sábado, novembro 21, 2015

Semanada

 photo _cavaco-passos_zpshcdj8zcm.jpg

Cavaco é um homem com azar, pediu a Passos uma solução e este não a arranjou, empossou-o na mesma na esperança de os PS se dividir e até fez um discurso ameaçador mas os deputados do PS não se dividiram, esperou pacientemente por uma subida das taxas de juros e esta desceram, teve esperança de um mini crash na bolsa e esta aguentou-se mesmo com o stress sentido Novo Banco, foi engonhar para a Madeira na esperança de acontecer alguma coisa e nada sucedeu, esperava que a Europa ficasse com os cabelos em pé por causa do PCP mas veio o ISIS e estragou tudo. Agora como é que Cavaco vai evitar dar posse a Costa vendo atrás do líder do PS o fantasma do Sócrates?

A direita tenta a todo o custo sobreviver à derrota numas eleições onde o único resultado eleitoral aceitável era uma maioria absoluta. Ainda se ouviram umas vozes de revolta por causa das posições de cata-vento de Marcelo Rebelo de Sousa, mas Passos percebeu que não podia ir por esse caminho, se Marcelo perdesse seria o culpado por duas derrotas eleitorais da direita, se Cavaco ganhasse contra as suas posições não poderia cobrar favores a Marcelo. Afinal, a sobrevivência de Passos passa por uma vitória de Marcelo. Enfim, aquele que humilhou Marcelo no congresso do PSD tenta agora esconder-se atrás do candidato presidencial, usa as presidenciais para evitar a sua própria queda.

Paulo Núncio e o jornal Expresso montaram a fraude do reembolso da sobretaxa, agora Passos e a Maria Luís culpam o Núncio, este lá vai explicando que o problema foi do IRS, o homem ainda insiste que a receita do IVA correu muito bem. Esperemos pela execução orçamental e pelo relatório da UTAO. Porque o relatório da UTAO? Porque o relatório da execução orçamental é um relatório manhoso que omite dados e permite que o governo engane os portugueses. Foi precisamente por a execução orçamental esconder os reembolsos do IVA que estão por fazer que é possível enganar os portugueses e os mercados da forma como foi feito em plena campanha eleitoral. Aliás, o governo continua a enganar os portugueses na questão do reemboloso da sobretaxa, diz que o crédito fiscal está nos 0% mas a verdade é que deverá estar abaixo de -5%.

Já se sabia que Cavaco não lia jornais, agora percebe-se que não vê televisões, se o fizesse saberia a opinião da maioria das personalidades que convidou a irem a Belém. Ou só as convidou para que fizessem comícios à saída da audiência? Não é a primeira vez que isso sucede, essa estratégia manhosa e de baixo nível foi usada durante o governo de Sócrates.

Ressaca

 photo _ressaca_zpsszqkoz5r.jpg

Estava tudo a correr tão bem, o Rosário, o Alexandre e mais o obscuro inspector de Braga encheram os jornais de páginas e de notícias sobre Sócrates, Cavaco transformou Belém na secção B do PSD do Restelo, o Núncio e a Maria tinham aldrabado as contas do fisco para inventar um reembolso da sobretaxa, a comunicação bebia nos artigos de José Manuel Fernandes, Helena Matos e Paulo Ferreira o argumentário da extrema-direita chique que se espalhava pela comunicação social, até a Manuela Ferreira Leite já parecia admirar Passos.
  
Correu tudo tão bem que a direita foi o maior partido, não importa se o maior partido é um partido com 60% entre dois ou com 6% entre vinte, é o maior partido e prontsh. Em Portugal os deputados são uns bananas, quinze da JSD, dois do TSD, um do gajo do banco que deu dinheiro, três do Marco António, uns quantos do Passos e mais uns saloios dos autarcas, os deputados do PS são a mesma coisa e os outros não contam, a não ser o da bicharada se o pé lhe fugir para a dança.
  
Mas tudo correu mal o homem que ia transformar Portugal no país mais competitivo do mundo falhou, a revisão constitucional na hora falhou e agora resta a oposição e mendigar a Marcelo que antecipe as eleições, isso se sem reembolso da sobretaxa, sem Sócrates em Évora com a secção B do Restelo fechada e sem as mordomias do governo para comprar votos os ajudar nas sondagens.
  
Acabou a bebedeira da direita, chegou a ressaca? Passos perdeu, Portas vale 3%, Cavaco vai para a Quinta da Coelha usar as porcelanas para treinar tiro ao alvo com fotografias de Sócrates e Costa, a Maria Luís vai-se ver à rasca para pagar o empréstimo da CGD pois o Moedinhas roubou-lhe o tacho em Bruxelas. Afinal não era o Costa que se queria salvar, é o Coelho que está à rasca para sobreviver. 
  
Alguém terá de ser o culpado, Será a Manuela Ferreira Leite que não se empenhou? Pacheco Pereira que não se calou? Marcelo que não se comprometeu? Terão de haver culpados, terão de ser encontrados onde quer que seja e a qualquer custo.
  
O culpado foi o Passos Coelho que se tornou o pau mandado de um Paulo Portas que por mais que se rodeie de mulheres, seja a Cardona ou a Cristas, não engana ninguém e continua a ser o político mais odiado? O culpado foi o Marco António que não soube escolher os amigos e e teve de se esconder durante a campanha não fosse algum magistrado da esquerda apertar-lhe os calos? O culpado foi o Cavaco Silva que fez um discurso que fez o PCP mudar de opiniões com cem anos? O culpado foi o cata-vento?
  
Tem de haver culpados, alguém tem de ir para a fogueira, pode ser um cata-vento derrotado a ajudar Passos, pode ser o Rui Rio a acender a fogueira que queimará Passos, sabemos que vai haver uma fogueira mas só saberemos depois das presidenciais quem lá vai ser posto, até lá são todos apoiantes do Marcelo, pode ser que as sondagens ajudem e ele dê mais uma volta com o vento. Se isso não suceder as presidenciais em vez de serem a segunda volta das legislativas serão a segunda de mão do fim de Passos Coelho.


Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Passos Coelho foi a Cavaco dizer que deve ser exigido um governo estável, este é o mesmo político que depois de ter falhado a criação de uma solução governativa estável aceitou formar um governo fantoche na esperança de se manter mais de seis meses em gestão. Este é o político que chamou fraude a um governo do PS. Isto é, este é o político que foi a Cavaco pedir que o futuro governo seja uma fraude estável e que se aguente uma legislatura. Este é um político que levou um mês e meio a perceber as regras da democracia e a aceitar que teve uma derrota com sabor a vitória.

«Se o Presidente da República estivesse em pleno uso das suas competências, o PSD pedir-lhe-ia que dissolvesse o Parlamento e convocasse novas eleições legislativas, mas, como a Constituição não o permite, Pedro Passos Coelho disse esta sexta-feira a Cavaco Silva que deve exigir ao PS que forme um Governo "estável".

“Cabe ao PS construir uma solução de Governo que corresponda àquilo que o próprio PS disse que era indispensável e sem o que não derrubaria o Governo que saiu das eleições: ter uma maioria estável, duradoura e credível, que ainda não tem”, afirmou Pedro Passos Coelho.» [Público]

 É uma pena que a tristeza não pague dívidas

 photo _infelizes_zpspqenwbzx.jpg

 Ainda está a tempo

Já não são os 35,3% da campanha eleitoral mas ainda está a tempo de saber quanto receberia de reembolso da sobretaxa de o Núncio e os Portas não fossem uns vigaristas que decidiram usar o dinheiros das empresas para o enganar. Entre no Site da AT e fique a saber quanto receberia de sobretaxa se o ano acabasse hoje, aproveite porque não votará a ter essa sensação única, ainda está a tempo de ter a sensação de que vai receber algum!

 Qual crise política?

O que se está a passar em portugal não é uma crise política, é um problema de saúde do foro da geriatria.
   
      
 Ele queria era um governo de indigestão
   
«Ele vai indigitar um governo de gestão. Tivesse decidido na Madeira, era certo. Ele pegava nos deputados da esquerda, comparava com os da direita, e dizia para estes: "Vocês têm maior tamanho." Na Madeira o tamanho mede-se a olho pelo míope. O que é um míope? É o que vê com nitidez os próximos (no míope em questão, os da direita) e vê embaciados os distantes (no caso, os da esquerda). O nosso míope raramente tem dúvidas e nunca apostaria no escuro. Vai apostar no que lhe é mais nítido, até porque este só lhe serve de pretexto. O indigitado, escolhe ele. Ele adoraria ter um governo seu para os últimos dias do seu último mandato. Na ópera, um tombar de pano destes chama-se grand finale. O prazer que vai ser o dele, que passou anos a tratar os secretários de Estado como "ajudantes", acabar a vida política a tratar, no governo de gestão, o primeiro-ministro por simples gerente! Tivesse sido na Madeira, pois, sopesando os tamanhos com o pouco jeito que ele tem para isso (exceto quando se trata do dele: um dia disseram-lhe o peso do salário de Chefe de Estado, mas ele optou pela reforma...), era certo ele escolher um governo de gestão. Mas com a decisão em Lisboa, já não estou tão certo. Aqui tudo se sabe, e são tantas as pequeninas questiúnculas entre os parceiros do acordo do PS, que talvez ele indigite Costa. Ainda maior grand finale para ele, seria ver o dilúvio depois dele. "Eu não disse?" é o seu epitáfio preferido.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Menos um jiahdista tuga
   
«Sadjo Turé, de 35 anos, é o quinto jihadista português morto em combate na Síria, o segundo a morrer originário da linha de Sintra, nos arredores de Lisboa, e radicalizado no bairro londrino de Leyton, depois de ter emigrado para o Reino Unido. A morte de Turé ocorreu na sequência dos ferimentos provocados após um confronto com as forças militares fiéis ao Presidente Bashar al-Assad.

Em 2014, Sandro Monteiro “Funa”, 36 anos, foi a primeira baixa entre os jihadistas portugueses que integram as fileiras do autoproclamado Estado Islâmico (EI). A sua morte ocorreu após um bombardeamento aéreo em final de Outubro e nove meses depois de ter entrado em território sírio a partir da Turquia.

Do grupo originário da região de Sintra que emigrou para Londres, se converteu ao Islão e, posteriormente, se radicalizou aderindo ao EI, constam os irmãos Celso e Edgar Costa, de quem foi divulgado recentemente um vídeo de apologia do terrorismo, Fábio Poças e Nero Patrício Saraiva.» [Público]
   
Parecer:

Menos um.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que a terra lhe seja leve.»
  
 Este parece que caiu da cadeira e não sabe
   
«Em declarações à margem do Conselho extraordinário de ministros da Justiça e de Assuntos Internos (JAI) da União Europeia, hoje realizado em Bruxelas na sequência dos ataques terroristas de Paris a 13 de novembro, Fernando Negrão assegurou que "as forças de segurança terão todas as respostas que decorrerem de todas as medidas aprovadas na reunião JAI", sem que tal implique necessariamente uma "derrapagem" nas contas públicas.

Questionado sobre se Portugal seguiria o "lema" de França, que anunciou que, nas atuais circunstâncias, o pacto de segurança está em cima do Pacto de Estabilidade, e que falharia as metas do défice face aos gastos extraordinários com o reforço de meios humanos e materiais na luta antiterrorista, o ministro defendeu que um caminho possível em Portugal é sacrificar algumas áreas do orçamento para investir noutras.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Alguém se esqueceu de lhe dizer que não vai decidir nada.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

   
   
 photo Igor-Fumm-2_zpsoxa3n8fb.jpg

 photo Igor-Fumm-1_zpsvls7v1ht.jpg

 photo Igor-Fumm-3_zps9igympbu.jpg

 photo Igor-Fumm-4_zpsb0ic85qx.jpg

 photo Igor-Fumm-5_zpshy48i79l.jpg
  

sexta-feira, novembro 20, 2015

Quem devolve a sobretaxa do IRS, quem é?

 photo _quem_zpsa34poicr.jpg

O famoso crédito da sobretaxa não vai ficar apenas na história da manipulação eleitoralista da política fiscal, mais uma nódoa com direito a moldura ao lado dos submarinos de Paulo Portas, vai ficar também na história das fraudes eleitorais em Portugal. Fraude não é apenas inventar votos, é também enganar os eleitores levando-os a votar onde se pretende manipulando dados do Estado e foi isto que aconteceu.

Mas a imagem diz muito sobre esta fraude, a ministra ao lado de Núncio como se fosse um casal muito unido, o título miserável, o momento em que a notícia é colocada. O jornalista do Expresso, um tal João Silvestre que deve ser um grande devoto do Núncio Fiscoólico, escrevia num momento de exaltação:

«Para avaliar até que ponto os contribuintes podem contar com a devolução da sobretaxa, o Expresso analisou os números da execução orçamental até maio, que foram divulgados quinta-feira, com base no perfil habitual de cobrança dos dois impostos em causa e concluiu que a manter-se a tendência, a devolução será integral.» [Expresso]
  
Pois é, não só ia haver devolução da sobretaxa como esse reembolso ia mesmo ser integral, estávamos em 27 de Junho. Então como explicar que em Junho se falava do reembolso total das sobretaxa, a poucos dias das eleições os dados apontavam para o reembolso de 35,3% e em dois meses tudo o vento levou e a percentagem do crédito fiscal ficou em 0% o que é mais uma vigarice pois a verdadeira percentagem estará muito abaixo de 0%.
  
É bom recordar que até Junho Paulo Núncio ignorou a lei e não cumpriu a norma que ele próprio criara e que determinava que fossem divulgados no site da AT os elementos do cálculo da sobretaxa. Não o fez porque não se arranjam 400 ou 500 milhões de qualquer maneira, para aldrabar as estatísticas num montante desta ordem tem que se fazer devagarinho, um poucochinho cada mês e até se estar próximo das eleições.
  
Com as eleições a vista o Expresso chamou a si o papel de divulgar a boa nova, colocava um simulador e prometia acompanhar mensalmente a execução orçamental. De seguida o site da AT apresentava uma página de campanha onde em vez dos prometidos dados se divulgava a percentagem de reembolso, tudo preparado, cozinhado e desenhado no gabinete de Paulo Núncio. Quando surgiram as primeiras dúvidas da UTAO sobre os reembolsos do IVA Palo Núncio invocou novas regras e tudo correu em.
  
Como é que se conseguiu mais este milagre digno da santinha da Ladeira? Foi muito simples, retirando quase 500 milhões de euros às empresas, principalmente empresas do sector exportador que ficaram temporariamente sem o dinheiro a que tinham direito. Isto e, os grandes liberais, os defensores da democracia económica, os grandes opositores  da intervenção do Estado da economia, os que prometiam que Portugal seria o país mais competitivo do mundo, os que iriam eliminar as gorduras do Estado não hesitaram em apropriar-se do dinheiro das empresas apenas para aldrabarem as contas do Estado para montarem uma fraude eleitoral
  
Estamos perante um crime contra as empresas e a economia perpetrado por esses grande defensores das empresas e combatentes da luta contra os perigosos comunistas. Numa economia em crise onde  maior problema da economia é a falta de acesso a financiamento um governo de gente irresponsável apropriou-se do pouco dinheiro das empresas para montar uma mentira.

Mas se alguém pensa que há um papel escrito de um membro do governo dando ordens para reter reembolsos ou para produzir uma página do site da AT como se fosse uma página do PaF desenganem-se, não há uma única ordem escrita e tudo vai parecer da responsabilidade dos altos dirigentes da AT, tudo gente criteriosamente escolhida através de concursos públicos, no caso dos subdirectores-gerais por concursos da CRESAP. Se alguém espera que o MP vá indagar se foi cometida alguma ilegalidade, algum crime de ordem económica, algum abuso de poder ou o que quer que sejam desenganem-se porque o MP anda muito ocupado. Se alguém espera que Pinto Balsemão apareça a pedir desculpas pelo comportamento do Expresso tirem daí a ideia e nem mesmo Cavaco Silva que alinhou na manobra vai agora explicar com as em que previsões do seu gabinete confirmou os dados do governo.

Mas o que se passou não foi um mero erro estatístico, foi uma manobra preparada durante meses com dolo, visava enganar os portugueses no momento mais alto de uma democracia, as eleições, o que se passou foi uma fraude eleitoral com prejuízos graves para as empresas que foram forçadas a financiar a mentira e ara o país que mais uma vez aparece aos olhos do mercado como um país governado por irresponsáveis que não respeitam a verdade nas contas públicas, o que se passou foi um abuso de poder com um governo a usar instituições d Estado ara produzir uma mentira destinada a enganar todo um país.
  
Daqui a uns dias Paulo Núncio abandonará definitivamente a sua passagem efémera pela vida política, regressará à advocacia onde passará a ter um estatuto mais elevado e durante algum tempo continuará a ser um homem  muito influente junto da máquina fiscal, onde uma boa parte dos dirigentes foram escolha sua. 

Quem devolve a sobretaxa, quem é? Ninguém.

A fraude da sobretaxa não foi uma mera mentira política, foi uma manobra preparada com dolo que prejudicou empresas, viciou resultados eleitorais, menorizou os cidadãos, descredibilizou Portugal junto dos mercados e das instituições internacionais. Não estão apenas em causa meros erros políticos, para que esta manobra fosse preparada e levada a cabo foi preciso recorrer ao abuso de poder para criar um saco azul de muitos milhões de euros de dinheiro que pertencia a empresas e que foi abusivamente retido por políticos sem escrúpulos para conseguir resultados eleitorais favoráveis.
 
Há aqui mais do que matéria para questionar a condução politica, para questionar se houve crime de auso de poder e para analisar se os dirigentes da Administração Pública actuaram com isenção. O mínimo que se exige nestas circunstâncias e a realização de um inquérito parlamentar que permita a identificação de eventuais responsabilidades políticas, criminais e disciplinares.
  

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, Núncio Fiscoólico

Costuma-se dizer que se apanha mais depressa um mentiroso do que um coxo, mas o espertalhão do Núncio Fiscoólico do CDS achou que sendo mais esperto do que todos os outros conseguiria manter a mentira pelo menos enquanto fosse útil, isto é, até um novo governo da direita tomar posse e entrar em funções. Mas teve azar esse governo tomou posse mas foi um governo de faz de conta e agora que a estratégia da direita é antecipar eleições até que ganhe eis que o país sabe que foi vítima de uma fraude eleitoral.

Mas pior ainda do que se tratar de uma mentira que serviu para enganar o país, os mercados e os eleitores, mentira que contou com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, é o facto de se tratar de uma mentira fraudulenta pouco digna de um pais europeu, Paulo Núncio, o seu patrono e coordenador da área económica do governo e a ministra das Finanças não só enganaram os portugueses como os trataram de forma pouco digna, como se isto fosse um país de idiotas.

Apanhada a fraude promovida pelo CDS e apoiada pelo PSD parece que agora querem servir a cabeça do ainda secretário de Estado, gesto que de nada serve pois como se diz na terra do próprio, Santiago do Cacém, a cabeça de um político falhado, incompetente e a dias de ser retirado da política só se for para dar aos porcos.

Mas este senhor fez pior, deixa o fisco com a receita em queda, os resultados do e-fatura estão em queda e multiplicam-se os concursos de promoção antes que mude o governo.

«Estimativa de reembolso da sobretaxa de IRS está em queda livre. Governo já sabia da má notícia para os contribuintes, que foi recebida com bastante incómodo. Fala-se até de algum desconforto entre PSD e CDS sobre o tema. Balanço só poderá ser feito no final do ano mas, já no mês passado, havia sinais de que zero era o limite. Ao contrário do que o Governo andou a prometer...

A informação de que a devolução da sobretaxa de IRS caminhava perigosamente para zero já é discutida no Governo há algumas semanas. Os números da execução orçamental de outubro só serão conhecidos na próxima quarta-feira mas dentro do executivo o tema é tabu. Ninguém quer falar sobre o assunto que, apurou o Expresso, tem sido um ponto de discórdia entre o PSD e CDS.

O pai da medida, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio (que é do CDS), está a ser alvo de todas as críticas por ter levado o Governo a prometer algo antes das eleições que, agora, com grande probabilidade, não poderá cumprir. "Resta saber se não estão a tentar entregar a cabeça de Paulo Núncio numa bandeja", disse ao Expresso um membro do anterior governo.» [Expresso]
  
 O bodo dos ricos

 photo _tabela_zpss24sukdn.jpg


Foi publicada a lista das empresas que receberam benefícios fiscais do IRC em 2014.

Ver lista em formato Excell no site da AT.

No total são mil milhões de euros. O suficiente para evitar o corte nas pensões  e para repor os vencimentos dos funcionários.

A lista das empresas com benefícios superiores a 4 milhões de euros de benefício é a seguinte:

O valor global das receitas que o Estado perdeu com 35 empresas foi de cerca de 400 milhões de euros.

Um benefício fiscal é um privilégio fiscal. Um tratamento de favor, uma excepção que distingue uns portugueses de outros. Uma excepção ao princípio da igualdade entre todos os portugueses. 

Um benefício fiscal é igual a um subsídio do Estado. Em termos financeiros não receber é igual a gastar.

Quem paga estes benefícios fiscais são os portugueses. Cada um deles.

O que impressiona é o valor recebido pelos fundos de pensões dos bancos. Os mesmos que pagam as pensões do Ricardo Salgado, do Jardim Gonçalves ou do Teixeira Pinto. 

E porque é que para o pagamento das pensões da Segurança Social aos mais pobres não há dinheiro e é necessário cortar as pensões mais baixas e em simultâneo de entregam de bandeja 50 milhões de euros ao Fundo de Pensões do Banco de Portugal?  E 24 milhões para a EDP? E 7 milhões para a PT da zona franca da Madeira?

O que é que o país ganha com isto?  Será justo que se obriguem os portugueses mais pobres a pagar valores brutais de impostos e depois se entreguem assim, sem mais, 50 milhões por ano a uma empresa da zona franca da Madeira?

Esta lista mostra-nos que a austeridade não é uma fatalidade. Nem o défice. E mostra que Portugal até podia ter um défice anual igual a zero.

Mas para isso era necessário que todos pagássemos por igual.

Incluindo as grandes empresas. Mas essa era a reforma das reformas, e provavelmente nunca vai acontecer.
  
No dia em que a tralha das faculdades de economia vai ser recebida em Belém, um grupo de economistas com grande tempo de antena nas televisões mas que todos juntos não dão o currículo de um grande professor de economia, seria interessante discutir este tema. Até porque entre eles está Vítor Bento, o teórico nacional do consumo acima das possibilidades, seria uma boa oportunidade para ele nos explicar se foi para favorecer os que menos pagam impostos em Portugal que defendeu cortes de vencimentos e de pensões ou aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho.

É para dar milhões em benefícios fiscais em sede de IRC que aumentaram o IVA sobre bens essenciais ou sobre a electricidade? É para dar benefícios fiscais aos fundos de pensões que pagam as pensões de Cavaco Silva, Campos e Cunha, Ricardo Salgado, Teodora Cardoso, Oliveira e Costa, Jardim Gonçalves e muitos outros?

Porque é que Cavaco em vez de ouvir quem trabalha em Portugal, quem paga impostos em Portugal, quem não tem direito a benesses, preferiu ouvir as forças vivas ... da Holanda, de Londres e de outras importantes cidades portuguesas?

      
 A surdez aparente da rã perneta
   
«A alegada “tradição” segundo a qual todo o governo minoritário de partido mais votado teria, “ipso facto”, o direito de governar é, salvo o devido respeito – que é muito – uma enormidade.

1. É conhecida a história do cientista que treinou uma rã a saltar ao seu comando de voz – “Salta!” – e, depois, lhe foi amputando as patas, uma a uma, observando o comportamento. Ao cortar-lhe a quarta pata, perante a constatação de que a rã não saltava, nem esboçava movimento, concluiu: uma rã, sem patas, fica surda.

Este cientista poderia ser politólogo encartado no nosso país. A sua extraordinária intuição explica boa parte do enredo em que se arrasta a nossa vida política.

Refiro-me à alegada “tradição” ou, para alguns, mesmo “convenção constitucional”, segundo a qual todo o governo minoritário de partido (ou coligação) mais votado teria “ipso facto” o direito de governar. Em contrapartida, por conseguinte, seria constitucionalmente ilegítimo agir parlamentarmente contra uma tal “tradição” ou “convenção constitucional”.

Salvo o devido respeito – que é muito – isto constitui uma enormidade. E, se fosse verdade, corresponderia a gravíssima lesão dos fundamentos democráticos do regime. Seria possível, à esquerda ou à direita, impor uma tal “tradição” contra uma maioria parlamentar? Seria possível, à esquerda ou à direita, condicionar ou coagir uma maioria parlamentar, simples ou composta, a ter de aceitar um governo a que se opusesse? Seria possível, à esquerda ou à direita, estatuir uma “tradição” contra maioria, simples ou composta, resultante de eleições legislativas? Obviamente que não. E, por isso mesmo, não existe qualquer convenção constitucional, porque, por natureza das coisas, não pode haver convenções constitucionais não-democráticas contrárias a uma Constituição democrática.

A nossa amiga rã, coitada, é que explica tudo. A “tradição” não passa de uma aparência.

2. É facto que, desde 1976, houve diversos casos de governos que puderam iniciar o mandato sem obstrução parlamentar. Isto explica as verdadeiras características do regime. O nosso regime (como, de resto, outros de suporte parlamentar, exclusivo ou predominante) é, como costumo dizer, um regime de maioria parlamentar de tolerância. Dizendo de outro modo: não é indispensável que os governos disponham de uma maioria parlamentar de apoio; mas é incontornável que disponham da tolerância de uma maioria parlamentar. Sem esta tolerância maioritária caem: ou porque vêem aprovada uma moção de rejeição ou de censura, ou porque vêem chumbados uma moção de confiança ou um instrumento fundamental de governação (um Orçamento de Estado ou outro acto essencial).

A exigência da maioria parlamentar de tolerância explica a nossa concreta história governativa. E explica, nomeadamente, que o PS tenha tido vários casos de governos minoritários (Soares, Guterres e Sócrates), enquanto, à direita, só houve um caso: Cavaco Silva, em 1985.

Tudo se resume, no fundo, a saber se a minoria que quer governar tem, ou não tem, condições políticas de início de mandato e de desempenho governativo. Se tem, segue; se não tem, cai. Por isso mesmo é que o PS tem tido mais facilidade neste estatuto: é que, por regra, é-lhe mais fácil navegar, em minoria, entre a sua esquerda e a sua direita, do que acontece com um governo encostado na direita parlamentar. Não fora um certo radicalismo laicista, poderíamos dizer que “Deus é justo”: por um lado, é certo que o PS (com dois partidos à sua esquerda) tem, historicamente, muito mais dificuldade do que a direita parlamentar em coligar-se ou obter maioria absoluta sozinho; mas, por outro lado, tem mais facilidade em assumir um estatuto de minoria de governo.

3. Voltemos à nossa amiga rã e à aparente surdez. Não é verdade que, em Portugal, todos os governos minoritários possam governar ancorados apenas na condição de força mais votada. É verdade que esses governos podem formar-se desde que inseridos no quadro de uma maioria parlamentar do seu campo, à esquerda ou à direita. Mas, se falta esta condição essencial, o governo minoritário não dispõe de condições políticas bastantes. E isto também não é matéria de qualquer convenção constitucional: não está escrito, não tinha que estar, não devemos imaginar que estivesse. É tão-só matéria de puras condições políticas.

Na verdade, não é natural, nem expectável que qualquer partido à direita viabilizasse a formação e o exercício de um governo à esquerda (ainda que do partido mais votado), num quadro de maioria parlamentar à direita. E, do mesmo modo, não é natural, nem expectável que qualquer partido à esquerda viabilize um governo à direita (ainda que do partido mais votado), havendo na Assembleia maioria parlamentar à esquerda. O normal à “esquerda”, em maioria, é derrubar a “direita”, tal como o normal à “direita”, em maioria, é derrubar a “esquerda”.

4. Por uma invulgar coincidência, nunca na nossa história constitucional houve um partido (ou coligação) mais votado que não estivesse compreendido numa mais ampla maioria parlamentar no seu campo político. Isto é, sempre que o PS foi mais votado houve maioria parlamentar à esquerda; e sempre que PSD ou PSD/CDS foram mais votados houve maioria parlamentar à direita. A aparência da surdez da rã está em que a clave está, obviamente, na maioria parlamentar à esquerda ou à direita e não tanto apenas no factor de ser-se o mais votado. Ora, o que é absolutamente novo nesta legislatura, com os resultados de 4 de Outubro, é que é a primeira vez em que há uma maioria parlamentar à esquerda, sem que nenhum partido de esquerda fosse o mais votado; e a primeira vez também em que há uma coligação à direita mais votada, sem que se tenha obtido uma maioria parlamentar à direita.

A condição democrática decisiva é a maioria parlamentar, como não pode deixar de ser. Por isso mesmo é que o PS só governou em minoria quando protegido por uma maioria de esquerda – que impedia PSD e CDS de o derrubarem. Mas, sempre que a esquerda do PS se conjugava com a direita parlamentar, o governo caiu (Soares 1977 e Sócrates 2011). E o PSD só governou em minoria, protegido por uma maioria de centro e de direita – que impedia o PS e a sua esquerda de o derrubar. Este último caso, do governo Cavaco 1985, é uma aparente excepção: o PRD, inicialmente, “não era carne, nem peixe” e viabilizou o governo minoritário de Cavaco Silva através de uma singular maioria ao centro; logo que, nessa mesma legislatura, o PRD se ancorou à esquerda, o governo PSD caiu e fomos para eleições.

5. Pensemos ainda mais um bocadinho sobre a tal convenção constitucional que garantiria todo o governo minoritário da força mais votada. Se à direita houvesse três partidos, significa isso que nunca mais haveria governos à direita, mesmo com maioria parlamentar de direita, uma vez que provavelmente todos aqueles partidos seriam menos votados do que o maior partido à esquerda? E, na inversa, se só houvesse um partido à direita, passaria a haver unicamente governos de direita, mesmo com maiorias parlamentares à esquerda, pois aquele seria sempre provavelmente o mais votado? Absurdo! Obviamente um absurdo.

Por outro lado, tem-se falado muito de 2009, para mostrar a “bondade” de se ter deixado Sócrates governar em minoria – até cair em 2011. Ora, imaginemos que Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas tinham tido um pouco mais nessas eleições: se, em 2009, PSD e CDS tivessem somado 116 deputados, alguém acredita que não teriam formado governo, mesmo tendo sido Sócrates mais votado? Ou, em 2011, como Portas imaginou no debate com Passos Coelho, se PSD e CDS, somados, alcançassem maioria parlamentar e o CDS fosse o mais votado dos dois, seria Portas o primeiro-ministro, mesmo que Sócrates fosse o líder do partido mais votado: por outras palavras, o governo seria da maioria parlamentar e, dentro desta, do mais votado. O CDS sempre pensou assim – e pensou bem, porque as regras são efectivamente assim.

Outra questão ainda, mais de concepção de sistema político: pode impor-se a obrigação “constitucional” de um Governo contra uma maioria legislativa? É aceitável, ou sequer desejável, defender a formação de um governo ou a sua manutenção contra uma maioria legislativa claramente oposta e até hostil? Esta tornou-se, na verdade, a condição anunciada de governo à direita nesta legislatura. Choca-me, aliás, que isso não recebesse o menor comentário ou reacção. Nem falo da extrema dificuldade, senão impossibilidade, de aprovar o OE 2016. Tão-pouco falo, partindo do princípio de que a PàF tem pensamento nestas matérias, do logo propagandeado propósito da maioria de esquerda de fazer avançar as suas leis em matéria de aborto e questões LGBTI. Falo de outras matérias, como a possibilidade de a esquerda, em maioria, vir a rever as leis do IRS, reverter o Código do IRC, mexer no núcleo das leis do arrendamento, avançar com a regionalização ou outras leis autárquicas, etc. Ao mesmo tempo, as propostas de leis do governo PàF seriam, regra geral, reprovadas. Um governo assim poderia lá estar? A fazer o quê? Expliquem-me por favor: a fazer o quê?

6. O problema de 4 de Outubro não é a PàF ter sido a força mais votada – a rã não é surda. O problema das eleições de 4 de Outubro é PSD e CDS não terem obtido maioria parlamentar – a rã foi amputada e ficou perneta.» [Observador]
   
Autor:

José Ribeiro e Castro.

      
 Até o HSBC!
   
«O HSBC espera uma descida do spread da dívida portuguesa e desvaloriza o impacto da indigitação de Costa para primeiro-ministro, defendendo que um Governo de gestão até poderá ter um impacto mais negativo nos juros da dívida.

O HSBC está optimista com a dívida portuguesa e numa nota enviada a clientes na quarta-feira recomenda o investimento em obrigações do Tesouro com prazo de cinco anos, uma vez que foi neste prazo que se registou o maior agravamento do spread face durante as últimas semanas de crise política.

De acordo com a Bloomberg, o HSBC estima uma descida da "yield" das obrigações a cinco anos para 1% (e 0,8% no médio prazo),o que compara com o actual nível de 1,15%. A 10 de Novembro o juro das obrigações a cinco anos atingiu um máximo desde Julho em 1,67%.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

E não precisaram de ouvir o João Salgueiro e a tralha que hoje foi ouvida em Belém.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Deu-lhe a pressa
   
«O Presidente da República não abre o jogo mas aumenta o ritmo. Com o país mergulhado num impasse político desde que o programa de governo PSD-CDS foi chumbado no Parlamento há nove dias, Aníbal Cavaco Silva prosseguiu ontem as audições - desta feita com os líderes dos maiores bancos nacionais - e convocou os partidos com assento parlamentar a irem amanhã ao Palácio de Belém.

O Chefe do Estado não adiantou, contudo, com que propósito fez a convocatória (que ontem à noite ainda não constava na página oficial da Presidência), isto é, se as audições a PSD, PS, BE, CDS, PCP, PEV e PAN serão feitas ao abrigo do artigo 187.º da Constituição, aquele que estipula que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República [AR] e tendo em conta os resultados eleitorais".» [DN]
   
Parecer:

O homem tem andado a gozar com o país e começa a ter a noção do ridículo da situação que criou. Pela primeira vez um presidente europeu recusa-se a aceitar democraticamente os resultados de umas eleições legislativas e anda a brincar às audições, alinhando com a direita na estratégia da instabilidade.

Depois de terem falhadas as estratégias:

i) Da Rebelião no Grupo Parlamentar do PS (também conhecida pela estratégia do Rei dos Leitões);
ii) Do Pânico nos mercados, apesar dos apelos lancinantes do próprio Cavaco, do Cherne, do Paulinho, da Maria Luis e de tutti quanti;
iii) Do corte do rating por uma agência até então desconhecida;
iv) Do cortejo a Belém de todas as forças da Câmara Corporativa, iniciadas pela gloriosa agremiação das famílias finas com empresários;
v) Da maioria silenciosa da tia Avillez;
vi) Da manifestação popular de meia dúzia de gatos pingados a favor do governo;

O Cavaco está só, já ninguém o defende e vai ter que nomear o Costa. Vai mesmo ter que cumprir o ultimato que ontem lhe fez o tio Jerónimo, e de que ninguém falou. O homem anda, anda e ainda se entrega a Deus em plena cerimónia de posse, esperemos que os emembros do governo sejam comedidos nos convites pois Cavaco não aguenta ver todos os fantasmas na mesmas sala, ainda eprde a noção e pensa que já foi para o inferno. O melhor é que esteja presente na sala os militares que o levaram ao colo na cerimónia do 10 de Junho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Queriam festa
   
«PS, PCP, BE e PEV não compareceram à reunião do grupo de trabalho sobre o 25 de novembro que tinha sido convocada pelo Presidente da Assembleia da República na sequência de um pedido do PSD e CDS para, este ano, assinalar a data. A ideia, proposta pela direita, era organizar uma sessão parlamentar para comemorar pela primeira vez na história do Parlamento o aniversário do 25 de novembro de 1975, que este ano faz 40 anos.

Assim, para decidir se a efeméride era ou não assinalada e, se sim, em que moldes, o Presidente da Assembleia decretou, na conferência de líderes desta quarta-feira, a constituição de um grupo de trabalho, que se deveria ter reunido esta quinta-feira às 14h para apresentar conclusões até esta sexta-feira. O grupo de trabalho era presidido pelo socialista Jorge Lacão e cada grupo parlamentar concordou em enviar um representante à reunião.

Mas ninguém compareceu, à exceção do deputado do PSD Sérgio Azevedo, do deputado centrista Nuno Magalhães e do presidente nomeado, Jorge Lacão. Nem o PS, nem o PCP, o BE ou os Verdes enviaram qualquer deputado em seu nome. O assunto fez com que centristas e sociais-democratas tenham aberto os trabalhos parlamentares desta quinta-feira com interpelações à mesa sobre o tema: “Foi um desrespeito para com a decisão do Presidente da Assembleia”, acusaram Sérgio Azevedo e Nuno Magalhães, e um sinal de que “podemos estar perante um Processo Revolucionário em Curso”. “Nunca pensei com 34 anos de idade, e em 2015, assistir à reedição da frente de unidade revolucionária”, acrescentou o social-democrata Sérgio Azevedo.» [Observador]
   
Parecer:

Esta direita comporta-se como se o país fosse uma associação de estudantes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem os gajos festejar para a discoteca.»

 Em Portugal só não escuta o vizinho quem não quer
   
«O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho afirmou que o segredo de Estado serve para proteger o ‘modus operandi´ das secretas, que é “90 por cento ilegal”.

Ouvido como arguido no julgamento do ‘caso das Secretas’, relacionado, entre outras questões, com a interceção da faturação telefónia do jornalista Nuno Simas, Silva Carvalho sublinhou que o segredo de Estado serve, na prática, para proteger as informações e “evitar que se fale sobre o ‘modus operandi'” dos serviços. Segundo o jornal Público, o ex-espião terá mesmo confessado que mandou espiar em 2010 os registos de chamadas telefónicas do então jornalista daquele jornal, para saber quem era a fonte com quem falava, após Simas ter publicado uma notícia sobre desentendimentos internos nas secretas.

Como exemplo e, em tese, para suportar as afirmações, o ex-diretor do SIED apontou os “meios claramente ilegais”, como sejam “vigiar, fotografar e filmar pessoas” que nem sequer são alvo de qualquer investigação criminal.

Em tese, disse também ter conhecimento de “histórias de manipulação de jornalistas”, de como se dominam e controlam órgãos de comunicação social e até como países estrangeiros recrutam jornalistas portugueses, observando que “um país africano comprou jornalistas portugueses”.» [Observador]
   
Parecer:

É um forrobodó.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

quinta-feira, novembro 19, 2015

Passos e Portas querem estabilidade?

 photo _Julio_zpsudpmiat2.jpg
  
Grafiti pintado nas paredes do Hospital Júlio de Matos, Lisboa

Nunca a direita portuguesa foi tão radical, nunca o CDS esteve tão longe dos valores da doutrina social da Igreja, nunca o PSD se afastou tanto dos valores de Sá Carneiro, nunca a direita portuguesa organizada em partidos esteve tão próxima da extrema-direita, ainda que com o cuidado de não lhe adoptar todos os valores, digamos que nunca a direita foi tão próxima do que poderíamos designar por extrema-direita chique.

Quem for ao parlamento e ouvir as intervenções do PSD e as comparar com as do PCP e do BE chegará à conclusão que o PSD é da extrema-direita e os partidos acusados de esquerda radical são do centro. O mesmo sucederia se compararmos o discurso de Jerónimo de Sousa no seu último comício público com o de Passos no comício realizado numa sala de hotel, à porta fechada e para um núcleo de simpatizantes da direita.

A direita nunca esperou alcançar a maioria, contando com a divisão da esquerda esperava governar em campanha permanente, visando criar condições para antecipar eleições quando as sondagens fossem favoráveis. A direita nunca desejou estabilidade, porque uma direita radical precisa de instabilidade para gerir a sua agenda política. Para conseguir o estatuto de maior partido a direita não hesitou em manipular os instrumentos da máquina fiscal para inventar um falso reemboloso da sobretaxa, uma fraude eleitoral que serviu como prova de sucesso, inclusivamente confirmado por um Cavaco Silva mais militante partidário do que presidente.

Mas a direita radical não quer apenas gerir a agenda política na esperança de conseguir mais em eleições antecipadas, quer também conduzir o país para uma nova crise financeira. Basta acompanhar o Observador. o órgão oficioso desta extrema-direita chique para se perceber como a direita radical deseja uma reacção negativa dos mercados, cada vez que os juros sobrem ou que a bolsa cai ouvem-se gemidos do orgasmo colectivo que se sente por aquelas bandas.

Passos Coelho tem uma agenda radical, quer desvalorizar os funcionários públicos, eliminar e empobrecer os serviços públicos e despedir funcionários, reduzir os custos salariais, Passos Coelho acreditou nas terta do falecido António Borges e ainda se julga um visionário, Passos Coelho acredita mesmo que Portugal pode ser o país mais competitivo no espaço de uma legislatura e quer consegui-lo custe o que custar.

Só que as suas reformas são inconstitucionais, o próprio Gaspar fugiu do seu extremismo, só as pode implementar tendo o presidente na mão e com uma situação de crise financeira que obrigue o TC a ignorar a Constituição. Não admira que antes de ser primeiro-ministro Passos tenha proposto a sua própria constituição e agora que juklga iniciar um novo ataque ao poder regressa ao tema da constituição. Passos não quer ignorar a Constituição, quer uma nova constituição, Passos imagina uma nova ordem para o país que ele se julga no direito divino de criar. Passos é o exemplo do imbecil que se julga um iluminado e a sua falta de lucidez impede-o de perceber a realidade. É cada vez mais um político perigoso.

Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do dia
    
Hugo Soares

Sempre que o PSD quer que se digam algumas alarvidadces costuma escolher Hugo Soares para o fazer. Como perderam as eleições e estão em minoria no parlamento tentam agora desvalorizar a democracia e falar de excesso de parlamentarização, como se tal fosse possível ou mesmo negativo. As competências de todos os órgãos de soberania estão claramente definidas, pelo que falar de excessos é ridículo e próprio de quem é ridículo.

Ainda por cima se há algum excesso neste momento é de presidencialização.

«"O diploma, sobretudo o do PS, onde queria colocar o foco, não reporta nada à concertação social. Temos assistido, no momento político que Portugal atravessa, a uma lógica excessiva de parlamentarizar a vida política. Parece também que o PS quer substituir a concertação social pelo parlamento, tirando aquilo de bom que tem, que é o diálogo entre todos os parceiros sociais em questões tão relevantes", afirmou, à saída da conferência de líderes, no parlamento.» [Notícias ao Minuto]

 Cavaco em campanha


 photo _Cavaco-banana_zpsmws7ku4v.jpg

Inspirado nos argumentos do representante das empresas familiares Caco foi para a Madeira retomar a campanha eleitoral no ponto em que a deixou no início da campanha das legislativas onde, apesar da sua ajuda a direita foi derrotada pela esquerda, perdendo a maioria parlamentar ainda que por uma questão de geometria política o maior partido da direita seja maior do que o maior partido da esquerda.
  
Cavaco sabe que o tempo corre contra a direita e como sempre o fez alinha com a estratégia politica de Passos Coelho, manter a direita unida em torno de Passos e de Portas, promovendo um ambiente de crise política permanente para forçar a realização de eleições antecipadas. Como não o pode fazer Cavaco adia o mais possível as soluções para condicionar o próximo presidente e para ajudar Passos e Portas a condicionar Marcelo Rebelo de Sousa.
  
Cavaco aproveitou o facto de se sentir em território libertado da direita para fazer um comício muito idêntico aos que Maria Luís fez em Setúbal, usando argumentos falsos e irresponsáveis, falando em almofadas que não existem. O mesmo presidente que para forçar Sócrates a pedir ajuda internacional, agora que Portugal tem uma dívida galopante e vive de balões de oxigénio do BCE já sugere que nos borrifemos nos mercados porque temos dinheiro emprestado a juros para brincar às crises.
  
Este é o mesmo Cavaco que na campanha para as residências dizia querer ajudar o país com os seus conhecimentos de economia?
  
Um bom exemplo da sua ajuda foi o que em campanha deu a Passos Coelho manifestando alegria pelo reembolso da sobretaxa, confirmando que o seu gabinete já esperava por esse sucesso de Paulo Portas, o que só pode ser mentira pois em momento algum existiram condições para o reembolso da sobretaxa. Ou o seu gabinete lhe mentiu ou Cavaco mentiu ao país, os dados que permitiam inventar o reembolso da sobretaxa não passaram de uma patranha contabilística montada pelo governo.
  
Porque e que quando saíram os dados da execução orçamental no mês assado e as expectativas no reembolso da sobretaxa caíram de forma abrupta Cavaco ficou calado? Será que o seu gabinete já em estudos sobre o que vai suceder ao reembolso da sobretaxa a divulgar com a execução orçamental nos próximos dias, muito provavelmente no domingo para que ninguém dê por isso?
  
Cavaco deixou de ser presidente, evitou um fim de mandato menos digno assumindo ainda em Belém o estatuto de líder da oposição a um possível governo do PS. A única dúvida que subsiste é se neste momento é Passos que dá instruções a Cavaco ou se é Cavaco que dá instruções a Passos. No temo de Soares dizia-se que Cavaco primeiro-ministro queria ser presidente e o Soares presidente queria ser primeiro-ministro. Agora e mais grave, temos um Passos armado em primeiro-ministro e um Cavaco armado em líder da oposição a um governo que ainda só existe nos seus pesadelos.

 A hipocrisia ocidental

Os serviços de segurança dos EUA conseguem escutar a senhora Merkel, os satélites americanos conseguem saber a maca do relógio de Putin, mas não conseguem saber que países fornecem os carros às centenas, os países que compram o petróleo ao ISIS ou os países irmãos do ISIS que lhes dão os recursos financeiros para contratar dezenas de milhares de mercenários?

O terrorismo tem um ódio de morte a Israel mas ninguém consegue ouvir do ISIS a mais pequena referência àquele país, os terroristas não atacam nos Montes Golan, território sírio ocupado por Israel, e apesar de estarem em força na península do Sinai não há qualquer registo de incidentes entre terroristas e israelitas nas fronteiras com Israel?

Os terroristas usaram livremente o território da Turquia para entrarem e saírem às dezenas de milhar, atravessando um Estado policial e fortemente militarizado e o governo turco nada tem que ver com o assunto? Durante anos a Turquia não deixou os sírios fugir para o seu território, nem mesmo quando estavam a ser chacinados pelo ISIS e em poucos meses de 2015 centenas de milhares de refugiados atravessa tranquilamente a Turquia para se dirigirem para a costa próxima das ilhas turcas? E logo de seguida a senhora Merkel vai à Turquia prometer o ingresso deste aliado duvidoso na UE?

Será boa ideia bombardear a Síria, a melhor forma de atingir o ISIS não seria bombardear a Mossad, Riade ou Istambul?


 Conforto, diz ele

 photo _conforto_zpsfqjyzeml.jpg

Agora são os eleitores da direita que precisam de ser conforto, não é nem o Passos nem os ministros do CDS que estão tentando sobreviver à derrota da direita nas eleições.

 Cavaco recebe os economistas

Depois vai receber os ferreiros, os correeiros, os ferradores, os electricistas, os estivadores, os pantomineiros, os calceteiros, os cauteleiros, os enfermeiros, os engenheiros, os tanoeiros, os pescadores, os cabos-de-mar e todos os outros que estejam disponíveis para dizerem umas baboseiras à saída.
  
 Banqueiros dizem que Portugal tem de respeitar compromissos

Pois, os nossos banqueiros são uns cumpridores exemplares, que o digam o Ricardo Salgado, o Dias Loureiro, o Oliveira e Costa e o Jardim Gonçalves, tudo gente cumpridora e apegada ao cumprimento da lei aos quais Portugal muito deve, sem o seu contributo Portugal não teria saído da crise financeira.
  
      
 Os outros escaparam-se
   
«Miguel Macedo foi ontem formalmente acusado pelos crimes de prevaricação e tráfico de influência nos processos de vistos gold. Porém, refere o Público a acusação não deixa imune vários outros elementos do anterior Governo.

Falamos de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rui Machete, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, que terão ajudado a favorecer pessoas próximas de Macedo.

Paulo Núncio terá aceitado reunir-se com os responsáveis da empresa ILS, a qual terá trazido para Portugal vários cidadãos líbios, vítimas de guerra, sem ter que pagar os 23% de IVA relativos a dois contratos de saúde realizados com o Ministério da Saúde líbio.» [Notícias ao Minuto]

«Depois de confrontada com o pedido de reembolso do IVA, numa primeira fase, a Autoridade Tributária considerou que a sociedade gerida por Paulo Castro (acusado de dois crimes de tráfico de influências) não teria direito a tal. A instrutora do processo fiscal socorreu-se até de um parecer de uma professora universitária. Posteriormente, o entendimento mudou com base em documentos que o Ministério Público suspeita serem falsos.

Segundo a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o antigo ministro da Administração Interna foi contactado pelo seu amigo e ex-sócio Jaime Gomes (também acusado por quatro crimes, desde corrupção passiva a tráfico de influências) para resolver o problema da ILS. Ao mesmo tempo, Jaime Gomes terá rece- bido dinheiro pelas diligências junto de Miguel Macedo.

"Miguel Macedo aderiu a tal acordo, cujos contornos conhecia, e entre meados de fevereiro e abril de 2014 contactou o secretário de Estado Paulo Núncio, a fim de que este recebesse em audiência Paulo Castro, de molde a atender às suas pretensões, ainda que na falta de elementos comprovativos de tal qualidade", isto é, de documentos que atestassem um número de contribuinte de sujeito passivo do Ministério da Saúde da Líbia, com a ILS fez o contrato, refere a acusação do Ministério Público, que ontem foi entregue aos arguidos dos vistos gold.

O despacho de quatro procuradores do DCIAP descreve, em seguida, várias etapas do processo que correu nos serviços da Autoridade Tributária, após a reunião entre Paulo Castro e o secretário de Estado, que terá, inclusivamente, nomeado um elemento do seu gabinete, Jorge Tracana, para acompanhar pessoalmente o processo. No final, a ILS, segundo contas do Ministério Público, não pagou 1,8 milhões de euros em IVA. O DN tentou, por diversas vezes, contactar Paulo Núncio, mas não obteve resposta.» [DN]
   
Parecer:

Parece que isto dos vistos foi um regabofe, se calhar e por isso que Paulo Portas nunca mais falou do tema.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Paulo Portas se não meteu nenhuma cunha.»
  
  Parece que a Rússia já acerta no ISIS
   
«Intensificar e coordenar. As duas palavras repetem-se na boca dos dirigentes que prometem retaliar “sem piedade” contra os ataques reivindicados pelo Estado Islâmico – os de sexta-feira em Paris que fizeram 129 mortos e também, confirma agora Moscovo, o derrube do avião russo que se despenhou na Península do Sinai, matando 224 pessoas. A ameaça concretiza-se, para já, em Raqqa, a cidade a que os jihadistas chamam capital, bombardeada repetidas vezes nas últimas horas pelas forças da Rússia e da França, países que dizem agora querer cooperar na luta contra o inimigo comum.

Pela segunda noite consecutiva, os Mirage descolaram segunda-feira à noite da Jordânia e os Rafale voaram das suas bases nos Emirados Árabes Unidos para atacar de novo um centro de comando e de treino dos jihadistas naquela cidade do Nordeste da Síria. As 16 bombas largadas “atingiram e destruíram em simultâneo” os alvos que o comandante da operação militar francesa disse estarem a ser vigiados “há várias semanas”, em colaboração com os militares norte-americanos. “Estamos agora a intensificar a nossa luta, nos últimos dias estamos a atacar, mas este é um trabalho que está a ser feito há meses”, garantiu à AFP o contra-almirante Antoine Beaussant, que coordena a ofensiva francesa na Síria e no Iraque.

Os militares franceses e depois os americanos revelaram que também a aviação russa estava a “atacar em força” o bastião dos jihadistas – uma informação que o Kremlin confirmou durante a tarde, horas depois de os serviços secretos russos terem anunciado que “uma bomba artesanal” explodiu a bordo do avião da companhia Metrojet que se despenhou a 31 de Outubro.

Durante uma visita ao Ministério da Defesa, o Presidente Vladimir Putin foi informado, perante as câmaras de televisão, que as forças russas estavam já a cumprir as suas ordens para intensificar o combate aos jihadistas, tendo disparado 34 mísseis de cruzeiro e usado bombardeiros de longo alcance para atacar a organização, em Raqqa, mas também Alepo e Idlib (Norte). A missão russa, que nos 48 dias que já leva de operações na Síria efectuou 2300 saídas, vai ser reforçada com 37 novos aviões, que se somam às 50 aeronaves já destacadas para o país.» [Público]
   
Parecer:

No princípio a diplomacia ocidental tentou fazer passar a ideia de que a Rússia não estaria a atacar o ISIS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Durão Barroso candidato presidencial
   
«José Manuel Durão Barroso diz haver razões para estar preocupado com a situação em Portugal. Falando como quem assume que o próximo governo será mesmo encabeçado pelo PS, o antigo presidente da Comissão Europeia convida quem ainda não leu os documentos assinados entre os quatro partidos de esquerda para a formação de governo a fazê-lo. “Se eles são sinceros, estamos preocupados.”

As declarações foram feitas durante uma conferência em Lisboa, em que Barroso interveio primeiro num discurso (em português), depois respondendo a pergunta numa mesa redonda (em inglês, ao lado de Herman van Rompuy, Joaquin Almunia e Sven Smit). Eis o resumo das declarações, em seis pontos.» [Expresso]
   
Parecer:

Este nervosismo repentino de Durão Barroso cheira a candidatura presidencial.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 Que a terra lhe seja leve
   
«A polícia francesa abateu nesta quarta-feira o alegado cérebro dos atentados de Paris, o belga Abdelhamid Abaaoud. A notícia era avançada pelo diário norte-americano Washington Post momentos antes de o procurador de Paris, François Mollins, anunciar oficialmente os resultados do raide a Saint-Denis. 

As operações desta quarta-feira seguiam indícios de que Abaaoud estava abrigado em Saint-Denis, apesar de até agora ele ser dado na Síria. A polícia entrou durante a madrugada numa pesada troca de tiros com os residentes e presumíveis jihadistas no edifício suspeito, que respondiam aos disparos das autoridades com balas de espingarda automática. O raide já durava há vários minutos quando uma mulher no interior da casa accionou o cinto de explosivos que vestia. A intervenção terminou ao cabo de sete horas e meia, com a morte de um homem barricado.» [Público]
   
Parecer:

A verdade é que é muito provável que a sua saída da Síria tenha contado com a colaboração da Turquia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»


   
   
 photo Greta-Tu-4_zpssim8159i.jpg

 photo Greta-Tu-1_zpsw5gglhmc.jpg

 photo Greta-Tu-2_zpsbvzxwauo.jpg

 photo Greta-Tu-3_zpsftlapjb6.jpg

 photo Greta-Tu-5_zpso6ykldhi.jpg