sábado, agosto 27, 2016

8h30

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Antes da invasão matinal as praias são um mundo diferente, estão ocupadas pelas aves, as cada vez mais numerosas gaivotas e muitas limículas, pilritos-das-praias e borrelhos, que aproveitam o recuo das marés antes da presença humana. é a hora dos dos cães passearem a bicharada sem se sujeitarem a proibições, dos praticantes de corrida e de muitas outras personagens.

Todos os dias pelas 8h30 passava sempre esta senhora com o seu chapéu de sol decorado artesanalmente, passava em direcção à Praia Verde e depois regressava a Monte Gordo. Durante duas semanas nunca faltou ao seu passeio matinal devidamente protegido dos raios solares da manhã cedo.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Pedro Mota Soares, ex-ministro Lambretas

O ex-ministro do Trabalho, campeão da manipulação das estatísticas de desemprego, que tutelava o IEFP deveria vir dar a cara explicando se aquele instituto nada fez  perante as queixas de vigarices na TSU por iniciativa própria ou na sequência de instruções da tutela.

«O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disse na segunda-feira estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios em estágios profissionais por parte de empresas, mas frisou não possuir qualquer denúncia sobre a matéria. A garantia surgiu depois de o Jornal de Notícias ter revelado que os estágios do IEFP estão alegadamente a ser alvo de fraude, sendo os jovens obrigados pelas empresas a devolver parte do salário. Hoje, o mesmo jornal avança que a denúncia de uma estagiária esteve sete meses na gaveta do Instituto.» [DN]

 Dúvidas que me atormentam

Se os filhos do embaixador do Iraque foram alvo de agressões porque motivo o MP está tãio empenhado em que sejam constituídos arguidos e aqueles que os agrediram não foram alvo de qualquer investigação?
 
Porque motivo o MP está tão empenhado na rixa de Ponte de Sor e outro jovem agredido em Póvoa do Lanhoso, que esteve igualmente em coma induzido, não merece qualquer preocupação e a GNR só aceitou uma queixa à terceira tentativa?

Parece que o MP só se incomoda com casos "finos".

      
 E a geringonça lá vai funcionando 
   
«De acordo com os dados hoje divulgados, no primeiro trimestre do ano, os regressos ao mercado de trabalho no subiram 1,5 pontos percentuais na comparação com os do último trimestre de 2015.

Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), nos primeiros três meses do ano, 62,3% das pessoas desempregadas permaneceram sem trabalho, face ao trimestre anterior (UE 65,7%), o que representa uma quebra de 4,6 pontos.

No conjunto da UE, as reentradas no mercado de trabalho aumentaram 1,6 pontos e as permanências no desemprego caíram 2,6 pontos, na comparação trimestral.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Para desgostos do califa de Massamá e da direita.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Igreja quer escapar ao IMI
   
«A Igreja vai reunir-se em Fátima na próxima segunda-feira, dia 29, para discutir uma resposta a ser enviada ao Estado, depois de a maioria das mais de quatro mil paróquias portuguesas terem sido notificadas para pagar impostos municipais sobre imóveis (IMI) de alguns dos seus terrenos e edifícios.

Terão sido convocados para a reunião os ecónomos – responsáveis pelas Finanças – e vigários de todas as dioceses nacionais, informa o Jornal de Notícias na sua edição impressa.


O objetivo deste encontro é encontrar a melhor forma de cada paróquia responder aos diretores das repartições de Finanças. Uma fonte da Igreja afirmou ao JN que será procurada uma resposta homogénea entre “todas as paróquias do país”.» [Observador]
   
Parecer:

A Igreja acha que está acima da carne seca.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

sexta-feira, agosto 26, 2016

Boas vigarices

O país soube, atónito, que temos uns patrões com pouca vergonha na cara, recebem estagiários e ainda tentam extorquir-lhes dinheiro para que paguem do seu bolso a TSU que supostamente deve ser paga pelo empregador. Ouviram-se vozes de indignação e no princípio até parecia mentira, ninguém sabia do caso, a denúncia parecia sem fundamento. 

Mas se recuarmos no tempo percebemos que aquilo que agora denunciamos como vigarice de baixo nível mais não foi do que Passos Coelho e Vítor Gaspar tentaram fazer a todos os trabalhadores, pô-los a pagar a TSU dos patrões, suportando um aumento brutal da taxa que lhes é aplicada, para que fosse reduzia em igual montante a taxa do patrão. Aquilo que hoje cheira a vigarice tinha no passado a dignidade de tese em Harvard, era a famosa desvalorização fiscal inspirada no falecido António Borges e em nome da qual todos os portugueses foram promovidos a ratos de laboratório.

Passaram alguns dias e ainda que com alguma timidez foram aparecendo casos que comprovam as denúncias. Mais grave ainda, sabe-se agora que o governo de Passos Coelho tinha conhecimento da situação desde 2014. Ao que parece nada foi feito, a estagiária que denunciou a desvalorização fiscal forçada nem sequer foi contactada, o que só pode significar que aquele instituto nada fez e isso só se entende se era essa a política do governo.

Parece que não bastou ao ministro das Lambretas inventar empregos generalizando os estágios, foi mais longe e quase reduziu os estagiários permitindo que patrões identificados com as teses da desvalorização fiscal ficassem com uma boa parte do subsídio entregues aos trabalhadores disfarçados de estagiários.

 


Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Passos Coelho tem uma grande dificuldade em respeitar a linha que separa a verdade da mentira e continua a ajeitar a realidade em seu favor. Durante quatro anos contou com os jornalistas amigos para seguir uma estratégia assente na mentira, por isso ainda não percebeu que os tempos são outros.

«O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou na quarta-feira à noite, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de mentir sobre as negociações do novo modelo de transportes aéreos da região.

"Não é verdade que tenha sido o Governo da República do PSD a convencer o Governo Regional do PS do que quer que seja. Foi o Governo Regional do PS que tomou a iniciativa de propor uma alteração ao modelo de acessibilidades aéreas à nossa região. E também é verdade que essa proposta esteve parada três anos nas gavetas do Governo da República e que só quando o ministro deixou de ser do PSD é que o assunto evoluiu e se resolveu", frisou.

Vasco Cordeiro falava na Praia da Vitória durante a apresentação da lista do PS pelo círculo eleitoral da ilha Terceira às eleições legislativas regionais de 16 de outubro, em reação a declarações de Pedro Passos Coelho, que está de visita aos Açores.

Em São Miguel, o líder do PSD disse que o anterior Governo da República "demorou um certo tempo a persuadir o Governo Regional" de que o modelo adotado seria uma boa opção, alegando que o executivo açoriano "estava mais fixado na ideia de que era preciso remunerar mais as obrigações de serviço público".» [DN]

 Coisas estranhas

Um conhecido do PSD vem perguntar-me sobre uma eventual remodelação governamental, sugerindo que o ministro das Finanças estaria de saída. Achei estranho, ainda que em érias tinbha acompanhado as notícias e não dei por qualquer sinal de mal-estar no governo que sugerisse uma reestruturação.
  
Um dia depois assisto a um ataque ridículo a Mário  Centeno por parte do ainda líder do PSD. Foi então que percebi, depois de anunciar uma desgraça nacional em Setembro parece que o traste de Massamá quer inventar uma demissão do ministro das Finanças. O governo é que é a geringonça, mas quem anda aos solavancos é o califa de Massamá.

      
 Outra vez os amarelinhos da sub subsidiodependência
   
«"Os colégios estão a cumprir os contratos celebrados com o Estado português que previam a abertura de turmas durante três anos letivos - o passado, este e o próximo. O que o governo fez foi romper os contratos. Judicialmente, a única arma que temos são as providências cautelares e as ações principais, que avançarão em breve", disse Rodrigo Queirós e Melo, em declarações à agência Lusa.

O Ministério da Educação anunciou que em 2016-2017 haverá um corte de 57% no financiamento das turmas de início de ciclo nos colégios privados com contrato de associação, admitindo financiar apenas 273 turmas, contra as 656 subsidiadas em 2015-2016 em 79 estabelecimentos particulares.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Desta vez a direita não se incomodou com a sub subsidiodependência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos senhores que esqueçam o pilim dos contribuintes.»
  
 Outro a ver cagarras
   
«Marcelo Rebelo de Sousa partirá depois para o Funchal, de onde embarcará para uma visita às ilhas Desertas a bordo do Navio da República Portuguesa (NRP) "D. Francisco de Almeida".

No regresso, haverá um briefing sobre a proposta nacional de extensão da plataforma continental.

Após a visita às Desertas, Marcelo Rebelo de Sousa regressa ao Funchal onde participará num jantar solidário a favor dos bombeiros da Madeira.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

As Selvagens é uma espécie de Fátima parta as peregrinações presidenciais.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Marcelo que vá ver os flamingos ao Montijo, ficam mais baratos do que as cagarras das Selvagens.

 Finalmente
   
«"Acho um pouco estranho esse anúncio. Não posso levar muito a sério, porque o interlocutor do Governo nacional é o Governo Regional. Se isso [informação sobre a linha de crédito] foi feito a nível partidário, eu desconheço", disse hoje Miguel Albuquerque, comentando as declarações de Carlos Pereira, feitas na quarta-feira após uma reunião com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
Finalmente o PSD-Madeira distingue partidos de Estado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 E a geringonça lá vai andando
   
«Até julho deste ano, o défice das Administrações Públicas (AP) diminuiu 543 milhões de euros face ao mesmo mês do ano passado. De acordo com um comunicado do ministério das Finanças sobre a síntese de execução orçamental de julho de 2016, esta redução decorre de um aumento da receita de 2,8%, superior em 1,5 pontos percentuais ao crescimento da despesa.

A melhoria do défice, lembram as Finanças, mantém a evolução favorável observada desde o início do ano, excedendo mesmo o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016.

O saldo primário das administrações públicas registou um excedente de 316 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 901 milhões de euros face ao mesmo período de 2015.» [Expresso]
   
Parecer:

Sem dramas, sem alarmes, sem desvios colossais, sem chantagens, sem dramatismos, um país tranquilo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

 O forró continua
   
«Os jogadores e equipa técnica que se sagraram campeões do Europeu do nosso contentamento vão receber as insígnias da Ordem de Mérito das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa no próximo dia 31 de agosto, pelas 18h30, no Salão Nobre da Câmara do Porto. Na cerimónia estarão ainda presentes o anfitrião Rui Moreira e Fernando Gomes, que quis com a escolha da sua cidade natal homenagear as gentes do Norte.

“O Porto é uma grande cidade, um grande povo, e era fundamental que nós pudéssemos estar aqui”, conforme já referiu o presidente da FPF. Após a cerimónia, que tem lugar na véspera do jogo amigável com a seleção de Gibraltar, no Bessa, os heróis de França vão saudar os portuenses da varanda principal dos Paços do Concelho, que poderão seguir em direto a condecoração através de ecrãs gigantes instalados na Praça General Humberto Delgado.» [Expresso]
   
Parecer:

Há aqui algum exagero.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

quinta-feira, agosto 25, 2016

O programa oculto pela cobardia

Ainda que Passos nunca tenha assumido a sua agenda política, preferindo esconder as suas decisões atrás de supostas exigências da troika, preferindo invocar as exigências decorrentes do memorando para se justificar sempre que a opinião pública lhe é desfavorável, é cada vez mais evidente que os seus objectivos políticos iam muito para além do que assumiu e que em grande parte eram ocultos e ocultados dos portugueses.

Passos Coelho nunca teve a coragem de assumir o seu programa, nunca foi capaz de defender de forma clara as suas ideias e projectos, preferindo recorrer à mentira, à manipulação e à chantagem combinada com as figuras pardas da troika. Nunca deu a cara pela desvalorização fiscal que implementou, que primeiro assumiu a forma de golpada na TSU, que perante a oposição colectiva substituiu por uma redução do IRC financiada pela sobretaxa do IRS. Nunca assumiu de forma frontal que os cortes nas pensões e nos vencimentos faziam parte do seu programa e eram para ser definitivos. 

O único capítulo que Passos assumiu como fazendo parte do seu programa económico foi aquele a que designou por “democracia económica”, tendo ido mais além do que o exigido pela troika em matéria de privatizações. A entrega da EDP ao PC da China foi o grande símbolo da sua democracia económica, um eufemismo que escondia o projecto de privatização de tudo o que pudesse ser privatizado.

Mas a cobardia sempre impediu Passos de defender os seus projectos, se corressem bem eram obras sua, se corriam mal era consequência de outros governos ou de imposições externas. Por isso Passos apostou sempre na desgraça, preferia intervir num BES já sem soluções, ou governar sobre a chantagem dos resgates do que apresentar as suas ideias aos eleitores. Passos é um político sem coragem e incapaz de ser verdadeiro com os eleitores, tratando-os por idiotas a quem prefere enganar.
  
Como se explica que durante todo o seu mandato gente da sua confiança conduzisse os destinos da CGD como se tudo estivesse a correr bem. Passos nunca manifestou qualquer preocupação com a CGD, limitava-se a queixar-se de que tinha falhado com os seus ojectivos, sugerindo aos portugueses que o banco público estaria a ser um fardo para as contas públicas. É mais do que óbvio que Passos contava com a desgraça e pensava combinar com os seus amigos a forma de privatizar a CGD contra a vontade dos portugueses.

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Hélder Amaral, deputado do CDS

Ao contrário do que se possa pensar a identidade deste deputado do CDS com Angola não vem das suas raízes angolanas, essa proximidade tem algo de genético mas mais porque este senhor se comportar como um paquiderme. Basta ouvi-lo na CMTV onde é um defensor do seu presidente Bruno de Carvalho para se perceber que é um perigo público sempre que abre a boca, comporta-se como um elefante numa loja de cristais.

«Hélder Amaral, o deputado do CDS que fez declarações polémicas durante o congresso do MPLA em Angola, vai regressar ao país a 4 de setembro, para representar o seu partido no Congresso da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). Esta força, que participou nas eleições parlamentares angolanas de 2012 — conseguindo 6% dos votos e oito deputados — vai transformar-se em partido político e é liderada por Abel Chivukuvuku, ex-militar e ex-dirigente da UNITA.

Apesar do parlamentar democrata-cristão ter lançado uma discussão na semana passada, que obrigou o partido a reagir, causando uma enxurrada de críticas, por ter dito que havia uma proximidade “cada vez maior” entre o CDS e o MPLA, Assunção Cristas decidiu manter o dossiê de Angola nas mãos de Hélder Amaral, avançou o Correio da Manhã. A líder do CDS teve uma conversa telefónica com o deputado e terá considerado que houve um mal-entendido com as declarações proferidas em Luanda. O CDS já tinha feito saber que ia ao congresso do CASA-CE (a terceira maior força de Angola), mas não tinha anunciado que o seu representante seria Hélder Amaral — que tem dupla nacionalidade e também é angolano.» [Observador]

 O outro lado da guerra

Enquanto milhares de iraquianos morrem nos combates com o DAESH, enquanto as mulheres curdas do Iraque e da Síria combatem os extremistas islâmicos dando um exemplo de coragem que durante muito tempo não vimos no Iraque, enquanto os países ocidentais e a Rússia perdem soldados nessa guerra, os filhos do embaixador do Iraque andam a apanhar bebedeiras e a envolverem-se em desacatos em Ponte de Sor.

Eu não os incomodava judicialmente, mandava-os imediatamente para a linha da frente junto a Mossul onde em vez de beberem cervejas beberiam água inquinada e em vez de andarem a mostrar tatuagens n um bar alentejano andariam a mostrar se os tinham no sítio.

O mínimo que se pode dizer de um embaixador do Iraque que permite este comportamento aos seus meninos é que se trata de um idiota. Representando um país destruído tinha o dever de aconselhar os seus meninos a evitarem copos e rixas.

 Bons costumes

1922, Washington

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«Photo shows Bill Norton, the bathing beach "cop", using a tape measure to determine the distance between a woman's knee and the bottom of her bathing suit on a beach in Washington, D.C.» [Library of Congress]

2016, Nice

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«French police made a woman remove her burkini on a Nice beach on Tuesday while another was fined in the resort of Cannes for wearing leggings, a tunic and a headscarf.» [The Telegraph]

      
 Dossier CGD encerrado
   
«A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos foi aprovada esta terça-feira ao final da tarde pela comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, em negociações directas com o ministro das Finanças, Mário Centeno, soube o PÚBLICO. O valor imposto pela comissária, e aceite pelo Governo português, é de 2,7 mil milhões de euros para a recapitalização directa. Mas, no total das operações financeiras permitidas, a recapitalização da CGD poderá atingir os 4,6 mil milhões.

Com esta aprovação fica tudo a postos para o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, e a nova administração tomarem posse antes do fim do mês, data em que cessa funções a anterior administração.

A recapitalização da CGD será composta por três parcelas. Uma é o investimento de 2,7 mil milhões. Outra é a possibilidade de conversão dos 900 milhões que o Estado investiu no sector bancário aquando da intervenção da troika (conhecidos como "CoCos"). Estas duas parcelas perfazem os 3,6 mil milhões autorizados ao Estado. Mas o Governo português está ainda autorizado a lançar uma operação de venda de obrigações da própria Caixa Geral de Depósitos até um valor limite de mil milhões de euros.» [Público]
   
Parecer:

Por este andar o Passos não sabe o que dizer.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

quarta-feira, agosto 24, 2016

Roupas ridículas

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(foto de Sulinformação)

Anda por aí um grande debate em torno dessa peça de vestuário designada por burkini, que mais parece um saco de batatas mal albardado do que com qualquer peça de vestuário cujo nome possa terminar em "kini". Desde o 11 de Setembro que os meios muçulmanos se tornaram mais conservadores de muitas mulheres que passado vestiam normalmente regressaram aos velhos trajes medievais, não estamos apenas perante uma questão de extremismo islâmico, é todo o mundo muçulmano que está muito mais conservador.

Como estamos quase no dia se São João da Degola, dia em que os “montanheiros” da serra algarvia costumavam ir banhar-se na praia quase vestidos, não é difícil de imaginar que se nos desse para sermos conservadores católicos, as nossas jovens, que agora usam uns bikinis que a meio das nádegas se transformam abruptamente em fios dentais, passariam a ir tomar com camisas e saias cheios de folhos, enquanto a rapaziada tentaria levá-las às bóias convenientemente trajados de ceroulas de gola alta.

Não é difícil imaginar que os padres missionários de Vila Nova de Cacela que tentam transformar esta manifestação pagã numa ordeira celebração católica, uma mania destes missionários de destruírem todas as culturas em nome da sua evangelização, estariam agora gratos ao Senhor porque as ovelhas do seu rebanho tinham deixado de andar tresmalhadas. Isto de ser temente a Deus implica regras rigorosas e é sabido que o Dito desta ver rabos e tatuagens nas nádegas e demais zonas limítrofes.

As igrejas são conservadoras e as que praticam o proselitismo têm a mania de considerar e tratar os não crentes como “infiéis”, sempre que me cruzo com o padre que reza missa numa capela perto da minha casa que me sinto um condenado, olha para mim como se me visse à beira do cadafalso, lembro-me da minha condição de infiel, um pecador sem direito a entrar no reino dos céus e muito menos a extrema unção.

Na minha infância as traineiras do Algarve iam pescar na costa Marroquina durante a época do defeso, período em que não era permitida a pesca de cerco na nossa costa. Cidades como Tanger, Agadir ou Tetuão fazem parte da minha memória de infância. Como também fazem os postais de Marrocos com odaliscas, postais que no anos 60 quase pareciam fotografias pornográficas num país onde as mulheres andavam tapadas da cabeça aos pés com várias camadas de roupa. Como pareciam cebolas é caso para dizer que nesse tempo usava-se por estas bandas o cebolakini.

Dou com alguém a opinar no Observador que o “burquini é um símbolo da opressão das mulheres e é socialmente identificado com o extremismo islâmico com quem estamos em guerra. Não tem comparação com as roupas das freiras ou das judias ortodoxas.” [Observador]. Não vou questionar tão douta opinião, apenas expresso aqui a minha modéstia opinião, em pleno século XXI tanto o burkini, como as vestes das pobres freiras, como a indumentária usada por padres e bispos nas celebrações religiosas ou as roupas dos judeus ou cristãos ortodoxos são ridículas.

Umas no cravo e outras na ferradura



   Fotos dos visitantes d'O Jumento


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Espantalho de Viseu (AJ C)
  
 Jumento do dia
    
Super juiz Carlos Alexandre

tentar arrestar o dinheiro dos responsáveis do BES dois anos depois da resolução do banco só pode ser uma anedota de mau gosto de que o magistrado Carlos Alexandre decidiu contar aos protugueses e, em particular, aos lesados do BES.

«Desde sexta-feira, o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) da Polícia Judiciária está a apreender os saldos de contas bancárias controladas por ex-responsáveis do Grupo Espírito Santo indiciados da prática de crimes vários, por ordens do juiz Carlos Alexandre. A notícia é avançada esta terça-feira pelo “Jornal de Notícias”.

O objetivo da operação em curso é arrestar mais de mil milhões de euros – valor que poderá ser utilizado mais tarde para indemnizar o Estado e lesados do BES. Em maio de 2015, o mesmo gabinete da Polícia Judiciária fez o arresto preventivo de imóveis, com resultados que frustraram as expectativas iniciais.

Na época, a Procuradoria-Geral da República justificou a operação em curso como “uma medida de garantia patrimonial que visa impedir uma eventual dissipação de bens [por parte dos arguidos] que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas ao crime, nomeadamente a indeminização de lesados ou a perda a favor do Estado das vantagens obtidas com a atividade criminosa.”» [Expresso]

 18.000 soldados

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Uma imagem curiosa de soldados americanos do tempo da Grande Guerra que coloco por sugestão do meu amigo Eugénio.

  
 No melhor pano cai a nódoa
   
«Magda Goebbels, a mulher do ministro da propaganda da Alemanha Nazi, Joseph Goebbels, que foi sempre apresentada pelo regime como a mulher alemã ideal, era afinal judia. A revelação foi feita pelo historiador Oliver Hilmes, que descobriu a informação por acaso nos arquivos de Berlim, num “cartão de registo discreto”, como explica o jornal alemão Bild. A suspeita já tinha, pelo menos, 15 anos, altura em que a revista Der Spiegel lançou o rumor de que a “mãe modelo do Terceiro Reich” era judia.

A mulher exemplar do regime nazi nasceu em 1901, e foi registada como Johanna Maria Magdalena Behrendt (apelido de solteira da mãe). A mãe casou nesse ano com Oskar Ritschel, um industrial alemão que recusou adotar Magda. O casamento durou quatro anos, e em 1908 a mãe de Magda casou com Richard Friedländer, o pai biológico da criança. Foi sobre este homem que Oliver Hilmes descobriu algo surpreendente: era judeu. O sogro de Joseph Goebbels, um dos mais influentes líderes do regime nazi, e responsável por grande parte das mortes de judeus nos campos de concentração, era judeu.» [Observador]
  

terça-feira, agosto 23, 2016

Pecadilhos dos nossos bispos

«2240. A submissão à autoridade e a corresponsabilidade pelo bem comum exigem moralmente o pagamento dos impostos, o exercício do direito de voto, a defesa do país:

«Dai a cada um o que lhe é devido: o imposto, a quem se deve o imposto; a taxa, a quem se deve a taxa; o respeito, a quem se deve o respeito; a honra, a quem se deve a honra» (Rm 13, 7).» [Catecismo da IgrejaCatólica]

Não faz muito sentido que em pleno século XXI as relações entre dois Estados, Portugal e o Vaticano, seja regida por uma concordata, como se o papa não abdicasse dos seus poderes medievais. Sendo Portugal um Estado de direito onde a Constituição protege os interesses dos cidadãos, assegurando-lhes total liberdade religiosa e onde as diversas confissões religiosas são reconhecidas, não faz sentido a existência de uma Concordata.

Mas não deixa de ser curioso que os bispos portugueses, quando se sentiram incomodados pelo fisco, em vez de reagirem baseando as suas queixas nos direitos que decorrem da lei portuguesa, lei que está em conformidade com todos os acordos e convenções internacionais, optaram por invocar a Concordata, como se fosse directores locais de uma multinacional com direitos especiais sobre o mercado português.

Todos os dias o fisco adopta decisões em relação a empresas e cidadãos nacionais ou estabelecidos em Portugal e quando estes se sentem lesados recorrem aos mecanismos legais. Mas os nossos bispos preferiram recorrer às protecção medieval do Vaticano e vieram para a comunicação social berrar contra o Estado português, só faltou discursarem em latim como se sentissem mal com a legislação nacional.

Compreende-se que ao longo de séculos de privilégios a Igreja Católica, os seus padres e os seus bispos se tenham habituado a estar um pouco à margem das leis que se aplicam à plebe. O problema é que os tempos são outros e os negócios da Igreja estão sujeitos às regras que se aplicam a todos os cidadãos e apenas se lamenta que ainda circule muito dinheiro na Igreja sem que esteja sujeito a qualquer controlo ou registo contabilístico como sucede com qualquer empresa.

Mas como ´de evasão fiscal que estamos falando é pena que os padres e bispos se tenham  esquecido do seu próprio catecismo, que na última versão considera pecado o não pagamento dos impostos devidos ao Estado. Enfim, em Portugal sê romano, católico e apostólico.


Umas no cravo e outras na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Assunção Cristas

No dia em que foram divulgados dados sobre o desemprego a líder do CDS preferiu outros indicadores, revelando maior apetência pela desgraça.

«"Na economia, o que nós vemos é um crescimento muito anémico", afirmou Assunção Cristas, reportando-se aos dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal em relação à subida da dívida pública para os 131,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre.

De acordo com o boletim estatístico de junho do Banco de Portugal, nos primeiros seis meses do ano, a dívida das administrações públicas, na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas), aumentou para os 240.019 milhões de euros, mais 2.402 milhões de euros do que em março deste ano e mais 8.674 milhões de euros do que em dezembro do ano passado.» [Notícias ao Minuto]

      
 Empresários à portuguesa
   
«Algumas empresas estão a exigir aos estagiários que participam em programas de estágio do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) que devolvam parte dos seus rendimentos, escreve esta segunda-feira o Jornal de Notícias. Dos 691 euros que um estagiário com licenciatura recebe por mês, entre 20 e 35% é financiado pela empresa em que é feito o estágio, sendo o restante suportado pelo IEFP. É essa percentagem financiada pela empresa que os patrões estarão a exigir de volta. Alguns estagiários estarão também a ser forçados a suportar a taxa social única (TSU), de 23,75% sobre a bolsa de estágio, e que é da responsabilidade do empregador.

A denúncia partiu do presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Hugo Carvalho. “Têm chegado ao nosso conhecimento inúmeras denúncias ao longo do tempo, mas não podemos fazer nada. Os jovens não querem avançar com queixas junto das autoridades, porque agem em conluio com as empresas e sabem que eles próprios estão a cometer uma ilegalidade”, disse o responsável ao Jornal de Notícias. Estes casos são mais frequentes na arquitetura, no pequeno comércio, na advocacia e na psicologia, de acordo com o jornal. O presidente do Conselho Nacional da Juventude acrescentou ainda que os jovens “atualmente já nem têm consciência de que o que estão a fazer é errado, porque todos o fazem no final do curso, como forma de ingresso no seu setor de atividade profissional”.» [Observador]
   
Parecer:

Neste pobre país não parece existirem limites para a falta de vergonha e ainda há quem diga que a falta de competitividade está nos salários baixos, para estes salafrários só mesmo a escravatura.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Pobres rapazes
   
«Estão a correr nos tribunais, pelo menos, 10 processos judiciais contra o Estado movidos por antigos dirigentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que foram afastados dos cargos pelo atual Governo, noticia o Público na edição desta segunda-feira.

Até maio deste ano, o Governo de António Costa substituiu cerca de 120 dirigentes nomeados pelo Executivo PSD/CDS-PP, justificando as decisões com a necessidade de dar uma “nova orientação à gestão”. Desses, pelo menos 10, pedem que a decisão seja anulada e reclamam a devolução dos cargos, alegando que as exonerações foram “ilegais”. As ações deram entrada em Lisboa, Porto, Loulé, Aveiro, Coimbra e Leiria, escreve o mesmo jornal.

Um dos argumentos utilizados é o de que parte destes dirigentes passaram por um processo de seleção independente, por parte da Cresap. A defesa alega ainda que os visados nunca foram confrontados com a necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços.» [Observador]
   
Parecer:
O PSD arranjou uma forma de os seus boys ficarem nos tachos para além do fim da legislatura, inventou a fantochada dos concursos para os altos cargos, arranjaram uns bananas para os organizar e o PS de Seguro engoliu. Agora o PSD quer mandar na Administração Pública.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Igreja Católica mal habituada
   
«O Ministério das Finanças garante ao Expresso que o Estado não está a violar a Concordata com as notificações a cobrar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que aumentaram nas últimas semanas e que incidem, em alguns casos, sobre património da Igreja, que nunca pagou até hoje este imposto.

“O atual Governo não introduziu qualquer alteração legislativa nesta matéria, nem emitiu qualquer orientação no sentido de serem retiradas quaisquer isenções previstas na Concordata. No âmbito das suas funções, os serviços da Autoridade Tributária identificam e corrigem quaisquer eventuais isenções que estivessem a ser aplicadas sem apoio legal, desde logo em incumprimento da Concordata aprovada em 2004", respondeu o Ministério das Finanças de Mário Centeno, questionado sobre se o Governo entendia, como alguns responsáveis eclesiásticos admitiram no final da semana passada, que se está perante uma violação do acordo de Portugal com a Santa Sé.» [Expresso]
   
Parecer:

É uma pena que os cidadãos não possam recorrer aos bons ofícios do Vaticano.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

segunda-feira, agosto 22, 2016

Crise económica e crise financeira

Em Portugal confunde-se sistematicamente a crise financeira do Estado com crise económica, havendo a tendência para as considerar como tendo as mesmas causas e soluções. O diagnóstico da crise das contas públicas aponta a causa de todos os males para a despesa, enquanto que se considera que a crise económica reside nos excessos do Estado.

Para a direita e mesmo para alguns sectores da esquerda ou do que se supõe ser esquerda a solução passa por cortar na despesa pública e, dento desta, cortar preferencialmente nas despesas com funcionários e pensionistas. Para a economia crescer basta que as contas públicas estejam equilibradas e que a legislação laboral ajude. De certa forma na origem de todos os males estão os trabalhadores em pensionistas, parece que desde os tempos da servidão que andam a ganhar demais.
A verdade é que a causa de uma boa parte dos males do Estado reside na evasão fiscal que em Portugal tem sido aceite como um mal endémico, que quase elimina a eficácia das políticas orçamentais. Recorde-se as dificuldades financeiras no tempo de Durão Barroso, quando a sua ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite aumentou a taxa do IVA de 21% para 23% sem que tivesse conseguido qualquer aumento das receitas daquele imposto.

Os ministros das Finanças são as figuras omnipresentes de todos os governos como se tudo se resolvesse naquele ministério, como que as políticas orçamentais atraíssem investimento ou criassem condições favoráveis ao empreendedorismo ou ao dinamismo económico. A verdade é que se ignora que a solução de muitos dos nossos problemas está mais no ministério das Finanças do no ministério da Economia.

É pena que por ali tenham passado alguns dos mias divertidos dos governantes, como foi o c aso do Sôr Álvaro que chegou a pensar que Portugal iria ser uma grande potência na exploração de minérios, ou que poderíamos ter uma multinacional do pastel de nata capaz de fazer sombra à Microsoft. Antes já alguém tinha promovido o Algarve a Allgarve e se ainda lá estivesse talvez se estivesse talvez de se lembrasse de promover aquele reino a iGarb.