sábado, maio 16, 2015

É a livre circulação de pessoas, imbecis!

Quando se estuda política económica raramente se contempla nos modelos a circulação de trabalhadores, considera-se que a oferta de trabalho é estática. Normalmente o termo autarcia refere-se apenas às trocas de mercadorias. O mesmo sucede com os debates das medidas de política económica em Portugal, nunca se avaliam as consequências do facto de estarmos num espaço onde há livre circulação de mercadorias, de capitais e de pessoas.

A ignorância é tanta que perante um aumento acentuado da emigração dos trabalhadores, dos mais jovens e de muitos menos jovens, houve mesmo que festejasse e personalidades que agora vertem lágrimas de crocodilo e promovem a realização de conferências onde tentam salvar a sua face ou ficaram aliviadas pelo impacto positivo da emigração nos indicadores relativos ao desemprego e optaram pelo silêncio.

Não foi apenas a recessão e o seu pacto nas empresas que conduziu à emigração, o aumento brutal dos impostos também tornaram o mercado laborar português menos interessantes para todos os que podem encontrar ofertas de empregos em países mais ricos. Esta tendência já era anterior à crise, agravou-se em consequência das opções de política económica de Vítor Gaspar e tenderão a manter-se no futuro. A pretendida desvalorização fiscal imaginada por Vítor Gaspar foi um tiro no pé, esqueceu que com livre circulação de pessoas ninguém é obrigado a trabalhar para uns dos empresários da CIP quando encontra melhores remunerações, menos impostos e condições de trabalho mais simpáticas noutros países.

Não admira que quando se faça um inquérito aos jovens do ensino secundário ou das universidades uma esmagadora maioria responda que pretende trabalhar no estrangeiro, aliás, qualquer português que tenha um filho ainda a estudar nem precisa de conhecer os resultados desses estudos. Portugal está a perder e vai continuar a perder os jovens quadros pois ninguém está disposto a sujeitar-se proletarização miserável imaginada por Passos Coelho e a viver num quadro de incerteza total em matéria de direitos. O governo promoveu o oportunismo social a uma escala nunca vista e as consequências vão ser desastrosas.

A política económica que tem sido seguida assenta em modelos com premissas erradas que assentam em raciocínios desenvolvidos em modelos económicos que não encontram qualquer correspondência com a realidade. Não deixa de ser irónico que aqueles que mais dizem que o mundo mudou ainda pensem em modelos económicos em que se ignora a livre circulação de pessoas.  A curto prazo o aumento brutal do IRS pode dar a ilusão de equilíbrio das contas públicas, mas a longo prazo não só será desastroso para as próprias receitas em sede de IRS como destruirá a sustentabilidade da Segurança Social pois os mais qualificados, precisamente os que produzem mais riqueza abandonarão o país.
  
É incrível como gente com um mínimo de conhecimentos de economia ainda não percebeu que com este modelo assente em falso emprego e no aumento de exportação de produtos de baixo valor acrescentado o país nunca poderá pagar a dívida, não criará empregos de qualidade e de uma crise financeira vai evoluir para uma crise global, com o colapso de todo o Estado Social, mas também da economia no seu todo. Nenhum país sobrevive só com idosos,, muitos dos quais coleccionam pensões, como é o caso dessa personagem que se dá pelo nome de Cavaco Silva.

Umas no cravo e outras na ferradura



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Pormenor do gradeamento envolvente da estátua o Marquês de Pombal, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Maria Luís, ministra das Finanças

O perdão fiscal decido no parlamento não é na sua essência um verdadeiro perdão, é antes uma manipulação do valor do Novo Banco e uma forma indirecta de reduzir os prejuízos. Os beneficiários são os bancos que participam no fundo de resolução.

«PSD e CDS propuseram alteração a projeto de lei sobre simplificação de comissões bancárias, que para a oposição foi "metida a martelo" e leva a perdoar 85 milhões de euros à entidade bancária. E a maioria aprovou.

Comunistas e bloquistas acusam o PSD e o CDS de darem "cobertura legal a um perdão fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco", ao aprovar uma alteração ao projeto de lei de simplificação e padronização das comissões de contas de depósitos à ordem.» [DN]

 Pior do que incompetência

O comportamento da ministra da Administração Interna é um pouco pior do que incompetência, roça a maldade, a forma como se comporta em relação ao trabalho deixado pelo seu antecessor é de alguém que está mais preocupada com a sua vaidade académica do que os problemas da segurança.

 Faz o que eu digo, não faças o que eu faço

«O Presidente da República deve revelar independência perante as controvérsias que marcam o quotidiano da luta política, as quais têm um tempo e um lugar próprios em todas as democracias, mas que correm o risco de concentrar-se em aspetos acessórios ou efémeros da realidade"» Cavaco Silva.

      
 De Acordo?
   
«Às vezes, neste país em que a crise nos trocou os dias e insoniou as noites, nos cortou os salários e a esperança, nos ajouja de impostos, neste Portugal vendido ao desbarato, na grande feira liberal exportada de Chicago para Massamá -, às vezes, afinal, é por outra razão que não essa que se levantam os mais fortes clamores de revolta.

É como se a pérfida Albion nos tivesse impedido, de novo, o sonho do mapa cor de rosa, como se os "turras" voltassem a decepar colonos incautos, como se o pandita Nehru reafundasse o "Afonso de Albuquerque" nas águas mornas de Pangim. É a pátria ofendida que regressa, desta vez pela aguda gravidade de um acento perdido, consolando a orfandade de vogais que choram o fim de alguns circunflexos telheiros gráficos.

Vá lá que, por essa bandeira, não se sai à rua para escacar montras e cabeças, não se atulham alamedas de clamores, poetas de peito feito não anunciam "Marias da Fonte", não se descem avenidas, de cravos irados e de braços dados, rumando a Rossios de indignação e vilas morenas.

Esse rumor cívico trepa, contudo, há muito, pelos posts de blogues soberanistas, excita-se nas laudas severas da estimável folha diária da Sonae, num feroz "no pasarán!", verbaliza-se, com anónimo arrojo, no vernáculo das caixas de comentários. São a brigada do asterismo, os que anuncia, lá ao fundo do texto, a sua orgulhosa não adesão ao ultraje gráfico.

No passado, andariam pelas catacumbas do MUD, hoje dão a vida cívica por uma muda consoante. São netos dos nostálgicos do "ph" da farmácia, dos chorosos, tal como Pessoa, da graça do "y" que o cisne em tempos perdeu, dos que há muito se haviam sentido tramados pela falta do trema que germanicamente lhes ornava os "u", separados do futuro por um elidido hífen.

Essa brava aldeia de Astérix escava hoje as últimas trincheiras legais, implora a ajuda da preguiça lusófona para a sua derradeira batalha, reza pela heterodoxia de Angola e desconfia do Brasil, essa vil potência do gerúndio e das vogais indecentemente abertas. Quem sabe se ainda os veremos a ter um candidato presidencial - um Octávio com "c" ou um Baptista com um "p" dos que algumas tias velhas ainda cuidam em pronunciar ao chá.

O Acordo Ortográfico entrou agora, definitivamente, em vigor. Quem o não quiser utilizar que o não faça. Mas será assim uma questão tão importante? Afinal, se bem repararam, no artigo que acabam de ler, nem por uma vez se divergiu da velha escrita. Não estão de Acordo?» [JN]
   
Autor:

Francisco Seixas da Costa.

      
 O país voltou a consumir demais
   
«De acordo com os dados relativos à evolução dos novos créditos aos consumidores, além da subida homóloga de 27,6% verificada entre março de 2014 e março de 2015, os montantes envolvidos subiram 23,6% em março face a fevereiro deste ano.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Mas até às eleições dá jeito a Passos Coelho, o pior é o que poderia vir a seguir se esta direita ganhasse as eleições.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Não querem o juiz Alexandre nas dívidas da Madeira
   
«O caso remonta a 2011 e conta com cinco arguidos, entre os quais Ventura Garcês, secretário do Plano e Finanças de Alberto João Jardim, e Luís Santos Costa, ex-secretário-regional do Equipamento Social. Foi arquivado em outubro de 2014, já que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) considerou não ter indícios suficientes para acusar os responsáveis pelo orçamentos regionais da Madeira entre 2003 e 2010, período em que terão sido ocultadas as verdadeiras contas do Executivo de Jardim.

Das suspeitas de prevaricação, violação das regras de execução orçamental e falsificação, o DCIAP não deduziu qualquer acusação. Mas os dirigentes regionais do PND, Baltazar Aguiar, Gil Canha e Hélder Spínola, pediram a abertura de instrução do processo, para garantir que o caso vai a julgamento. Porém, conta hoje o jornal i, o núcleo de dirigentes próximos de Alberto João Jardim estará a tentar afastar o juiz Carlos Alexandre da fase de instrução, com o argumento de que quem deve decidir se há ou não fundamento para levar o caso a tribunal é um juiz da Madeira e não um juiz do Tribunal de Instrução Criminal.» [DN]
   
Parecer:

Porque será.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tranquilizem-se os madeirenses, o juiz anda muito ocupado.»

 Passos rejeita Cavaco e chama mentiroso a Portas
   
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defende numa entrevista ao jornal Sol que a opção nas legislativas é entre dar maioria à coligação PSD/CDS-PP ou ao PS, considerando que um Governo a três não teria "condições para funcionar".

Contudo, o presidente do PSD não assume nenhuma posição absoluta sobre soluções de Governo: "Em teoria, todos nós não podemos deixar de nos sujeitar ao resultado das eleições, e depois das eleições então veremos o que é que se fará. E eu não vou a este tempo das eleições pôr-me a traçar cenários".

Nesta entrevista, o primeiro-ministro reitera o relato que fez da crise governativa de há dois anos na sua autobiografia autorizada, “Somos o que escolhemos ser”, declarando: "Quanto àquilo que se passou no Verão de 2013, a versão que o livro narra e no que narra em discurso directo feito por mim corresponde à verdade".» [i]
   
Parecer:

Rejeita um compromisso e diz que Portas mentiu.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

   
   
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sexta-feira, maio 15, 2015

TAP

Se procurarmos os títulos nos jornais de Julho de 2014 encontramos notícias como “TAP cancela 50 voos em quatro dias (Jornal de Negócios), “TAP cancela voos a 1800 passageiros” (Expresso), “TAP cancelou mais 100 dos 291 voos programados” (DN), a toda agora eram notícia os voos cancelados em plena época de férias, com muitos passageiros a verem as suas férias de Verão estragadas. Na ocasião Pires de Lima, um ministro que se recusa a interferi na gestão das empresas a não ser precisamente na TAP; não queixava das consequências dos cancelamentos para as empresas, não fez nenhum balanço dos prejuízos nem pediu à administração da empresa qualquer plano para corrigir as consequências, estava mais preocupado com a imagem do país e afirmava que "estes cancelamentos e estes atrasos não são seguramente uma coisa boa  e devem ser um motivo de reflexão para a administração da TAP e para todos  nós". Nada de prejuízos nem para as finanças da TAP, nem para a imagem da empresa junto de potenciais investidores.

A TAP ia dando explicações desajeitadas e quando a notícia se tornou viral os responsáveis pela comunicação da TAP convocaram os especialistas para lhes “enfiar o barrete”, que o problema era das alterações que tinham ser feitas aos aviões. Nada foi dito sobre as condições em que estavam os aviões, sobre as reparações que tiveram de ser feitas e sobre os pormenores de um negócio. Passou-se a ideia de que eram aviões novos que estavam a ser configurados para as necessidades da TAP, escondeu-se que eram aviões usados. Pires de Lima prometeu apurar o que se passava mas, como diria Lopetegui, o assunto foi abafado por um manto protector, numa mais se soube nada, nunca mais se falou no assunto e nunca foram apurados os prejuízos.

Este foi um bom exemplo de como o actual presidente da TAP é um gestor fora de série, mas tenho muitas dúvidas de que se alguns dos seus negócios fossem devidamente avaliados há muito que este senhor teria sido despedido. É o caso da compra criminosa da empresa de manutenção no Barsil que está para a situação financeira da TAP como os investimentos da PT no GES estiveram para as contas da empresa de telecomunicações, a PT faliu e esteve de ser vendida, o mesmo está acontecendo com a TAP. O mais divertido ou talvez não é que os administradores da TAP foram condenados e até gozados em pleno parlamento enquanto o senhor da TAP ainda se pavoneia como se fosse um herói.

Aliás, a forma como este senhor se comporta é só por si suficiente para o convidar a abandonar a TAP. Imagine-se que um portugueses fosse gestor de uma empresa pública brasileira e decidisse andar de televisão em televisão fazendo campanha pela privatização apressada e a a qualquer custa da empresa,  contra a opinião de uma boa parte da população e dos partidos políticos. Imagine-se ainda que se senhor promovesse negócios ruinosos com compras de empresas falidas no estrangeiro ou com a aquisição de aviões a cair aos bocados. Há muito que esse gestor teria sido afogado na Praia de Copacabana.

Parece que um dos potenciais compradores da TAP, um empresário brasileiro das relações de Miguel Relvas, nem tinha condições financeiras para obter uma garantia bancária aquando da primeira tentativa de venda da TAP. É esse empresário que vai fazer na TAP os tais investimentos que o Estado não pode fazer? Alguns dos candidatos oferece garantias de preocupação com os interesses nacionais ou dá prova de grande capacidade financeira para desenvolver a TAP sem aumentar o seu endividamento?

É uma pena que não exista uma lei que permita responsabilizar civilmente os políticos pela sua incompetência, lei que em boa hora esses mesmos políticos souberam adoptar em relação aos funcionários públicos. A TAP vai morrer, mas nessa altura o rapazola dos Transportes desapareceu, o Bobo da Horta Seca anda armado em grande gestor nalguma empresa de vendas falas e Passos Coelho estará a fazer de comentador na SIC.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



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Quebeque, Canadá
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Parece que Passos Coelho se esqueceu de acrescentar a reforma da Caixa de Previdência à sua lista de reformas e a explicação é simples, a reforma foi deixada para o fim e ainda contempla mais uns quantos anos de transição. Isto é, enquanto para uns a austeridade chegou em 2011 para aqueles que enchem os gabinetes do poder a austeridade foi adiada para nove anos mais tarde. Os advogados puderam continuar a aldrabar o sistema para poderem beneficiar pensões financiadas pelos impostos dos portugueses.

«Os advogados vão passar a descontar quase um quarto do salário (24%) para a caixa de previdência, mas só daqui a cinco anos. Segundo o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), aprovado em Conselho de Ministros há quinze dias, as contribuições por parte dos cerca de 30 mil beneficiários (advogados e solicitadores)vão ser mais pesadas. A taxa contributiva de 17% que cada advogado deve pagar mensalmente em função do seu rendimento passará, progressivamente, para 19%, 21%, 23% e 24% a partir de 2017 e até 2020. E não como o DN noticiou ontem e estava previsto na versão inicial do diploma, que previa que as taxas seriam aumentadas logo este ano e que em 2018 atingiriam o valor de 25%.
  
O DN solicitou esclarecimentos ao Ministério da Justiça na terça-feira relativamente a esta versão final, não tendo obtido qualquer resposta. Porém, fonte do gabinete de Paula Teixeira da Cruz esclareceu ontem, num comunicado enviado a vários advogados, que "no tocante ao momento em que os advogados passarão a estar sujeitos ao pagamento das novas contribuições (...) a taxa máxima de 24% apenas entrará em vigor em 2020, vigorando a taxa atual de 17% até 31 de dezembro de 2016, ocorrendo um aumento gradual da taxa até 2020". O mesmo texto clarifica que o novo Regulamento surgiu da iniciativa da CPAS, entidade que "apresentou ao Governo uma proposta que procurou encontrar soluções que permitam garantir a sustentabilidade deste subsistema de previdência social privativo dos referidos profissionais". Mais: explica ainda que nenhuma dessas propostas "foi da autoria da Ordem dos Advogados, que então reiterou, de forma expressa, a sua concordância com o projeto de diploma".» [DN]

 O que eu esperava da Procuradora-geral

Depois da perseguição desencadeada por magistrados, juízes ou do MP, era de esperar que face à actual situação a Procurador-Geral fosse exemplar na exigência de um mínimo de isenção dos seus rapazes. Sócrates foi perseguido sucessivamente pelo MP, a associação sindical dos juízes tentou por todos os meios apanhar um dos seus ministros em falta para se poder vingar da perda de alguns privilégios medievais, em bom português os nossos magistrados só fariam a cama a Sócrates se não pudessem.

O que a linguagem de alguns magistrados revela é bem pior do que o facto de serem dados a piadolas atrevidas, revela que há quem use o poder para destruir a vida de adversários, escondendo-se atrás dos valores da justiça e da suposta independência dos juízes.

Ao MP não cabe apenas acusar e condenar a qualquer custo, deve respeitar a verdade e proteger os arguidos dos abusos, principalmente aqueles que por estarem condicionados na sua liberdade e limitados por normas processuais não se podem defender. Sócrates está preso, está condicionado por um segredo de justiça que só ele parece estar obrigado a respeitar, é difamado todos os dias nos jornais amigos dos polícias. Em contrapartida, os magistrados têm poderes ilimitados numa democracia alimentada a medo da justiça, escondem-se atrás do anonimato, sentem-se impunes.

Neste contexto esperaria que a Procuradora-Geral defendesse que não se pode defender e perseguisse quem abusa da situação de vantagem e do seu estatuto. Infelizmente a Procuradora-geral fez outra opção e não defendeu quem deveria ter defendido. Como diria um conhecido juiz prisão preventiva ainda é pouco para José Sócrates e os mesmos magistrados anónimos que dizem que poderiam dar um tiro em vários jornalistas também seriam bem capazes de executar um ex-primeiro-ministro segundo a moda do Estado Islâmico.

 Ricardo Costa

Com um irmão destes o melhor é termos só primos.

      
 Bom, bom era prender um ministro
   
«O ex-diretor-geral das Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Correia, acusado de 83 crimes pelo Ministério Público, entre eles corrupção passiva e participação económica em negócio, disse ao juiz Carlos Alexandre que, numa das obras sob suspeita no processo, atuou de acordo com instruções do ex-secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Alexandre. Mais: no depoimento prestado ao juiz de instrução, em abril de 2014, João Correia disse ainda que a "tutela" tinha conhecimento dos fracionamentos de despesas que fazia em alguns concursos relativos a obras.
  
Quando foi confrontado com as suspeitas, João Correia foi insistentemente questionado pelo juiz de instrução, que o colocou em prisão preventiva, sobre o papel dos decisores políticos nas suas decisões, as quais, segundo a acusação do Ministério Público, tinham como objetivo a atribuição de empreitadas por ajuste direto a um conjunto de empresários pré-selecionados.» [DN]
   
Parecer:

Era uma grande medalha na peitaça do super juiz.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se compaixão.»
  
 Erro de casting?
   
«Incómodo indisfarçável. Foi a emoção mais visível dos deputados do PSD do CDS face às declarações da ministra da Administração Interna, ontem no Parlamento. Sem pré-aviso à coligação, Anabela Rodrigues arrasou o trabalho do seu antecessor, Miguel Macedo, e deitou para o lixo uma das bandeiras do governo, prometida publicamente por Pedro Passos Coelho, que era reorganizar a GNR e a PSP. Nas polícias reina a incredulidade.

Quanto a Macedo, a ministra garantiu aos deputados - que a questionaram insistentemente sobre o atraso na aprovação do novo estatuto da PSP - que quando chegou ao ministério não encontrou "qualquer proposta de estatuto" a que se "pudesse agarrar". Isto contraria o que tem sido assumido pelos sindicatos e reconhecido por fontes do ministério, que acompanharam este processo, de que há, pelo menos dois anos, decorriam negociações, que incluíram uma proposta da própria direção nacional da PSP, e que esse documento tinha ficado "praticamente finalizado" no final de 2014. "Mesmo que fosse verdade - e sabemos que não é - nunca devia ser dito, por uma questão de respeito institucional. Ainda mais sendo do mesmo governo. É inconcebível esta atitude", desabafava, à saída da audição parlamentar um deputado da coligação, visivelmente irritado.» [DN]
   
Parecer:

É evidente que a senhora não percebe o que significa pertencer a um governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Menos austeridade, mais crescimento
   
«A economia espanhola cresceu 0,9% no primeiro trimestre em comparação com os três meses anteriores. É mais do dobro do registo verificado em Portugal e, também, na totalidade da zona euro (0,4%, em ambos). Os números do PIB divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat são o corolário de um conjunto de indicadores que nos últimos meses superaram, invariavelmente, as expectativas mais otimistas e que confirmaram que o país vizinho está em alta, apesar da incerteza quanto às eleições do próximo dia 20 de dezembro. O que explica que Espanha esteja a tornar-se o novo menino de oiro da Europa?

“Esta imagem favorável a Espanha surgiu sobretudo porque a Europa necessita de um menino de oiro para mostrar que a estratégia de políticas de austeridade funcionaram”, diz ao Observador Javier Diáz-Giménez, Professor de Economia da IESE Business School e antigo conselheiro económico do Ministério da Indústria espanhol. O economista reconhece que o país está “a dar-se melhor, mas esta imagem de menino de oiro deve-se mais do que tudo ao facto de também os outros países estarem numa situação melhor”.» [Observador]
   
Parecer:

É a diferença entre os que recusaram a troika e os que queriam a troika.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 A última vaga de boys
   
«O Conselho de Ministros prepara-se para aprovar esta quinta-feira as novas regras para dar mais poderes à Comissão de Recrutamento e Seleção na Administração Pública (Cresap) na escolha de dirigentes para altos cargos na função pública mas será uma versão aligeirada em relação à proposta que esteve em cima da mesa há duas semanas e que foi contestada por alguns ministros.

O diploma inicial preparado pelo secretário de Estado da Administração pública obrigava os ministros a cumprir um prazo de 30 dias para nomear um dos três nomes indicados pela Cresap. Esse prazo vai ser dilatado, apurou o Observador. Outra das grandes inovações era a Cresap passar a definir o perfil para o cargo que o Governo quer preencher em vez de ser a tutela política. Também aqui se registam alterações. A norma será esta mas pode ser alterada em várias situações, desde que a tutela o fundamente. Ou seja, os governantes podem continuar a chamar a si a definição dos perfis tal como vinham fazendo até aqui.» [Observador]
   
Parecer:

O governo prepara-se para onde não privatizou colocar os seus à frente do Estado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Há que resistir à crise
   
«O polícia aproxima-se das bilheteiras empunhando a requisição que lhe dá direito a carregar o passe para o autocarro sem pagar. Quando recebe os papéis, a funcionária do guichet é lesta a abrir a caixa e a tirar as notas, que lhe entrega de forma dissimulada, dentro de um folheto informativo. Não carregou o título de transporte: limitou-se a entregar-lhe 89 euros, menos 20 do que o valor do passe a que o agente tem direito. É a sua comissão.

O esquema fraudulento há-de repetir-se ao longo do dia e enquanto durar o período de revalidação dos passes mensais nas bilheteiras dos Transportes Sul do Tejo (TST) de Cacilhas. E se aparecem polícias que efectivamente carregam os passes de autocarro, muitos há que ali se deslocam apenas para receberem o dinheiro. A maioria pertence às esquadras dos concelhos de Almada, Seixal e Setúbal, mas o passa-palavra fez com que também já aqui venha gente que presta serviço em Lisboa.

A PSP reembolsa depois a transportadora da totalidade dos cartões carregados em cada mês, cujo valor varia consoante a zona de residência do agente. À excepção do erário público, ganham todos: o agente, que ou não necessita do passe ou consegue viajar no autocarro dos TST sem pagar, pelo menos quando está fardado, e os funcionários da transportadora, que ficam com comissões variáveis, consoante o custo de cada título de transporte trocado por dinheiro.» [Público]
   
Parecer:

Enfim, é um bocado difícil trabalhar quase à borla.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Cultura étnica ou abuso sexual?
   
«A história está contada no texto de acusação. Recuamos a 2011. Ela tem 12 anos, ele 17. Moram num acantonamento cigano na vila de Sosa, em Vagos, Aveiro. São primos direitos, começam a namorar, casam-se nesse mesmo ano com o consentimento das famílias e de acordo com os usos e costumes da comunidade cigana. No dia do casamento, segundo o Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro, passam a viver como marido e mulher, “em comunhão de cama, mesa e habitação”, em casa dos pais dele, sogros-tios dela. Aos 13 anos, ela engravida, aos 14 tem um menino. Sete meses depois, volta a engravidar. Com 15 é mãe pela segunda vez de mais um menino. O julgamento começa hoje no Tribunal de Aveiro às 14h00. No banco dos réus, estão cinco arguidos acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de criança agravados.

Em Fevereiro do ano passado, o marido-primo, a mãe, o padrasto, os sogros-tios da menina cigana são detidos pela Polícia Judiciária de Aveiro e ouvidos em tribunal. O caso chega à justiça através da comissão de protecção de menores e o processo acaba por seguir para julgamento. Os arguidos ficam proibidos de contactarem com a menor e obrigados a apresentarem-se duas vezes por semana no posto policial da sua área de residência – medidas entretanto extintas por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na lei. À mãe é ainda suspenso o exercício do poder parental. Na altura da detenção, a menina é institucionalizada com os dois filhos. Antes disso, ela e ele estudam numa escola em Vagos.» [Público]
   
Parecer:

às dúvidas de natureza cultural poderão ser colocadas outras que resultam do facto de a etnia cigana estar a maximizar os proveitos resultantes dos apoios sociais. Casado e com dois filhos o marido-primo beneficia de subsídios que dantes não beneficiavam e que não só viabilizaram o casamento como o poderão ter incentivado. A verdade é que as duas famílias poderão ter beneficiado economicamente com a situação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se a situação com rigor.»
 O empresário exemplar
   
«O seu currículo político era de luxo: governador civil de Coimbra, secretário-geral do PSD, destacado ministro (primeiro dos Assuntos Parlamentares, depois da Administração Interna) em governos de Cavaco Silva. Até tudo acabar em desgraça para Dias Loureiro, a ponto de, em maio de 2009, sair pela porta pequena do Conselho de Estado, para o qual fora nomeado membro em 2006. Em fundo, um negócio obscuro em que interveio como administrador do grupo SLN/BPN, que resultou num "buraco" superior a €38 milhões, e, após a nacionalização daquele banco, em novembro de 2008, em mais um prejuízo para os contribuintes pagarem. Estávamos, assim, já algo esquecidos da figura, quando, no último Dia do Trabalhador, Passos Coelho atirou Dias Loureiro, 63 anos, de volta para a ribalta. Em Aguiar da Beira, na inauguração de uma queijaria de que é dono um amigo de infância do ex-político, Passos observou Dias Loureiro na plateia e resolveu enaltecê-lo, de "uma forma muito amiga e pessoal". Disse o primeiro-ministro: "Conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos." Ninguém encontra uma justificação objetiva para tamanho elogio. Só se descortina o contrário, em pecados e pecadilhos, como a seguir se relata.

O amigo libanês e os milhões desaparecidos

Como acionista e administrador da SLN/BPN, Dias Loureiro pôs à consideração dos seus pares, em 2001, um negócio milionário. Tratava-se da venda da Redal, que ele mesmo geria em nome do grupo, e que fornecia, em regime de concessão, água e eletricidade à capital marroquina, Rabat. Em campo, a fazer o necessário trabalho de lóbi, estava Abdul El-Assir, um intermediário libanês (de reputação no mínimo duvidosa, ver-se-ia depois) e amigo de Dias Loureiro. Havia pressa e um comprador interessado - a francesa Vivendi. Já após o colapso do BPN, o ex-presidente do banco, Oliveira e Costa, relacionaria, na comissão parlamentar de inquérito, dois negócios. Disse que, com a entrada em cena de El-Assir, houve pressão para que o grupo adquirisse uma tecnológica em Porto Rico, a Biometrics (sem qualquer atividade). Ou essa compra se concretizava, afirmou o ex-banqueiro, ou o amigo libanês de Dias Loureiro deixava de diligenciar em Marrocos para a venda da Redal.

A Redal seria mesmo vendida e a Biometrics comprada, para alegadamente produzir uma nova máquina concorrente das atuais ATM. A SLN adquiriu a tecnológica, depois vendeu-a por um dólar a um fundo do BPN, o Excellence Assets Fund (transação supostamente validada por escrito por Dias Loureiro), para, de seguida, a Biometrics e o fundo serem comprados por uma offshore panamiana de El-Assir chamada La Granjilla.

No fim das contas, desapareceram €38,7 milhões. Aparentemente, sem deixar rasto - e com o Estado a cobrir o "buraco".» [Visão]
   
Parecer:

Um modelo de virtudes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre Dias Loureiro....»


   
   
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quinta-feira, maio 14, 2015

Comunicado (não oficial) do PSD

O PSD informa que as 29 respostas dos economistas Às perguntas do Dr. Marco António já lhe foram entregues e que o mesmo lhes prestará a devida atenção. Entretanto e porque o sr. vice-presidente percebe tanto de política económica quanto sabe de lagares de azeite e dado que no governo ninguém está suficientemente habilitado a ajudá-lo nesta matéria optou por ser ele próprio a adquirir os necessários conhecimentos.
  
Assim, informa-se que o dr. Marco António já fez dar entrada na secretaria da Universidade Lusófona dos requerimentos em que solicita equivalências para cada uma das cadeiras do mestrado e doutoramento em Economia e que logo que esteja devidamente preparado procederá à avaliação e comentário das 29 respostas.
  
Enquanto não forem feitos os comentários informa-se que quem estiver interessado em saber quais as respostas da coligação para os problemas da economia portuguesa que se vá entretendo com as piadolas do nosso presidente, com as baboseiras de Paulo Portas, com o silêncio da Maria Luís e com os guinchinhos do bobo da Rua da Horta Seca.
 
Como o dr. Marco António nem tão cedo será doutor em economia o que o impede de vir a entender a resposta da UTAO ou do Conselho de Finanças Públicas ao pedido de avaliação dos cenários macroeconómjcos o PSD opta por retirar o requerimento que apresentou no parlamento.
  
Informa-se ainda que na sequência da exigência de Diogo Feio para que António Costa indique já o seu futuro ministro das Finanças, o PSD promete muito em breve indicar os nomes dos ministros que substituirão aqueles que por manifesta incompetência seria loucura manter no governo. Estão em causa, entre outras, as pastas da Administração Interna, da Educação, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Defesa e da Economia. o ministro da Saúde será mantido para assegurar a continuação da importante reforma da Segurança Social pois a sua gestão dos serviços de urgências tem sido fundamental para a sustentabilidade das reformas.

O PSD apresenta ainda as desculpas às vítimas dos efeitos secundários do ensaio clínico com o xarope desenvolvido pelos amigos americanos do Vítor Gaspar e que este prescreveu a um Passos Coelho que obrigou os portugueses menos ricos a abrirem a boca contra a sua vontade com a ameaça da troika "ou bebes ou vem aí a troika e ainda é pior", dizia eles aos enfermos. Como é sabido veio a confirmar-se que a fórmula do xarope estava errada e o ensaio foi um desastre pois o doente continua doente. Pede-se desculpa aos que morreram abandonados nas urgências, aos que foram obrigados a abandonar o país, aos que fecharam pequenos negócios desprezados pelo governo, aos que venderam as casas por causa de pequenas dívidas fiscais, aos idosos que deixaram de tomar medicamentos. Mas mesmo com todas estas vítimas o governo congratula-se com a resistência do melhor povo do mundo que tal como disse um conhecido banqueiro aguentou a xaropada e se fosse necessário aguentaria muito mais.
 
Tendo em consideração as dúvidas suscitadas em relação aos eventuais conflitos no gabinete da ministra da Educação que conduziram à demissão de um secretário de Estado e que ontem ficaram evidentes nas declarações da ministra no parlamento, o PSD informa que ainda não foi necessário recorrer às formas de segurança para restabelecer a paz dentro do gabinete.
   

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Torre do Relógio, Palácio Nacional de Queluz, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna

Quando Anabela Rodrigues chegou à Administração Interna, mais o seu poderoso chefe de gabinete e as assessoras inexperientes mas muito sabedoras de direito as leis orgânicas da PSP estavam prontas. São leis orgânicas complexas que envolvem um processo negocial extremamente difícil quer com os sindicatos quer mesmo com o ministério da Justiça.

Mas a ministra decidi cronómetro do governo e chamar a si essas leis orgânicas e o resultado parece ter sido um desastre, as leis já não avançam e durante quatro anos o governo deixa tudo na mesma. Entretanto, um secretário de Estado já bateu com a porta.

Com o tempo a aquecer de forma pouco normal para a época resta-nos a  esperança de não ocorrerrem muitos incêndios pois com esta equipa de autistas na Administração Interna é bem provável que a ministra só decida fazer alguma coisa quando o fumo já estiver a entrar-lhe pela janela. A incompetência desta gente põe em causa a segurança dos portugueses.

«A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, disse hoje que o Governo não vai avançar nesta legislatura com as alterações às leis orgânicas da PSP e da GNR.

"Não há tempo para se avançar com as leis orgânicas da PSP e GNR", afirmou Anabela Rodrigues aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra adiantou que fez uma avaliação às alterações das leis orgânicas da PSP e da GNR, tendo considerado que "até ao final da legislatura" não se vai avançar com essas propostas.

O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou várias vezes que as leis orgânicas da PSP e da GNR estavam prontas.» [DN]

 Por onde andarão?

Há algo de muito curioso no facto de alguns economistas que apareciam quase diariamente nas televisões para apoiar tudo o que fosse decidido pelo governo quase desapareceram. Agora que seria de esperar vê-los a discutir os cenários macroeconómicos apresentados pelos economistas convidados pelo PS não aparecera. Enfim, se isto fosse um jogo de sueca dir-se-iam que sem trunfos optaram por passar.

 Life smartphone




 Pergunta para Passos Coelho

Não será melhor sujeitar as suas previsões relativas ao crescimento económico à UTAO e ao Conselho de Finanças Pública antes de as divulgar nas jantaradas de lombo de porco?

      
 Justiça norte-coreana
   
«O ministro da Defesa da Coreia do Norte Hyon Yong-Chol foi executado a 30 de abril por fogo antiaéreo por deslealdade e desrespeito ao líder Kim Jong-un, revelaram hoje os serviços secretos da Coreia do Sul.

Centenas de funcionários assistiram, segundo o Governo da Coreia do Sul, à execução de Hyon Yong-Chol conforme foi revelado por Han Ki-Beom, vice-diretor da agência de Informações de Seul, a uma comissão parlamentar e noticiado pela agência Yonhap.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este regime é um modelo de virtudes democráticas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao autarca de Loures, que em 2003 teve a pouca vergonha de dizer "Tenho dúvidas de que a Coreia do Norte não seja uma democracia".»
  
 Passos não corta no Banha
   
«Francisco Banha diz que tem uma missão: fazer a “evangelização do empreendedorismo”. Pedro Passos Coelho recordou-o, numa entrevista ao PÚBLICO, em 2012, como alguém “com muita experiência nas relações com o Estado”. Foi por isso, aliás, que foi contratado, por sugestão do seu amigo, e parceiro na gestão da Tecnoforma, Francisco Nogueira Leite, para fazer “em outsourcing” a “gestão financeira da empresa”. Isto foi em 2006 e 2007. Hoje, Pedro Passos Coelho é primeiro-ministro, Francisco Nogueira Leite foi nomeado pela ministra das Finanças para chefiar a parte do BPN que ficou sob alçada do Estado (a parte má, das dívidas de cobrança difícil). E Francisco Banha, através da sua empresa de contabilidade e consultoria, voltou a ser contratado, sem concurso.

A Parvalorem, que gere directamente dois mil milhões de euros (e indirectamente outro tanto) de dívidas deixadas ao BPN por alguns clientes – créditos de difícil cobrança, que não transitaram para o actual Banco BIC – contratou, em regime de “avença experimental”, a Gesbanha para prestar serviços à direcção de apoio à gestão e reporting. Neste momento, dois funcionários daquela consultora trabalham na sede da Parvalorem. Isto enquanto se processa um despedimento colectivo de 49 dos 226 funcionários da Parvalorem.» [Público]
   
Parecer:

Este país é mesmo muito pequeno, o país e os seus governantes.
    
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Favas depois de almoço
   
«A polémica gerada pelos comentários de vários magistrados sobre o caso Sócrates em grupos restritos do Facebook já levou à criação de um núcleo de deontologia na Procuradoria-Geral da República (PGR) para sensibilizar os procuradores, salientou ao PÚBLICO a PGR.

Este núcleo, cujo funcionamento foi aprovado recentemente no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), terá “por missão reflectir e promover acções de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia”, realça a Procuradoria remetendo para a decisão tomada a 14 de Abril pelo plenário do CSMP, o órgão de gestão e disciplina dos procuradores.  

No boletim informativo que destaca as deliberações tomadas nesse plenário, o CSMP sublinha ainda a necessidade de “envolver a hierarquia do Ministério Público (MP) na difusão e dinamização das linhas orientadoras” sobre o “alcance do dever de reserva dos magistrados”.» [Público]
   
Parecer:

A Procuradora-geral teve muitos meses para se preocupar com a deontologia dos seu rapazes, mas só agora que foi alvo de críticas devido ao seu entendimento sobre o que os magistrados podem dizer é que se lembrou de criar um núcleo dedicado à deontologia. Enfim, servem-se favas depois do almoço.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 A anedota António chegou ao fim
   
«O PSD - acompanhado do CDS-PP – recuou e decidiu retirar o requerimento para que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento analisasse o cenário macro-económico do PS. A justificação oficial é que a maioria não queria forçar o pedido contra a vontade dos socialistas, mas ao que o PÚBLICO apurou, a proposta também não era pacífica dentro do PSD.

Logo no próprio requerimento enviado à comissão de Orçamento e Finanças, os deputados do PSD e do CDS avisavam que não o sujeitariam à votação se o PS votasse contra. Essa posição de discordância dos socialistas já tinha sido deixada clara na reunião da comissão na passada semana e foi reiterada esta quarta-feira de manhã.

Fica assim esgotada a iniciativa anunciada pelo coordenador da comissão permanente do PSD, Marco António Costa, de auditar o cenário macro-económico "Uma década para Portugal", encomendado pelo PS a um grupo de economistas liderado por Mário Centeno, e que não gerou um consenso interno entre os sociais-democratas.» [Público]
   
Parecer:

O pequeno imperador de Valongo tardou a perceber que meteu água.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao pequeno imperador de Valongo quando comenta as 29 respostas que os economistas tiveram a educação de lhe remeter. Percebeu? Concodou? Não percbeu? Ele que diga qualquer coisinha.»
  

   
   
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