sábado, julho 25, 2015

A intrujice do bodo eleitoral

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Há cerca de um mês O Expresso, a voz oficiosa do CDS fiscal. dava a saber que era possível o reembolso de parte da sobretaxa a anunciava que neste mês começaria a fazer análises mensais dos dados. O Expresso baseava-se num relatório do combate à fraude fiscal na AT com dados que em boa parte não se traduziam em receitas fiscais. Agora o Governo antecipou-se às análises do Expresso e com base no relatório da Execução Orçamental anunciava um possível reembolso de parte da sobretaxa.
  
A encenação estava bem montada, Passos Coelho deu uma entrevista, Cavaco fez o discurso de abertura da campanha eleitoral do PAF, Paulo Portas deu a sua entrevista e no dia seguinte é publicado relatório da execução orçamental, ao mesmo tempo a AT lembrou-se da disposição do OE de 2015 que a obrigava a publicar dados mensais e lançou um simulador, entretanto o secretário de Estado assumiu a liderança do ministério das Finanças e enviou o seu comunicado à Lusa. O governo descobriu que já terá 100 milhões de euros para distribuir pelo pagode.
  
Acontece que é impossível inventar esse montante com base na execução orçamental pois esta não contém todos os dados necessários à determinação dos resultados do combate à evasão fiscal. Para se apurar a receita do IVA e do IRS não basta contabilizar o que entoru nos cofres do Estado, é também necessário saber quanto terá de ser reembolsado em se de IVA e quanto será reembolsado em IRS. No caso do IRS esses reembolsos só serão determinados com base na entrega da declaração de rendimentos a partir da qual se procede à liquidação do imposto e se fica a saber se o contribuinte tem de pagar mais IRS ou se tem direito a um reembolso. Isto significa que não é no fim do ano que se conhecerão todos os dados, como disse Passos Coelho, mas sim depois de Maio de 2016, quando tiverem sido entregues todas as declarações de IRS.

A única entidade independente que tem analisado com rigor aos relatórios da execução orçamental é a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) do Parlamento. Só que o parlamento vai de férias e a análise relativa a Maio foi tornada pública em dois de Julho, isto é, a análise relativa a Julho só aparecerá em férias, se aparecer. Não admira, portanto, que o espertalhão do Núncio Fiscoólico do CDS tenha escondido os dados ao longo do ano, para os divulgar de forma manhosa o dia anterior ao começo da migração para férias e já com o parlamento a banhos.

Recuemos ao primeiro trimestre e vejamos o que diz a UTAO:



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Isto é, até Março a receita fiscal estava abaixo do previsto e o ano não prometia nada de bom, oq ue significa que no segundo trimestre terá ocorrido um milagre económico ou então o Núncio Fiscoólico apostou o dinheiro dos contribuintes em apostas da Santa Casa e ganhou o último jackpot. Este milagre já estava em preparação logo no início do ano, o Núncio Fiscoólico o que tem a mais de manhoso tem a menos de parvo e começou a preparar a intrujice desde o início do ano, No final do primeiro trimestre já a UTAO repara que o sucesso nas receitas fiscais estava num estranho aumento na retenção nos reembolsos do IRS:




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Estão explicados os tais 100 milhões de bodo aos eleitores lorpas, o Núncio Fiscoólico tem vindo a promover um desvio assimétrico nos reembolsos do IVA quando comparados com os de 2014 e em finais de Junho esse desvio, que denuncia uma retenção oportunista e abusiva dos reembolsos já ia em 190 milhões de euros, mais 90 do que os prometidos para o bodo eleitoral. É mais do que óbvio que quando forem normalizados os reembolso alguém terá de inventar uma desculpa, mas nessa altura já o Núncio Fiscoólico estará no seu escritório colhendo os lucros que semeou no governo e os portugueses pagarão com língua de palmo mais uma mentira.

Esta vigarice nos reembolsos do IVA nem é uma invenção do espertalhão do Núncio Fiscoólico, quando Manuela Ferreira Leite era ministra e precisou de aldrabar as contas fez o mesmo e quando foi chamada a explicar o abuso explicou que as retenção se deviam a suspeitas de fraude. Isto é, em Portugal é uma suspeita de fraude pro metro quadrado. Mas a Dra. Manuela, que agora é uma rapariga exemplar, não vai desmontar esta fraude nas contas pois ficaria evidenciada a forma como martelou as contas no tempo do Durão Barroso.
  
Mas a vigarice não se fica pelo IVA, chega também e pela medida grossa ao IRS. Sem quaisquer diferenças em matéria de despesas com benefícios fiscais no ano de 2012 paguei cerca de 700€ de IRS depois de o mesmo ter sido liquidado após a entrega da declaração. Relativamente aos rendimentos de 2014 tive um reembolso de cerca de 1000€ e este ano na liquidação do IRS de 2014 tive um reembolso de cerca de 1500€. Se não tive qualquer benefício fiscal e os vencimentos estiveram congelados como se explica que uma variação positiva na ordem dos 2200€ nestes três anos?
  
O aumento dos reembolsos de IRS resultam de taxas abusivas na retenção da fonte, isto é, os portugueses não só pagam uma sobretaxa como estão sendo forçados pelo Núncio Apostólico a fazerem empréstimos forçados ao Estado sob a forma de pagamento antecipado do IRS. O Núncio Fiscoólico tem vindo a publicar taxas abusivas de retenção na fonte e para que o truque continue a resultar cada ano aumenta a margem, daí os crescentes reembolsos. Isto significa que as receitas do IRS estão muito empoladas e quando o próximo governo proceder aos reembolsos, em Maio, Juno e Julho de 2015, vai verificar que o milagre do Núncio Fiscoólico não passou de uma fraude com motivações eleitorais
  
Não admira que desde que esta manobra do reembolso da sobretaxa nunca tenha sido assumida pela ministra, e que só agora veio dar a cara pela medida. O próprio Passos Coelho aproveitou-a esta semana mas sabendo de que se tratava de uma vigarice fez questão de saber que só no final do ano se poderiam fazer as contas o que é mentira, as contas só poderão ser feitas quando puderem ser calculados todos os reembolsos em sede de IVA e de IRS, isto é, só em finais de Junho de 2016! Se daqui a uns meses alguém acusar Passos Coelho de burla ele vai dizer que a invenção do crédito fical é um mito urbano e que ele nunca garantiu que havia condições para reembolsar a sobretaxa!
  
Não admira que o comunicado para a Lusa tenha não tenha partido nem do primeiro-ministro, nem da ministra das Finanças, mas sim de Paulo Núncio, vá lá, não se lembrou de mandar a directora-geral da AT emitir o comunicado e daqui a uns tempos demitia a senhora dizendo que desconhecia os dados relativos aos reembolsos abusivos.
  
Mas esta intrujice montada pelo comissário do Paulo Portas para o fisco é bem mais perversa do que o que resultaria de estarmos operante uma burla eleitoralista e ofensiva pois faz dos portugueses uns lorpas, o que vindo de um governante é uma verdadeira ofensa. O mais grave de tudo é que estamos perante uma manipulação das instituições do Estado e face a um atentado à economia portuguesa.

A AT tinha a obrigação legal de publicar os dados do reembolso do crédito fiscal com periodicidade e isso não aconteceu pois só ao fim de 7 meses tal sucedeu. Se os dados são feitos com base no relatório da execução orçamental porque motivo a AT só cumpre a lei a partir de Julho e desde então vai fazê-lo mensalmente, até às eleições? Há alguma portaria, algum despacho com instruções ou as ordens para esconder os dados até ao momento eleitoralmente oportuno foram dadas verbalmente aos responsáveis do fisco?
  
Quando o país precisa de crescimento económico, quando as empresas estão ultra endividadas, quando os exportadores precisam de financiamento que lhes é negado pela banca, o que faz o Núncio Fiscoólico, usa a Administração Fiscal para reter os reembolsos do IVA, não hesita em lançar a empresas em dificuldades, atirando muitas para a falência ou para situações de incumprimento, para de forma velhaca preparar um golpe eleitoralista, faz tudo isto para provocar espuma e enganar os mais distraídos.
  
Onde estão os despachos dando instruções para reter os reembolsos do IVA? que divergências no e-factura determinam a suspensão dos reembolsos? 
  
Seria bom que o secretário de Estado tornasse públicos os seus despachos relativos às retenções de IVA, os cálculos com base nos quais adoptou as tabelas de retenção na fonte e as instruções escritas que deu à directora-geral da AT para tornar público apenas em Julho o agora famoso simulador do crédito fiscal.
  
Ou o Paulo Núncio explica muito bem as suas contas e prova que não instrumentalizou o fisco ou teremos de concluir que estamos perante a maior intrujice eleitoral e face a um crime grave contra a economia portuguesa. Ou há mesmo dinheiro para distribuir ou há empresas a despedir ou a não pagar salários ou fornecedores para que os seus reembolsos do IVA seja usados para propaganda eleitoral, um processo vergonhoso e em que até Cavaco Silva se envolveu.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Parque das Nações, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, SEAF

Há meses que o homem de Paulo Portas para o fisco anda a preparar esta manobra, ignorou o que ele próprio mandou inserir na lei e esperou por um momento adequado para lançar uma campanha de intoxicação. A verdade é que como será aqui explicado amanhã o relatório da execução orçamental não contém dados para simular o reembolso da sobretaxa de IRS e o montante previsto para a devolução é muito inferior aos montantes de despesas fiscais dissimuladas nas contas.

Passos Coelho sabe muito bem disso e resguarda-se, dizendo que os dados só poderão ser conhecidos no final do ano, entretanto usa o Núncio Fiscoólico para esta campanha assente em falsos dados. Aliás, nem no final do ano o governo estará em condições de chegar a dados finais pois isso só será possível quando encerrar as contas dos impostos a 2015 o que implica esperar pelos acertos nos reembolso do IRS e do IVA, dados a que o governo só terá acesso meses depois do final do ano.

O país está a ser ludibriado pela maior operação de manipulação de que há memória, estamos perante uma verdadeira intrujice que está sendo montada desde o início do ano pelo secretário de Estado dos Assuntos fiscais, que só agora avançou com esta manobra para beneficiar da distracção resultante das férias e porque até aqui não tinha dados que sustentassem a mentira.

«O Governo espera devolver 0,7 pontos percentuais da sobretaxa de IRS, valor que estava dependente da execução orçamental do primeiro semestre.

Este valor é superior à percentagem de devolução (0,5 pontos percentuais) que esteve em cima da mesa durante a preparação do Orçamento do Estado para este ano.

Para saber uma estimativa sobre quanto vai receber de sobretaxa de IRS em 2016, já pode, a partir de hoje, consultar o o simulador de devolução da sobretaxa disponível no Portal das Finanças.

O Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano. » [Notícias ao Minuto]
  
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 Straight-mag.com



  Uma mentira anunciada
 
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A mentira da devolução da sobretaxa foi preparada na edição do semanário Expresso do passado dia 27 de Junho. Paulo Núncio que tem tido no Expresso a voz oficiosa do CDS fiscal usou um relatóio dos resultados do combate à evasão fiscal para fazer um pré -anúncio. Mas como não estava certo dos resultados e de se seria capaz de martelar os números entregou a tarefa da representação do fisco ao semanário do n.º 1 do PSD.

Em vez de ser a AT a informar dos resultados foi o Expresso a chamar a si tal tarefa. Pelos vistos o Expresso foi dispensado e os seus jornalistas limitaram-se a fazer figura de urso.

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 Em consensos Rio e Cavaco estão um para o outro
   
«Na terça-feira, o Presidente quis ouvir os partidos sobre a data das eleições. PSD, PS e CDS indicaram 27 de setembro. Consensualmente. Na quarta-feira, o Presidente apelou ao consenso: "Não é concebível que os nossos líderes partidários sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais." Dito isto, marcou as eleições para... 4 de outubro. Por uma vez que houve consenso entre os três grandes partidos, Cavaco contrariou. Isso de se fazerem consensos antes de ele apitar, é fora de jogo. Cavaco é um pedagogo em matéria de consensos. De cada vez que ele acaba de falar ficamos com a impressão de que ele acrescenta: "Esta não só é a minha opinião, como eu também estou de acordo com ela." Outro que também é muito umbigoconsensual é Rui Rio. Nesta semana de tanto apelo à unidade, o talvez quase quem sabe agarrem-me senão candidato-me Rui Rio disse que preferia que "não surjam mais nomes no centro-direita". Quem não prefere? Então, se também aparecerem ainda muitos mais nomes do centro--esquerda é que era... Melhor, só se não se confirmar nenhuma outra candidatura - nesse caso de... ai, como é ?... puro consenso, Rui Rio avançará, afoito. Fiquemos de olho, então, nessa palavra-milagre que nos vai perseguir nos próximos meses: consenso. Assim, à primeira vista, reparo que está juntinha. "Consenso". Apesar de tão parecida e pronunciada de forma tão idêntica, não é "com senso". Por alguma razão será.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Honestidade à americana
   
«Siego Maradona não passou ao lado da polémica eliminação do Panamá na meia-final da Gold Cup, jogo que fucou marcado por uma polémica arbitragem do árbitro Mark Geiger, que assinalou dois penáltis que ditaram a passagem do México à final.

O antigo jogador e treinador da seleção argentina pediu a repetição do encontro nas redes sociais.

"Estou solidário com os jogadores do Panamá. O jogo deveria voltar a ser disputado o árbitro expulso", afirmou na su conta do Facebook.

'El díos' recordou ainda o encontro do Mundial de 1990, em que a Argentina perdeu (1-0) com a Alemanha e criticou o árbitro desse encontro, Edgardo Codesal, uruguaio nacinalizado mexicano.

"A transparência do futebol continua a estar ausente desde o Mundial de Itália, em 90, onde o mexicano Codesal roubou todos os argentinos", atirou, segundo dá conta o jornal Marca, juntamente com uma fotografia de Geiger.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Poucas semanas depois de a procuradoria federal dos EUA ter avançado para a detenção de vários responsáveis da FIFA num mega processo contra a corrupção no futebol mundial eis que um árbitro americano é responsável pela pior arbitragem realizada em competições internacionais, decidindo com falsas penalidade que equipa devia ir a uma final. Será que os americanos vão investigar o seu concidadão incompetente ou corrupto?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Afinal Pires de Lima mete-se nas empresas privadas
   
«"A pior coisa que pode acontecer num processo de ajustamento económico e empresarial como aquele que vivemos em Portugal é que ativos bons, operacionalmente viáveis, fiquem presos e amarrados a estruturas de capital ultrapassadas, geridas por burocratas que não sabem nada do negócio", afirmou.

Pires de Lima falava durante a cerimónia de inauguração do Six Senses Douro Valley, em Lamego, que resultou da reconversão do antigo Aquapura. Adquirido pelo fundo Discovery, este é o primeiro hotel da Europa operado pela marca Six Senses.

A renovação do hotel representou um investimento de oito milhões de euros, que vai criar ao longo do ano cerca de 150 postos de trabalho diretos e indiretos.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O grave do novo discurso intervencionista do CDS não está no intervencionismo mas sim no paternalismo bafiento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pires de Lima o que o levou a adoptar uma relação do tipo salzarista com as empresas.»

 Gaivotas "assassinas"
   
«Com as histórias de ataques de gaivotas a multiplicarem-se no Reino Unido este verão, especialmente na região da Cornualha, os jornais britânicos já falam em gaivotas "assassinas". Já há dois relatos de cães mortos por gaivotas, e uma criança e uma idosa foram também atacadas pelos pássaros, o que levou o primeiro-ministro David Cameron a pronunciar-se sobre a situação.

Quando visitava a região da Cornualha na semana passada, David Cameron disse que era necessário que houvesse uma "grande conversa" sobre os perigos das gaivotas. "Temos de ouvir as pessoas que realmente percebem deste assunto", disse o primeiro-ministro, que não quis dar "uma resposta imediata" acerca da necessidade de um abate em massa.» [DN]
  

   
   
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sexta-feira, julho 24, 2015

O sucesso do Portugal exportador

Tenho de reconhecer que há um capítulo em que devemos tirar o chapéu a Passos Coelho e seguir a sugestão de Cavaco em relação aos indicadores de crescimento, os resultados das nossas exportações não só estão acima de quaisquer expectativas como revelam um primeiro-ministro com uma rara visão estratégica.
  
Ignoremos por uns instantes que o crescimento das exportações começou antes deste governo ou que fazer aumentar as exportações não é bem a mesma coisa que vender couves do dia, exige investimento nos mercados, adequação das estruturas empresariais. Uma exportação pode ser decidida de um momento para o outro, mas um aumento significativo das exportações em sectores como o calçado ou o vestuário implica contratos com pelo menos um ano de antecedência e relações de confiança que nada têm que ver com a pinta do Pires de Lima ou o sorriso cínico de Paulo Portas. Ignoremos também que que muitas exportações são circunstâncias (como é o caso das exportações de combustíveis), cíclicas (como acontece com o lançamento de novos modelos na Auto Europa) ou resultam  de aumentos da procura em países terceiros (como sucedeu com Angola).
  
Tudo isto pode ser verdade e mesmo assim ignorado pois o sucesso do Portugal exportador de Passos Coelho deve-se principalmente à sua visão estratégica. Portugal exporta mais, não cria empregos mas destrói desempregos e consegue tudo isto sem que as empresas tenham de investir, sem que os chineses tenha criado um único emprego com os prometidos investimentos nas energias renováveis por contrapartida a venda da EDP, sem que se tenha conhecimento de um único investimento estrangeiro digno de nota e apesar da destruição do Grupo Espírito Santo e da EDP. Estamos perante um milagre digno da visão estratégica de um grande economista como passos Coelho. E como conseguiu ele operar este milagre?
  
Muito simples, apostou na exportação de tudo o que havia para exportar. Não havendo nem investidores nem tempo para apostar em produtos de grande valor acrescentado apostou na exportação de produtos das indústrias de trabalho intensivo, enquanto muitas empresas procuram no estrangeiro a procura que estava sendo asfixiada no mercado interno, o que sucedeu, por exemplo, com uma boa parte das empresas que se viraram para o mercado angolano.
  
Mas o maior o golpe de vista de Passos Coelho esteve na solução encontrada para exportar trabalho qualificado sem investir. Promover investimentos para empregar quase trezentos mil trabalhadores, entre eles muitos economistas, engenheiros, médicos, arquitectos, era uma tarefa impossível de realizar a curto e médio prazo. Na impossibilidade de exportar bens de alto valor acrescentado Passos Coelho teve a brilhante ideia de se transformar no maior exportador, um verdadeiro tigre da Europa sem criar uma única empresa e sem se investir um tostão. Em vez de exportar bens de alto valor acrescentado optou por exportar o ato valor acrescentado e deixar os bens para outra ocasião, isto é exportou mais de duas centenas de milhares de quadros.
  
Pode não ter criado riqueza, pode ter envelhecido o país em das décadas durante os últimos quatro anos, mas o certo é não criando emprego destruiu desempregos, não criando riqueza aumentou o rendimento per capita  e ainda ficou nas boas graças da senhora Merkel que lhe está muito agradecida pelos quadros que comprou sem ter investido um único marco dos seus amados contribuintes e eleitores. Não admira que todos os ministros se tenham envolvido na diplomacia económica e se o então ministro Relvas sugeria Angola e Moçambique, há poucos dias Paulo Macedo foi á Alemanha e a pedido das autoridades locais apelou aos médicos e enfermeiros portugueses para se deixarem exportar para aquele país.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Graffiti, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho 

De um político que afirmou que os políticos não são todos iguais esperar-se-ia que o seu nome não andasse nas bocas do mundo.

«A Procuradoria-Geral da República confirmou esta quinta-feira a receção do relatório do inquérito do Organismo Europeu de Luta AntiFraude (OLAF) relacionado com a atribuição de fundos à Tecnoforma, empresa que teve Pedro Passos Coelho como consultor.

"Confirma-se a receção do relatório, o qual foi junto ao inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)", referiu a PGR à agência Lusa, acrescentando que o inquérito "encontra-se em investigação e não tem arguido constituídos".

O esclarecimento da PGR surge após o jornal "Público" ter noticiado esta quinta-feira que o OLAF detetou a prática de infrações penais e financeiras na aplicação e/ou na atribuição de fundos europeus à Tecnoforma, que teve Pedro Passos Coelho, atual primeiro-ministro, como consultor e administrador.» [Expresso]
  
 Estou disposto a tudo por uma maioria absoluta do PAF!
  
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 Exclusão das mulheres socialistas"?

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Por aquilo que tenho lido na comunicação o que não falta nas listas do PS são mulheres que suponho serem socialistas, senão andariam por outros partidos. A senhora foi saneada ou não foi escolhida pelas estruturas que de acordo com os regulamentos do partido a poderiam ter escolhido?

Talvez seja tempo de os partidos abandonarem esse modelo de organização para enquadramento de grupos sociais, grupos etários, etc. O que é isso de uma mulher socialista, de um jovem socialista ou de um idoso socialista? Tudo isso não passa de uma treta que serve apenas para que mais uns quantos yenham "altos cargos" para depois se pavonearem.

 Há coincidências levadas da breca

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A luta pelo poder está a levar os mais impávidos do governo a perder a lucidez ou a demonstrar uma burrice pouco digna de um ministro, a reacção de Marques Guedes ao discurso de Cavaco Silva só pode ser enetendida como uma anedota pois alguém na posse de todas as suas faculdades intelectuais perceberia que depois do discurso do líder da secção do PSD no Palácio de Belém o melhor era ficar-se calado pois a colagem foi tão óbvia que até conviria disfarçar.

 O derradeiro prazer que Cavaco me dá

Se há 20 anos atrás, quando Cavaco era primeiro-ministro, Passos líder da JSD e Paulo Portas director do semanário Independente, se alguém me perguntasse qual seria o mais degradante da carreira política de Cavaco nem me passaria pela cabeça desejar-lhe aquilo a que estamos assistindo. Nem com a inspiração que resultaria de lhe rogar todas as pragas dos cuicos de Monte Gordo iria tão longe como ver o ainda Presidente com uma lealdade quase canina em relação a Passos Coelho e fazendo tudo para manter e reeleger um governo de coligação onde Paulo Portas é o número dois.

Cavaco pode fazer tudo para que pelo menos os simpatizantes do PSD o ponham num pequeno altar na história, mas a verdade é que depois de ter diso o mais incompetente presidente desde a implantação da República o ainda presidente desempenha um papel que desafiaria a dignidade, mesmo dos menos exigentes.O ódio de Cavaco à esquerda e, em especial, a algumas personalidades do PS levam-no ao suicídio histórico.
  
 Só mesmo se a D. Maria rezar muito à NS de Fátima!

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É um bocado difícil acabar com dignidade um mandato que começou sem essa dignidade logo na noite da vitória eleitoral. Se o homem acabar o mandato na posse de todas as suas faculdade intelectuais ou, pelo menos, aparentando isso já não seria mau.

Para melhor se entender como é um pouco difícil ajudar Cavaco sem a ajuda da santinha das aparições basta ler o significado da palavra dignidade:

1. Característica ou atributo de algo ou alguém digno, honesto ou íntegro: a dignidade daquele homem era inegável;
2. Respeito ou reverência de que alguém ou algo é digno: vou tratá-lo com toda a dignidade;
3. Particularidade do que ou de quem é nobre ou valoroso; característica de quem executa ou desempenha ações decentes, respeitáveis ou nobres; decência, honradez ou integridade: revelando grande dignidade, recebeu aquela pessoa em sua casa;
4. Postura ou forma de agir que revela deferência ou respeito pelo próximo: tratou-o com dignidade humana;
5. Consideração pelos próprios sentimentos ou mérito; respeito por si mesmo: nunca perdeu a sua dignidade;
6. Posição ou título de alta importância ou honra; cargo honorífico;
7. Benefício alcançado através dessa posição;
8. Pessoa que alcançou esse privilégio.

Alguém consegue enquadrar Cavaco nesta lista de significados?

      
 Diz-me com quem andas...
   
«Após dois anos de investigação, a Comissão Europeia apresentou uma participação ao Ministério Público que revela informações sobre os fundos atribuídos à empresa Tecnoforma.

O inquérito aberto pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), em 2013, revelou a prática de infrações penais e financeiras na aplicação e/ou tributação de fundos europeus à empresa em que Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador.

O relatório recebido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal em meados de maio deste ano, altura em que foi concluído, surgiu acompanhado por uma “recomendação judicial”, segundo o Gabinete de Imprensa do OLAF. Mais ainda, a mesma investigação foi entregue à Direção-Geral do Emprego com uma “recomendação financeira”.

Em resposta ao jornal Público, o OLAF admitiu que os relatórios não poderão ser tornados públicos, com o intuito de “proteger os direitos das pessoas e as obrigações de confidencialidade” a que está sujeito, tal como a “não prejudicar eventuais inquéritos subjacentes”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Mas o mais interessante desta notícia é o facto de numa organização como a Comissão Europeia, com muitos milhares de funcionários e onde os processos passam por muitas mãos, se respeita o sigilo, enquanto em Portugal os processos de uma Procuradoria-Geral, bem mais pequena e onde seria de respeitar o respeito pela lei é aquilo a que se assiste. Mas neste caso quase podemos apostar que não existirão violações do segredo de justiça, este caso está vacinado contra o Sol e o CM.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à Procuradora-Geral que vá fazer um estágio em Bruxelas.»
  
 Uma ajuda que envergonha
   
«Segundo a informação veiculada pelo ministério norueguês dos Negócios Estrangeiros, a contribuição norueguesa para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa ascenderá a um total de 2,7 mil milhões de euros, traduzindo um aumento de 11% face às contribuições anuais do período anterior (2009-2014).

Portugal, que já participou três vezes neste mecanismo financeiro, está atualmente a implementar os projetos financiados pelo período 2009-2014, que receberam cerca de 58 milhões de euros.» [Observador]
   
Parecer:

No mesmo país cujo ensino a Noruega vai ajudar a Alemanha vem contratar médicos formados com o orçamento, poupando assim muitos mais milhões em impostos dos egoístas alemães.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
 

   
   
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