo sido realizada e apontada como a única reforma que ficou por realizar.
  
Passos Coelho nunca quis fazer qualquer reforma esta direita é tudo menos reformadora, o seu modelo económico é absolutamente primário, inviável no quadro legislativo e social da União Europeia e incapaz de superar o nosso subdesenvolvimento. O modelo económico de Passos Coelho tem um único vector, baixar os salários até ao ponto em que seja vantajoso investir. Só que o sucesso a curto prazo ambicionado por Passos Coelho implica uma aposta em indústrias de baixo valor acrescentado.
  
Não é por acaso que Passos Coelho e os seus pares chegaram a dar sinais de alegria perante a fuga de quadros para a emigração, Paulo Rangel chegou mesmo a propor uma agência pública para facilitar a sangria.  Uma aposta em investimentos que procuram a mão de obra barata conduz a uma conclusão óbvia, os jovens qualificados nunca terão emprego e a única solução seria a emigração, até porque ao contrário do passado, quando os limites à emigração pressionavam os salários para baixo, agora o problema não se colocava e a presença no país dessas geração qualificada era um problema político incómodo.
  
Temos um modelo salazarista invertido, dantes apostava-se na mão de obra barata porque não se tinha mão de obra qualificada e impedia-se a emigração  enquanto se investia no ensino para formar os quadros de que o país precisava. Agora apossa-se na mão de obra qualificada e convidam-se os quadros a emigrar. Como a livre circulação na EU impede medidas que restrinjam a emigração o governo encontrou uma solução para o risco de fuga da mão de obra menos qualificada, recorreu a um processo de eugenia económica e eliminou dois sectores de mão de obra intensiva, a construção civil e a restauração.
  
Só que Passos Coelho ignorou que o mundo de hoje já não é o mundo do tempo do Salazar que ele parece estudar e uma aposta em mão de obra não qualificada só faz sentido se o objectivo for concorrer com países como o Bangladesh, a Índia, a China ou o Egipto. Só que se o objectivo é esse não bastam salários baixos, será necessário recorrer à escravatura.
  
Passos Coelho não propôs ao país um modelo que implicava desinvestir na formação profissional séria (não essa falsidade que serve para esconder os desempregados), que obrigava à emigração forçada das últimas gerações e que pressupunha a destruição de sectores importantes do tecido económico e social. Passos Coelho fez tudo isto pela calado, destruiu uma boa parte da economia, levou milhares de portugueses à miséria, desorganizou e desprestigiou o Estado. Passos Coelho ficou aquém da troika e foi muito além do admissível, algo que só foi possível porque Portugal tem um único órgão de soberania com poderes efectivos, o governo. Tudo o resto é treta.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Cacilheiro "Alentejense", Lisboa (2005)
  
 Jumento do dia
    
Marques Guedes

Uma coisa é um debte político sério, outra é o recurso à mentira, aos argumentos sujos e ao golpe baixo. Se já não é muito digno de um alto responsável do PSD comportar-se de forma tão feia isso é inaceitável da parte de um membro do gover e muito menos ainda na sua condição de porta-voz. As palavras do ministro da Presidência são um dos momentos mais baixos na vida política portuguesa, o senhor deve ter perdido a vergonha na cara.

«"São boas notícias, sobretudo, são a confirmação da confiança internacional na política e trajetória da economia portuguesa", afirmou o governante no final do Conselho de Ministros, contrapondo que "no mesmo dia", as taxas de juro da Grécia "estão acima de 15%".

Em declarações aos jornalistas, Marques Guedes assinalou as taxas acima dos 15% na Grécia, "cujo partido do Governo continua a ser o guru do Partido Socialista e de outros partidos à esquerda".

"A única coisa que ressalta é a confiança em relação à trajetória da economia portuguesa e das políticas que têm vindo a ser seguidas", acrescentou.

Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a cair a dois, cinco e dez anos, uma tendência que se estende à Irlanda, mas que não é acompanhada pela Espanha, Itália e Grécia.» [Notícias ao Minuto]

  Uma perguntinha a Carlos Zorrinho

Porque razão Carlos Zorrinho quer directas para escolher um candidato que não se vai candidatar às presidenciais pelo PS e não fez a mesma proposta quando ele próprio foi candidato a eurodeputado? Teria medo de ficar a receber pela Assembleia da República?

 A solução grega

Cada vez é mais óbvio que a extrema-esquerda grega não tem soluções para a Grécia limitando-se a uma estratégia de pressão e de chantagem. Ainda bem que a extrema-esquerda ganhou as eleições na Grécia.
  
 Quanto pode custar o Novo Banco

É absolutamente incrível como o processo de venda do Novo Banco avance sem que a oposição exija ao Banco de Portugal e ao Governo que divulgue os montantes que estão em causa, designadamente os montantes que muito provavelmente irão parar aos tribunais e que um dia serão pagos pelos contribuintes. Esta oposição é tão mole que depois de ter sido incapaz de contrariar a imagem da saída limpa ainda vai permitir ao governo que passe a mentira de que a intervenção no BES ainda deu lucro!

Enfim, é uma oposição ocupada com taxas e taxinhas, listas e listinhas, casos e casinhos.

 Dúvidas que me atormentam

É mais do que óbvio que os sorteios televisivos não passa de jogo ilegal com regras duvidosas em que vale tudo para levar os telespectadores a gastar pequenas fortunas em chamadas de valor acrescentado. Já aqui denunciei este negócio vergonhoso mais de uma vez e aqui fiz referência a uma apresentadora de televisão que dizia que o seu sorteio costumava sair aos mais pobres atraindo os portugueses em maiores dificuldades para este jogo viciado.

Se a Santa Casa passa a via a perseguir as rifas de mercearia e muitas das tradicionais rifas são tratadas como jogo ilegal, como se pode entender que a mesma Santa Casa nada faça contra estes casinos abertos todo os dias em todas as estações de televisão, onde o jogo ilegal compensou largamente as perdas de receitas de publicidade? Será porque à frente da Santa Casa estão políticos com ambições e preferem ter boa imprensa a defender os interesses das instituições?

Seria muito interessante ouvir Santana Lopes sobre este assunto e explicar porque motivo a sua Santa Casa nada faz contra este imenso mercado de jogo ilegal que desvia o dinheiro da sua instituição para os bolsos dos apresentadores e patrões da imprensa, sobrando ainda algum dinheiro para pagar comentadores a peso de ouro.

E, já agora, o que terá a dizer sobre isto a Direcção do Serviço de Inspecção de Jogos, hoje integrada no Turismo de Portugal?

Parece que neste país os novos sacerdotes de que todos têm medo e a quem todos bajulam de forma vergonhosa e indigna são os senhores da comunicação social, os donos, os apresentadores poderosos e os jornalistas influentes, são eles que fazem e desfazem governo, que julgam na praça pública e que impõem as regras de uma democracia cada vez mais corrompida.


 Assim também o povo aguentava
   
«O BPI repôs os salários dos administradores que tinham sido cortados durante a ajuda pública entre 2012 e 2014, refere o Diário de Notícias. Para além disso, o banco devolveu ainda os montantes relativos à redução da remuneração fixa, imposta desde 2012 pela ajuda pública que pediu ao Estado.

A reposição dos salários deve-se ao facto de, em junho de 2014, o BPI ter concluído o reembolso da totalidade dos 1.500 milhões de euros em obrigações de capital de contingente, usadas para assegurar as necessidades de capital do banco. Isto significa que os gestores estão a receber, desde essa altura, as remunerações que recebiam antes dos cortes e da ajuda estatal.» [Observador]
   
Parecer:

Parece que o Ulrich não aguentou.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Cavaco não recebe lesados do BES
   
«A Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial (AIEPC) avançou que ia ser recebida pelo Presidente da República, mas Cavaco Silva não vai marcar qualquer encontro, soube o Observador.

Para a tarde desta quinta-feira, Cavaco Silva tem marcado para as 17h a reunião habitual com o primeiro-ministro e, de acordo com fonte da Presidência, não haverá qualquer encontro com os lesados do BES.

Os lesados do BES estão hoje em manifestação. Estão a percorrer as sedes dos possíveis candidatos à compra do Novo Banco e irão dirigir-se até Belém, mas ficarão à porta do Palácio de Belém, apesar de o presidente da AIEPC ter dado como informação que iria ser recebido por Cavaco Silva: “Provavelmente o Presidente da República vai receber-nos hoje ao fim do dia”, afirmou Ricardo Ângelo, à Lusa.» [Observador]
   
Parecer:

Do BES só ali entrou o Ricardo Salgado...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que tivessem imitado Cavaco e investido na SLN, agora estariam ricos.»

 Que mal houve em chumbar Saldenha Sanches?
   
«António Sampaio da Nóvoa presidiu ao júri que chumbou a prova para professor agregado da Faculdade de Direito de Lisboa de José Luís Saldanha Sanches, em 2007. Esta parte do currículo do agora candidato presidencial foi relembrada esta quinta-feira no Diário de Notícias pelo assistente universitário João Taborda da Gama, que trabalhou com Saldanha Sanches, e está a tornar-se na primeira polémica em torno do novo candidato presidencial.

O júri era constituído por dois catedráticos de outras faculdades (Braga de Macedo e Diogo Leite Campos) e sete catedráticos da Faculdade de Direito: Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda, Menezes Cordeiro, Fausto de Quadros, Teixeira de Sousa (diretor da faculdade), Paulo Otero e Paz Ferreira. Em nove pessoas, só três deram nota positiva à tese sobre “Os limites do planeamento fiscal”. Segundo a revista Visão, os três votos favoráveis vieram de Jorge Miranda, Teixeira de Sousa e Paulo Otero, sendo que um décimo catedrático, Paulo Pitta e Cunha faltou à prova.» [Observador]
   
Parecer:

Enfim, num dia lançam o nome de Jaime Gama, no dia seguinte o filho deste vem questionar Sampaio da Nóvoa porque não impediu um chumbo de Saldenha Sanches quando em novee professores seis chumbaram Saldenha Sanches. Argumento muito feio, um sinal que nesta esquerda vale de tudo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 INE responde a Passos Coelho
   
«“As estatísticas do INE são credíveis e fiáveis. Aceitando ser juiz em causa própria, o INE considera não existirem razões para colocar em causa a credibilidade e a fiabilidade das estatísticas oficiais portuguesas da sua responsabilidade”, afirmou hoje fonte oficial do instituto à Lusa, quando questionada sobre as críticas de que a instituição tem sido alvo por parte de elementos do Governo e de partidos que sustentam o executivo.

O INE refere ainda que as suas estatísticas “são produzidas obedecendo aos 15 princípios do Código de Conduta para as Estatísticas Europeias no quadro do Sistema Estatístico Europeu”, respeitando regulamentos e práticas metodológicas, “que são públicas”.

Quanto às revisões dos dados, o INE afirma que estas são “parte integrante e inerente ao processo de produção estatística” e que as estatísticas “são geralmente sujeitas a revisões”, as quais “são sobretudo originadas por nova informação sobre o passado que não foi possível integrar a tempo da divulgação anterior”.

Em março, o INE reviu em alta a taxa de desemprego relativa a janeiro, a qual passou dos 13,3%, conforme foi divulgado no primeiro mês de 2015, para os 13,8%. Já em janeiro, o INE tinha recalculado os dados do desemprego de novembro, uma vez que inicialmente tinha apurado uma taxa de desemprego de 13,9% e depois reviu a taxa em baixa, para os 13,5%.» [Observador]
   
Parecer:

O INE teve sorte, se fosse no ministério das Finanças levava já com a CNPD e com a IGF e rapidamente seria descoberta uma perigosa lista de mentiras.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
 Jogos das televisões são vigarices
   
«No ecrã há números de telefone em tamanho gigante ao lado de uma quantia elevada de euros que é um prémio em cartão ou em ouro. Os apresentadores apelam, à exaustão, aos espectadores para ligarem para um número de telefone iniciado por 760; por vezes estão a encher discurso durante minutos seguidos com as supostas maravilhas que se pode fazer com o prémio – para compensar o desemprego, pagar escola dos filhos, encher a despensa. Mas para a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social são “acções enganosas” e “práticas comerciais agressivas”, de acordo com uma proposta de deliberação que o regulador tem em cima da mesa para discutir. E só não declara que estes concursos violam a lei do jogo porque as suas competências não lho permitem.

No ano passado a ERC recebeu mais de duas dezenas de queixas e de pedidos de informação sobre a legalidade daqueles concursos publicitários. Para além de espectadores, contactaram o regulador também entidades como a Associação Portuguesa de Casinos – que defende que são ilegais por configurarem a modalidade de jogos de fortuna e azar, que é exclusiva dos casinos -; a Direcção-Geral do Consumidor, que quis saber qual o enquadramento legal dos concursos; e até o Provedor de Justiça informou ter recebido queixas pela publicidade “agressiva” destes programas.


Segundo a proposta de deliberação que está a ser estudada há algumas semanas pelo regulador, este deverá “declarar acções enganosas as informações promocionais dos concursos publicitários (…) onde se induz nos concorrentes a convicção de que os prémios atribuídos se consubstanciam em dinheiro ou coisa convertível em dinheiro”. E também considerar os “apelos insistentes à participação” como “práticas comerciais agressivas” por fazer um “aproveitamento consciente de situações de infortúnio pessoal”, como situações de “desemprego ou carência social e económica”. A ERC deverá ainda informar a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e a Direcção-Geral do Consumidor que têm poderes sobre a matéria.» [Público]
   
Parecer:

É bem pior do que isso, é jogo ilegal e sem regras.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à Inspecção-Geral de Jogos se tem andado a dormir.»
  
 Zangaram-se as comadres na TAP?
   
«Eram oito os pontos conhecidos do acordo entre o Governo e nove sindicatos da TAP, que no final de Dezembro permitiu o cancelamento de uma greve de quatro dias entre o Natal e o Ano Novo. Agora, os pilotos, que também assinaram o documento, dizem que as negociações chegaram a um impasse: não porque algum desses pontos tenha falhado, mas porque não viram satisfeitas duas exigências “escondidas”, que não estavam plasmadas no acordo.

Reposição de diuturnidades e uma fatia entre 10% e 20% no capital da TAP: foi por causa destas duas reivindicações que o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) emitiu nesta quarta-feira um comunicado a anunciar um “impasse insanável” nas negociações com o Governo, a TAP e a PGA. Duas reivindicações que eram, até aqui, desconhecidas, mas que os pilotos garantem que, apesar de não estarem plasmadas no entendimento, “ficaram comprometidas” pelo executivo.

No entanto, ao que o PÚBLICO apurou junto de outras estruturas sindicais envolvidas nas negociações com o Governo, a reposição total das diuturnidades, suspensas desde 2011, nunca foi prometida. Já quanto à participação no capital da TAP, a exigência sempre foi exclusiva do SPAC, apesar de o executivo já ter repetido, por diversas vezes, que não será satisfeita, suportando-se num parecer da Procuradoria-Geral da República (que considerou ilegal um acordo alcançado em 1999 entre o SPAC e o Governo de então).» [Público]
   
Parecer:

Ficaram tão felizes com o arco que chegaram ao ponto de excluir os seus benefícios aos trabalhadores não sindicalizados nos sindicatos que o assinaram!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Os concursos da CRESAP no seu melhor
   
«O presidente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) admite que o facto de um membro do júri deste organismo ter sido apanhado em escutas das autoridades a combinar com um amigo a melhor forma de ele ganhar um concurso para um cargo desacredita a imagem da instituição. Mas recorda que a pessoa em causa, a secretária-geral do Ministério da Justiça, entretanto colocada em prisão domiciliária por causa do seu envolvimento no caso dos vistos gold, foi indicada para a Cresap pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

O jornal i divulga na edição desta quinta-feira o conteúdo de conversas entre a secretária-geral, Maria Antónia Anes, que foi membro dos júris na Cresap para os concursos do Ministério da Justiça durante dois anos, até ser detida, e um amigo seu, o principal suspeito do caso dos vistos dourados, António Figueiredo.

Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo tinha de se submeter ao crivo da Cresap para continuar no cargo. Na véspera do Natal de 2013 envia uma mensagem a Maria Antónia a perguntar-lhe quantos candidatos apareceram a disputar-lhe o lugar. A amiga respondeu-lhe que havia quatro, identificou-os e fez alguns comentários: “É uma gente que não tem hipótese nenhuma. A gente não consegue chumbá-los porque estas criaturas são criaturas que se dão a si mesmo 20. A gente nem que lhes dê zero, que é o que faço, eles ficam sempre com 10”. Mais tarde havia de lhe contar que lhe tinha dado nota de 19 no concurso, transmitindo-lhe novas informações sigilosas, como alguns dos requisitos relacionados com as competências comportamentais dos candidatos, revela o i.» [Público]
   
Parecer:

Pobre Bilhim...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Oferta sugestiva
   
«O presidente russo ofereceu ao primeiro-ministro grego um ícone ortodoxo roubado pelos nazis na Grécia durante a II Guerra Mundial.

"O ícone roubado de uma catedral ortodoxa grega pelos nazis foi levado para a Alemanha. O soldado nazi que o levou foi preso em 1945 pelas tropas do Exército Vermelho e entregue às autoridades da Grécia", acrescentou, esta quinta-feira, um porta-voz do Kremlin.

"Em 1947, foi fuzilado na Grécia pelas atrocidades cometidas no país", disse ainda Dmitri Peskov.

O ícone é uma imagem de S. Nicolau, o Milagroso, que foi recuperado graças a um mecenas russo que o comprou aos herdeiros do nazi.» [JN]
   
Parecer:

Oferta ou devolução?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Fraude na comunicação social?
   
«Guilherme W. d’Oliveira, jurista e autor do relatório, admite que é necessário reforçar a transparência da informação prestada pelos órgãos de comunicação de forma legislativa. Ao Público, disse acreditar que “seria útil proceder a alterações legislativas no campo” das “obrigações de divulgação de informação” que, muitas vezes, “são detidas a um nível intermédio por meros intermediários financeiros”.

O estudo, com uma “visão prospetiva” não pretende centrar-se em nenhum caso específico, mas antes alertar para “a necessidade urgente de criar mecanismos preventivos”, admitiu. Apesar disso, Guilherme d’Oliveira acha que há “áreas mais suscetíveis” onde a “fraude é mais provável”, como é o caso dos programas e concursos associados a chamadas de valor acrescentado.

“Há uma teia de negócios paralelos que estão longe do negócio fundamental da produção de conteúdos que é, afinal, o centro de uma empresa de media”, disse ao jornal.

Só no ano passado, a ERC recebeu mais de duas dezenas de queixas relativas à legalidade deste tipo de concursos. De acordo com o Público, para além de espectadores, a entidade reguladora foi também contactada pela Associação Portuguesa de Casinos, que defende a sua ilegalidade. Também a Direção-Geral do Consumidor, que quis saber qual o enquadramento legal destes concursos, e o Provedor de Justiça entraram em contacto com a ERC.» [Observador]
   
Parecer:

E eu que pensava que os jornalistas era os únicos portugueses honestos!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a mereceida gargalhada.»
  

   
   
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quinta-feira, abril 09, 2015

Oposição ou alarido

Um sindicalista desconhecido que perto do final do mandato sindical tenta mudar-se para as listas de deputados do PS inventa uma perigosa lista que acaba por ser uma lista de testes que, por sua vez, deu lugar a uma listinha que não se percebe bem de três ou de quatro nomes. E por causa das listas e listinhas o país não discute outra coisa há mais de um mês.
  
Os portugueses morreram em barda ao abandono nas urgências, o desemprego aumentou e o primeiro-ministro pôs em causa, o Lambreta mete meio país em formação profissional para inventar emprego, as camas do SNS são reduzidas enquanto as do sector privado aumentam à custa do financiamento público, mas nada disto mereceu mais do que um bocejo por parte da oposição.
  
O governo entrou em letargia e mesmo perante sucessivos resultados que evidenciam as consequências de quatro anos de incompetência vemos um Passos Coelho a ganhar os debates parlamentares ao Ferro Rodrigues. Há quanto tempo a oposição nada questiona sobre o que se passou no ensino? A resposta é simples, o ministro Crato optou por desaparecer da ribalta e a oposição nunca mais o incomodou, a última vez que se ouviu falar dele foi quando o Expresso deu conta do mal-estar dentro do governo causado pelos seus passeios turísticos pelo estrangeiro.
  
Mas não é só o Crato a beneficiar desta preguiça da oposição, as situações mais graves são as da ministra da Justiça e do Opus Macedo, até se fica com a impressão de que estes membros do governo terão sido uma escolha da oposição, tal é o tratamento carinhoso que lhes tem sido dispensado pela oposição e, em particular, pelo PS. Será que estes dois membros do governo têm poderes ocultos que o pobre do Maduro não tem? A verdade é que por questões da treta António Costa interrompeu por várias vezes a sua presidência autárquica, enquanto em relação à Justiça e à Saúde não se ouviu a mais pequena crítica.

A oposição não fez um balanço da troika e permitiu ao governo falar de saída limpa, a oposição não faz críticas consistentes nem enuncia alternativas, há muito que se especializou em casos e casinhos, listas e listinhas, preferindo o espectáculo mediático das comissões parlamentares ao debate de ideias e de propostas no hemiciclo principal que tem sido deixado ao governo.
  
Nunca Portugal teve um governo tão incompetente, nunca um presidente foi tão mal visto e até convidado a retirar-se antes do fim do mandato, nunca os direitos dos portugueses foram tão maltratados, nunca morreu tanta gente sem tratamento no SNS, mas o que mais atrai a oposição não é denunciar o desemprego, a destruição do SNS, a desgraça na justiça, as paranóias persecutórias da ministra da Justiça. 
  
Há quatro meses a esquerda estava à beira de vencer as legislativas e a derrota da direita nas presidenciais era um dado adquirido, mas a estratégia do alarido por parte dos partidos da oposição está a dar resultados, a direita voltou a ter a esperança de ganhar as legislativas e o Marcelo deve estar a rir à gargalhada da chuva de estrelas presidências que surgem à esquerda. Mas pior do que isso, de um dia paara o outro o PS parece estar mais preocupado com as presidenciais do que com as legislativas. 

Em Setembro ficaremos a conhecer as consequências desta oposição assente no alarido.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Garça-real na Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Bacelar de Vasconcelos

Não me recordo de ter ouvido Sampaio da Nóvoa pedir o apoio do PS a uma candidatuira presidencial, nem sequer o possível candidato se fez acompanhar de uma qualquer comissão de honra constituída por membros do PS e sou capaz de apostar que não foi ele a impor a sua presença no congresso do PS, onde o seu discurso foi aplaudido e a sua presença enquanto independente terá tido um grande peso ornamental.

Assim, não se entende o porquê de tantos ataques a Sampaio da Nóvoa, fica-se com a impressão de que há no PS quem pense que ninguém se pode candidatar antes das eleições legislativas e sem autorização prévia do PS. O nome de Guterres circula mesmo quando toda a gente sabe que o emigrante rico nunca será candidato, o mesmo sucedendo com um António Vitorino que não é candidato. Ora, porque razão quando se fala de António Guterres todos aplaudem e há muitos meses que o próprio António Costa lançou a sua candidatura, enquanto que quando é alguém que não tem de pedir autorização do PS se levantam tantas vozes incomodadas com o calendário.

Pela forma como algumas personalidades do PS falam da importância das legislativas e tendo em consideração a forma apressada e desajeitada com que Costa fugiu da Praça do Município para o Rato, até parece que Cavaco marcou as eleições legislativas antecipadas para Setembro, sem ninguém esperar.

É lamnetável ver o PS e a pior direita finalmente unidos e é lamentável porque isso significa que este PS se arrisca a colocar os jogos dos seus barões, marques e baronetes à frente dos interesse do país e perder as eleiçções que dizem ser tão importantes.

«A percepção está a disseminar-se no interior do PS e poderá mesmo acabar por prejudicar o próprio Sampaio da Nóvoa. O possível avanço do ex-reitor da Universidade de Lisboa para uma candidatura à Presidência da República gera preocupação no interior do Partido Socialista (PS), inclusive no seio da direcção do partido, que debateu na segunda-feira a questão na reunião do secretariado.

Pedro Bacelar Vasconcelos, membro do secretariado do PS, confirmou ter defendido nessa reunião o mesmo que defendera já noutros locais. “Esta distracção com uma mistura de estratégias individuais com outros jogos e interesses é desvalorizadora do acto eleitoral de Outubro”, disse o constitucionalista ao PÚBLICO, referindo-se às legislativas.

Depois de frisar que uma candidatura a Belém é “construída sobre a iniciativa individual” e que seria “aberrante que fossem os partidos a promovê-la”, Bacelar Vasconcelos não deixou de fazer notar que o momento “decisivo” para o PS são as próximas eleições legislativas. E por isso reconheceu a candidatura de Sampaio da Nóvoa como uma “manobra de diversão perigosa em relação à questão principal que é derrotar este Governo”.

Bacelar Vasconcelos não está sozinho na leitura que faz. Um outro elemento do secretariado, que não quis identificar-se afirmou ao PÚBLICO reconhecer manobras subterrâneas no presente cenário para a imposição de um candidato ao principal partido da oposição e até “intimidar outros potenciais candidatos mais bem preparados”: “Estão a tentar criar uma estratégia do facto consumado, mas esta questão não está fechada”, disse este secretário socialista. » [Público]

      
 Outra ONG de amigos de Passos
   
«Rogério Gomes era um nome desconhecido até ter aparecido na televisão como director do Gabinete de Estudos do PSD a abrir horizontes ao verbo haver: «não haverarão», disse ele, com ênfase, ao anunciar que iria elaborar o programa eleitoral laranja [cf. vídeo]. Hoje, Ricardo Gomes volta a ser notícia: «Ex-patrão de Passos adjudica contratos públicos a associações a que está ligado».

Rogério Gomes, que é também membro da Comissão Política Nacional do PSD, foi um dos amigos que deu a mão a Passos Coelho antes de o alegado primeiro-ministro ter sido adoptado pela Fomentinvest (Ilídio Pinho, terrível Ângelo, Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi…). Mal os estarolas tomaram o poder, Rogério Gomes criou uma ONG — o Instituto do Território —, que utiliza fundos europeus para dar vida às suas próprias empresas, através do infalível método do ajuste directo. 

Umas breves pesquisas na Internet ajudaram a conhecer esta bizarra personagem. A ONG foi criada no dia 1 de Outubro de 2011, tendo contado com a presença do alegado primeiro-ministro no acto da sua apresentação à sociedade. Um ano e meio depois, Paulo Sá, deputado do PCP, questionava o Governo sobre as actividades do Instituto do Território, sabendo-se que promove conferências para as quais têm sido convidados a participar membros do Governo.

Enquanto membro da Comissão Política Nacional do PSD, Rogério Gomes foi entrevistado pelo Públicoem 2012. Estávamos na fase em que a reforma do Estado ainda era apelidada de «refundação», que ele queria impor sob o sugestivo lema de que «o Estado é um Rolls-Royce, o país um Mini»: o resvalar do Estado social para o assistencialismo, com a privatização de serviços públicos. À época, a grande bandeira de Ricardo Gomes era: «garantir que as crianças quando chegam à escola primária tenham um exame de saúde gratuito, para detectar abusos, má nutrição.»
Tanta sofreguidão em esquartejar o Estado parece ter chamado a atenção sobre si: Conheça o senhor Rogério.»
 [Câmara Corporativa]
   
Autor:

Miguel Abrantes.


 Vital Moreira lança candidatura de Jaime Gama
   
«Em 2009, Vital Moreira foi cabeça de lista do PS às eleições europeias. Os socialistas ficaram em segundo lugar, atrás do PSD, com 26,5% dos votos, quase 18% menos do que tinham tido cinco anos antes.

Vital Moreira tem aproveitado o seu espaço na blogosfera, na página ‘Causa Nossa’, para comentar as presidenciais, que se deverão realizar no início de 2016. E se a opinião do antigo cabeça de lista do PS às europeias sobre Sampaio da Nóvoa não é a melhor, já sobre Jaime Gama é particularmente elogiosa.
  
Foi logo no início da semana que Vital Moreira deixou a opinião expressa sobre uma eventual candidatura do antigo reitor da Universidade de Lisboa. Na perspetiva do jurista, Sampaio da Nóvoa é um “provável ‘trouble maker’[um criador de problemas, na tradução literal] institucional”.

Mas se no início da semana Vital Moreira deu a entender que tinha algumas reticências sobre o perfil de Sampaio da Nóvoa para o cargo de Presidência da República, esta quarta-feira deu a conhecer no blogue Causa Nossa um outro perfil, que lhe parece mais adequado.

Sobre Jaime Gama, escreve Vital Moreira que se trata de “um peso-pesado da vida política nacional”. E diz ainda que “há protocandidatos a Belém” e que depois “há os presidenciáveis em sentido próprio. Estes são naturalmente mais raros do que aqueles”, pode ler-se.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Pelo brilhante desempenho eleitoral nas europeias em que foi liderou a lista do PS Vital Moreira dava um bom director de campanha de Jaime Gama. Ms não deixa de ser divertido ver Vital Moreira num dia a desncar em Sampaio da Nóvoa e no dia seguinte lançar o presidente do BES Açores.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»
  

   
   
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