sábado, abril 18, 2015

Batota

Quando Sócrates governava com maioria absoluta Cavaco devolvia os diplomas ao parlamento com o argumento de que determinadas medidas exigiam um consenso mais alargado, isto é, recusava a promulgação dessas medidas sem o acordo do seu próprio partido, instituindo por sua iniciativa um conjunto de matérias em relação às quais e à margem do estipulado na Constituição exigia uma maioria constitucional. O mesmo Cavaco que numas matérias gosta de se afirmar como um institucionalista, noutras acha que a instituição nacional é ele.
  
Com Seguro tentou alterar as regras do jogo negociando a antecipação das eleições a troco do apoio do PS ao programa de excesso de troikismo que Passos implementou com o seu acordo, apoio e envolvimento. Sempre que o governo enfrenta o Tribunal Constitucional ou a oposição dos portugueses Cavaco tenta impor consensos como se uma maioria alargada tirasse o direito de opinar aos portugueses o o direito de vetar aos juízes do Tribunal Constitucional.
  
Esta postura de Cavaco Silva não é própria do mais alto magistrado, de quem se espera independência, é batota política e eleitoral. Veja –se a sua indignação com o PEC de Sócrates, a sua oposição à austeridade e os seus apelos ao consenso com a indiferença com que assiste a uma tentativa de Passos de impor ao seu sucessor u conjunto de medidas que duram uma legislatura. Desta vez Cavaco não achou necessário o consenso e quer que essas medidas sejam aprovadas agora e por este governo.
  
Mas esta batota parece quer a sina da direita em matéria de presidências e presidenciais. Enquanto Cavaco faz batota para favorecer a direita o candidato da direita à sua sucessão faz batota no seu comentário político. Marcelo Rebelo de Sousa sabe que a partir do dia em que declarar a sua intenção de ser candidato presidencial tem a obrigação de deixar o seu tempo de antena e em vez de continuar com o estatuto de comentador independente e de conselheiro presidencial, passará a ser um candidato como os ouros.
  
Para Marcelo há grandes vantagens sem ser um candidato oculto, ganha os honorários da TVI, a sua vida e pensamento não é escrutinado e pode prosseguir o seu trabalho sujo de denegrir os seus concorrentes de cima do seu estatuto de comentador, enquanto vai poupando a sua candidatura à crítica pública. Aquilo que Marcelo está fazendo não passa de batota, Marcelo é o mais batoteiro dos candidatos presidenciais e isso não pronuncia nada de bom para o futuro da Presidência da República na hipótese de vir a vencer as eleições com a ajuda deste truques pouco dignos.
 

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Gaivota no Terreiro do Paço
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Depois de perceber que a medida não passou na opinião públca Passos Coelho recorre às vítima do trabalho precária para as usar no se discurso, como se a redução da TSU pudesse ser usada como subsídio.

«A baixa da Taxa Social Única (TSU) ainda não está desenhada e, por isso, não consta no Plano Nacional de Reformas, mas Passos Coelho levantou esta sexta-feira no debate quinzenal no Parlamento um pouco mais do véu sobre o que pretende com esta medida. Respondendo a uma questão do BE, disse que o Governo está empenhado em criar condições para estimular o emprego e que ainda não é o tempo de falar sobre a TSU, revelando, porém, que tenciona “apresentar a seu tempo uma medida que torne mais atrativa a criação de emprego combinada com mecanismos de maior segurança no trabalho para diminuir a precariedade”.

Ou seja, a baixa da TSU poderá ser uma possibilidade ao alcance não da generalidade das empresas, mas daquelas que tenham mais trabalhadores com contrato sem termo certo.


O discurso otimista do Governo e dos partidos da maioria, que caracterizaram o plano do Governo de “realista” e “responsável”, por prever o fim dos cortes “extraordinários” nos salários e na sobretaxa de forma faseada, foi no entanto contestado por todas as bancadas da oposição. A redução de 600 milhões de euros nas pensões foi uma das principais armas de arremesso.» [Observador]

  O maldito algodão não engana

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Há sondagens que são como o algodão do famoso spot publicitário, não enganam. António Costa ainda não percebeu que o país precisa mais de soluções e propostas do que casos e casinos, listas e listinhas e saneamento na Administração Pública a lembrar os piores momentos do PREC.

 A estratégia eleitoral do PS

Primeiro perdemos as legislativas, depois ainda teremos tempo para perder as presidenciais.

Em vez de usar a péssima imagem de Cavaco Silva lançando um candidato que conquista simpatias fora do PS parece que António Costa só se interessou pelas presidenciais enquanto conseguiu manter a falsa ideia de que Guterres seria candidato.

 Jesus diz que até era treinador na China

Não é nada que o secretário de Estado da Energia não consiga arranjar!


 Taxa da energia paga com favores?
   
«O pai do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, é consultor da EDP desde 2013, confirmou à Lusa fonte oficial da elétrica, na sequência de uma denúncia feita pelo empresário Manuel Champalimaud.

Confrontado com esta informação, o governante recusou fazer comentários, enquanto o pai remeteu esclarecimentos para mais tarde.

Fonte oficial da EDP confirmou que o pai do secretário de Estado da Energia, que também se chama Artur Trindade, é consultor externo da EDP desde 2013, no âmbito de comité de autarquias, órgão criado em 2012.

“A EDP considera que a sua longa experiência autárquica é uma mais-valia no estabelecimento de relações de longo prazo entre as autarquias e o grupo”, adianta fonte oficial da elétrica liderada por António Mexia.

Manuel Champalimaud afirmou que a EDP soube defender-se “politicamente” da contribuição extraordinária do setor energético (CESE), exemplificando com o facto de a empresa ter contratado “recentemente” o pai do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.» [Observador]
   
Parecer:

A desculpa do Mexia é, no mínimo, esfarrapada.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demitam-se o secretário de Estado e o ministro que tutelam o sector e condene-se publicamente Mexia e Catroga.»

 Mais um no passeio da fama
   
«O médico Cândido Ferreira, antigo presidente da Federação Distrital de Leiria do PS, vai apresentar a candidatura a Presidente da República no dia 25 de Abril, em Febres, Cantanhede, distrito de Coimbra.

“Candidato-me porque tenho um percurso diferente em que muitas pessoas acreditam, porque tenho um plano de atuação diferente e porque represento interesses da população e não os interesses partidários que, neste momento, estão em conflito com a sociedade”, afirmou Cândido Ferreira, de 66 anos.» [Observador]
   
Parecer:

Já só falta mesmo o Piririca apresentar a sua candidatura e um dia destes o PS não tem militantes disponíveis para colar cartazes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Uma vítima colateral do processo contra Sócrates?
   
«O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recusou comentar a eventual constituição como arguido na investigação do caso dos vistos ‘gold’ e reafirmou a disponibilidade para ser ouvido no âmbito do processo.

“Eu não tenho mais nada a acrescentar em relação àquilo que disse e evidentemente reafirmo a disponibilidade para esclarecer aquilo que for entendido que deve ser esclarecido”, afirmou o deputado do PSD aos jornalistas no Parlamento.

O jornal Correio da Manhã avança esta sexta-feira que o pedido de levantamento da imunidade já foi feito ao Parlamento e que o social-democrata deverá ser constituído arguido no caso dos vistos ‘gold’ para responder pelas suspeitas do crime de prevaricação de titular de cargo político. Ao Observador, fonte da direção da bancada do PSD garantiu que até à hora de almoço desta sexta-feira não tinha dado entrada nenhum pedido de levantamento de imunidade.» [Observador]
   
Parecer:

Não é a primeira vez que a um processo contra alguém de um lado corresponda um processo contra alguém do outro lado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se tome posição em relação a isto.»

  

   
   
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sexta-feira, abril 17, 2015

10 Conselhos malditos a Costa

Se eu fosse um conselheiro da direita infiltrado na equipa íntima de António Costa dar-lhe-ia estes conselhos com a intenção de o derrubar e ajudar a destruir o PS:

Conselho 1: confia apenas no ferro-velho

Não confies nas novas gerações, não arrisques em gente nova e com novos conselho, transforma o ferro-velho, a traquitana do PS na tua imagem de marca. Não importa que estejam num tempo diferente do da maioria dos eleitores, que percam todos os debates com o primeiro-ministro, que façam lembrar o velho politburo do PCUS, são gente de confiança, a alma do velho PS.

Conselho 2: dispensa os independentes

Não confies em independentes, são sempre eles que estragam os governos do PS, lembras-te do que os Coelhones diziam no tempo de António Guterres acerca dos independentes como Sousa Franco. Para usar uma velha piada do mesmo Sousa Franco recorre a esa rapaziada que fala como taberneiros. Não te esqueças deste conselho no momento de sugerires alguém para o teu lugar na Quadratura do Círculo, é preferível colocar alguém de quem nem as gaivotas das Berlengas gostam.

Conselho 3: não te preocupes com a coerência

Esquece que foram deputados do teu círculo que contra a vontade de Seguro enviaram os cortes dos vencimentos do Tribunal Constitucional, esquece isso e se algum deputado subir ao púlpito parlamentar para assegurar que o PS reporá os vencimentos apressa-te a desmentir, assegura que o TC deixou margem para manter os cortes e ao contrário da direita não assumas qualquer calendário para a sua reposição.

Conselho 4: alegra-te com as vitórias eleitorais da extrema-esquerda

se algum partido de extrema-esquerda esteja à beira de ganhar eleições e de se coligar com a extrema-direita não esconda a alegria e a esperança de que daí poderá resultar a mudança da Europa.

Conselho 5: Não faças qualquer proposta

Sempre que alguém te perguntar o que pensas ou o que propões não te comprometas e manda-os ler essa coisa que te impingiram com o nome pomposo de “Agenda da Década”. La mais para a frente começa a dizer que esperem pelo programa e uns tempos antes avança com cenários, não dizes nada mas passas a imagem do político científico.

Conselho 6: não percas uma oportunidade para ofender os funcionários públicos

Esses funcionários públicos são uns malandros e se tiveres a oportunidade de falar sobre reformas do Estado aproveita para defender que só podem ser feitas nos primeiros três meses da legislatura, porque a seguir os funcionários já prenderam e manietaram os governantes. Assim passas a imagem de que o funcionalismo é uma imensa máfia e os ministros que vais escolher são uns bananas.

Conselho 7: critica só o Maduro

Não te importas que algum Jumento te mande a um psicólogo tratar-te dos problemas de madurofobia, mas concentra o teu ímpeto opositor nessa triste figura que a maior parte dos portugueses ainda nem repararam que é do governo. Esquece a incompetência da ministra da Justiça porque é uma tipa porreira dos tempos da câmara municipal, não te importes que morram portugueses abandonados nas urgências porque vários amigos, como o omnipresente Coelhone, te garantem que o Opus Macedo é o supra sumo da gestão. Mas mesmo em, relação ao Maduro fala só das ajudas europeias, não digas nem uma palavra sobre a manipulação da comunicação social ou sobre os saneamentos nas estações públicas de rádio e televisão.

Conselho 8: deixa a autarquia o mais tarde possível

Refugia-te na autarquia porque no luxuoso gabinete da Praça do Município os jornalistas não te fazem perguntas incómodas sobre alternativas, propostas ou ideias novas. Quanto mais tempo lá estiveres resguardado menos erosão sofres, deixa a oposição ao Ferro Rodrigues e ao Vieira da Silva. Quando as coisas correrem mal

Conselho 9: Fala só do IVA dos restaurantes

O pessoal dos restaurantes fica com o IVA que os clientes pagam, mas mesmo assim abre uma excepção ao silêncio sobre as tuas propostas e mesmo antes de dizers o que quer que seja sobre o IRS promete logo baixar o IVA dos restaurantes, essa é que é a grande reforma fiscal desejada pelo povo.

Conselho 10. Alimenta os casos e casinhos e a listas e listinhas

Como não tens nada a dizer sobre o país, ou já está tudo na Agenda da Década ou ficaremos a saber uns tempos depois de serem divulgados os taius cenários macroeconómicos, entretém-te com casos e casinhos, listas e listinhas, se não conseguires derrubar algum Núncio Fiscoólico ajuda a criar um ambiente de PREC e colabora no saneamento da lista de saneamentos de algum sindicato da classe média baixa liderado pelo BE. Não te preocupes em saber se as vítimas são inocentes ou não, manda dizer que são do CDS e aproveita porque o povo gosta é de listas e listinhas.

Se António Costa seguir os meus conselhos à risca e rodear-se de uma dessas equipas muito eficazes a assustar as gaivotas das Berlengas, a convencer as crianças a comerem a sopa ou a retirar os estímulos à criação de condições para aumentar a natalidade é certo e sabido que os portugueses vão ter que aguentar com o Passos e o Paulo portas durante mais três anos, só não levam com mais um mandato deste presidente porque em termos constitucionais ele já é mesmo o Acabado Silva, mas pela forma como o PS se está comportando é bem provável que tenhamos de aturar um Marcelo cujo único registo de nota na sua vida política foi o mergulho no meio dos cagalhões do Tejo.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Pinto de cisne no Parque Eduardo VII, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Agostinho Branquinho

Pela forma como o secretário de Estado da Segurança Social lança dados fica-se com a sensação de que todas as pensões são parcialmeente financiadas com impostos pois o governante junta todos os regimes de pensões para concluir que a segurança social é insustentável no seu todo. Se o governate quer um debate assente na honestidade intelectual deverá explicar melhor os dados que usa nestas manobras de propaganda política.

«O Governo já transferiu um total de 4,5 mil milhões de euros desde 2012 para assegurar o normal funcionamento da Segurança Social e as suas responsabilidades. Os números foram avançados esta manhã por Agostinho Branquinho, secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, no encerramento da Conferência da Real Vida Seguros, da qual o Dinheiro Vivo é parceiro.
"Desde 2012, até hoje foram já transferidos mais de 4,5 mil milhões de euros. No caso da CGA, o cenário é de igual forma preocupante", afirmou o secretário de Estado, lembrando que "só em 2015 essas transferências elevam-se em 4,6 mil milhões".

Agostinho Branquinho lembrou que, numa altura em que a esperança média de vida tende a aumentar, a sustentabilidade do sistema de pensões continua comprometida e a merecer atenção do Executivo. "O relatório sobre a execução do orçamento da Segurança Social de julho de 2014 refere expressamente que as receitas inerentes ao financiamento do sistema de pensões tendem a diminuir tornando incerta a sua capacidade de sustentabilidade financeira", recordou o governante» [DN]

  A Visão, o António Costa, o Câmara Corporativa e a lista VIP

A Visão leu o relatório da CNPD e fez surf nas suas suspeições o que se entende, é natural que quem lançou o temna queira receber os louros, como se o relatório de um auditoria que segue métodos medievais fosse a prova definitiva e simultaneamente a sentença- O meu vizinho CC embarca e reproduz a notícia.

Ao que parece a CNPD descobriu que a lista VIP surgiu antes da notícia do Público sobre a situação fiscal de Passos Coelho que só terá sido publicada no dia 29 Janeiro. Ora, se os responsáveis da informática falavam em lista VIP fundamentando-a na divulgação de dados que só ocorreram posteriormente teriam que estar a mentir. Isto é, a lista VIP não resultava de uma notícia e haviam perseguições por se dar uma protecção especial a alguns políticos.

Sejamos honestos, como se pode ver no post de ontem já no dia 5 de Fevereiro António Costa, que nem tinha tempo para fazer oposição, arranjou tempo para receber um dos mais pequenos e menos representativos do país e teve a oportunidade de discutir com os sindicalista a famosa lista VIP. Ao que parece até brincou por não estar incluído na lista.

Se a Visão e o CC lerem um artigo publicado no JN no passado dia 1 de Abril nele são listadas as notícias de jornais que levaram a que fossem identificados os curiosos que agora o sindicato tenta defender enquanto vai pedindo o saneamento de outros trabalhadores. É mentira que a situação fiscal de Passos Coelho só tenha sido noticiada em Fevereiro, já tinha sido notícia no Diário Económico de 24-09-2014 e dois dias depois o jornal "i" noticiava "O i teve acesso à informação fiscal de Pedro Passos Coelho".

Basta ir ao Google procurar por "situação fiscal Passos Coelho" e seleccionar um intervalo de tempo anterior a Fevereiro para aparecerem muitas referências. Portanto, a grande contradição encontrada no relatório da CNPD tem mais de falta de rigor e de honestidade intelectual. O grande problema da lista VIP está em saber se deve haver livre acesso à situação fiscal de Passos Coelho ou de um qualquer futuro primeiro-ministro e se as "antenas" dos jornais no fisco devem estar acima da lei ou não.

Se há a protecção de dados oficiais e se numa população de 10.000.000 há 4, cem, 200, 1000 ou 5000 personalidades particularmente atingidas pelo voyeurismo ou pela devassa jornalística o princípio da igualdade só será assegurado que para estes cidadãos forem criados mecanismos de protecção adicional. O que está em causa não é se o Núncio é ou não um malandro, mas sim saber se a democracia deve funcionar à base de casos e de casinhos alimentados pela devassa de dados pessoais. Hoje o alvo é o Passos Coelho, amanhã será António Costa e se o agora candidato vier a ser primeiro-ministro não é difícil de adivinhar que os mesmos que agora querem saber dos dados de Passos Coelho nessa ocasião vão querer saber pormenores do património e dos contratos de arrendamento de António Costa. e Nela altura o povo dirá que pela boca morre o peixe, os que agora promoveram um momento de PREC não só não terão autoridade moral para impedir a devassa como deveriam desde já tornar públicos todos os dados fiscais que, como se sabe, incluem muito mais informação do que a que é depositada no Tribunal Constitucional.

Aqui fica o desafio a António Costa pois desta forma dará uma prova de coerência e transparência e na parte que toca aos seus dados o assunto fica encerrado. .que há quem ainda não tenha percebido que este momento de PREC tardio pode virar-se contra quem o promoveu na esperança de obter ganhos eleitorais fáceis e sem olhar a meios.

O lamentável desta forma de tentar derrubar o Núncio Fiscoólico está no facto de deixar passar uma mensagem subliminar muito perigosa, "como o senhor tem feito um bom trabalho temo sde o derrubar com jogo sujo". Acontece que o desempenho governamental de Paulo Núncio é muito criticável, como o é o desempenho de alguns dos piores ministros deste governo que mesmo sendo responsáveis por matar gente ou por paralisa a justiça até ficamos com a impressão de que o PS faz parte da coligação governamental e esses incompetentes velhacos foram nomeados por este partido.

 Uma pergunta a António Costa

Se o PS chegou a um acordo com a direita para uma descida do IRC que seria acompanhada de um alívio fiscal em sede de IRS e o governo não só não cumpriu com etsa parte como ainda vai usar alguma folga orçamental para reduzir a TSU dos patrões de que está à espera o PS para denunciar um acordo que não foi cumprido?

      
 Quem não faz batota que jogue a primeira pedra
   
«Um mestre georgiano fez batota num torneio de xadrez. Entre duas jogadas, Gaioz Nigalidze foi à casa de banho e consultou o programa de xadrez do seu telemóvel. Fazer batota no xadrez deve ser comum, como em todos os jogos humanos. Alguma mezinha haverá que potencia a desumana memória dos grandes mestres. Já para não falar nos golpes baixos: o olhar maluco de Bobby Fischer atemorizou mais do que um adversário. Aliás, Nigalidze jogava contra Tigran Petrosian, bicampeão arménio, quando fingiu dores de barriga. Ora este Tigran Petrosian tem um homónimo, morto há 30 anos, ex-campeão mundial (e único xadrezista que ganhou um jogo a Fischer). Não é pressão batoteira usar um nome tão poderoso? Mas o truque do georgiano ilustra a chegada do xadrez à batota para lá do uso de drogas ou truques psicológicos. Há dias, soube-se das suspeitas dos organismos do ciclismo mundial sobre os minimotores nas bicicletas de corrida. Um bom programa de xadrez ganha a qualquer campeão, num desporto em que no mundo só 20 ficam ricos a praticá-lo. Logo, haverá mais casos iguais ao do batoteiro georgiano. Na sua última novela, O Xadrezista, o exilado Stefan Zweig conta a história do amador de xadrez que, preso pela Gestapo, memorizou grandes jogadas. Mais tarde, o ex-prisioneiro, porque só jogava por diversão, recusou uma vitória certa contra um campeão nazi. Mas só em literatura se joga por diversão. Duas semanas depois de O Xadrezista, Zweig suicidou-se.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.


 
 Direita quer impor programa ao próximo governo
   
«O Governo quer manter os cortes salariais na Função Pública no próximo ano, apesar de o Tribunal Constitucional ter chumbado a continuação dos cortes além deste ano, com uma ‘devolução’ de 20% ao ano, que era o previsto antes de ser chumbada a medida. Em 2019 os salários estarão totalmente repostos, assim como a sobretaxa do IRS, que também será reduzida ano a ano, de acordo com os planos subscritos pelos partidos do Governo – PSD e CDS.

Se o PSD ganhar as eleições, ainda não será em 2016 que os funcionários das administrações públicas e das empresas públicas vão receber os seus salários por inteiro. A garantia foi dada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros de hoje, onde foi aprovada a atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento que será enviado para Bruxelas.

A intenção do Governo é de na proposta do Orçamento do Estado do próximo ano voltar a introduzir a proposta. Luís Marques Guedes, ministro da Presidência, explicou que na visão do Governo, o TC não declarou inconstitucional o corte, apenas não tinha informação suficiente para se pronunciar sobre a mesma.

Outra das intenções apresentadas hoje, apesar de ainda sem uma medida para consubstanciar o resultado final, é o de uma redução da despesa com pensões, que tem “obrigatoriamente” de valer 600 milhões de euros. Maria Luís Albuquerque diz estar disposta a discutir com o PS que medida será essa, mas deixou no documento – “a título indicativo” – a medida que foi chumbada pelo TC no verão: uma contribuição de sustentabilidade com vários escalões, que era mais pesada para as pensões mais altas. O Governo diz que o sistema de pensões é, tal como está, insustentável, e precisa de novas medidas.

Apesar de a medida ser modelada pelo corte que se previa no Documento de Estratégia Orçamental (a Contribuição de Sustentabilidade), a ministra garante que não se pode falar de um corte, pelo menos para já: “não podemos dizer que serão cortados 600 milhões de euros nas pensões”.» [Observador]
   
Parecer:

Um nojo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Perrgunte-se onde anda o homem dos consensos.»

 A democracia ucraniana defendida pela UE
   
«O ex-deputado ucraniano Oleg Kalashnikov, próximo da oposição ao Governo de Kiev, foi encontrado morto na quarta-feira à noite com ferimentos de balas. A polícia lançou uma investigação para determinar se se tratou de homicídio ou suicídio.

As autoridades abriram um inquérito por “morte com premeditação”, segundo o deputado Anton Guerashenko, conselheiro do Ministério do Interior. O corpo de Kalashnikov foi encontrado na sua casa em Kiev e a morte foi “causada por balas”, informou o ministério, através de um comunicado citado pela AFP.

Os investigadores vão trabalhar sobre vários possíveis motivos para a morte de Kalashnikov, entre os quais as suas “actividades políticas”. O ex-deputado era um dos organizadores das marchas “Anti-Maidan” — que pretendem servir de contraponto aos protestos pró-europeus. A televisão estatal russa Russia Today refere uma carta que Kalashnikov terá escrito a um amigo recentemente em que dizia que um “genocídio aberto contra a oposição, ameaças de morte e insultos sujos” se tornaram “a norma”.

A morte do ex-deputado do Partido das Regiões é a mais recente de uma série de mortes em circunstâncias estranhas entre aliados do antigo Presidente ucraniano, Viktor Ianukovich, nos últimos três meses. Entre eles está o próprio filho de Ianukovich, que morreu no final de Março depois de um autocarro se ter despistado para o interior do Lago Baikal, na Rússia.» [Público]
   
Parecer:

E depois o mau da fita é o Putin.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Lista VIP foi uma "trapalhada"
   
«Rui Duarte Morais defende que a Administração Tributária (AT) deve exercer uma fiscalizzção acrescida a acessos indevidos a dados de contribuintes com maior risco de ‘voyeurismo'. Especialista alerta ainda para consequências dos automatismos informáticos nas garantias dos contribuintes e defende uma maior "personalização" das relações com o Fisco.» [DE]
   
Parecer:

Foi pior do que isso, foi uma sacanice montada para lançar a confusão na AT.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Governo contra a austeridade na Base das Lages
   
«A convocação de Robert Sherman, hoje divulgada pela diplomacia portuguesa numa breve nota, ocorreu dois dias depois de os trabalhadores portugueses da base das Lajes, na ilha Terceira (Açores), terem sido oficialmente notificados da intenção dos Estados Unidos de reduzir o efetivo militar e civil naquela infraestrutura.

Segundo o ministério, na reunião com o embaixador norte-americano foi transmitida a posição do Governo português de que o processo iniciado com a notificação, que foi precedida de um inquérito geral a todos os trabalhadores sobre um eventual interesse na cessação de contratos por mútuo acordo, "não deverá prosseguir em termos efetivos até à reunião extraordinária da Comissão Bilateral Permanente que se realizará em Washington".

"Foi igualmente reiterado que ambas as partes deverão assegurar um cumprimento estrito dos compromissos assumidos na Comissão Bilateral Permanente que teve lugar a 11 de fevereiro, em Lisboa", reforçou a nota informativa.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Paece que o governo recusa aos EUA na Base das Lajes o que gostaria de fazer em todo o país.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Estado oferece empregos com salário mínimo a licenciados
   
«Um engenheiro mecânico que aceite um trabalho na zona de Anadia vai ganhar 515 euros mensais ilíquidos. A oferta, publicada no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), insere-se no programa Estímulo Emprego, que financia empresas para contratar desempregados. E se esta oferta para um licenciado em engenharia ainda está dez euros acima do salário mínimo, as vagas para professores do ensino básico, secundário e profissional não vão além dos 505 euros, que é o mínimo para os empresários que querem receber este apoio do estado.
  
A existência de ofertas para engenheiros, farmacêuticos e professores onde o salário que se oferece fica abaixo dos 550 euros é criticada por economistas e sindicatos. "Como empregador teria vergonha de contratar um engenheiro por 500 euros", reage António Nogueira Leite, que, no ano passado, conta, tentou contratar 100 mestres em finanças por 3000 euros e não conseguiu todas as pessoas que queria. O economista e professor universitário acredita, no entanto, que "estas ofertas são a tradução do tecido empresarial português que ainda é muito débil".» [DN]
   
Parecer:

É este o país miserável defendido por Passos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Três em um
   
«"Vamos celebrar o PS como partido pilar da democracia portuguesa", declarou à agência Lusa Luís Patrão, membro do Secretariado Nacional, salientando em seguida a contribuição que os socialistas deram para a "consolidação" da democracia portuguesa, assim como a vitória do PS nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1975.

"Com a conjugação das celebrações da fundação do partido, da revolução de Abril e do nosso triunfo nas primeiras eleições livres, queremos mostrar um PS historicamente atuante e vencedor na sociedade portuguesa. Vamos comemorar o que aconteceu neste período histórico, mas também o contributo decisivo que o PS deu para que tudo isso acontecesse", frisou ainda o dirigente socialista.» [DN]
   
Parecer:

Datas como o 25 de Abril e as primeira eleições democráticas mereciam um pouco mais do que esta espécie de leite condensado, até porque misturar o 25 de Abril com a fundação do PS tem o seu quê de abusivo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Um país com demasiados imbecis
   
«Segundo informação do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da (SEPNA) GNR, os resultados da necropsia e da análise forense efetuadas pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa revelam que a fêmea morreu "por envenenamento", refere o ICNF, numa nota publicada no seu sítio de Internet.

Os resultados foram entregues aos serviços do Ministério Público, em Beja, que "decidirá o seguimento a dar ao caso", informa o ICNF, que já se disponibilizou para "apoiar com o que seja considerado pertinente".

No seguimento dos resultados da necropsia e da análise forense, e tal como previsto no Plano de Acão para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal (PACLIP), "uma brigada cinotécnica trabalhará periodicamente" para "deteção e controlo de venenos" na zona do Parque Natural do Guadiana, em Mértola, onde foram libertados os linces ibéricos reintroduzidos em Portugal, indica o ICNF.» [Notícias ao Minuto]
  

   
   
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quinta-feira, abril 16, 2015

A austeridade como alternativa à austeridade

Não acredito que uma eventual reestruturação da dívida seja equacionável num horizonte temporal que nos permita dispensar de pensar noutras soluções. Também não acredito que uma eventual reestruturação passe por um perdão de dívida a suportar por outros países da EU, Portugal não foi vítima de nenhuma calamidade que o tenha obrigado a suportar grandes investimentos e nem sequer podemos pedir reparações de guerra aos alemães pois nesse capítulo a nossa história não é das mais exemplares. E depois de termos do FCP ter arrefinfado três golos ao Bayern de Munique receio que a simpatia dos alemães esteja ao nível da dos finlandeses.
  
A crise da nossa economia é bem anterior à crise financeira e se não fossem os milhões de ecus investidos na sequência da adesão à então CEE poderíamos dizer que o país nunca recuperou do choque petrolífero do início dos anos 70 e de um modelo económico miserável herdado de um Salazar que também gostava de exibir cofres cheios. Alguns dos problemas que tínhamos então ainda subsistem, as grandes diferenças estão no Estado Social que agora querem destruir, nas infraestruturas que agora sugerem ter sido negócios corruptos de Sócrates e a aposta nas energias renováveis às quais muito boa gente opôs a solução nuclear.

Não é uma política idêntica à seguida desde que Cavaco criou uma cultura governamental assente em vitórias eleitorais conseguidas à custa de inaugurações, tentando sujeitar a economia e os ciclos económicos aos ciclos eleitorais, que conseguiremos resolver os problemas que nos impedem de atingir novos patamares de crescimento. O país tem recursos escassos e isso significa que a despesa fácil, seja a orientada para o consumo ou para o investimento público pouco reprodutivo, não vai trazer as empresas que se deslocalizaram ou as que não são atraídas por um mercado escasso, com poucos recursos, uma mão-de-obra pouco qualificada e o um Estado burocrático onde os seus dirigentes se entretêm a inventar multas e multinhas, taxas e taxinhas, custas judiciais e outras fontes de receita para pagarem mordomias, passagens à reserva ou outros pequenos esquemas.

Portugal tem dois grandes problemas, os seus recursos naturais e humanos são escassos em quantidade e em qualidade e quer no sector público, quer no sector privado há elevados níveis de ineficiência. São problemas que não se resolvem nem com mais despesa pública cega e muito menos com cortes abusivos para alimentar balões de oxigénio que se tornaram necessários a partir do momento em que o país começou a ter menos fundos comunitários. Este caminho não leva a nada e os que hoje defendem reduções salariais sucessivas, ainda vão concluir que a crise não se resolve sem o regresso à escravatura e mesmo assim é bem provável que com os padrões actuais seria mais caro alimentar e vestir um escravo europeu do que pagar o salário a um trabalhador do Bangladesh.
    
O país tem graves problemas no curto prazo cuja solução apenas pode ser encontrada no médio e longo prazo e essa solução passa por gerir melhor o país a todos os níveis. Se não temos grandes recursos naturais, se precisamos de qualificar os recursos humanos, então teremos de tornar o país mais eficaz onde os recursos investidos são suficientes e os resultados estão aquém do desejável. Isto significa que os governos devem ser austeros e gerir os recursos escassos com muita austeridade, algo que o actual governo se recusou a fazer, apesar do famoso discurso das gorduras.
  
O país tem de ser eficiente na gestão dos serviços públicos onde as chefias e os seus gabinetes de apoio cresceram exponencialmente e sem que se tenha sentido mais competência, tem de resolver de vez os atrasos de uma justiça gerida por personagens medievais, tem de ser eficiente na gestão das empresas privados onde o próprio FMI reconheceu existirem grandes problemas de competência.
  
Se não há muito com que gastar então deve ser-se muito criterioso no momento de gastar, para que essa despesa se multiplique em mais riqueza no médio prazo. Deve-se ser criterioso nos investimentos públicos, devem evitar-se a imensidão de despesas administrativas que consomem uma boa parte dos investimentos e ser orientados para a produtividade, a qualificação e a competitividade. Deve-se ser austero na forma como se gasta no Estado e acabar com um princípio de gratuitidade cego que neste momento é financiado por cortes brutais em salários e um dia destes alguns serviços do Estado serão tão maus que nem gratuitos muitos portugueses os vão querer, situação que, aliás, já sucede nalguns sectores, como o da saúde, ainda que também devido a medidas maldosas do governo.
  
O país não precisa desta austeridade cega, estúpida e velhaca, mas com recursos escassos, uma dívida que ninguém nos vai pagar e com problemas económicos que duram há décadas não nos resta outra alternativa do que ser austeros e de começarmos a apostar numa estratégia de eficiência total, rompendo com séculos de ineficiência.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



 Foto Jumento


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Flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

O regabofe presidencial em que se transformaram os discursos e demais intervenções orais (e não só) deste presidente que nunca mais se vai embora chegou ao ponto de estarmos em meados de Março e já se saber o que vai ser dito no discurso do 25 de Abril. A Cavaco Silva parece não bastar condicionar o debate político e eleitoral a partir do final de Abril, é necessário começar a fazê-lo desde já. Depois de ter intervido de forma imprópria nas próximas presidenciais definindo perfis para as candidaturas, é óbvio que Cavaco vai querer intervir nas legislativas numa tentativa desesperada de salvar o seu partido e de evitar dar posse a um governo que lhe recorde aquele em cujo derrube ele esteve tão empenhado.

«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai aproveitar o discurso do 25 de Abril para voltar a insistir na necessidade de que os principais partidos, o PSD e o PS, estejam abertos a estabelecer um acordo depois das eleições legislativas que garanta a estabilidade governativa na próxima legislatura.

Será a última vez que Cavaco Silva discursará na Assembleia da República como Presidente da República. Daí que, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o Presidente vá aproveitar o simbolismo da cerimónia institucional dos 41 anos do 25 de Abril para salientar a necessidade de os partidos parlamentares assegurarem a estabilidade governativa da democracia em Portugal depois das legislativas previstas para o final de Setembro ou início de Outubro deste ano.

A preocupação de assegurar a estabilidade governativa tem sido uma das questões centrais do segundo mandato presidencial de Cavaco e o facto de a mudança de legislatura quase coincidir com o fim do ciclo presidencial torna mais premente a urgência com que o Presidente vê a necessidade de um acordo entre o PSD e o PS. Ou seja, a proximidade dos calendários eleitorais aumentam o risco de instabilidade governativa.» [Público]

  Bem instalada estava a "dita" que te pariu!

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Esta declaração do servente do Opus Paulo Macedo diz tudo sobre o que o bom cristão que está desnatando e destruindo o SNS para enriquecer o sector privado pensa do direito à saúde por parte dos menos riscos. Que esperem horas a fio e morram em salas com macas amontoadas até que algum dos poucos enfermeiros e médicos que ainda não emigraram tenha tempo para lhe dar uma pastilha.

PS: Quanto tempo vai levar António Costa a tomar uma posição sobre a gestão criminosa de Paulo Macedo?

 Constâncio com olhar de inveja?

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 Fotografia de grupo

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É uma pena que tendo sido um dos muitos poucos sindicatos a ter a oportunidade de se reunir com António Costa, sinal da grande preocupação do líder e então autarca de Lisboa com as condições laborais no fisco, nada se tenha sabido sobre o combinado.
 
Talvez por estas e por outras que Rui Duarte Morais, presidente da extinta comissão de reforma do IRS concorda com a existência de uma lista VIP nas finanças e diz preto no branco que isto da lista VIP é uma questão sindical. Esperemos que António Costa quando for primeiro-ministro não receba apenas os pequenos sindicatos mas todos os sindicatos que na próxima legislatura queira fazer denúncias do mesmo género.

      
 As escutas só valem consoante quem é apanhado nelas?
   
«Dá-se o caso de me encontrar envolvida num projecto de investigação sobre os padrões de cobertura jornalística de casos de justiça, em particular, casos de corrupção política ocorridos entre 2005 e 2012. Daí que as notícias que se vão publicando sobre casos actualmente na agenda dos media me despertem particular interesse.

Soube-se hoje que o inquérito aberto ao caso do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), Luís Vaz das Neves, apanhado em escutas telefónicas no processo dos vistos gold, em conversa com o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, foi arquivado.

Segundo as notícias, o Ministério Público junto do TRL, que apreciou o inquérito por um dos visados ser um juiz-desembargador, concluiu não ter havido qualquer crime nomeadamente o “indícios de favorecimento ou promessa de favorecimento”, acrescentando que  o “contexto circunstancial e temporal leva-nos a concluir que a conversa escutada não assume qualquer relevância deontológica e muito menos de índole criminal”. O Ministério Público no Supremo entendeu que o “apoio institucional” demonstrado pelo juiz face ao ex-presidente do IRN se insere “sem dificuldade numa manifestação de conforto dirigida a alguém por quem tinha apreço e de quem não se antevia a prática de qualquer acto ilícito”. Diz ainda que se tratou “apenas de uma conversa cordial entre duas pessoas que mantinham relações institucionais próximas, não traduzindo na prática, nem sequer o propósito anunciado de praticar futuramente qualquer ilícito”.

Ao ler estes excertos fui consultar o acórdão do processo Face Oculta do qual consta abundante teoria sobre o valor das escutas como meio de prova, porque me lembrava de que a fundamentação que condena os arguidos desse processo se baseia essencialmente nas escutas.

Deixo aqui apenas a parte da “nota de rodapé” n.º 123 (pág. 593 do Acórdão do caso Face Oculta) em que o tribunal teoriza sobre o valor das escutas:

“123 (…) Sendo as escutas telefónicas consideradas um “meio de obtenção de prova”, tal como sucede com os “exames”, as “revistas e buscas” e as “apreensões”, todos eles integrantes do Titulo III, do Livro III, do CPP, não pode deixar de referir-se que a escuta em si, ou seja, o acto de escutar, é efectivamente um meio de obtenção de prova, como é o acto de revistar ou de buscar, mas é prova efectiva aquilo que se obtém através da escuta, ou seja, o conteúdo da conversação, tal como constitui prova aquilo que se apreende ou se encontra numa revista ou busca. Aliás, tal resulta até do texto da lei adjectiva penal, já que refere que as conversações ou comunicação transcritas nos autos valem “como prova” ou servem 
como “meio de prova” (cfr. n.ºs 9 e 12 do art. 188.º do CPP).(…)”.

É interessante verificar que no caso das escutas que apanharam o juiz Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o Ministério Público formou a convicção de que as escutas foram só “conversa cordial entre duas pessoas” e o que  não havia da  parte do juiz escutado nenhum propósito de ajudar o presidente do IRN.

É certo que o  procurador que decidiu o arquivamento do inquérito ao juiz presidente do TRL está no seu pleno direito de decidir como decidiu. Do mesmo modo, o  juiz-presidente apanhado nas escutas  pode efectivamente ter querido apenas ser simpático com o seu amigo e não ter o propósito de o ajudar. Mas lá que o disse, disse.

E então? É legítimo ao cidadão comum interrogar-se sobre se as escutas só valem consoante quem é apanhado nelas. Tal como noutros casos em que  políticos foram apanhados em escutas e foram condenados com base nessas escutas, um juiz apanhado a fazer promessas de ajuda a um arguido não deveria também merecer uma decisão “exemplar”, seja lá isso o que for?» [VAI E VEM]
   
Autor:

Estrela Serrano.


 O regresso das "famílias numerosas"
   
«A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considerou que o conjunto de medidas sobre família e natalidade que vão começar a ser hoje discutidas no parlamento “é positivo”, mas revela o muito que ainda há para fazer.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), num comunicado enviado à agência Lusa, considera “muito positivo o conjunto de medidas sobre família e natalidade proposto por todos os partidos com assento parlamentar e que está a debate no parlamento hoje”.» [Observador]
   
Parecer:

Esta associação de papás descontrolados por motivos religiosos aparece sempre em momentos críticos para apoiar a direita.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Passos já fala em maioria absoluta
   
«Não há “tentação” de fazer coligação com o PS, garantiu Passos Coelho no Conselho Nacional desta terça-feira. A postura do PS de apenas querer conversar depois das eleições que deverão decorrer entre setembro e outubro, faz com que haja incompatibilidades entre os dois partidos que nunca permitiriam um entendimento para formar Governo. “É melhor para o país um futuro Governo não ficar dependente do PS. A ideia foi proferida de forma vincada às dezenas de militantes do PSD que se reuniram na capital.» [Observador]
   
Parecer:

Deve ter batido com a cabeça nalgum lado!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos se não prefere antes uma maioria constitucional.»

 Uma boa gestão
   
«Numa altura em que Portugal discute a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas, do FMI surge uma recomendação dirigida às economias avançadas: aumentar as taxas sobre a energia para financiar a redução dos impostos sobre o trabalho.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que os países devem aproveitar a oportunidade criada pela descida dos preços do petróleo para reformarem os sistemas de subsídios e de tributação do sector energético.

A sugestão consta do Fiscal Monitor, um documento divulgado hoje pelo Fundo, e que leva o director para o departamento dos assuntos orçamentais, Vítor Gaspar, a admitir que, no caso das economias avançadas, os "impostos sobre o trabalho podem ser reduzidos e financiados com taxas mais altas sobre a energia".» [DE]
   
Parecer:

Faz todo o sentido aumentar a competitividade não pondo em causa a sustentabilidade da Segurança Social.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se.»

 Carlos Costa em maus lençóis
   
«O Novo Banco é responsável pelo reembolso do papel comercial emitido por empresas do Grupo Espírito Santo (GES) e vendido aos balcões do Banco Espírito Santo (BES). A conclusão do parecer da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) acaba por sustentar a posição já assumida pelo seu presidente, Carlos Tavares, na comissão parlamentar de inquérito aos atos de gestão do BES e do GES.

Neste parecer, que enviou para a comissão de inquérito, a CMVM lembra que foi o próprio Banco de Portugal que, em diversas respostas dadas a clientes do BES “utilizou a expressão ‘transferência de provisão’, quando em resposta a diversas mensagens de correio eletrónico de investidores informaram que a ‘provisão que acautela o risco relacionado com o reembolso dos clientes de retalho do BES e de papel comercial foi transferida para o Novo Banco”.

Estas respostas, conclui a CMVM, reforçam a ideia que, “embora o reembolso destes instrumentos fosse da responsabilidade dos emitentes, o Novo Banco, tal como previamente o BES, tinha meios reservados para o efeito e asseguraria a restituição dos capitais investidos pelos subscritores”. Esta interpretação dá força à tese de que o supervisor mudou de opinião sobre este assunto, o que aliás é ainda sublinhado com as informações iniciais prestadas pelo Novo Banco aos seus clientes sobre a matéria, logo após a resolução.» [Observador]
   
Parecer:

O governador do BdP não fica nada bem na fotografia neste processo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  

   
   
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