sábado, novembro 28, 2015

O governo não vai ter vida fácil

 photo _minas_zpsjfyekoz0.jpg
  
O governo de Portas e Passos comportou-se como uma força de guerrilha, nos últimos meses preparou-se para as duas situações que poderiam resultar, se conseguissem ser governo continuariam a usar os bandalhos da comunicação social para iludir os portugueses e esconder os maus resultados, se perdesse deixariam o campo minado, transformando a vida do próximo governo num inferno.
  
As coisas correram mal, convencidos de que seriam governo esqueceram-se de colocar as minas, mas Cavaco ajudou-os, aproveitou-se dos seus poderes para indigitar Passos Coelho e prolongou –o no governo durante mês e meio, tempo suficiente para concluir negócios, para fechar concursos, para colocar chefes de gabinete, adjuntos e assessores e para paralisar a Administração Pública.
  
Não admira o sorriso cínico de Portas, o ar tranquilo de Passos Coelho e as declarações de alguns dos seus pares que em privado dizem que daqui a seis meses serão chamados para salvar a pátria. Eles sabem muito bem o que deixaram para trás, e o que deixaram para trás foi um país paralisado, gerido por gente da sua confiança.
  
Durante mais de quatro anos a direita teve tempo para colocar através de concursos viciados centenas de dirigentes do Estado à frente da maioria dos cargos públicos, sectores como o fisco ou a Segurança Social devem mais obediência às sedes partidárias do que aos actuais ministros. Muitos serviços do ministério das Finanças continuarão a responder perante a Maria Luís enquanto arrastam os pés perante as ordens do Centeno, será mais fácil ao Núncio saber como estão a correr as coisas na Autoridade Tributária do que ao Rocha Andrade. E isto vai ser assim em vários ministérios onde o CDS e o PSD assaltaram todas as estruturas.
  
Não foi apenas o país que ficou paralisado durante um mês e meio com a manobra manhosa de Cavaco Silva e Passos Coelho, durante esse período os membros de um governo demitido e sem competência encarregaram-se de assegurar que nem tão cedo apareceriam resultados. Um bom exemplo disso é io que sucede com a máquina fiscal, depois de anos de sucesso parece ter entrado no estaleiro cheia de avarias.
  
Desenganem-se os que pensam que este governo vai ter vida fácil, antes pelo contrário, vai ter centenas de mulas à frente do Estado, dando informações ás sedes do CDS e do PSD, boicotando projectos, ficando em silêncio no momento de apresentar soluções. Os governantes passaram a  deputados sorridentes, mas deixaram para trás um imenso exército de guerrilheiros nos cargos de chefia do Estado.
  

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
João Vieira Pereira, director-adjunto do Expresso

O jornal Expresso não perdeu tempo, o Público denunciava o escândalo de manhã e às 7 da manhã já o Expresso vinha em defesa do empregado rico do BdP. É fácil de perceber que o Público terá questionado o felizardo e o BdP no exercício do contraditório pelo que estas entidades sabiam o que iria ser publicado nesta sexta-feira.

Não perderam tempo, às 7 da manhã, a uma hora a que o conteúdo do Público já era conhecido, o Expresso dedicava uma notícia. Mas o Expresso não questionava o porquê de ser necessário o senhor, qual o currículo do senhor a vender grandes bancos ou se era eticamente aceitável. Não, o Expresso não esclareceu os leitores, o Expresso não foi a voz dos cidadãos e da opinião pública, o Expresso foi aquilo que tem sido nos últimos tempos, foi a voz do dono. Mais vírgula, menos vírgula a notícia tanto podia ter sido redigida na redacção do jornal como pelo assessor de imprensa do feliz empregado do banco, o que muito provavelmente sucedeu.

Enfim, papel triste o de um director-adjunto de um jornal que já foi grande e que em matéria de honestidade informativa já teve melhores dias.

«Sérgio Monteiro pediu ao Banco de Portugal para receber o mesmo ordenado que auferiria caso voltasse para a Caixa BI. Ao ex-secretário de Estado foi ainda oferecido pelo Banco de Portugal a hipótese de receber um prémio de sucesso pela venda do Novo Banco, algo que foi recusado pelo gestor.

O jornal “Público” escreve esta sexta-feira, que Sérgio Monteiro vai auferir uma remuneração mensal de 30 mil euros pelo seu trabalho como responsável pelo processo de venda do Novo Banco.

Segundo o matutino, em causa está um contrato de 12 meses que foi assinado entre o antigo secretário de Estado dos Transportes do Governo de Passos Coelho e o Fundo de Resolução, acionista do Novo Banco. A remuneração será paga pelo Banco de Portugal e as responsabilidades com a Segurança Social serão atribuídas ao Fundo de Resolução, diz ainda o “Público”.

De acordo com informações avançadas pelo mesmo jornal, as condições do contrato de prestação de serviços em causa foram aprovadas esta semana pelo conselho de administração do Banco de Portugal. Sérgio Monteiro tem agora 12 meses para completar a tarefa; no total, vai receber 250 mil euros brutos.

O Expresso apurou que durante a negociação das condições do contrato foi proposto ao antigo secretário de Estado o pagamento de um prémio adicional de sucesso ligado ao valor de venda do Novo Banco. No entanto, Sérgio Monteiro terá recusado prontamente a ideia, preferindo receber apenas o mesmo salário que recebia na Caixa BI quando foi para o Governo.

Monteiro foi o eleito para liderar o processo por decisão do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos. Na altura, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, argumentou que a decisão recaíra no antigo secretário de Estado por ser necessário “encontrar um responsável de reconhecido mérito e elevada experiência em operações desta natureza, que pudesse assegurar a coordenação e gestão de toda a operação”. Carlos Costa considerou que o processo seria dotado de uma elevada “complexidade”.

Recorde-se que o anterior processo de venda do Novo Banco, iniciado no final de 2014, previa que a instituição bancária fosse vendida por 4900 milhões de euros (o mesmo valor que lhe foi injetado), mas chegou ao fim sem desfecho final de compra. O processo reiniciou-se e o nome de Sérgio Monteiro saltou para a baila.» [Expresso]

 Que alívio!

 photo _descansados_zpsdai3acna.jpg
 
Até me sentia mal só de pensar que o Mourinho apoiasse o primo, seria um verdadeiro pecado!
 
 Momento de uma vida

Há situações que não se repetem em marcam a nossa memória, é por isso que a pergunta "onde é que estavas no dia 25 de Abril?", nome de um programa de Baptista-Bastos ficou famosa. Daqui a uns anos poderemos perguntar "onde é que estavas na cerimónia de posse do governo de António Costa?". Ver um Cavaco derrotado a ser forçado pelo parlamento a dar posse a um governo que fazia lembrar aquele que derrotou é uma situação que não se repetirá.

 Cavaco 

Cavaco é como um iogurte quase no fim do prazo cujo consumo não é recomendável por apresentar sinais evidentes de putrefacção.
  
 Coligação negativa

 photo _negativa_zpshj44maza.jpg

      
 Ontem, Cavaco tomou posse da sua ida embora
   
«O tom intratável não foi bonito porque o assunto era nosso, país em crise e confuso que merecia cortesia. Mas o tom tinha justificações e ele próprio as deu: este governo eu não o quero, só o tolero porque não tenho alternativa e vou tê-lo debaixo de olho! Eis o Presidente, ontem. Compreende-se a indisposição. Mas de quem a culpa de não procurar novo governo? Dele, pois os prazos estão esgotados para marcar novas eleições... Então, porque não pensou nisso quando marcou as anteriores tão tarde e sem tempo de retificar com outra ida às urnas? É que o resultado geral de 4 de outubro nem foi surpresa, foi mesmo o mais provável: nenhum dos dois candidatos a governar, Passos e Costa, teve maioria absoluta. Decorria desse facto esperado que seria prudente arranjar uma almofada à crise. António Costa perante a tal probabilidade de não haver maioria absoluta, já antes da campanha eleitoral foi dizendo que não desdenhava alianças com ninguém - e, de facto, ele procurava alternativa ao beco. Já Cavaco Silva meteu-nos a todos num problema - e com ele sem mestria para o resolver. Costa assume-me político e talvez seja bom porque encontrou uma solução para Portugal. Cavaco diz sempre que não é político, mas é-o, há 35 anos, e mau, e comprou uma azia para ele. Agora estrebucha com arreganhos que são só conversa. A política às vezes é como a natureza que gosta de simetria: a dois meses sem governo vão seguir-se dois meses sem Presidente.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 O especialista em terrorismo de Boliqueime
   
«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou que o combate ao terrorismo “não passa pela construção de fortes ou de muros”, mas por uma “ação concertada” com cooperação nos domínios da defesa, segurança e justiça.

“A resposta a essas novas ameaças, como o terrorismo transnacional, não passa já pela construção de fortes imponentes ou de muros. Passa pela ação concertada, pelo reforço da cooperação nos domínios da defesa, da segurança e da justiça”, disse o chefe de Estado, durante o discurso da cerimónia de inauguração das obras de reabilitação do Forte da Graça, em Elvas.

Uma colaboração, continuou, “tendo em vista o objetivo comum de uma sociedade tolerante e humanista, onde cada um possa viver em segurança e respeito mútuo”.» [Observador]
   
Parecer:

Já coemça a faltar a pachorra para ouvir este pobre senhor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se pena.»
  
 Eles anda aí
   
«"Devia haver um pacto de regime na Assembleia da República, de braço dado com a sociedade, para definir o papel do Estado, credibilizar a Justiça, a Política e a comunicação social. Enquanto não resolvermos isto, só podemos esperar mais dificuldades no país. Infelizmente, no quadro parlamentar que temos, esta possibilidade de os partidos se juntarem para uma reforma madura parece difícil", afirmou o social-democrata no Porto, no Congresso Nacional de Medicina organizado pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Primeiro foi Morai Sarmento a dar o primeiro passo, agora é a vez de Rui Rio reaparecer, as sonras de Passos Coelho fazem questão de lembrar que andam por aí.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  

   
   
 photo Fedor-Lashkov-5_zpsautecabw.jpg

 photo Fedor-Lashkov-3_zpsjox0ui1z.jpg

 photo Fedor-Lashkov-4_zpsgi84oq9u.jpg

 photo Fedor-Lashkov-2_zpsxtha43kv.jpg

 photo Fedor-Lashkov-1_zpsb6frtpio.jpg
  

sexta-feira, novembro 27, 2015

Discordo de Mário Centeno

 photo _dinehiro_zpsmksb3slx.jpg

É uma pena que não haja um multiplicador de Keynes invertido, isto é, um multiplicador que começasse por gerar crescimento e receitas fiscais e só depois obrigasse a aumentar a despesa. Assim estaríamos seguros do sucesso de uma política assente na promoção do consumo, ainda que essa política não constitua mais do que a reposição da situação anterior o que , de acordo com os acórdãos do Tribunal Constitucional, corresponde à reposição da legalidade.

Portanto, quaisquer que fossem as consequências económicas e financeiras de uma promoção do consumo resultante da reposição da legalidade constitucional, essa política era uma obrigação legal, não decorre de opções ideológicas de perigosos economistas. O inverso sim que foi uma apropriação abusiva dos rendimentos de apenas alguns portugueses.
  
Mas é um facto que a política económica deste governo está condicionada pela escassez de recursos, escassez que resulta das dificuldades financeiras que condicionam o governo e das limitações institucionais ao défice nas contas do Estado. Isso significa que se o aumento da despesa não se traduzir num aumento das receitas fiscais e contributivas o Estado pode enfrentar dificuldades e o governo poderá ter que inverter algumas decisões.
  
É verdade que o cenário macroeconómico desenhado para avaliar as medidas de política económica dão algum conforto, mas também é verdade que se os modelos econométricos acertassem sempre o mundo seria bem mais feliz. Sucede na economia o mesmo que no futebol e a não ser que se confie na Santinha da Ladeira como parecia ser o caso de Pires de Lima, aqui os únicos prognósticos em que podemos confiar ão aqueles que são feitos depois do jogo. 
  
É por isso que prefiro não concordar com o meu patrício e como seu daqueles que receiam que o diabo as tece de vez em quando acho que o governo deve tratar primeiro de arrecadar as receitas e depois proceder ao aumento das despesas, é como se o multiplicador de Keynes funcionasse ao contrário, como se fosse possível saber o prognóstico ainda antes do jogo.
  
Ainda que no plano dos princípios possa discordar de Mário Centeno a verdade e que o governo parece ter receio das diatribes do mafarrico e decidiu escalonar algumas medidas no tempo, esperando que a economia dê um empurrão nas receitas, enquanto o governo controla as despesas em gorduritas que tanto foram poupadas pela austeridade do mafarrico de Massamá.
  
A estratégia é inteligente mas mesmo assim acho que se pode ir mais longe e discordar, há condições para sem aumentar as taxas dos impostos ou sem mexer na TSU aumentar as receitas fiscais e contributivas. O sucesso da máquina fiscal nos últimos oito anos mostra que é possível ser eficaz no combate à evasão fiscal e que esta eficácia se traduz em importantes receitas fiscais. Quando comparamos este sucesso com o que sucede na Segurança Social com a cobrança de contribuições e recuperação de dívidas percebe-se que estamos num país a duas velocidades e que neste sector quase tudo está por fazer.
  
É possível financiar uma boa parte, senão mesmo a totalidade da reposição de salários e de pensões e a eliminação da sobretaxa com as receitas fiscais e contributivas arrecadadas em consequência da melhoria da eficácia no combate à evasão e fraude fiscais e contributivas. Nos últimos anos foi feito muito neste domínio, mas ainda está muito mais por fazer na modernização do fisco e da cobrança de contribuições da Segurança Social.
  
O regresso do país à normalidade constitucional e o fim de medidas abusivas da austeridade brutal adoptada pela direita está muito longe de ser uma questão de ordem ideológica e não será necessariamente o resultado de boas medidas de política económica, pode muito simplesmente resultar da competência política de um secretário de Estado, da competência técnica dos responsáveis pela cobrança de impostos e contribuições. Tão simples como isto.
  
Enfim, o facto de eu discorda de Mário Centeno nada tem de ofensivo para agora e em boa hora ministro das Finanças, resta agora que o ministro concorde comigo e enquanto o pau vai e vem reponha a máquina fiscal em andamento pois esta paralisada, apote na sua modernização e faça as escolhas de forma rápida e acertada. Não há tempo para os governantes fazeem estágios neste sector.
  

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

Um dia depois do quadragésimo aniversário do 25 de Novembro a que a direita cavaqueira deu tanta importância a melhor forma de comentar o miserável discurso de Cavaco Silva é evocando o saudoso Almirante Pinheiro de Azevedo repetindo uma palavra que o tornou famoso, bardamerda.

Como é que alguém que provocou um crash na bolsa com uma frase assassina, que ganhou dinheiro de forma fácil com acções da SLN e ajudou Ricardo Salgado a enganar os investidores no aumento do capital do BES pode agora armar-se em defensor da estabilidade do sistema financeiro?

Como é que alguém que se esqueceu da mais nobre das suas competências, respeitar e fazer respeitar a Constituição, invoca agora os seus poderes intacto para colocar um governo respeitador da Constituição sob ameaça?

Enfim, Cavaco que dantes se queixava das forças de obstrução assume agora o papel de força de obstipação.

 E espuma, espuma, espuma...

 photo _espumar_zps5gohb0a6.jpg

Para este artista até a porteira do prédio de Sócrates deve ser condenada ao Tarrafal e perder os direitos políticos.

      
 A ninharias que os preocupam
   
«Nenhum dos ministros de António Costa é ministro de Estado, algo que não acontecia desde 1999. E Mário Centeno, o ministro das Finanças, é o número 4, atrás dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Presidência. Fará isso de Centeno um homem de pulso fraco perante os seus colegas?

Ao Observador, um ex-ministro das Finanças do PS lembra apenas que a ter o título de ministro de Estado permite aparecer como uma “espécie de vice-primeiro-ministro” pelo facto de ter “preponderância em relação aos outros ministros”. 

Já Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, considera que mais importante do que ter o nome de ministro de Estado é o facto de o governante ter “o apoio total, determinado e inequívoco” do primeiro-ministro. “Essa é a condição de base”, ressalva Catroga, lembrando que quando foi ministro das Finanças não teve estatuto de Estado. “Não tinha mais uma estrela, como os generais, mas não era preciso” porque contava com apoio total do primeiro-ministro, lembra.» [Observador]
   
Parecer:

É preferível ter um ministro forte e competente do que um ministro adjunto fraco, incompetente ou irrevogavelmente revogável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

quinta-feira, novembro 26, 2015

Bye Bye Passos e Portas

 photo _ciclo_zpssnclfogc.jpg

Dedicada ao velhaco

 photo _velhaco_zpsdk9axjse.jpg

Está por nascer um velhaco maior do que ele.

Imagem rapinada daqui.

O governo que não pode falhar

 photo Abril.jpg

Se este governo cair não ficaremos perante uma mera mudança de governo, normal em democracia, uma queda deste governo terá consequências que irão muito além daquilo a que se tornou usual designar por alternância democrática. Para o bem ou para o mal este governo significa uma rotura com um status quo em que os sucessivos dirigentes de dois partidos parece terem combinado repartir entre si o poder e a gestão do Estado.
  
A CGD fica para mim e o BdP fica para ti, eu governo e tu presides, enfim, uma série de regras que ninguém escreveu, que o povo não aprovou, mas que parece terem tanta força como a Constituição, é de tal forma que a direita que nos últimos anos governou em confronto permanente com a Constituição exibe agora uma indignação descontrolado perante o desrespeito dessas regras.
 Brevemente serão publicadas sondagens, umas certas e outras erradas, umas encomendadas por partidos para perturbar o jogo político e outras feitas com a intenção de informar. A direita vai querer saber se a sua estratégia aconselha a exigir eleições antecipadas ou a orientação do voto condena esta estratégia extremista, o BE não resistirá à tentação de ver se passou o PCP ou se perde votos, o PCP vai querer saber se perdeu ou ganhou. 
  
Sabemos que apenas a direita se sente confortável em coligações, a esquerda não tem experiência neste capítulo, foram quase quarenta anos de história democrática onde os partidos da esquerda praticaram o canibalismo entre eles, favorecendo a direita, viabilizando os seus piores governos. Personagens como Durão Barroso e Cavaco Silva só existiram graças a este ódio que estimula o canibalismo, levando os partidos da esquerda a disputarem os votos dos outros partidos da esquerda em vez de persuadir os eleitores da direita.

A direita governou durante 48 anos graças a uma ditadura, depois do 25 de Abril já governou quase duas décadas graças à estupidez da esquerda. Não admira a azia que a direita esteja sentido, para gente como o Cavaco, Passos e Portas é um golpe, é uma fraude, é mesmo uma inconstitucionalidade a esquerda não ser estúpida até aqui. De repente gostam de Mário Soares e até se lembram do Jaime Neves.

Está em causa muito mais do que expectativas eleitorais de curto prazo, ganhar ou perder dois ou três deputados, com este governo e independentemente de quem o dirige ou de quem nele participa está em causa a credibilidade de toda a esquerda, se este governo falhar os que perderem menos nunca serão vitoriosos. É toda a esquerda que perde, é o estado social que perde, é um conjunto de valores consignados na Constituição que perdem. Se a esquerda falhar ganha a direita, ganha o seu projecto político.
  
Por isso este governo não pode falhar, os menos competentes terão de ser mais competentes, os menos honestos terão de ser mais honestos, os mais capazes terão de ser ainda mais capazes e os deputados que os apoiam ou que acordaram não o derrubar terão de ser ainda melhores deputados. Nunca a direita se confrontou como a esquerda, a esquerda parte em vantagem porque está no poder e só perderá se for incompetente.
  

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque

A ministra das Finanças escolheu os últimos dias do seu mandato para mostrar uma da suas facetas, a ausência de coragem política. Foi manifesta a dificuldade da ministra de usar a promessa do reembolso da sobretaxa, só quando estava em campanha eleitoral e no momento do tudo por tudo a ministra socorreu-se deste truque inventado pela dupla maravilha do partido provedor dos contribuintes, Paulo Portas e o seu Núncio Fiscoólico.

Mas acabou por usar esse trunfo eleitoral e o mesmo sucedeu com Pedro Passos Coelo que começou por desvalorizar o assunto dizendo que só no fim do ano se saberia, para depois usar este trunfo eleitoral. Aliás, até Cavaco Silva se empenhou no assunto, fazendo com a sobretaxa o mesmo que tinha feito no aumento do capital do BES, sugeriu aos portugueses que engolissem o veneno com a garantia de que era um xarope para a tosse.

Agora todos percebemos que o crédito da sobretaxa não passou de uma fraude eleitoral montada pelo ministério das Finanças. Mas a ministra desapareceu, não veio dar a cara.

«“No entanto, admito que a metodologia que foi utilizada para a comunicação mensal do crédito fiscal possa ter contribuído para criar a perceção errada de que se tratava de uma previsão de crédito fiscal para o final do ano ou mesmo uma promessa. Nunca foi essa a intenção do Governo”, afirmou o secretário de Estado.»


«O deputado do PS João Galamba e a deputada do BE Mariana Mortágua trouxeram esta quarta-feira ao plenário da Assembleia da República o que dizem ser a “falácia” de PSD e CDS em torno da devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

“A governação PSD-CDS pecou por diversas vezes“ e “enganou os portugueses com medidas que não se concretizaram”, vincou o deputado do PS João Galamba numa declaração política no Parlamento.

Mariana Mortágua, do BE, fez também uma declaração política nesse sentido, lembrando que “em campanha eleitoral Maria Luís Albuquerque prometia 35% [de devolução] e Passos Coelho acenava com ainda mais, com rios de leite e mel a devolver aos contribuintes o esmiframento que sofreram”.

A "falácia da devolução da sobretaxa em 2016" é, para João Galamba, "a ilustração perfeita do padrão de comportamento do XIX Governo constitucional", liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

O socialista lembrou que antes das legislativas de 4 de outubro a indicação do executivo apontava para uma devolução de 35% da sobretaxa de IRS, o que depois não se verificou. “Eis que passam as eleições e passa subitamente para zero”, advogou.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que possa ter sido criada a perceção de uma promessa com as previsões do crédito fiscal da sobretaxa do IRS, negando "qualquer empolamento" da receita de IRS e IVA em agosto.» [Expresso]

 O homem que nunca se engana

O homem que nunca se engana nunca pretendeu indigitar António Costa e mais uma vez não se enganou, em vez de o ter indigitado indicou-o. Enfim, é a decadência de um ser humano em todo o seu esplendor.

 A decadência

 photo _cagarra_zps5craqi9m.jpg

Se um presidente enlouquecer, deixar de estar na posse das capacidades intelectuais de que dispunha quando foi eleito, o que se pode fazer? E que circunstâncias um presidente que já não está em condições para exercer o seu mandato pode ser destituído. O normal seria o próprio resignar mas a verdade é que raramente um idoso que perde capacidades o reconhece, muitas vezes as pessoas nestas condições ficam teimosas e não admira que Salazar tenha morrido convencido que que ainda era Presidente do Conselho. Outra solução seria serem os familiares ou os mais próximos a convencerem-nos a resignar, mas nada nos garante que o apego ao poder não leve essas pessoas a preferir chamar a si os poderes presidenciais.

Um cidadão comum é obrigado a fazer exames médicos quando pretende renovar a  carta com 60 anos, isto é, para conduzir um automóvel considera-se que se deve fazer prova das capacidades físicas e intelectuais. Mas para conduzir um país e para assumir a imensa sobrecarga de trabalho que representa ser presidente de um país não é feita qualquer exigência. 
  
Não vou aqui questionar as capacidades intelectuais de Cavaco Silva, até porque nunca as tive em grande consideração e quanto aos seus valores não me parece que difiram muito em função da sua saúde mental. Mas toda a gente viu como a mão lhe tremia há já dez anos atrás, no debate eleitoral frente a Mário Soares. Foi notória não só a tremura da mão que levou Cavaco a segurá-la com a outra e mesmo a escondê-la debaixo da mesa. É também óbvio que em muitas circunstâncias a esposa o tenha de agarrar, gesto que muitos jornalistas interpretam como paixão. É ainda evidente a diferença entre o discurso oral de Cavaco escrito ou preparado com antecedência, com as suas intervenções espontâneas, algumas das quais roçam o ridículo, como a alegria das vacas da Graciosa na sala de ordenha.
  
A verdade é que já nem a China tem um presidente com a sua idade, o presidente chinês nasceu em 1953, o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é de 1942, do mesmo ano é Michel Kafando do Burkina Faso e com mais idade do que o nosso Cavaco só encontrei a rainha de Inglaterra, uma senhora com um bom senso e uma inteligência que nem em novo vimos em Cavaco.
  
Esta questão já não faz sentido ser colocada a dois meses de o senhor se reformar e poder gozar das suas pensões, mas talvez merecesse algum debate pois em muitos momentos Cavaco deixou a imagem de parecer estar a ser manietado. Quando Passos Coelho saia da audiência com Cavaco Silva dizendo o que Cavaco deve fazer e no dia seguinte o ainda presidente faz precisamente o que Passos tinha dito, é tão legítimo sugerir que Cavaco lhe disse o que ia fazer, como pensar que Cavaco fez o que Passos lhe mandou. Aliás, essa dúvida tem sido uma constante ao longo de todo o segundo mandato presidencial.

Não faz sentido que alguém que provocou um crash na bolsa e que tenha andado a "vender" lixo tóxico do BES a investidores incautos fale agora de estabilidade do sistema financeiro. Não faz sentido que um presidente sem alternativas ponha condições a uma maioria parlamentar. Não faz sentido que alguém que empossou um governo contra a vontade de uma maioria parlamentar venha agora exigir estabilidade a um governo com o apoio dessa maioria. Nada em cavaco faz sentido, o seu comportamento nos últimos meses não podem ser entendidos no domínio da racionalidade.

Felizmente esta questão já só é meramente especulativa, num tempo em que Cavaco coloca condições as dúvidas residem nas condições em que está o próprio Cavaco.

 Dúvidas que me atormentam

 photo _inem_zpsetki5etp.jpg

Não seria melhor levar uma ambulância e uma equipoa médica para a tomada de posse do governo de António Costa.

 Galo-da-Índia

 photo _galo_zpsocevthf0.jpg

Agora que se vai embora até acha que tem um porta-aviões!
 
 Filhos da dita

O lado mais porco na fraude da sobretaxa é o facto de os mesmos filhos da ... que destruiram a economia de muitas famílias montaram uma fraude para induzir essas famílias no erro de pensarem que em 2016 iriam ter mais rendimento. Os mesmos que foram tramados pelo governo acabaram por ser induzidos no erro de votar na direita com base na mais suja das mentiras.

      
 Comparado com isto, Costa tem tarefa fácil
   
«Um caça da Rússia, país que acabara de ganhar um novo aliado, a França, que antes não queria russos na Síria porque apoiavam o governo local, contra o qual estavam os franceses que também estavam contra os opositores dele, o Estado Islâmico, igualmente detestado pelos russos que, como eu dizia, estavam em vias de ser bem vistos por Paris, quando esta compreendeu, lá em casa, que um poderoso inimigo no próximo oriente bastava, e por isso reconciliou-se com o ditador Bashar al-Assad, que já não era tão ditador assim, passando a dedicar-se em exclusivo a combater o Daesh, como os franceses chamam ao Estado Islâmico para não ofender os islâmicos em geral, que é o que mais há naquela península de areia, petróleo e gente melindrosa, sendo essa mensagem até que o Hollande estava exatamente nesse momento a dizer em Washington - para inimigo basta um! -, o que baralhou Obama porque este insistia em malhar em Damasco, porque esta dá-se mais com o Irão, que é xiita, do que com a sunita Arábia Saudita e a esta a América precisa de passar a mão pelo pelo para a fazer esquecer que ela já lhe lixara o sunita Iraque, fazendo-o xiita, o que só acabou de vez com qualquer Iraque e fez criar o Daesh, ainda mais sunita que um imã salafista, o que levou o Irão, que é xiita, a pôr ordem na região, assustando a Turquia que, mais do que tudo, teme a Rússia, e há muito é da Nato e tem jatos americanos, tendo um deles abatido o tal caça russo. E agora?» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 Não vale tudo em campanha, Parte II
   
«No dia 26 de Julho deste ano, neste mesmo espaço, escrevíamos um texto intitulado: “Não pode valer tudo na pré-campanha”. Na altura, o Presidente acabava de marcar a data das legislativas para 4 de Outubro e já estávamos em pleno clima de campanha eleitoral. Nessa mesma semana, o Governo começou a divulgar publicamente os dados relativos à evolução do crédito fiscal. Em tempo devido, chamámos aqui a atenção para o facto de a divulgação de dados provisórios sobre a devolução da sobretaxa de IRS ser apenas um exercício teórico, com uma matemática duvidosa, e feito fora de tempo, com um objectivo que parecia ser meramente eleitoralista.

Dito e feito. Em Junho, os números apontavam para uma devolução da sobretaxa de 19%, em Julho de 25% e em Agosto de 35%. Em Outubro, já depois das eleições, foram divulgados dados que apontavam para um tombo para os 9,7% e os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que afinal a devolução deverá ser de 0%.

Nesta quarta-feira, o ainda secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, veio fazer uma espécie de mea culpa, admitindo “que a metodologia que foi utilizada para a comunicação mensal do crédito fiscal possa ter contribuído para criar a percepção errada de que se tratava de uma previsão de crédito fiscal para o final do ano ou mesmo uma promessa. Nunca foi essa a intenção do Governo".

Não foi, mas pareceu. Existe algum mérito com certeza em reconhecer os erros. Mas este de Paulo Núncio vem tarde e a más horas. Não se tratou apenas de poder eventualmente ter condicionado, com base numa informação parcial e incerta, o andamento da campanha eleitoral. Tratou-se de poder ter sido criada a expectativa errada de que iria haver dinheiro extra a receber no final do ano, o que poderá ter levado muitos contribuintes a incluir no seu orçamento familiar uma expectativa de receita que, soube-se ontem, poderá não vai existir.» [Público]
   
Autor:

Editorial.  
 
 O melhor Serviço Nacional de Saúde do mundo
   
«Surpreendem alguns artigos sobre saúde, como o que Rui de Albuquerque publicou neste jornal, com números completamente falsos – no caso, que Portugal gasta 10 por cento do PIB para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Consultando o rico e elucidativo documento “Health at a Glance 2015. OECD Indicators”, verificamos que Portugal, somando a despesa pública e privada em saúde, gasta 9,1 por cento do PIB, para uma média de 8,9 por cento nos países da OCDE. Destes, apenas cerca de 6 por cento do PIB diz respeito a despesa pública em saúde com o SNS, contra 6,5 por cento na média da OCDE.

Nesse artigo é também feita uma comparação com a Suíça, elogiando o seu sistema privado mas omitindo que este é o segundo mais caro do mundo!

O mesmo autor diz que a despesa da saúde em Portugal é elevadíssima, criticando os 10 (!) por cento de despesa. Porém, contraditoriamente, já elogia o sistema suíço, apesar de este gastar 11,1 por cento do PIB em saúde, constituindo a despesa pública quase 8 por cento.

Na verdade, se compararmos a despesa total “per capita” pública e privada, a diferença é gritante: a Suíça gasta 6.325 dólares por pessoa, por ano; e Portugal somente 2.514 dólares (a média da OCDE é de 3.453). Há várias razões para esta diferença, nomeadamente os vencimentos; mas este dado, quando comparado com a média da OCDE, demonstra como Portugal tem um sistema de saúde muito barato e, sobretudo, barato para o Estado, o qual em Portugal apenas assume 67 por cento das despesas totais com a saúde – abaixo dos 73 por cento da média da OCDE.

Por outro lado, a Suíça gasta 22 por cento do Orçamento do Estado em saúde, enquanto Portugal gasta 12 por cento. Seria, aliás, impossível para Portugal sustentar um sistema tão despesista como o suíço!

Na verdade, em termos globais, os sistemas de saúde essencialmente baseados na prestação privada de serviços de saúde são mais caros e não têm melhores indicadores de saúde do que os sistemas públicos. Os Estados Unidos são o paradigma do sistema de saúde baseado em seguros e prestadores privados, sendo o mais caro do mundo e tendo vários maus indicadores devido às chocantes desigualdades de acesso aos cuidados de saúde.

A Holanda, outro exemplo, é apresentada muitas vezes como referência de um sistema baseado em seguros obrigatórios competitivos. Todavia é um dos sistemas mais caros do mundo, falhou nos seus objectivos de cobertura universal, de aumento do leque de escolhas e de controlo da despesa em saúde, obrigando a um sofisticadíssimo, pesado e caro sistema de regulação para evitar os riscos e as perversidades próprias de tal sistema. Imitar a Holanda seria, em Portugal, um descalabro, uma vez que por cá os sistemas de regulação não funcionam.

Analisando a razão custo/benefício de ambos os sistemas, na análise da relação entre a esperança de vida à nascença e o PIB per capita, Portugal está francamente acima da curva, enquanto a Suíça está abaixo da curva. Ou seja, em termos relativos, Portugal consegue uma melhor eficiência do seu sistema de saúde.

Também na mortalidade infantil, um dos principais indicadores de saúde, Portugal está melhor, com uma mortalidade de 2,9/1000/ano, enquanto a Suíça tem 3,3/1000 (média da OCDE 3,8). Na Holanda, que se está a arrepender do seu caríssimo e pouco eficiente sistema de partos em casa, este valor é de 4,0/1000. Nos EUA é de 5,0/1000.

Na esperança de vida com saúde aos 65 anos, Portugal, com dez anos para os homens e nove anos para as mulheres, está ligeiramente acima da média da OCDE e da Holanda, francamente melhor que a Alemanha (que tem apenas sete anos para ambos os sexos) e quase ao nível da Suíça, com 11 anos para os homens e dez anos para as mulheres.

Em função destes números (e muitos outros) que são dados oficiais da OCDE, podemos concluir facilmente que, até à imposição dos excessivos cortes no SNS, cujo impacto negativo nestes indicadores poderá fazer-se sentir nos próximos anos, Portugal tinha/tem o melhor SNS do mundo, na relação acessibilidade/qualidade/custo per capita. Devendo ainda melhorar, naturalmente.

Aqueles que repetidamente atacam o SNS e o tentam destruir, fazem-no, não pela falta de sustentabilidade do mesmo, mas sim pela ambição de aumentar a fatia da privatização de serviços e a margem de lucro à custa do aumento da despesa em saúde para os cidadãos com mais poder de compra. E, com isso, agravam as desigualdades de acesso e pioram os cuidados para os mais pobres, com uma perda global de qualidade.

Pela minha parte, enquanto médico, defendo um sistema de saúde composto por quatro componentes: público; social; grande privado; e pequeno privado. Ora, foi o equilíbrio deste sistema que foi ativa e deliberadamente destruído pelo anterior Governo. O pequeno sector privado, independente e de proximidade, quase desapareceu e não é possível continuar a reduzir artificial e violentamente o SNS mais do que aquilo que já foi feito, pelas consequências negativas que teria para o país e para os cidadãos.

Sublinhe-se que, conforme está publicado, não há nenhuma evidência científica de que, em saúde, a gestão privada seja melhor que a pública. Basta recordar o descalabro da banca privada portuguesa para se perceber esta verdade! Bem pelo contrário, entre outras evidências, no Reino Unido já foi demonstrado que os sectores social e privado não conseguem prestar cuidados primários de saúde com o mesmo nível de qualidade da prestação pública. Para além disso, dos três grande oligopólios da saúde em Portugal, já só “metade” de um se mantém português...

Enfim. Conforme um brilhante editorial do British Medical Journal de dezembro de 2014, “o capitalismo do século XXI está a trair-nos e requer uma profunda transformação democrática”.» [Público]
   
Autor:

José Manuel Silva.

      
 Pergunta imbecil
   
«Bruxelas diz que continua a acompanhar atentamente o “processo constitucional” de formação do novo Governo português, mas evita mais comentários sobre o tema. “O presidente vai, como sempre faz, após a tomada de posse do Governo, enviar uma carta personalizada ao novo primeiro-ministro”, referiu esta manhã, em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia.

E mais não diz Alexander Winterstein sobre a indicação de António Costa para chefe do novo Governo. Nem comenta a carta enviada já pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sublinhando que “é crucial que Portugal garanta disciplina nas finanças públicas e que continue o programa de reformas económicas com o objetivo de promover o investimento, e estimular o crescimento e o emprego”.

“A Comissão não comenta as declarações de outras instituições”, justificou Winterstein.» [Expresso]
   
Parecer:

Quem terá sido o idiota que foi perguntar à Comissão porque não dava as felicitações a Costa? O imbecil devia estar à espera de a Comissão fazer uma birra só porque a direita não conseguiu forma rum governo apoiado pelo parlamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se. e mandem-se os parabéns à jornalista do Expresso, que parece ter sido a autora da pergunta mais idiota dos últimos tempos.»
  
 Cá se fazem...
   
«A empresa estatal russa Gazprom cortou, na manhã desta quarta-feira, o fornecimento de gás à Ucrânia. De acordo com o diretor-executivo da empresa, Alexei Miller, o país já terá usado todo o gás por que pagou.

As entregas de gás à Ucrânia vinham sendo constantemente interrompidas desde que o conflito entre os dois países teve início, no ano passado. No entanto, a Rússia tinha voltado em outubro a fornecer gás ao país vizinho, depois de ambos terem acordado que a Ucrânia começaria a receber o combustível através de um regime de pré-pagamento.

Alexei Miller já explicou a decisão através de um comunicado divulgado esta quarta-feira, que esclarece que “as entregas vão ser interrompidas até serem recebidos novos pagamentos da empresa estatal ucraniana”. Miller acrescenta, na mesma declaração, duas críticas a Kiev: “A recusa da Ucrânia de comprar gás russo vai criar sérios riscos para a entrega de gás a outros países através da Ucrânia e para o fornecimento de gás a cidadãos ucranianos durante este inverno”.» [Expresso]
   
Parecer:

Os ucranianos cortaram a electricidade à Crimeia e queriam continuar a abastecer-se sem pagar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Da ética republicana, fala ele
   
«O presidente da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou esta manhã o PS, PCP e BE de "desrespeito" é "desautorização" ao presidente do Parlamento pelo facto de não estarem presentes na cerimónia, que está a decorrer está manhã na Assembleia da República, de evocação ao 25 de novembro.

"Infelizmente vivemos tempos em que os valores democráticos e a ética republicana são postos em causa por várias razões. O que aconteceu aqui hoje é um exemplo ", lamentou Luís Montenegro. O dirigente social-democrata recordou que "numa primeira fase o evento teve a anuência de todas as forças partidárias, mas numa segunda fase houve uma desistência, numa atitude de desrespeito e até desautorização em relação ao presidente do Parlamento".» [DN]
   
Parecer:

Este foi o artista da asfixia democrática.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Velhaco
   
«A tomada de posse do novo Governo de António Costa gerou esta quarta-feira um incidente institucional entre a Presidência da República e o Parlamento. Depois de se saber que Cavaco Silva tinha agendado a cerimónia para as 16h desta quinta-feira, um conjunto de deputados socialistas não deixaram de manifestar o seu “mal-estar” pelo facto de tal ter sido feito para uma altura em que a Assembleia marcara um debate sobre as medidas extraordinárias apresentadas pelo PS. O resultado prático da decisão significa que a maior parte do grupo parlamentar socialista não poderá comparecer ao tradicional beija-mão no Palácio da Ajuda. 

As críticas não demoraram muito. O vice-presidente da AR, Jorge Lacão, foi um dos protagonistas. “Talvez tivesse sido prudente que o senhor Presidente tivesse tomado isso em conta”. O também socialista Pedro Delgado Alves confirmou que muitos deputados do PS faltariam à cerimónia. “Haverá uma delegação da bancada, liderada pelo seu presidente [Carlos César]. O resto de nós não terá outro remédio”, admitia. 

Essa inevitabilidade resulta, no entanto, da posição de força que a própria Assembleia decidiu assumir em relação a Cavaco Silva. Os partidos disponibilizaram-se a encontrar uma solução alternativa, mas o presidente da AR, Ferro Rodrigues, decidiu manter a agenda depois de “contactos informais” com as diferentes bancadas. Para fazer passar a mensagem que o Parlamento não altera a sua ordem de trabalhos devido a uma decisão de outro órgão de soberania.» [Público]
   
Parecer:

Este senhor é mesmo pequenino.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Cavaco culpado da fuga de capitais
   
«O presidente da Confederação Empresarial de Portugal afirmou que os últimos dias de indefinição política levaram alguns empresários "a retirarem o dinheiro do país" e salientou que a reversão da situação depende das medidas do futuro Governo.

Em entrevista à Rádio Renascença na terça-feira, António Saraiva afirmou que "os últimos dias de indefinição política no país levaram alguns empresários a retirar dinheiro, pelos sinais negativos que foram dados em termos de fiscalidade". O empresário adiantou, em entrevista ao programa "Terça à Noite", que a "reversão desta fuga de capitais dependerá das medidas que o futuro Governo vier a tomar".» [DN]
   
Parecer:

Popr vontade de Cavaco não ficava cá nenhum dinheiro pois o que ele queria era um governo fantoche.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»